<\/p>\n
Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio<\/b>, comparou o Rio de Janeiro a Gotham City e disse que, caso seja realizada a elei\u00e7\u00e3o indireta para o mandato-tamp\u00e3o, “\u00e9 mais f\u00e1cil eleger o Coringa que o Batman”. A fala foi feita durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral dele no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definir\u00e1 como ser\u00e1 a escolha do pr\u00f3ximo governador do estado.<\/p>\n \u2014 Acredito que o Rio de Janeiro virou Gotham City. Se for realizada a elei\u00e7\u00e3o indireta, \u00e9 mais f\u00e1cil eleger o Coringa do que o Batman. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada, excel\u00eancias \u2014 disse o advogado.<\/p>\n Iniciado na tarde desta quarta-feira, o julgamento tem como ponto central a discuss\u00e3o sobre os efeitos da ren\u00fancia do ex-governador Cl\u00e1udio Castro e deve ser marcado por uma s\u00e9rie de recados, nos moldes do que ocorreu quando da condena\u00e7\u00e3o do ex-mandat\u00e1rio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n Como mostrou o GLOBO, a maior expectativa do julgamento gira em torno do voto de tr\u00eas ministros \u2014 Luiz Fux, relator de uma das a\u00e7\u00f5es em pauta e um dos primeiros a se manifestar do julgamento; Dias Toffoli; e Edson Fachin, presidente da Corte. Antes, outros quatro ministros, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, j\u00e1 defenderam as elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\n O que deve dividir as interpreta\u00e7\u00f5es no Supremo \u00e9 o porqu\u00ea de os cargos de governador e vice terem ficado vagos ao mesmo tempo: se s\u00e3o raz\u00f5es eleitorais \u2014 a condena\u00e7\u00e3o pelo TSE \u2014 ou n\u00e3o. Tais raz\u00f5es implicam na condu\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes abordou tal diferen\u00e7a quando as elei\u00e7\u00f5es do Rio come\u00e7aram a ser debatidas pelo STF, ainda em julgamento virtual sobre as regras das elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\n O caso foi levado \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria presencial do STF, a pedido de Zanin, justamente em raz\u00e3o do debate sobre a forma do pleito, se diretas ou n\u00e3o.<\/p>\n Na ocasi\u00e3o, ao defender as elei\u00e7\u00f5es diretas, Moraes reconheceu a ren\u00fancia de Castro, mas apontou “desvio de finalidade” na mesma. O ministro destacou que, no caso do Rio, o v\u00e1cuo no Executivo \u00e9 resultado da condena\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o devendo ser aplicada a regra da elei\u00e7\u00e3o indireta, da lei estadual, mas sim a previs\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral, com a determina\u00e7\u00e3o do pleito com voto popular.<\/p>\n No voto, Moraes fez in\u00fameras cr\u00edticas \u00e0 ren\u00fancia de Castro, afirmando, por exemplo, que n\u00e3o h\u00e1 “explica\u00e7\u00e3o id\u00f4nea” para o ato.<\/p>\n Nos bastidores, \u00e9 atribu\u00eddo certo peso \u00e0 corrente que defende a elei\u00e7\u00e3o direta justamente pela manifesta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, outros ministros juntaram-se ao coro, como Zanin. Este classificou a ren\u00fancia como “mecanismo de burla \u00e0 autoridade da Justi\u00e7a Eleitoral”.<\/p>\n Assim, a expectativa \u00e9 a de que, no julgamento desta tarde, os magistrados reforcem os recados, nos moldes do que ocorreu quando Castro foi condenado no TSE. Naquela ocasi\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por exemplo, criticou “continuados casos em que governantes do Rio saem dos cargos na v\u00e9spera de julgamentos sobre pr\u00e1ticas absolutamente contr\u00e1rias \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n Por Rafaela Gama<\/b> \u2014 Rio de JaneiroEntenda as diverg\u00eancias<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O advogado do PSD, Thiago Fernandes Boverio<\/b>, comparou o Rio de Janeiro a Gotham City e disse que, caso seja realizada a elei\u00e7\u00e3o indireta para o mandato-tamp\u00e3o, “\u00e9 mais f\u00e1cil eleger o Coringa que o Batman”. A fala foi feita durante a sustenta\u00e7\u00e3o oral dele no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definir\u00e1 como ser\u00e1 a escolha do pr\u00f3ximo governador do estado.