@portalr7<\/a> <\/b>|\u00a0Uma menina de 7 anos perdeu a m\u00e3e. A m\u00e3e era policial militar. E agora essa crian\u00e7a deve receber cerca de R$ 2,5 mil de pens\u00e3o. Do outro lado da hist\u00f3ria, um tenente-coronel acusado no caso pode ter direito a uma aposentadoria na casa dos R$ 20 mil.<\/p>\n\u00c9 aqui que a conta para de fechar. N\u00e3o adianta vir com explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica antes de encarar o \u00f3bvio. Para quem olha de fora, a mensagem \u00e9 brutal. A vida de uma m\u00e3e, na pr\u00e1tica, \u201cvale\u201d dez vezes menos do que a remunera\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 do outro lado dessa hist\u00f3ria.<\/p>\n
Juridicamente, v\u00e3o dizer que n\u00e3o tem nada a ver uma coisa com a outra. E, de fato, n\u00e3o tem mesmo. A pens\u00e3o da crian\u00e7a segue regras previdenci\u00e1rias, com limites legais. A aposentadoria do oficial segue a l\u00f3gica da carreira militar, baseada em tempo de servi\u00e7o e patente.<\/p>\n
Est\u00e1 tudo certo no papel. Mas a pergunta n\u00e3o \u00e9 se est\u00e1 certo no papel. A pergunta \u00e9 se isso faz sentido na vida real.<\/p>\n
Porque a sociedade n\u00e3o enxerga processo separado, regime jur\u00eddico diferente ou tese bem constru\u00edda. A sociedade enxerga uma crian\u00e7a sem m\u00e3e e uma diferen\u00e7a de valores que soa absurda.<\/p>\n
E a\u00ed come\u00e7a o problema. O direito explica, mas n\u00e3o convence.<\/p>\n
\u00c9 claro que esse valor de R$ 2,5 mil n\u00e3o precisa ser o final dessa hist\u00f3ria. Existe espa\u00e7o para a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra o Estado, existe possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de valores na Justi\u00e7a e existem desdobramentos que podem mudar esse cen\u00e1rio.<\/p>\n
Mas isso leva tempo. E o tempo n\u00e3o joga a favor de quem perdeu tudo de uma hora para outra. O ponto que ningu\u00e9m quer enfrentar \u00e9 outro.<\/p>\n
O sistema jur\u00eddico brasileiro funciona em caixinhas. Previd\u00eancia de um lado. Responsabilidade civil de outro. Carreira p\u00fablica em outra prateleira. S\u00f3 que a vida n\u00e3o respeita essas divis\u00f5es.<\/p>\n
Quando tudo isso se cruza em um caso concreto, aparecem distor\u00e7\u00f5es como essa. Situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o legalmente explic\u00e1veis, mas socialmente dif\u00edceis de engolir.<\/p>\n
No fim, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre dinheiro. \u00c9 sobre o tipo de resposta que o Estado d\u00e1 quando uma crian\u00e7a perde a m\u00e3e em um epis\u00f3dio envolvendo o pr\u00f3prio poder p\u00fablico.<\/p>\n
Se a resposta \u00e9 fria, limitada e demorada, o problema deixa de ser jur\u00eddico. Passa a ser de confian\u00e7a. E, quando a confian\u00e7a vai embora, nenhuma tese segura.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a> <\/b>|\u00a0Uma menina de 7 anos perdeu a m\u00e3e. A m\u00e3e era policial militar. E agora essa crian\u00e7a deve receber cerca de R$ 2,5 mil de pens\u00e3o. Do outro lado da hist\u00f3ria, um tenente-coronel acusado no caso pode ter direito a uma aposentadoria na casa dos R$ 20 mil.<\/p>\n\u00c9 aqui que a conta para de fechar. N\u00e3o adianta vir com explica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica antes de encarar o \u00f3bvio. Para quem olha de fora, a mensagem \u00e9 brutal. A vida de uma m\u00e3e, na pr\u00e1tica, \u201cvale\u201d dez vezes menos do que a remunera\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 do outro lado dessa hist\u00f3ria.<\/p>\nJuridicamente, v\u00e3o dizer que n\u00e3o tem nada a ver uma coisa com a outra. E, de fato, n\u00e3o tem mesmo. A pens\u00e3o da crian\u00e7a segue regras previdenci\u00e1rias, com limites legais. A aposentadoria do oficial segue a l\u00f3gica da carreira militar, baseada em tempo de servi\u00e7o e patente.<\/p>\nEst\u00e1 tudo certo no papel. Mas a pergunta n\u00e3o \u00e9 se est\u00e1 certo no papel. A pergunta \u00e9 se isso faz sentido na vida real.<\/p>\nPorque a sociedade n\u00e3o enxerga processo separado, regime jur\u00eddico diferente ou tese bem constru\u00edda. A sociedade enxerga uma crian\u00e7a sem m\u00e3e e uma diferen\u00e7a de valores que soa absurda.<\/p>\nE a\u00ed come\u00e7a o problema. O direito explica, mas n\u00e3o convence.<\/p>\n\u00c9 claro que esse valor de R$ 2,5 mil n\u00e3o precisa ser o final dessa hist\u00f3ria. Existe espa\u00e7o para a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria contra o Estado, existe possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o de valores na Justi\u00e7a e existem desdobramentos que podem mudar esse cen\u00e1rio.<\/p>\nMas isso leva tempo. E o tempo n\u00e3o joga a favor de quem perdeu tudo de uma hora para outra. O ponto que ningu\u00e9m quer enfrentar \u00e9 outro.<\/p>\nO sistema jur\u00eddico brasileiro funciona em caixinhas. Previd\u00eancia de um lado. Responsabilidade civil de outro. Carreira p\u00fablica em outra prateleira. S\u00f3 que a vida n\u00e3o respeita essas divis\u00f5es.<\/p>\nQuando tudo isso se cruza em um caso concreto, aparecem distor\u00e7\u00f5es como essa. Situa\u00e7\u00f5es que s\u00e3o legalmente explic\u00e1veis, mas socialmente dif\u00edceis de engolir.<\/p>\nNo fim, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 sobre dinheiro. \u00c9 sobre o tipo de resposta que o Estado d\u00e1 quando uma crian\u00e7a perde a m\u00e3e em um epis\u00f3dio envolvendo o pr\u00f3prio poder p\u00fablico.<\/p>\nSe a resposta \u00e9 fria, limitada e demorada, o problema deixa de ser jur\u00eddico. Passa a ser de confian\u00e7a. E, quando a confian\u00e7a vai embora, nenhuma tese segura.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhBuOoOUoasHVEYddgZLRdeKl3d5IOrcNXN3dhfvsU86D3kfI9PnpiujmA7Qq0-WC0204dG2ZIxq-calM3Wnsa64pE1R9dL4pE3CNwdGpfYhia0jdZNqHvahE39Y5sUPaBTcezLnZGWOMU8gV9scOHUJl3Q_d9FIqPV5bbLdEgoApz1yTvOAEE4VfGccVk\/s920\/tenente-coronel-preso-interior-sp-suspeito-matar-esposa-pm-tentar-forjar-suicidio.webp\"){kind=link}