<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O psic\u00f3logo Pablo Stuart Fernandes Carvalho<\/b> foi condenado a nove anos de pris\u00e3o em regime fechado por maus-tratos a 17 gatos, ap\u00f3s adot\u00e1-los e submet\u00ea-los a sofrimento, abandono e agress\u00f5es.<\/p>\n A\u00a0decis\u00e3o \u00e9 do juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, da 2\u00aa vara Criminal do Gama\/DF, que reconheceu a pr\u00e1tica reiterada de condutas cru\u00e9is, com abuso de confian\u00e7a para obten\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\n Segundo a den\u00fancia do MP\/DF, entre setembro de 2024 e mar\u00e7o de 2025, o homem procurava protetoras e tutores demonstrando interesse em adotar gatos, especialmente de pelagem tigrada. Para conquistar a confian\u00e7a das doadoras, apresentava-se como cuidador respons\u00e1vel, afirmava possuir estrutura adequada e prometia cuidados com os animais.<\/p>\n Ap\u00f3s receber os gatos, no entanto, deixava de prestar informa\u00e7\u00f5es, bloqueava contatos e apresentava vers\u00f5es contradit\u00f3rias sobre o paradeiro dos felinos, alegando fugas ou crises pessoais. Em diversos casos, enviava fotos e v\u00eddeos que n\u00e3o correspondiam aos animais adotados ou utilizava imagens de outros gatos para simular que estavam bem.<\/p>\n As provas apontam que v\u00e1rios animais desapareceram ap\u00f3s as ado\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m houve relato de abandono em via p\u00fablica, inclusive com indica\u00e7\u00e3o de locais onde os gatos teriam sido deixados.<\/p>\n A defesa sustentou que os gatos teriam fugido em raz\u00e3o de falhas no ambiente e da rotina exaustiva do acusado, que enfrentava crises pessoais e problemas de sa\u00fade mental, negando a pr\u00e1tica de maus-tratos e afirmando que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de causar sofrimento aos animais.<\/p>\n Na an\u00e1lise do m\u00e9rito, o magistrado concluiu que a materialidade dos crimes ficou comprovada. Ao examinar os \u00e1udios juntados aos autos, destacou que as grava\u00e7\u00f5es registraram miados agudos, pancadas e sons compat\u00edveis com agress\u00f5es.<\/p>\n As an\u00e1lises t\u00e9cnicas indicaram vocaliza\u00e7\u00f5es associadas a dor intensa, p\u00e2nico e poss\u00edvel asfixia, afastando a hip\u00f3tese de comportamentos naturais dos animais.<\/p>\n \u201cAp\u00f3s exaustiva an\u00e1lise t\u00e9cnica dos \u00e1udios de miados de gatos, por renomados expertos no assunto, com base em variada literatura cient\u00edfica, al\u00e9m dos relatos do vizinho, conclui-se que, \u00e0 \u00e9poca das grava\u00e7\u00f5es, pelo menos 3 (tr\u00eas) gatos sofreram maus tratos, na modalidade \u2018III – agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao animal;\u2019 agress\u00f5es estas consistentes em pancadas com a cabe\u00e7a na parede, golpes de vassoura, jogar com for\u00e7a contra a parede e\/ou na \u00e1rea de servi\u00e7o, causando dor f\u00edsica intensa, al\u00e9m de asfixia por esganadura.\u201d<\/b><\/p>\n A partir desse conjunto, o magistrado descreveu as formas de viol\u00eancia identificadas, como pancadas, arremessos e conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica, capazes de causar sofrimento significativo aos animais.<\/p>\n Tamb\u00e9m foram consideradas as condi\u00e7\u00f5es em que os gatos eram mantidos, com ind\u00edcios de confinamento em espa\u00e7o restrito, ambiente insalubre e aus\u00eancia de cuidados adequados, o que refor\u00e7ou a conclus\u00e3o pela ocorr\u00eancia de maus-tratos.<\/p>\n Ao analisar a vers\u00e3o apresentada, o juiz afastou a tese de fugas como explica\u00e7\u00e3o para o desaparecimento dos animais.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para o fato de, sucessivamente, em v\u00e1rios momentos distintos, ter deixado at\u00e9 14 (quatorze) gatos fugirem (considerados, de um total de 17, que 2 tenham sido propositalmente abandonados e 1 com ele resgatado).