<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Uma aposentada ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil ap\u00f3s ser pisoteada durante evento promocional da marca Havaianas na esta\u00e7\u00e3o Pinheiros, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n O\u00a0juiz de Direito Eurico Leonel Peixoto Filho, da 5\u00aa vara C\u00edvel do foro regional de Santo Amaro\/SP, concluiu que houve falha na organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do evento, reconhecendo a responsabilidade da empresa pelos danos sofridos.<\/p>\n A idosa relatou que, em 11 de novembro de 2024, passava pela esta\u00e7\u00e3o quando encontrou um evento com show do artista Diogo Nogueira<\/b> e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de brindes, promovido pela marca Havaianas. Segundo afirmou, a aus\u00eancia de controle da multid\u00e3o gerou tumulto, resultando em empurr\u00f5es, atropelamento e pisoteamento pr\u00f3ximo a uma escada rolante.<\/p>\n Ap\u00f3s o epis\u00f3dio, exames apontaram fraturas em sete costelas, al\u00e9m de dores intensas e comprometimento respirat\u00f3rio. A aposentada tamb\u00e9m afirmou que sua autonomia foi afetada, especialmente por sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa. Diante disso, pediu ressarcimento de R$ 165,27 por despesas com transporte e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de ao menos R$ 20 mil.<\/p>\n Em defesa, a empresa sustentou que n\u00e3o houve falha na organiza\u00e7\u00e3o do evento e que n\u00e3o praticou ato il\u00edcito. Alegou que o evento contou com estrutura de seguran\u00e7a, barreiras f\u00edsicas e apoio do metr\u00f4, sem registro de incidentes.<\/p>\n Tamb\u00e9m afirmou que os danos poderiam ter sido causados por terceiros ou pelo pr\u00f3prio servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, al\u00e9m de apontar inconsist\u00eancias na vers\u00e3o apresentada sobre o objeto que teria provocado a queda.<\/p>\n Ao analisar o caso, o magistrado reconheceu a rela\u00e7\u00e3o de consumo e aplicou a responsabilidade objetiva prevista no art. 14 do CDC, destacando que a empresa assumiu os riscos ao promover evento em local de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cAo promover espet\u00e1culo art\u00edstico com distribui\u00e7\u00e3o gratuita de brindes em esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 durante hor\u00e1rio de pico, a requerida atraiu para si o dever de incolumidade em rela\u00e7\u00e3o aos transeuntes, assumindo o risco inerente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es desordenadas.\u201d<\/b><\/p>\n Segundo o juiz, a empresa foi a respons\u00e1vel por alterar a normalidade do local ao atrair grande p\u00fablico sem adotar medidas eficazes de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO nexo causal resta sobejamente demonstrado, uma vez que o tumulto generalizado foi deflagrado pela estrat\u00e9gia de marketing da r\u00e9, que n\u00e3o logrou implementar medidas de conten\u00e7\u00e3o e isolamento eficazes para a multid\u00e3o atra\u00edda.\u201d<\/b><\/p>\n Ao rebater a tese de culpa de terceiros, afirmou \u201ctrata-se de fortuito interno, pois o comportamento imprudente de terceiros em eventos de massa \u00e9 risco plenamente previs\u00edvel e evit\u00e1vel mediante organiza\u00e7\u00e3o adequada\u201d<\/b>.<\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m afastou argumentos defensivos ao considerar irrelevante a aus\u00eancia de registros negativos em redes sociais diante das provas documentais do dano.<\/p>\n Al\u00e9m disso, destacou que os documentos m\u00e9dicos apresentados comprovaram de forma consistente as les\u00f5es sofridas, incluindo fraturas em sete costelas.<\/p>\n Quanto aos danos morais, entendeu que a ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 dignidade da idosa \u00e9 evidente, ressaltando o car\u00e1ter punitivo e pedag\u00f3gico da indeniza\u00e7\u00e3o, sem gerar enriquecimento indevido.<\/p>\n Assim, o magistrado julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa ao pagamento de R$ 165,27 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\nEvento terminou em tumulto<\/h2>\n
