<\/p>\n
Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um homem a 14 anos de pris\u00e3o por financiar os atos de 8 de janeiro com um Pix de R$ 500 para o transporte de manifestantes.<\/p>\n Em\u00a0julgamento no plen\u00e1rio virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o r\u00e9u Alcides Hahn aparece, ainda que de forma indireta, na engrenagem dos atos criminosos, ao viabilizar a mobiliza\u00e7\u00e3o de manifestantes at\u00e9 Bras\u00edlia.<\/p>\n Al\u00e9m dele, foram denunciados e condenados \u00e0 mesma pena os r\u00e9us Vilamir Valmor Romanoski e Rene Afonso Mahnke. Eles teriam sido respons\u00e1veis pelo pagamento de um \u00f4nibus que saiu de Santa Catarina com destino \u00e0 capital federal.<\/p>\n Moraes salientou que, nos crimes cometidos nos atos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende da participa\u00e7\u00e3o direta na depreda\u00e7\u00e3o, mas da contribui\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n \u201cRaz\u00e3o assiste ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois em crimes dessa natureza, a individualiza\u00e7\u00e3o detalhada das condutas encontra barreiras intranspon\u00edveis pela pr\u00f3pria caracter\u00edstica coletiva da conduta, n\u00e3o restando d\u00favidas, contudo, de que todos contribuem para o resultado, eis que se trata de uma a\u00e7\u00e3o conjunta, perpetrada por in\u00fameros agentes, direcionada ao mesmo fim\u201d, escreveu.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Nas alega\u00e7\u00f5es finais, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sustentou que os r\u00e9us atuaram como financiadores dos atos antidemocr\u00e1ticos, ao custear o transporte de manifestantes que se deslocaram a Bras\u00edlia para os atos de 8 de janeiro.<\/p>\n O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que h\u00e1 provas da materialidade e ind\u00edcios de autoria, com base em relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal (PF) e documentos que demonstram a contrata\u00e7\u00e3o de transporte para levar manifestantes \u00e0 capital federal nos dias que antecederam os atos.<\/p>\n O entendimento da PGR foi acolhido pelo relator. Al\u00e9m de Moraes, os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino votaram pela condena\u00e7\u00e3o. Cristiano Zanin, em voto vogal, apontou \u201cligeiras diverg\u00eancias\u201d, mas acompanhou o relator.<\/p>\n Pablo Giovanni\n
<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou um homem a 14 anos de pris\u00e3o por financiar os atos de 8 de janeiro com um Pix de R$ 500 para o transporte de manifestantes.<\/p>\nEm\u00a0julgamento no plen\u00e1rio virtual, o relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que o r\u00e9u Alcides Hahn aparece, ainda que de forma indireta, na engrenagem dos atos criminosos, ao viabilizar a mobiliza\u00e7\u00e3o de manifestantes at\u00e9 Bras\u00edlia.<\/p>\nAl\u00e9m dele, foram denunciados e condenados \u00e0 mesma pena os r\u00e9us Vilamir Valmor Romanoski e Rene Afonso Mahnke. Eles teriam sido respons\u00e1veis pelo pagamento de um \u00f4nibus que saiu de Santa Catarina com destino \u00e0 capital federal.<\/p>\nMoraes salientou que, nos crimes cometidos nos atos, a responsabiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende da participa\u00e7\u00e3o direta na depreda\u00e7\u00e3o, mas da contribui\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\u201cRaz\u00e3o assiste ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, pois em crimes dessa natureza, a individualiza\u00e7\u00e3o detalhada das condutas encontra barreiras intranspon\u00edveis pela pr\u00f3pria caracter\u00edstica coletiva da conduta, n\u00e3o restando d\u00favidas, contudo, de que todos contribuem para o resultado, eis que se trata de uma a\u00e7\u00e3o conjunta, perpetrada por in\u00fameros agentes, direcionada ao mesmo fim\u201d, escreveu.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNas alega\u00e7\u00f5es finais, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sustentou que os r\u00e9us atuaram como financiadores dos atos antidemocr\u00e1ticos, ao custear o transporte de manifestantes que se deslocaram a Bras\u00edlia para os atos de 8 de janeiro.<\/p>\nO procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, afirmou que h\u00e1 provas da materialidade e ind\u00edcios de autoria, com base em relat\u00f3rios da Pol\u00edcia Federal (PF) e documentos que demonstram a contrata\u00e7\u00e3o de transporte para levar manifestantes \u00e0 capital federal nos dias que antecederam os atos.<\/p>\nO entendimento da PGR foi acolhido pelo relator. Al\u00e9m de Moraes, os ministros C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino votaram pela condena\u00e7\u00e3o. Cristiano Zanin, em voto vogal, apontou \u201cligeiras diverg\u00eancias\u201d, mas acompanhou o relator.<\/p>\nPablo Giovanni<\/b>Fonte:\u00a0@metropoles<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhvVfd2jIwGktn_I3caRfVa1Hb0vi2fXrtTf6b4CI6baN33jN2vsOpqMKNGvkxHDcSGOjddiDMdNslr1SAbg4KI7rSVol1F7KzQWUBtx8s70s3IhACxg5FcDyt9zQ7mb7wVSx_qcfhVoPVXGvGid6K7WCAGyOTrHKZssgKEsXuvb6ahThmb0ROSXFQ30rI\/s920\/congresso-stf-acertam-lei-soltar-pr3s0s-8-1-aumentar-penas-lideres-tentarem-golpe.webp\"){kind=link}