Ap\u00f3s semanas de discuss\u00e3o, o governo federal anunciou na segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combust\u00edveis provocada pela guerra no Oriente M\u00e9dio. As a\u00e7\u00f5es incluem uma medida provis\u00f3ria (MP), um projeto de lei e decretos. O conjunto de iniciativas prev\u00ea subs\u00eddios para diesel e g\u00e1s de cozinha, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de impostos e apoio ao setor a\u00e9reo. A expectativa \u00e9 aliviar os custos para consumidores e setores produtivos, al\u00e9m de garantir o abastecimento no pa\u00eds.<\/span><\/p>\nEntre as principais medidas est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o de R$ 1,20 por litro para a importa\u00e7\u00e3o de diesel, com divis\u00e3o igual de custos entre Uni\u00e3o e estados. O benef\u00edcio ser\u00e1 v\u00e1lido inicialmente por dois meses e pode chegar a R$ 4 bilh\u00f5es. Inicialmente, o Minist\u00e9rio da Fazenda tinha informado que esse subs\u00eddio custaria R$ 3 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m foi anunciada uma subven\u00e7\u00e3o extra de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil, com custo estimado de R$ 3 bilh\u00f5es mensais. Em ambos os casos, empresas dever\u00e3o repassar a redu\u00e7\u00e3o ao consumidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo vai zerar os impostos federais sobre o biodiesel, que comp\u00f5e parte do diesel vendido nos postos, e o querosene de avia\u00e7\u00e3o. Para o g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP), ser\u00e1 concedido subs\u00eddio de R$ 850 por tonelada para o produto importado. A medida busca equiparar o pre\u00e7o ao GLP nacional e reduzir o impacto no custo do g\u00e1s de cozinha, especialmente para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Outras fontes<\/b>
Posteriormente, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, tamb\u00e9m informou outras fontes de receita que compensar\u00e3o o custo das medidas: o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o de 12% sobre o petr\u00f3leo anunciada em mar\u00e7o; o aumento do Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) das empresas que vendem petr\u00f3leo e da eleva\u00e7\u00e3o das receitas de leil\u00e3o de petr\u00f3leo, que subiram ap\u00f3s o in\u00edcio da guerra. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o pela isen\u00e7\u00e3o do querosene de avia\u00e7\u00e3o e do biodiesel, Durigan anunciou a eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros. Segundo ele, essa medida gerar\u00e1 R$ 1,2 bilh\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o extra para o governo em 2026.<\/p>\n
Setor a\u00e9reo<\/b>
O pacote tamb\u00e9m prev\u00ea at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito para companhias a\u00e9reas, com recursos operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e pelo Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. Outra medida \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do adiamento do pagamento de tarifas de navega\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Segundo o ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, Bruno Moretti, os subs\u00eddios e as isen\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compensados pelo aumento das receitas de royalties de petr\u00f3leo, que subiram desde o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m anunciou o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para evitar aumentos abusivos de pre\u00e7os em situa\u00e7\u00f5es de crise, como conflitos geopol\u00edticos e calamidades p\u00fablicas. O projeto de lei a ser enviado ao Congresso em regime de urg\u00eancia constitucional prev\u00ea pena de dois a cinco anos de pris\u00e3o para esse tipo de pr\u00e1tica. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, n\u00e3o apenas as empresas, mas as pessoas f\u00edsicas que infringirem a Lei da Economia Popular ser\u00e3o punidas, inclusive os s\u00f3cios dos estabelecimentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a MP passa a permitir a interdi\u00e7\u00e3o de postos de combust\u00edveis que aumentarem os pre\u00e7os de forma abusiva. At\u00e9 agora, os estabelecimentos eram apenas multados. Segundo Silveira, o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) passar\u00e1 a ser obrigatoriamente informado de suspeitas de viola\u00e7\u00e3o da ordem econ\u00f4mica. As multas, informou o ministro, ser\u00e3o agravadas conforme o ganho inadequado e a usura do agente econ\u00f4mico.<\/p>\n
A MP tamb\u00e9m traz uma previs\u00e3o para que os agentes econ\u00f4micos que recebam as subven\u00e7\u00f5es adotem mecanismos para suavizar as oscila\u00e7\u00f5es internacionais de pre\u00e7os. Segundo o Executivo, o pacote busca reduzir os efeitos da crise internacional sobre os pre\u00e7os internos e manter o Brasil menos exposto \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es do mercado global de energia.<\/p>\n
Com ABR<\/p>\n<\/div>\n