\u201d<\/b><\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m afastou a alega\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade mental como justificativa para a conduta, ao reconhecer que o r\u00e9u era imput\u00e1vel e tinha plena consci\u00eancia dos atos praticados.<\/p>\n Al\u00e9m disso, destacou que houve abandono consciente de animais, inclusive com admiss\u00e3o nesse sentido, o que refor\u00e7ou a conclus\u00e3o de que a conduta n\u00e3o se tratou de descuido eventual.<\/p>\n Tamb\u00e9m apontou que o psic\u00f3logo utilizava estrat\u00e9gias para obter a posse dos gatos mediante confian\u00e7a das protetoras e, posteriormente, ocultava informa\u00e7\u00f5es ou apresentava vers\u00f5es inconsistentes, caracterizando abuso de confian\u00e7a.<\/p>\n O juiz tamb\u00e9m afastou qualquer circunst\u00e2ncia que pudesse excluir a ilicitude dos fatos ou reduzir a culpabilidade do condenado.<\/p>\n \u201cN\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer circunst\u00e2ncia que exclua a ilicitude do fato ou que exclua ou diminua a culpabilidade do denunciado, pois era imput\u00e1vel, tinha plena consci\u00eancia dos atos delituosos que praticou e lhe era exig\u00edvel que se comportasse em conformidade com as regras do direito. Portanto, sua conduta foi t\u00edpica, antijur\u00eddica e culp\u00e1vel.\u201d<\/b><\/p>\n Com isso, o magistrado condenou Pablo Stuart Fernandes Carvalho a nove anos de pris\u00e3o em regime fechado, al\u00e9m de multa e proibi\u00e7\u00e3o definitiva da guarda de animais dom\u00e9sticos, em especial felinos.<\/p>\n Leia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nAdo\u00e7\u00f5es seguidas de desaparecimento e contradi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
Provas t\u00e9cnicas e padr\u00e3o de conduta<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0O psic\u00f3logo Pablo Stuart Fernandes Carvalho<\/b> foi condenado a nove anos de pris\u00e3o em regime fechado por maus-tratos a 17 gatos, ap\u00f3s adot\u00e1-los e submet\u00ea-los a sofrimento, abandono e agress\u00f5es.<\/p>\nA\u00a0decis\u00e3o \u00e9 do juiz de Direito Romero Brasil de Andrade, da 2\u00aa vara Criminal do Gama\/DF, que reconheceu a pr\u00e1tica reiterada de condutas cru\u00e9is, com abuso de confian\u00e7a para obten\u00e7\u00e3o dos animais.<\/p>\nAdo\u00e7\u00f5es seguidas de desaparecimento e contradi\u00e7\u00f5es<\/h2>\nSegundo a den\u00fancia do MP\/DF, entre setembro de 2024 e mar\u00e7o de 2025, o homem procurava protetoras e tutores demonstrando interesse em adotar gatos, especialmente de pelagem tigrada. Para conquistar a confian\u00e7a das doadoras, apresentava-se como cuidador respons\u00e1vel, afirmava possuir estrutura adequada e prometia cuidados com os animais.<\/p>\nAp\u00f3s receber os gatos, no entanto, deixava de prestar informa\u00e7\u00f5es, bloqueava contatos e apresentava vers\u00f5es contradit\u00f3rias sobre o paradeiro dos felinos, alegando fugas ou crises pessoais. Em diversos casos, enviava fotos e v\u00eddeos que n\u00e3o correspondiam aos animais adotados ou utilizava imagens de outros gatos para simular que estavam bem.<\/p>\nAs provas apontam que v\u00e1rios animais desapareceram ap\u00f3s as ado\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m houve relato de abandono em via p\u00fablica, inclusive com indica\u00e7\u00e3o de locais onde os gatos teriam sido deixados.<\/p>\nA defesa sustentou que os gatos teriam fugido em raz\u00e3o de falhas no ambiente e da rotina exaustiva do acusado, que enfrentava crises pessoais e problemas de sa\u00fade mental, negando a pr\u00e1tica de maus-tratos e afirmando que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de causar sofrimento aos animais.