@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que acaba com a chamada escala 6×1. Ou seja, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\nO\u00a0texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado<\/b> (veja mais detalhes abaixo).<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso leva \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do modelo chamado de “5×2”<\/b>. Segundo o governo, os dias de repouso poder\u00e3o ser definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, “respeitando as peculiaridades de cada atividade”.<\/p>\n
A proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional. O texto da proposta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema da C\u00e2mara dos Deputados e aguarda despacho do presidente da Casa para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n
\ud83d\udd0eA chamada urg\u00eancia constitucional limita a at\u00e9 45 dias o prazo m\u00e1ximo de tramita\u00e7\u00e3o <\/b>em cada Casa Legislativa. Al\u00e9m disso, prev\u00ea mais 10 dias, caso o texto seja alterado na Casa revisora, como aconteceu com o PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n
\u27a1\ufe0fDepois, disso, se n\u00e3o retirada a urg\u00eancia, o projeto passa a trancar a pauta<\/b> e impede a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias at\u00e9 que o texto seja apreciado.<\/i><\/p>\n
O texto do governo promove ajustes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas para prever a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n
“O objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social”, informou a Casa Civil.<\/b><\/p>\n
Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atualmente, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1. Desse total, 1,4 milh\u00e3o (10%) s\u00e3o trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n
Ao encaminhar a proposta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o texto busca “atualizar o marco normativo trabalhista, enfrentando distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, em especial aquelas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da escala 6×1”.<\/b><\/p>\nProposta do governo<\/h2>\n
A proposta encaminhada nesta ter\u00e7a mant\u00e9m escala 12hx36 em casos de acordo coletivo, desde que seja respeitada m\u00e9dia de 40 horas semanais.<\/p>\n
\ud83d\udd0eA escala 12×36 \u00e9 um regime de trabalho onde o funcion\u00e1rio trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes, garantindo um dia de folga para cada dia de trabalho.<\/i><\/p>\n
Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que o sal\u00e1rio do trabalhador seja reduzido com as mudan\u00e7as<\/b>.<\/p>\n
Segundo o governo, o texto possui abrang\u00eancia ampla e alcan\u00e7a dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.<\/p>\n
O envio do projeto de lei do governo foi acertado nesta ter\u00e7a em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio do Planalto<\/b> entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Tamb\u00e9m participaram do encontro o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n
Motta vinha defendendo a vota\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita na Casa.<\/p>\n
A proposta est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara desta quarta-feira (15). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do assunto em uma Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encontro com o presidente Lula, Motta concordou com o envio do projeto pelo governo. No entanto, o deputado n\u00e3o abriu m\u00e3o da PEC que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea<\/h2>\n
No almo\u00e7o, Lula fez um apelo \u00e0 Motta. O acordado entre os dois foi que o projeto e a PEC tramitem paralelamente, de forma simult\u00e2nea, at\u00e9 que fique claro qual dos textos tem maior viabilidade pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o de Motta, segundo pessoas com conhecimento do tema, \u00e9 de que o almo\u00e7o serviu para “distensionar” a rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o Executivo sobre este assunto.<\/p>\n
No come\u00e7o do ano, o presidente da C\u00e2mara determinou que fossem analisadas juntas uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outra apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\n
O objetivo central das propostas \u00e9 acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso. <\/b>Ambas preveem que a jornada n\u00e3o seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador tenha tr\u00eas dias de folga.<\/p>\nRessalvas do setor produtivo<\/h2>\n
Representantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que acaba com a chamada escala 6×1. Ou seja, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\nO\u00a0texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado<\/b> (veja mais detalhes abaixo).<\/p>\nNa pr\u00e1tica, isso leva \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do modelo chamado de “5×2”<\/b>. Segundo o governo, os dias de repouso poder\u00e3o ser definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, “respeitando as peculiaridades de cada atividade”.<\/p>\nA proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional. O texto da proposta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema da C\u00e2mara dos Deputados e aguarda despacho do presidente da Casa para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n\ud83d\udd0eA chamada urg\u00eancia constitucional limita a at\u00e9 45 dias o prazo m\u00e1ximo de tramita\u00e7\u00e3o <\/b>em cada Casa Legislativa. Al\u00e9m disso, prev\u00ea mais 10 dias, caso o texto seja alterado na Casa revisora, como aconteceu com o PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/i><\/p>\n\u27a1\ufe0fDepois, disso, se n\u00e3o retirada a urg\u00eancia, o projeto passa a trancar a pauta<\/b> e impede a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias at\u00e9 que o texto seja apreciado.<\/i><\/p>\nO texto do governo promove ajustes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas para prever a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n“O objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social”, informou a Casa Civil.<\/b><\/p>\nSegundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atualmente, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1. Desse total, 1,4 milh\u00e3o (10%) s\u00e3o trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\nAo encaminhar a proposta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o texto busca “atualizar o marco normativo trabalhista, enfrentando distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, em especial aquelas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da escala 6×1”.<\/b><\/p>\nProposta do governo<\/h2>\nA proposta encaminhada nesta ter\u00e7a mant\u00e9m escala 12hx36 em casos de acordo coletivo, desde que seja respeitada m\u00e9dia de 40 horas semanais.<\/p>\n\ud83d\udd0eA escala 12×36 \u00e9 um regime de trabalho onde o funcion\u00e1rio trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes, garantindo um dia de folga para cada dia de trabalho.<\/i><\/p>\nAl\u00e9m disso, pro\u00edbe que o sal\u00e1rio do trabalhador seja reduzido com as mudan\u00e7as<\/b>.<\/p>\nSegundo o governo, o texto possui abrang\u00eancia ampla e alcan\u00e7a dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.<\/p>\nO envio do projeto de lei do governo foi acertado nesta ter\u00e7a em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio do Planalto<\/b> entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Tamb\u00e9m participaram do encontro o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\nMotta vinha defendendo a vota\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita na Casa.<\/p>\nA proposta est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara desta quarta-feira (15). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do assunto em uma Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\nAp\u00f3s o encontro com o presidente Lula, Motta concordou com o envio do projeto pelo governo. No entanto, o deputado n\u00e3o abriu m\u00e3o da PEC que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\nTramita\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea<\/h2>\nNo almo\u00e7o, Lula fez um apelo \u00e0 Motta. O acordado entre os dois foi que o projeto e a PEC tramitem paralelamente, de forma simult\u00e2nea, at\u00e9 que fique claro qual dos textos tem maior viabilidade pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA avalia\u00e7\u00e3o de Motta, segundo pessoas com conhecimento do tema, \u00e9 de que o almo\u00e7o serviu para “distensionar” a rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o Executivo sobre este assunto.<\/p>\nNo come\u00e7o do ano, o presidente da C\u00e2mara determinou que fossem analisadas juntas uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outra apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).<\/p>\nO objetivo central das propostas \u00e9 acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso. <\/b>Ambas preveem que a jornada n\u00e3o seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador tenha tr\u00eas dias de folga.<\/p>\nRessalvas do setor produtivo<\/h2>\nRepresentantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjIdQFJPC__dPkMFBDt4LbEokO90ZNGuBwtxFEcY1T41SMH-7al6UfRJVA0euEHt4n0ABey5BIRvZ7Xp6Ku8h58XhvsD83b-BZ7YPJ29j1UjPOtI3T8mm39kH5W9n0Cdw0ovtIWkp9I09JRD-l0S1pSfCKmKKH1vNeIJj39cSmUz4tvPuSv20vTIFxCebs\/s920\/escala-6x1-governo-apresenta-projeto-reduz-limite-jornada-semanal-veja-detalhes.webp\"){kind=link}