<\/p>\n
Via @spacemoneyportal<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO) confirmou nesta segunda-feira (6) uma condena\u00e7\u00e3o contra o Nubank que obriga a fintech a reativar a conta de um m\u00fasico encerrada ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas e a liberar o saldo retido considerado de forma abusiva.<\/p>\n A senten\u00e7a do TJGO reconhece que o encerramento unilateral da conta do cliente foi irregular. O banco dever\u00e1 reativar a conta e devolver os valores bloqueados. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao m\u00fasico.<\/p>\n O Nubank encerrou a conta ap\u00f3s identificar movimenta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas. A pr\u00e1tica, comum entre investidores do setor, foi usada como justificativa para o bloqueio e posterior encerramento da conta sem aviso pr\u00e9vio adequado ao titular.<\/p>\n Casos de encerramento de contas banc\u00e1rias vinculados a opera\u00e7\u00f5es com ativos digitais t\u00eam crescido no Brasil. Institui\u00e7\u00f5es financeiras alegam, em geral, incompatibilidade com pol\u00edticas internas de compliance ou suspeita de irregularidades.<\/p>\n A decis\u00e3o do TJGO refor\u00e7a um movimento do Judici\u00e1rio brasileiro de questionar o poder discricion\u00e1rio dos bancos para encerrar contas sem justificativa clara e proporcional. Tribunais em diferentes estados t\u00eam reconhecido o direito do consumidor \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de conta quando n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia concreta de ilicitude.<\/p>\n At\u00e9 o fechamento desta reportagem, o Nubank n\u00e3o havia se pronunciado publicamente sobre a decis\u00e3o do TJGO. A fintech costuma argumentar que encerramento de contas segue crit\u00e9rios internos de gest\u00e3o de risco e conformidade regulat\u00f3ria.<\/p>\n Reda\u00e7\u00e3o SpaceMoney<\/b>O\u00a0que determinou a Justi\u00e7a goiana<\/h2>\n
Motivo do encerramento<\/h2>\n
Contexto jur\u00eddico e regulat\u00f3rio<\/h2>\n
Precedente relevante<\/h2>\n
Posi\u00e7\u00e3o do Nubank<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@spacemoneyportal<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @spacemoneyportal<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Goi\u00e1s (TJGO) confirmou nesta segunda-feira (6) uma condena\u00e7\u00e3o contra o Nubank que obriga a fintech a reativar a conta de um m\u00fasico encerrada ap\u00f3s opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas e a liberar o saldo retido considerado de forma abusiva.<\/p>\nO\u00a0que determinou a Justi\u00e7a goiana<\/h2>\nA senten\u00e7a do TJGO reconhece que o encerramento unilateral da conta do cliente foi irregular. O banco dever\u00e1 reativar a conta e devolver os valores bloqueados. Al\u00e9m disso, a institui\u00e7\u00e3o foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ao m\u00fasico.<\/p>\nMotivo do encerramento<\/h2>\nO Nubank encerrou a conta ap\u00f3s identificar movimenta\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de criptomoedas. A pr\u00e1tica, comum entre investidores do setor, foi usada como justificativa para o bloqueio e posterior encerramento da conta sem aviso pr\u00e9vio adequado ao titular.<\/p>\nContexto jur\u00eddico e regulat\u00f3rio<\/h2>\nCasos de encerramento de contas banc\u00e1rias vinculados a opera\u00e7\u00f5es com ativos digitais t\u00eam crescido no Brasil. Institui\u00e7\u00f5es financeiras alegam, em geral, incompatibilidade com pol\u00edticas internas de compliance ou suspeita de irregularidades.<\/p>\nPrecedente relevante<\/h2>\nA decis\u00e3o do TJGO refor\u00e7a um movimento do Judici\u00e1rio brasileiro de questionar o poder discricion\u00e1rio dos bancos para encerrar contas sem justificativa clara e proporcional. Tribunais em diferentes estados t\u00eam reconhecido o direito do consumidor \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de conta quando n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia concreta de ilicitude.<\/p>\nPosi\u00e7\u00e3o do Nubank<\/h2>\nAt\u00e9 o fechamento desta reportagem, o Nubank n\u00e3o havia se pronunciado publicamente sobre a decis\u00e3o do TJGO. A fintech costuma argumentar que encerramento de contas segue crit\u00e9rios internos de gest\u00e3o de risco e conformidade regulat\u00f3ria.<\/p>\nReda\u00e7\u00e3o SpaceMoney<\/b>Fonte:\u00a0@spacemoneyportal<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgyncXxNh7aS9_RVx42saRMagR6p7ORwbUNaKMoeoitcFp2Evs7EOC0oVwKAOLV-y5-RBQiAUBkZGsIOS7f-sQjzU9bb97ot8Yis-fRBKNu-prLNC1_VJHxODwvqrZ2J7FK4kgY-7A9qwkXVOsBpPwCtpKHoIl8nZFLxSlrPUbjFegoAXxqgXSHKYtm8e4\/s920\/tjgo-condena-nubank-reativar-conta-musico-encerrada-operacoes-criptomoedas.webp\"){kind=link}