<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 1\u00aa turma do TST condenou uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sal\u00e1rios contratuais e R$ 5 mil por danos morais a um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho dispensado no mesmo dia em que pediu demiss\u00e3o do emprego anterior para assumir o novo cargo, ao reconhecer que a conduta frustrou a expectativa leg\u00edtima de continuidade do v\u00ednculo.<\/p>\n O t\u00e9cnico relatou que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo, foi admitido em 4\/10\/2023. J\u00e1 contratado e inclu\u00eddo em benef\u00edcios como planos de sa\u00fade, odontol\u00f3gico e seguro de vida, formalizou o pedido de demiss\u00e3o do emprego anterior em 9\/10\/2023.<\/p>\n No mesmo dia, por\u00e9m, recebeu comunica\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o do contrato pela nova empregadora, sem explica\u00e7\u00e3o. Diante disso, afirmou que ficou desempregado de forma inesperada e pleiteou indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais.<\/p>\n Sustentou que a situa\u00e7\u00e3o se enquadra na chamada perda de uma chance, conceito aplicado quando algu\u00e9m perde uma oportunidade real de obter benef\u00edcio ou evitar preju\u00edzo por conduta de terceiros.<\/p>\n Em defesa, a empresa afirmou que o contrato era de experi\u00eancia e que a dispensa ocorreu em raz\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n O ju\u00edzo de 1\u00aa inst\u00e2ncia afastou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o ao entender que n\u00e3o houve preju\u00edzo material, pois as verbas rescis\u00f3rias foram quitadas, e que n\u00e3o se configurava perda de uma chance, j\u00e1 que o trabalhador chegou a ser contratado. A decis\u00e3o foi mantida pelo TRT da 2\u00aa regi\u00e3o.<\/p>\n Ao analisar o recurso, o relator, ministro Amaury Rodrigues, destacou que a jurisprud\u00eancia do TST admite indeniza\u00e7\u00e3o por perda de uma chance quando h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o da expectativa real de continuidade no emprego por abuso do poder diretivo do empregador.<\/p>\n Ressaltou que n\u00e3o se tratava de mera expectativa, mas de v\u00ednculo j\u00e1 formalizado, rompido logo ap\u00f3s a admiss\u00e3o e no mesmo dia em que o trabalhador deixou o emprego anterior.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m afirmou que o entendimento do TRT contrariou a jurisprud\u00eancia consolidada da Corte e destacou que o preju\u00edzo material decorreu da aus\u00eancia de pagamento dos sal\u00e1rios que seriam devidos caso o v\u00ednculo tivesse continuidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, considerou que a conduta da empregadora frustrou a leg\u00edtima expectativa de perman\u00eancia no emprego, configurando tamb\u00e9m dano de natureza extrapatrimonial.<\/p>\n Ao final, a 1\u00aa turma fixou indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a tr\u00eas sal\u00e1rios ajustados no contrato de trabalho, al\u00e9m de R$ 5 mil por danos morais.<\/p>\nT\u00e9cnico perdeu dois empregos no mesmo dia<\/h2>\n
Empresa alegou dispensa durante experi\u00eancia<\/h2>\n
Ministro apontou abuso e preju\u00edzo concreto<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 1\u00aa turma do TST condenou uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas sal\u00e1rios contratuais e R$ 5 mil por danos morais a um t\u00e9cnico de seguran\u00e7a do trabalho dispensado no mesmo dia em que pediu demiss\u00e3o do emprego anterior para assumir o novo cargo, ao reconhecer que a conduta frustrou a expectativa leg\u00edtima de continuidade do v\u00ednculo.<\/p>\nT\u00e9cnico perdeu dois empregos no mesmo dia<\/h2>\nO t\u00e9cnico relatou que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em processo seletivo, foi admitido em 4\/10\/2023. J\u00e1 contratado e inclu\u00eddo em benef\u00edcios como planos de sa\u00fade, odontol\u00f3gico e seguro de vida, formalizou o pedido de demiss\u00e3o do emprego anterior em 9\/10\/2023.<\/p>\nNo mesmo dia, por\u00e9m, recebeu comunica\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o do contrato pela nova empregadora, sem explica\u00e7\u00e3o. Diante disso, afirmou que ficou desempregado de forma inesperada e pleiteou indeniza\u00e7\u00f5es por danos materiais e morais.<\/p>\nSustentou que a situa\u00e7\u00e3o se enquadra na chamada perda de uma chance, conceito aplicado quando algu\u00e9m perde uma oportunidade real de obter benef\u00edcio ou evitar preju\u00edzo por conduta de terceiros.<\/p>\nEmpresa alegou dispensa durante experi\u00eancia<\/h2>\nEm defesa, a empresa afirmou que o contrato era de experi\u00eancia e que a dispensa ocorreu em raz\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\nO ju\u00edzo de 1\u00aa inst\u00e2ncia afastou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o ao entender que n\u00e3o houve preju\u00edzo material, pois as verbas rescis\u00f3rias foram quitadas, e que n\u00e3o se configurava perda de uma chance, j\u00e1 que o trabalhador chegou a ser contratado. A decis\u00e3o foi mantida pelo TRT da 2\u00aa regi\u00e3o.<\/p>\nMinistro apontou abuso e preju\u00edzo concreto<\/h2>\nAo analisar o recurso, o relator, ministro Amaury Rodrigues, destacou que a jurisprud\u00eancia do TST admite indeniza\u00e7\u00e3o por perda de uma chance quando h\u00e1 frustra\u00e7\u00e3o da expectativa real de continuidade no emprego por abuso do poder diretivo do empregador.<\/p>\nRessaltou que n\u00e3o se tratava de mera expectativa, mas de v\u00ednculo j\u00e1 formalizado, rompido logo ap\u00f3s a admiss\u00e3o e no mesmo dia em que o trabalhador deixou o emprego anterior.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m afirmou que o entendimento do TRT contrariou a jurisprud\u00eancia consolidada da Corte e destacou que o preju\u00edzo material decorreu da aus\u00eancia de pagamento dos sal\u00e1rios que seriam devidos caso o v\u00ednculo tivesse continuidade.<\/p>\nAl\u00e9m disso, considerou que a conduta da empregadora frustrou a leg\u00edtima expectativa de perman\u00eancia no emprego, configurando tamb\u00e9m dano de natureza extrapatrimonial.<\/p>\nAo final, a 1\u00aa turma fixou indeniza\u00e7\u00e3o correspondente a tr\u00eas sal\u00e1rios ajustados no contrato de trabalho, al\u00e9m de R$ 5 mil por danos morais.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj1s4ihwi6snznOd_LGiZAsC0YRvt42uNSG6jH6YUeQyJWAgZSaZGuTNb3z4M0qgI7hDG7P3jEePUFehbmebxdn3jujWxIoZ92hZMmIkfhDikN4f05ECseoRXl6lvPMmoP8RP13Aei3540cgJOizaEQ9p3Z-wsKoxzsqWGDDmHMUQwcc-FLCu68pU8Ubcs\/s920\/tst-homem-sai-emprego-assume-novo-demitido-empresa-indenizara.webp\"){kind=link}