@portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a condenou por danos morais mulher que omitiu, do companheiro, a paternidade biol\u00f3gica de dois filhos. Eles foram registrados pelo homem enquanto mantinham uni\u00e3o est\u00e1vel, mas eram filhos biol\u00f3gicos de um amante. Decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP, que fixou em R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nO\u00a0caso aconteceu em Bauru. Conforme consta nos autos, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da uni\u00e3o est\u00e1vel, a mulher contraiu matrim\u00f4nio com outro homem, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.<\/p>\n
Em uma a\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil referente a uma das filhas, um exame de DNA comprovou que o pai biol\u00f3gico \u00e9 o atual marido da r\u00e9. Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, o autor solicitou o mesmo exame em rela\u00e7\u00e3o ao outro filho, descobrindo que tamb\u00e9m n\u00e3o era o pai biol\u00f3gico.<\/p>\n
O relator Mario Chiuvite J\u00fanior, em seu voto, enfatizou a configura\u00e7\u00e3o de ato il\u00edcito pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o, nos termos da decis\u00e3o proferida pelo juiz de Direito Marcio Augusto Zwicker Di Flora. Ele ressaltou que “o autor n\u00e3o detinha ci\u00eancia inequ\u00edvoca sobre a incerteza de paternidade quando procedeu aos registros, tendo atuado sob a leg\u00edtima confian\u00e7a que dimana do v\u00ednculo afetivo ent\u00e3o existente”<\/b>.<\/p>\n
\u201cHouve omiss\u00e3o relevante da r\u00e9 a respeito da verdade biol\u00f3gica, em afronta aos deveres de lealdade e boa-f\u00e9 inerentes \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, com les\u00e3o a direitos da personalidade do autor (honra subjetiva e frustra\u00e7\u00e3o do projeto de paternidade.\u201d<\/b><\/p>\n
Os desembargadores Jo\u00e3o Pazine Neto e Doneg\u00e1 Morandini integraram a turma de julgamento, que decidiu de forma un\u00e2nime.<\/p>\n
Informa\u00e7\u00f5es: TJ\/SP.<\/i><\/p>\n
Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A Justi\u00e7a condenou por danos morais mulher que omitiu, do companheiro, a paternidade biol\u00f3gica de dois filhos. Eles foram registrados pelo homem enquanto mantinham uni\u00e3o est\u00e1vel, mas eram filhos biol\u00f3gicos de um amante. Decis\u00e3o \u00e9 da 3\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP, que fixou em R$ 10 mil a indeniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nO\u00a0caso aconteceu em Bauru. Conforme consta nos autos, ap\u00f3s o t\u00e9rmino da uni\u00e3o est\u00e1vel, a mulher contraiu matrim\u00f4nio com outro homem, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal.<\/p>\nEm uma a\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de registro civil referente a uma das filhas, um exame de DNA comprovou que o pai biol\u00f3gico \u00e9 o atual marido da r\u00e9. Diante dessa constata\u00e7\u00e3o, o autor solicitou o mesmo exame em rela\u00e7\u00e3o ao outro filho, descobrindo que tamb\u00e9m n\u00e3o era o pai biol\u00f3gico.<\/p>\nO relator Mario Chiuvite J\u00fanior, em seu voto, enfatizou a configura\u00e7\u00e3o de ato il\u00edcito pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o, nos termos da decis\u00e3o proferida pelo juiz de Direito Marcio Augusto Zwicker Di Flora. Ele ressaltou que “o autor n\u00e3o detinha ci\u00eancia inequ\u00edvoca sobre a incerteza de paternidade quando procedeu aos registros, tendo atuado sob a leg\u00edtima confian\u00e7a que dimana do v\u00ednculo afetivo ent\u00e3o existente”<\/b>.<\/p>\n\u201cHouve omiss\u00e3o relevante da r\u00e9 a respeito da verdade biol\u00f3gica, em afronta aos deveres de lealdade e boa-f\u00e9 inerentes \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel, com les\u00e3o a direitos da personalidade do autor (honra subjetiva e frustra\u00e7\u00e3o do projeto de paternidade.\u201d<\/b><\/p>\nOs desembargadores Jo\u00e3o Pazine Neto e Doneg\u00e1 Morandini integraram a turma de julgamento, que decidiu de forma un\u00e2nime.<\/p>\nInforma\u00e7\u00f5es: TJ\/SP.<\/i><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiGT686QPgX6oDPuYOaOZZozQu72lMQAuPZGraooC4bLyiin8gzwkcVT8wqR0KfmNjMjVVPQCX9nHiUItsJ_pq-06a31VwlOC4EhWwh6pecZlTTEbteI45ThR1rBiY_ZXIVmivfvzPLcKK6_sySZA3-m3W47g-34lcm3132Eiu3Ga8dJ1nk5IUtA_n4tEs\/s920\/mulher-indenizara-excompanheiro-omitir-filhos.webp\"){kind=link}