<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O desembargador Magid Nauef L\u00e1uar<\/b>, afastado das fun\u00e7\u00f5es em fevereiro por decis\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ap\u00f3s den\u00fancias de crimes sexuais, recebeu R$ 120.861,33<\/b> l\u00edquidos em mar\u00e7o de 2026, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\n O valor supera o teto constitucional de R$ 46.366,19<\/b>, mas inclui verbas que, segundo o tribunal, s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas desse limite.<\/p>\n Magid ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s uma decis\u00e3o, posteriormente revista por ele pr\u00f3prio, em que absolveu um homem de 35 anos pelo estupro de vulner\u00e1vel contra uma menina de 12 no Tri\u00e2ngulo Mineiro (relembre mais abaixo)<\/b>.<\/p>\n De acordo com a transpar\u00eancia, o total bruto de dinheiro p\u00fablico gasto com o magistrado no m\u00eas foi de R$ 139.874,61<\/b>, sendo que desses:<\/p>\n Em nota, o TJMG informou que a remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados \u00e9 limitada pelo teto constitucional, mas que pagamentos eventuais que ultrapassam esse valor dizem respeito a verbas de natureza indenizat\u00f3ria ou a valores retroativos, que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do teto.<\/p>\n O tribunal tamb\u00e9m afirmou que, durante o afastamento, a legisla\u00e7\u00e3o assegura o recebimento integral da remunera\u00e7\u00e3o, incluindo benef\u00edcios j\u00e1 autorizados.<\/p>\n O afastamento de Magid foi determinado pelo CNJ no fim de fevereiro, no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es que apuram den\u00fancias de crimes sexuais e poss\u00edveis irregularidades em decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n O caso ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s uma decis\u00e3o do magistrado, posteriormente revista por ele pr\u00f3prio, em um processo de estupro de vulner\u00e1vel ocorrido em Indian\u00f3polis, no Tri\u00e2ngulo Mineiro.<\/p>\n Inicialmente, ele votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, apontando suposto \u201cv\u00ednculo afetivo consensual\u201d. Depois, alterou o pr\u00f3prio entendimento e condenou o homem e a m\u00e3e da v\u00edtima.<\/p>\n Durante as apura\u00e7\u00f5es, o CNJ tamb\u00e9m passou a investigar den\u00fancias de \u201cdelitos contra a dignidade sexual\u201d atribu\u00eddas ao desembargador, relacionadas ao per\u00edodo em que ele atuou como juiz em comarcas de Minas Gerais.<\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o afastamento cautelar foi adotado para garantir a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sem interfer\u00eancias.<\/p>\n Desembargador afastado por absolver estupro de menina de 12 anos em MG recebe R$ 120 milO TJMG informou ainda que, enquanto durar o afastamento, o magistrado n\u00e3o pode acessar o gabinete nem utilizar benef\u00edcios vinculados ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, como carro oficial.<\/p>\n Um juiz de primeiro grau foi designado para assumir os processos sob responsabilidade dele.<\/p>\n Por Rodrigo Salgado<\/b>, g1 Minas <\/b>\u2014 Belo Horizonte\n
Absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u por estupro de menina de 12<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O desembargador Magid Nauef L\u00e1uar<\/b>, afastado das fun\u00e7\u00f5es em fevereiro por decis\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) ap\u00f3s den\u00fancias de crimes sexuais, recebeu R$ 120.861,33<\/b> l\u00edquidos em mar\u00e7o de 2026, conforme dados do Portal da Transpar\u00eancia do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG).<\/p>\nO valor supera o teto constitucional de R$ 46.366,19<\/b>, mas inclui verbas que, segundo o tribunal, s\u00e3o legalmente exclu\u00eddas desse limite.<\/p>\nMagid ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s uma decis\u00e3o, posteriormente revista por ele pr\u00f3prio, em que absolveu um homem de 35 anos pelo estupro de vulner\u00e1vel contra uma menina de 12 no Tri\u00e2ngulo Mineiro (relembre mais abaixo)<\/b>.<\/p>\nDe acordo com a transpar\u00eancia, o total bruto de dinheiro p\u00fablico gasto com o magistrado no m\u00eas foi de R$ 139.874,61<\/b>, sendo que desses:<\/p>\n\no sal\u00e1rio-base (subs\u00eddio) corresponde a R$ 41.845,49<\/b>;<\/li>\noutros R$ 86.692,01 <\/b>foram pagos em verbas como vantagens pessoais, adicionais por tempo de servi\u00e7o, quintos e benef\u00edcios decorrentes de decis\u00f5es judiciais ou administrativas, al\u00e9m de abono de perman\u00eancia;<\/li>\nh\u00e1 ainda R$ 11.337,11<\/b> referentes a aux\u00edlios, como alimenta\u00e7\u00e3o, transporte e sa\u00fade;<\/li>\ndescontos de imposto de renda retido na fonte e de previd\u00eancia somaram R$ 19.013,28.<\/li>\n<\/ul>\nEm nota, o TJMG informou que a remunera\u00e7\u00e3o dos magistrados \u00e9 limitada pelo teto constitucional, mas que pagamentos eventuais que ultrapassam esse valor dizem respeito a verbas de natureza indenizat\u00f3ria ou a valores retroativos, que n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do teto.<\/p>\nO tribunal tamb\u00e9m afirmou que, durante o afastamento, a legisla\u00e7\u00e3o assegura o recebimento integral da remunera\u00e7\u00e3o, incluindo benef\u00edcios j\u00e1 autorizados.<\/p>\nO afastamento de Magid foi determinado pelo CNJ no fim de fevereiro, no \u00e2mbito de investiga\u00e7\u00f5es que apuram den\u00fancias de crimes sexuais e poss\u00edveis irregularidades em decis\u00f5es judiciais.<\/p>\nAbsolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9u por estupro de menina de 12<\/h2>\nO caso ganhou repercuss\u00e3o nacional ap\u00f3s uma decis\u00e3o do magistrado, posteriormente revista por ele pr\u00f3prio, em um processo de estupro de vulner\u00e1vel ocorrido em Indian\u00f3polis, no Tri\u00e2ngulo Mineiro.<\/p>\nInicialmente, ele votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do r\u00e9u, apontando suposto \u201cv\u00ednculo afetivo consensual\u201d. Depois, alterou o pr\u00f3prio entendimento e condenou o homem e a m\u00e3e da v\u00edtima.<\/p>\nDurante as apura\u00e7\u00f5es, o CNJ tamb\u00e9m passou a investigar den\u00fancias de \u201cdelitos contra a dignidade sexual\u201d atribu\u00eddas ao desembargador, relacionadas ao per\u00edodo em que ele atuou como juiz em comarcas de Minas Gerais.<\/p>\nSegundo o \u00f3rg\u00e3o, o afastamento cautelar foi adotado para garantir a condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sem interfer\u00eancias.<\/p>\nDesembargador afastado por absolver estupro de menina de 12 anos em MG recebe R$ 120 milO TJMG informou ainda que, enquanto durar o afastamento, o magistrado n\u00e3o pode acessar o gabinete nem utilizar benef\u00edcios vinculados ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, como carro oficial.<\/p>\nUm juiz de primeiro grau foi designado para assumir os processos sob responsabilidade dele.<\/p>\nPor Rodrigo Salgado<\/b>, g1 Minas <\/b>\u2014 Belo HorizonteFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjWOcr7dnO1wZOJlCRbI97Ye5i2LgOYS98I79sERpTjZXsYYj4omcz-8OUk9rVwptvGLvJVXogNKa13M1Xw2CLKSLLys-fdeTOAN5Vh-MzpTXIb-dQrW-RBX8_aTxdDFetAUYGFaW6hEWso4ve5cqtGgAmC8lO12ibCJEWAYln32dW-CoiofBftJrssh1U\/s920\/me-senti-invadida-nojo-relatos-reforcam-acusacoes-desembargador-investigado-cnj.webp\"){kind=link}