<\/p>\nProvas t\u00e9cnicas e padr\u00e3o de conduta<\/h2>\nNa an\u00e1lise do m\u00e9rito, o magistrado concluiu que a materialidade dos crimes ficou comprovada. Ao examinar os \u00e1udios juntados aos autos, destacou que as grava\u00e7\u00f5es registraram miados agudos, pancadas e sons compat\u00edveis com agress\u00f5es.<\/p>\nAs an\u00e1lises t\u00e9cnicas indicaram vocaliza\u00e7\u00f5es associadas a dor intensa, p\u00e2nico e poss\u00edvel asfixia, afastando a hip\u00f3tese de comportamentos naturais dos animais.<\/p>\n\u201cAp\u00f3s exaustiva an\u00e1lise t\u00e9cnica dos \u00e1udios de miados de gatos, por renomados expertos no assunto, com base em variada literatura cient\u00edfica, al\u00e9m dos relatos do vizinho, conclui-se que, \u00e0 \u00e9poca das grava\u00e7\u00f5es, pelo menos 3 (tr\u00eas) gatos sofreram maus tratos, na modalidade \u2018III – agredir fisicamente ou agir para causar dor, sofrimento ou dano ao animal;\u2019 agress\u00f5es estas consistentes em pancadas com a cabe\u00e7a na parede, golpes de vassoura, jogar com for\u00e7a contra a parede e\/ou na \u00e1rea de servi\u00e7o, causando dor f\u00edsica intensa, al\u00e9m de asfixia por esganadura.\u201d<\/b><\/p>\nA partir desse conjunto, o magistrado descreveu as formas de viol\u00eancia identificadas, como pancadas, arremessos e conten\u00e7\u00e3o f\u00edsica, capazes de causar sofrimento significativo aos animais.<\/p>\nTamb\u00e9m foram consideradas as condi\u00e7\u00f5es em que os gatos eram mantidos, com ind\u00edcios de confinamento em espa\u00e7o restrito, ambiente insalubre e aus\u00eancia de cuidados adequados, o que refor\u00e7ou a conclus\u00e3o pela ocorr\u00eancia de maus-tratos.<\/p>\nAo analisar a vers\u00e3o apresentada, o juiz afastou a tese de fugas como explica\u00e7\u00e3o para o desaparecimento dos animais.<\/p>\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 explica\u00e7\u00e3o plaus\u00edvel para o fato de, sucessivamente, em v\u00e1rios momentos distintos, ter deixado at\u00e9 14 (quatorze) gatos fugirem (considerados, de um total de 17, que 2 tenham sido propositalmente abandonados e 1 com ele resgatado).\u201d<\/b><\/p>\nO magistrado tamb\u00e9m afastou a alega\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade mental como justificativa para a conduta, ao reconhecer que o r\u00e9u era imput\u00e1vel e tinha plena consci\u00eancia dos atos praticados.<\/p>\nAl\u00e9m disso, destacou que houve abandono consciente de animais, inclusive com admiss\u00e3o nesse sentido, o que refor\u00e7ou a conclus\u00e3o de que a conduta n\u00e3o se tratou de descuido eventual.<\/p>\nTamb\u00e9m apontou que o psic\u00f3logo utilizava estrat\u00e9gias para obter a posse dos gatos mediante confian\u00e7a das protetoras e, posteriormente, ocultava informa\u00e7\u00f5es ou apresentava vers\u00f5es inconsistentes, caracterizando abuso de confian\u00e7a.<\/p>\nO juiz tamb\u00e9m afastou qualquer circunst\u00e2ncia que pudesse excluir a ilicitude dos fatos ou reduzir a culpabilidade do condenado.<\/p>\n\u201cN\u00e3o h\u00e1 nos autos qualquer circunst\u00e2ncia que exclua a ilicitude do fato ou que exclua ou diminua a culpabilidade do denunciado, pois era imput\u00e1vel, tinha plena consci\u00eancia dos atos delituosos que praticou e lhe era exig\u00edvel que se comportasse em conformidade com as regras do direito. Portanto, sua conduta foi t\u00edpica, antijur\u00eddica e culp\u00e1vel.\u201d<\/b><\/p>\nCom isso, o magistrado condenou Pablo Stuart Fernandes Carvalho a nove anos de pris\u00e3o em regime fechado, al\u00e9m de multa e proibi\u00e7\u00e3o definitiva da guarda de animais dom\u00e9sticos, em especial felinos.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjdJ8ZI-BulJx7xIM3snCgcG_tA3p7YOH7fO7EYeqI35LQCSJDLTmKkFMj3OTXL3-R3flvOhyphenhyphenxEb1tbYel8TCMQKR3E8yGwY8IXsVQ_wvxb7V18_bPC3PcPBGmrcPMVpYjxOWLL-ZHVcXR7eIA-7SBxAy2YF8GdtpX2Ndp46ykMa-WV7LMjeVmcR2sTOu4\/s920\/crueldade-psicologo-condenado-9-anos-prisao-maustratos-17-gatos.webp\"){kind=link}