@fernandatripodeadv<\/a><\/b>), restou demonstrado que n\u00e3o havia situa\u00e7\u00e3o de risco real nem elementos concretos capazes de justificar a manuten\u00e7\u00e3o da medida protetiva<\/b>.<\/p>\nEvidenciou-se, ainda, o desvio de finalidade do instrumento<\/b>, utilizado para obten\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o no ju\u00edzo criminal em contexto de conflito familiar existente entre as partes<\/b>, envolvendo quest\u00f5es patrimoniais e relativas ao exerc\u00edcio do poder familiar, circunst\u00e2ncia considerada pela magistrada na an\u00e1lise global da controv\u00e9rsia.<\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o da defesa e an\u00e1lise judicial<\/h2>\n
A defesa demonstrou n\u00e3o apenas a aus\u00eancia dos pressupostos legais<\/b>, mas tamb\u00e9m o desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o da medida protetiva<\/b>, evidenciando que o instrumento foi manejado para obten\u00e7\u00e3o de vantagem no ju\u00edzo de fam\u00edlia.<\/p>\n
Decorridos apenas um m\u00eas e dezessete dias<\/b> entre a concess\u00e3o da medida, em sede de plant\u00e3o judicial, e a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a magistrada, ao analisar o conjunto probat\u00f3rio, acolheu a tese defensiva<\/b>, reconhecendo a inexist\u00eancia de risco atual<\/b>, a aus\u00eancia de viol\u00eancia concreta <\/b>e a subvers\u00e3o do escopo das medidas protetivas<\/b>.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi categ\u00f3rica ao julgar improcedente o pedido<\/b> contido na a\u00e7\u00e3o promovida pela requerente em face do requerido\/acusado, julgando extinto o processo com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito<\/b>, nos termos do artigo 487, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Civil<\/b>, bem como ao revogar a decis\u00e3o liminar anteriormente concedida<\/b> e, por consequ\u00eancia, as medidas protetivas impostas ao requerido\/acusado<\/b>.<\/p>\n
A magistrada destacou ainda que, conforme \u00e9 cedi\u00e7o, as medidas protetivas imp\u00f5em \u00f4nus excessivo \u00e0 parte a quem s\u00e3o aplicadas<\/b> e, por isso, exigem a presen\u00e7a de elementos concretos que as fundamentem<\/b> \u2014 circunst\u00e2ncia que n\u00e3o se verificou no caso analisado.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a que tais instrumentos n\u00e3o podem ser banalizados nem utilizados estrategicamente em disputas paralelas<\/b>, sob pena de comprometer a credibilidade do pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a<\/b>.<\/p>\nRepercuss\u00e3o e posicionamento da defesa<\/h2>\n
A advogada Fernanda Tripode<\/b> destacou a relev\u00e2ncia da decis\u00e3o, ressaltando que \u00e9 fundamental que julgamentos dessa natureza sejam cada vez mais proferidos, com o reconhecimento expresso da subvers\u00e3o das medidas protetivas para uso estrat\u00e9gico em disputas familiares<\/b>.<\/p>\n
Segundo a advogada, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que, conforme sua experi\u00eancia profissional, tem sido observada em diferentes casos submetidos ao Judici\u00e1rio<\/b>.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m destacou que a resposta do Judici\u00e1rio foi c\u00e9lere<\/b>, uma vez que, em menos de dois meses<\/b>, a ju\u00edza criminal da Barra Funda solucionou a quest\u00e3o.<\/p>\n
A advogada enfatizou que a reafirma\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e a exig\u00eancia de prova concreta<\/b>, preservando princ\u00edpios basilares da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b>, especialmente o amplo contradit\u00f3rio e a ampla defesa<\/b>, s\u00e3o indispens\u00e1veis para manter a integridade, a credibilidade e a legitimidade do sistema jur\u00eddico<\/b>, inclusive da pr\u00f3pria Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, evitando sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\n
Por fim, informou que avaliar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para apura\u00e7\u00e3o de eventual denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa<\/b>, diante do entendimento da defesa de que houve poss\u00edvel uso indevido do aparato judicial<\/b>.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n
O epis\u00f3dio acende um importante alerta: a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve ser firme e eficaz<\/b>, mas jamais dissociada da responsabilidade e do compromisso com a verdade dos fatos<\/b>.<\/p>\n
