<\/p>\n
Via @terrabrasil<\/a><\/b> |\u00a0O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou, nesta ter\u00e7a-feira, 7, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/b> para a relatoria da queixa-crime que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou contra o deputado Andr\u00e9 Janones (Rede-MG).<\/p>\n Cabe ao relator tocar o andamento do processo, incluindo a pauta para julgamento e o primeiro voto, a partir do qual os colegas decidem se acompanham ou se abrem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Mendon\u00e7a n\u00e3o se manifestou sobre o caso at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n A queixa-crime foi protocolada na segunda-feira, 6, e \u00e9 a segunda a\u00e7\u00e3o penal privada movida por Bolsonaro contra Janones na Corte. Os advogados do ex-presidente acusam o parlamentar de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o com base em v\u00eddeos divulgados entre 25 e 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n Nas grava\u00e7\u00f5es, Janones chamou o ex-presidente de “vagabundo”, “ladr\u00e3o” e “safado”, afirmou que ele simularia problemas de sa\u00fade para obter vantagens processuais e atribuiu a ele ordens para atentar contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O deputado tamb\u00e9m o acusou de suposta articula\u00e7\u00e3o com o governo dos Estados Unidos.<\/p>\n A peti\u00e7\u00e3o sustenta que o conte\u00fado dos v\u00eddeos vai al\u00e9m do exerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o e caracteriza crimes contra a honra. A defesa ressalta ainda um desequil\u00edbrio entre as partes: Bolsonaro est\u00e1 proibido de usar redes sociais por medida cautelar e n\u00e3o tem como responder publicamente a declara\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7am milh\u00f5es de pessoas. A a\u00e7\u00e3o pede a condena\u00e7\u00e3o de Janones com aumento de pena pelo uso de plataformas digitais e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n Indicado ao STF pelo pr\u00f3prio Bolsonaro, de quem foi ministro da Justi\u00e7a e advogado-geral da Uni\u00e3o, Mendon\u00e7a j\u00e1 havia votado pela rejei\u00e7\u00e3o da primeira queixa-crime do ex-presidente contra Janones, em junho de 2024, por entender que as declara\u00e7\u00f5es do deputado estavam cobertas pela imunidade parlamentar.<\/p>\n A maioria do plen\u00e1rio discordou: seguindo a relatora C\u00e1rmen L\u00facia, o STF tornou o deputado r\u00e9u por inj\u00faria e rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de cal\u00fania. Aquela a\u00e7\u00e3o havia sido movida em 2023, depois de Janones chamar Bolsonaro de “ladr\u00e3ozinho de joias” e “bandido fuj\u00e3o”.<\/p>\n Pedro Penteado
<\/b>Fonte:\u00a0@terrabrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @terrabrasil<\/a><\/b> |\u00a0O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou, nesta ter\u00e7a-feira, 7, o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/b> para a relatoria da queixa-crime que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou contra o deputado Andr\u00e9 Janones (Rede-MG).<\/p>\nCabe ao relator tocar o andamento do processo, incluindo a pauta para julgamento e o primeiro voto, a partir do qual os colegas decidem se acompanham ou se abrem posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria. Mendon\u00e7a n\u00e3o se manifestou sobre o caso at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\nA queixa-crime foi protocolada na segunda-feira, 6, e \u00e9 a segunda a\u00e7\u00e3o penal privada movida por Bolsonaro contra Janones na Corte. Os advogados do ex-presidente acusam o parlamentar de cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o com base em v\u00eddeos divulgados entre 25 e 28 de mar\u00e7o.<\/p>\nNas grava\u00e7\u00f5es, Janones chamou o ex-presidente de “vagabundo”, “ladr\u00e3o” e “safado”, afirmou que ele simularia problemas de sa\u00fade para obter vantagens processuais e atribuiu a ele ordens para atentar contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). O deputado tamb\u00e9m o acusou de suposta articula\u00e7\u00e3o com o governo dos Estados Unidos.<\/p>\nA peti\u00e7\u00e3o sustenta que o conte\u00fado dos v\u00eddeos vai al\u00e9m do exerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o e caracteriza crimes contra a honra. A defesa ressalta ainda um desequil\u00edbrio entre as partes: Bolsonaro est\u00e1 proibido de usar redes sociais por medida cautelar e n\u00e3o tem como responder publicamente a declara\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7am milh\u00f5es de pessoas. A a\u00e7\u00e3o pede a condena\u00e7\u00e3o de Janones com aumento de pena pelo uso de plataformas digitais e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\nIndicado ao STF pelo pr\u00f3prio Bolsonaro, de quem foi ministro da Justi\u00e7a e advogado-geral da Uni\u00e3o, Mendon\u00e7a j\u00e1 havia votado pela rejei\u00e7\u00e3o da primeira queixa-crime do ex-presidente contra Janones, em junho de 2024, por entender que as declara\u00e7\u00f5es do deputado estavam cobertas pela imunidade parlamentar.<\/p>\nA maioria do plen\u00e1rio discordou: seguindo a relatora C\u00e1rmen L\u00facia, o STF tornou o deputado r\u00e9u por inj\u00faria e rejeitou a acusa\u00e7\u00e3o de cal\u00fania. Aquela a\u00e7\u00e3o havia sido movida em 2023, depois de Janones chamar Bolsonaro de “ladr\u00e3ozinho de joias” e “bandido fuj\u00e3o”.<\/p>\nPedro Penteado<\/b>Fonte:\u00a0@terrabrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEg4ubzJmF9X8JpvBpbeqhnUT5DkcL5BMWOSGvPik0xDn9Uta8SGGCzx2X9v11Y4Sgyo-OT5e_1losArOIcf9w92X1mlOMJ6CDd2ZQodaeig0DKEtkcj9uUR2EYd_Y9ragpVQVF_KEEU_2kJxtxf7O7L0noVQlmhwwOexR_vcILxMAWTvyKhloEargFdsnM\/s920\/saida-toffoli-mendonca-assume-relatoria-investigacoes-master.webp\"){kind=link}