Falha no dever de seguran\u00e7a<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Uma aposentada ser\u00e1 indenizada em R$ 10 mil ap\u00f3s ser pisoteada durante evento promocional da marca Havaianas na esta\u00e7\u00e3o Pinheiros, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\nO\u00a0juiz de Direito Eurico Leonel Peixoto Filho, da 5\u00aa vara C\u00edvel do foro regional de Santo Amaro\/SP, concluiu que houve falha na organiza\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do evento, reconhecendo a responsabilidade da empresa pelos danos sofridos.<\/p>\nEvento terminou em tumulto<\/h2>\nA idosa relatou que, em 11 de novembro de 2024, passava pela esta\u00e7\u00e3o quando encontrou um evento com show do artista Diogo Nogueira<\/b> e distribui\u00e7\u00e3o gratuita de brindes, promovido pela marca Havaianas. Segundo afirmou, a aus\u00eancia de controle da multid\u00e3o gerou tumulto, resultando em empurr\u00f5es, atropelamento e pisoteamento pr\u00f3ximo a uma escada rolante.<\/p>\nAp\u00f3s o epis\u00f3dio, exames apontaram fraturas em sete costelas, al\u00e9m de dores intensas e comprometimento respirat\u00f3rio. A aposentada tamb\u00e9m afirmou que sua autonomia foi afetada, especialmente por sua condi\u00e7\u00e3o de pessoa idosa. Diante disso, pediu ressarcimento de R$ 165,27 por despesas com transporte e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de ao menos R$ 20 mil.<\/p>\nEm defesa, a empresa sustentou que n\u00e3o houve falha na organiza\u00e7\u00e3o do evento e que n\u00e3o praticou ato il\u00edcito. Alegou que o evento contou com estrutura de seguran\u00e7a, barreiras f\u00edsicas e apoio do metr\u00f4, sem registro de incidentes.<\/p>\nTamb\u00e9m afirmou que os danos poderiam ter sido causados por terceiros ou pelo pr\u00f3prio servi\u00e7o de transporte p\u00fablico, al\u00e9m de apontar inconsist\u00eancias na vers\u00e3o apresentada sobre o objeto que teria provocado a queda.<\/p>\nFalha no dever de seguran\u00e7a<\/h2>\nAo analisar o caso, o magistrado reconheceu a rela\u00e7\u00e3o de consumo e aplicou a responsabilidade objetiva prevista no art. 14 do CDC, destacando que a empresa assumiu os riscos ao promover evento em local de grande circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u201cAo promover espet\u00e1culo art\u00edstico com distribui\u00e7\u00e3o gratuita de brindes em esta\u00e7\u00e3o de metr\u00f4 durante hor\u00e1rio de pico, a requerida atraiu para si o dever de incolumidade em rela\u00e7\u00e3o aos transeuntes, assumindo o risco inerente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es desordenadas.\u201d<\/b><\/p>\nSegundo o juiz, a empresa foi a respons\u00e1vel por alterar a normalidade do local ao atrair grande p\u00fablico sem adotar medidas eficazes de conten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u201cO nexo causal resta sobejamente demonstrado, uma vez que o tumulto generalizado foi deflagrado pela estrat\u00e9gia de marketing da r\u00e9, que n\u00e3o logrou implementar medidas de conten\u00e7\u00e3o e isolamento eficazes para a multid\u00e3o atra\u00edda.\u201d<\/b><\/p>\nAo rebater a tese de culpa de terceiros, afirmou \u201ctrata-se de fortuito interno, pois o comportamento imprudente de terceiros em eventos de massa \u00e9 risco plenamente previs\u00edvel e evit\u00e1vel mediante organiza\u00e7\u00e3o adequada\u201d<\/b>.<\/p>\nO magistrado tamb\u00e9m afastou argumentos defensivos ao considerar irrelevante a aus\u00eancia de registros negativos em redes sociais diante das provas documentais do dano.<\/p>\nAl\u00e9m disso, destacou que os documentos m\u00e9dicos apresentados comprovaram de forma consistente as les\u00f5es sofridas, incluindo fraturas em sete costelas.<\/p>\nQuanto aos danos morais, entendeu que a ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica e \u00e0 dignidade da idosa \u00e9 evidente, ressaltando o car\u00e1ter punitivo e pedag\u00f3gico da indeniza\u00e7\u00e3o, sem gerar enriquecimento indevido.<\/p>\nAssim, o magistrado julgou parcialmente procedente o pedido para condenar a empresa ao pagamento de R$ 165,27 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj2a0baX-JHrru_QnTmG5w6AzhX1tYiWCoicb-3tnjbVwXpQQez_sQic71sLdF88uvaqYy25pfi2EZWZFp1AFr_xw1FP_hFirPqj9z12RkoB0hwoQpgVwzLwAheGDwoY5cLb0J8T3Gq__3h5U168Ful7gkLn7SWWS8itqgvHoRyUSGn5ALL_eHeusvXqt4\/s920\/havaianas-indenizara-idosa-pisoteada-fraturou-7-costelas-evento-marca.webp\"){kind=link}