Decis\u00e3o proferida em processo que tramita sob segredo de justi\u00e7a, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade dos envolvidos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nUma decis\u00e3o proferida no Foro Central Criminal da Barra Funda \u2013 Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher de S\u00e3o Paulo<\/b> traz \u00e0 tona um debate sens\u00edvel e necess\u00e1rio sobre os limites e a correta aplica\u00e7\u00e3o das medidas protetivas no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\nConcess\u00e3o inicial da medida<\/h2>\nNo caso, a requerente alegou viol\u00eancia psicol\u00f3gica <\/b>e obteve, em sede de plant\u00e3o judicial, a concess\u00e3o de medida protetiva<\/b>.<\/p>\nContudo, ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de defesa pelo acusado, por meio de sua advogada Fernanda Tripode<\/b> (@fernandatripodeadv<\/a><\/b>), restou demonstrado que n\u00e3o havia situa\u00e7\u00e3o de risco real nem elementos concretos capazes de justificar a manuten\u00e7\u00e3o da medida protetiva<\/b>.<\/p>\nEvidenciou-se, ainda, o desvio de finalidade do instrumento<\/b>, utilizado para obten\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o no ju\u00edzo criminal em contexto de conflito familiar existente entre as partes<\/b>, envolvendo quest\u00f5es patrimoniais e relativas ao exerc\u00edcio do poder familiar, circunst\u00e2ncia considerada pela magistrada na an\u00e1lise global da controv\u00e9rsia.<\/p>\nAtua\u00e7\u00e3o da defesa e an\u00e1lise judicial<\/h2>\nA defesa demonstrou n\u00e3o apenas a aus\u00eancia dos pressupostos legais<\/b>, mas tamb\u00e9m o desvio de finalidade na utiliza\u00e7\u00e3o da medida protetiva<\/b>, evidenciando que o instrumento foi manejado para obten\u00e7\u00e3o de vantagem no ju\u00edzo de fam\u00edlia.<\/p>\nDecorridos apenas um m\u00eas e dezessete dias<\/b> entre a concess\u00e3o da medida, em sede de plant\u00e3o judicial, e a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, a magistrada, ao analisar o conjunto probat\u00f3rio, acolheu a tese defensiva<\/b>, reconhecendo a inexist\u00eancia de risco atual<\/b>, a aus\u00eancia de viol\u00eancia concreta <\/b>e a subvers\u00e3o do escopo das medidas protetivas<\/b>.<\/p>\nA decis\u00e3o foi categ\u00f3rica ao julgar improcedente o pedido<\/b> contido na a\u00e7\u00e3o promovida pela requerente em face do requerido\/acusado, julgando extinto o processo com resolu\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito<\/b>, nos termos do artigo 487, inciso I, do C\u00f3digo de Processo Civil<\/b>, bem como ao revogar a decis\u00e3o liminar anteriormente concedida<\/b> e, por consequ\u00eancia, as medidas protetivas impostas ao requerido\/acusado<\/b>.<\/p>\nA magistrada destacou ainda que, conforme \u00e9 cedi\u00e7o, as medidas protetivas imp\u00f5em \u00f4nus excessivo \u00e0 parte a quem s\u00e3o aplicadas<\/b> e, por isso, exigem a presen\u00e7a de elementos concretos que as fundamentem<\/b> \u2014 circunst\u00e2ncia que n\u00e3o se verificou no caso analisado.<\/p>\nA decis\u00e3o refor\u00e7a que tais instrumentos n\u00e3o podem ser banalizados nem utilizados estrategicamente em disputas paralelas<\/b>, sob pena de comprometer a credibilidade do pr\u00f3prio sistema de justi\u00e7a<\/b>.<\/p>\nRepercuss\u00e3o e posicionamento da defesa<\/h2>\nA advogada Fernanda Tripode<\/b> destacou a relev\u00e2ncia da decis\u00e3o, ressaltando que \u00e9 fundamental que julgamentos dessa natureza sejam cada vez mais proferidos, com o reconhecimento expresso da subvers\u00e3o das medidas protetivas para uso estrat\u00e9gico em disputas familiares<\/b>.<\/p>\nSegundo a advogada, essa \u00e9 uma pr\u00e1tica que, conforme sua experi\u00eancia profissional, tem sido observada em diferentes casos submetidos ao Judici\u00e1rio<\/b>.<\/p>\nEla tamb\u00e9m destacou que a resposta do Judici\u00e1rio foi c\u00e9lere<\/b>, uma vez que, em menos de dois meses<\/b>, a ju\u00edza criminal da Barra Funda solucionou a quest\u00e3o.<\/p>\nA advogada enfatizou que a reafirma\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e a exig\u00eancia de prova concreta<\/b>, preservando princ\u00edpios basilares da Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/b>, especialmente o amplo contradit\u00f3rio e a ampla defesa<\/b>, s\u00e3o indispens\u00e1veis para manter a integridade, a credibilidade e a legitimidade do sistema jur\u00eddico<\/b>, inclusive da pr\u00f3pria Vara de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica, evitando sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o indevida.<\/p>\nPor fim, informou que avaliar\u00e1 a ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis para apura\u00e7\u00e3o de eventual denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa<\/b>, diante do entendimento da defesa de que houve poss\u00edvel uso indevido do aparato judicial<\/b>.<\/p>\nConsidera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\nO epis\u00f3dio acende um importante alerta: a prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica deve ser firme e eficaz<\/b>, mas jamais dissociada da responsabilidade e do compromisso com a verdade dos fatos<\/b>.<\/p>\nDecis\u00e3o proferida em processo que tramita sob segredo de justi\u00e7a, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da identidade dos envolvidos.<\/span><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh4iLJh4EurpQJpf3wGMrSBTaMIn6pRr7-KgM-KVhU8dP4F8poRccrViIG6hfXkUsKUTaAu0IRc-Txve01sYFR2GnQUwrBgdUUbP1uVt00tfpk7zT2Z_dPl2nBukjk1XQ5FiivINZ_voEZRkFGjtgmBmwQqyHwXG8QheRgrT_PHMCG0NA6U32e_jxHk3AU\/s1080\/juiza-reconhece-desvio-finalidade-medida-protetiva-usada-obter-decisao-vara-violencia-domestica-disputa-familiar.webp\"){kind=link}