<\/p>\n\u2014 Acredito que o Rio de Janeiro virou Gotham City. Se for realizada a elei\u00e7\u00e3o indireta, \u00e9 mais f\u00e1cil eleger o Coringa do que o Batman. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complicada, excel\u00eancias \u2014 disse o advogado.<\/p>\nIniciado na tarde desta quarta-feira, o julgamento tem como ponto central a discuss\u00e3o sobre os efeitos da ren\u00fancia do ex-governador Cl\u00e1udio Castro e deve ser marcado por uma s\u00e9rie de recados, nos moldes do que ocorreu quando da condena\u00e7\u00e3o do ex-mandat\u00e1rio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\nComo mostrou o GLOBO, a maior expectativa do julgamento gira em torno do voto de tr\u00eas ministros \u2014 Luiz Fux, relator de uma das a\u00e7\u00f5es em pauta e um dos primeiros a se manifestar do julgamento; Dias Toffoli; e Edson Fachin, presidente da Corte. Antes, outros quatro ministros, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Fl\u00e1vio Dino e Gilmar Mendes, j\u00e1 defenderam as elei\u00e7\u00f5es diretas.<\/p>\nEntenda as diverg\u00eancias<\/h2>\nO que deve dividir as interpreta\u00e7\u00f5es no Supremo \u00e9 o porqu\u00ea de os cargos de governador e vice terem ficado vagos ao mesmo tempo: se s\u00e3o raz\u00f5es eleitorais \u2014 a condena\u00e7\u00e3o pelo TSE \u2014 ou n\u00e3o. Tais raz\u00f5es implicam na condu\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o no estado.<\/p>\nO ministro Alexandre de Moraes abordou tal diferen\u00e7a quando as elei\u00e7\u00f5es do Rio come\u00e7aram a ser debatidas pelo STF, ainda em julgamento virtual sobre as regras das elei\u00e7\u00f5es indiretas.<\/p>\nO caso foi levado \u00e0 sess\u00e3o plen\u00e1ria presencial do STF, a pedido de Zanin, justamente em raz\u00e3o do debate sobre a forma do pleito, se diretas ou n\u00e3o.<\/p>\nNa ocasi\u00e3o, ao defender as elei\u00e7\u00f5es diretas, Moraes reconheceu a ren\u00fancia de Castro, mas apontou “desvio de finalidade” na mesma. O ministro destacou que, no caso do Rio, o v\u00e1cuo no Executivo \u00e9 resultado da condena\u00e7\u00e3o eleitoral, n\u00e3o devendo ser aplicada a regra da elei\u00e7\u00e3o indireta, da lei estadual, mas sim a previs\u00e3o do C\u00f3digo Eleitoral, com a determina\u00e7\u00e3o do pleito com voto popular.<\/p>\nNo voto, Moraes fez in\u00fameras cr\u00edticas \u00e0 ren\u00fancia de Castro, afirmando, por exemplo, que n\u00e3o h\u00e1 “explica\u00e7\u00e3o id\u00f4nea” para o ato.<\/p>\nNos bastidores, \u00e9 atribu\u00eddo certo peso \u00e0 corrente que defende a elei\u00e7\u00e3o direta justamente pela manifesta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, outros ministros juntaram-se ao coro, como Zanin. Este classificou a ren\u00fancia como “mecanismo de burla \u00e0 autoridade da Justi\u00e7a Eleitoral”.<\/p>\nAssim, a expectativa \u00e9 a de que, no julgamento desta tarde, os magistrados reforcem os recados, nos moldes do que ocorreu quando Castro foi condenado no TSE. Naquela ocasi\u00e3o, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por exemplo, criticou “continuados casos em que governantes do Rio saem dos cargos na v\u00e9spera de julgamentos sobre pr\u00e1ticas absolutamente contr\u00e1rias \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\nPor Rafaela Gama<\/b> \u2014 Rio de JaneiroFonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiNa6UqIgvykRPCsG7TVoLLsE9uYaiJFnQIQGO_i7RfwItK1WUtUaFQ4lE1ZSQd6meThvNloTA97qEMkbFGxESmh6-hyN0GQ0b_5TmesEoKhalnJYzfMR0TqeMknS7E6qWy9ptiIRwMnS0NeO6ORZ6Q2g9jdD__ONP2NT2Bip2NWBZ56ciMV7q3jVLQiHk\/s920\/rio-janeiro-virou-gotham-city-diz-advogado-psd-julgamento-stf-definira-eleicao-rio-direta-indireta.webp\"){kind=link}