<\/p>\n
Via @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) desistiu de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub<\/b>, conhecido como Monark<\/b>, por declara\u00e7\u00f5es sobre o nazismo feitas em fevereiro de 2022. O \u00f3rg\u00e3o concluiu que n\u00e3o houve il\u00edcito e que o caso envolve os limites da liberdade de express\u00e3o \u2014 entendimento que esvazia a acusa\u00e7\u00e3o de apologia ao nazismo e encerra a controv\u00e9rsia na esfera c\u00edvel.<\/p>\n O\u00a0influenciador era investigado ap\u00f3s afirmar, durante programa do Flow Podcast, que \u201co nazista tinha que ter o Partido Nazista reconhecido\u201d e que pessoas teriam \u201cdireito de ser contra judeus\u201d. \u00c0 \u00e9poca, ele disse que errou, atribuiu a fala ao consumo de \u00e1lcool e foi desligado da empresa que ajudou a fundar, al\u00e9m de perder contratos publicit\u00e1rios.<\/p>\n Ao reavaliar o caso, o MPSP destacou que o influenciador j\u00e1 havia manifestado rep\u00fadio ao nazismo antes das declara\u00e7\u00f5es e que suas falas ocorreram em um debate sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o estatal. Para o \u00f3rg\u00e3o, tratou-se de uma \u201cdefesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convic\u00e7\u00e3o e express\u00e3o\u201d, e n\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o do ide\u00e1rio nazista.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o afasta a presen\u00e7a de discurso de \u00f3dio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou dano social juridicamente comprovado. Com isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, encerra o processo na esfera c\u00edvel, salvo eventual discord\u00e2ncia judicial.<\/p>\n A pe\u00e7a \u00e9 assinada pelo promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, da \u00e1rea de Direitos Humanos.<\/p>\n Em nota divulgada pela Free Speech Union Brasil, que atuou a favor de Monark na a\u00e7\u00e3o, o influenciador afirmou que a decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria da liberdade de debate sobre temas sens\u00edveis.<\/p>\n \u201cFico satisfeito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha recobrado a sanidade, porque claramente n\u00e3o houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo. \u00c9 uma vit\u00f3ria para o Brasil tamb\u00e9m \u2013uma vit\u00f3ria da possibilidade de discutir temas delicados e importantes\u201d<\/p>\n Fonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) desistiu de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub<\/b>, conhecido como Monark<\/b>, por declara\u00e7\u00f5es sobre o nazismo feitas em fevereiro de 2022. O \u00f3rg\u00e3o concluiu que n\u00e3o houve il\u00edcito e que o caso envolve os limites da liberdade de express\u00e3o \u2014 entendimento que esvazia a acusa\u00e7\u00e3o de apologia ao nazismo e encerra a controv\u00e9rsia na esfera c\u00edvel.<\/p>\nO\u00a0influenciador era investigado ap\u00f3s afirmar, durante programa do Flow Podcast, que \u201co nazista tinha que ter o Partido Nazista reconhecido\u201d e que pessoas teriam \u201cdireito de ser contra judeus\u201d. \u00c0 \u00e9poca, ele disse que errou, atribuiu a fala ao consumo de \u00e1lcool e foi desligado da empresa que ajudou a fundar, al\u00e9m de perder contratos publicit\u00e1rios.<\/p>\nAo reavaliar o caso, o MPSP destacou que o influenciador j\u00e1 havia manifestado rep\u00fadio ao nazismo antes das declara\u00e7\u00f5es e que suas falas ocorreram em um debate sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o estatal. Para o \u00f3rg\u00e3o, tratou-se de uma \u201cdefesa abstrata (embora equivocada) da liberdade de convic\u00e7\u00e3o e express\u00e3o\u201d, e n\u00e3o de promo\u00e7\u00e3o do ide\u00e1rio nazista.<\/p>\nA manifesta\u00e7\u00e3o afasta a presen\u00e7a de discurso de \u00f3dio, incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia ou dano social juridicamente comprovado. Com isso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico opinou pela improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o, o que, na pr\u00e1tica, encerra o processo na esfera c\u00edvel, salvo eventual discord\u00e2ncia judicial.<\/p>\nA pe\u00e7a \u00e9 assinada pelo promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos, da \u00e1rea de Direitos Humanos.<\/p>\nEm nota divulgada pela Free Speech Union Brasil, que atuou a favor de Monark na a\u00e7\u00e3o, o influenciador afirmou que a decis\u00e3o representa uma vit\u00f3ria da liberdade de debate sobre temas sens\u00edveis.<\/p>\n\u201cFico satisfeito que o Minist\u00e9rio P\u00fablico tenha recobrado a sanidade, porque claramente n\u00e3o houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo. \u00c9 uma vit\u00f3ria para o Brasil tamb\u00e9m \u2013uma vit\u00f3ria da possibilidade de discutir temas delicados e importantes\u201d<\/p>\nFonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg1QDXZaabNSigIbMya8wSrI26QziVJCLG6AYe4fxcWPjnaCbaqer32MXpPFQfjQ0As6phw0h6mzl3F9Zw0ZpjcEK5DNLrUMfObC9MNA0chrgqGR5xo2YNT3dXWTRQJNnEuPO3zC_OB-WojkymgHCZ9lath_81dcrBhB9QkL_y1vyJ3qU-5_r1I0dRaGk4\/s920\/liberdade-expressao-mp-sp-recua-acao-monark-fala-nazismo-podcast.webp\"){kind=link}