<\/p>\n
Via @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0Aos 98 anos, a ju\u00edza federal Pauline Newman <\/b>se recusa a trocar a toga pelo pijama. Ela contesta, h\u00e1 tr\u00eas anos, uma ordem de suspens\u00e3o \u2014 aparentemente controversa. Por fim, recorreu \u00e0 Suprema Corte<\/a><\/b> na esperan\u00e7a de ser reintegrada ao cargo de ju\u00edza do Tribunal Federal de Recursos em Washington, onde atua h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas.<\/p>\n A\u00a0ju\u00edza, que tem cargo vital\u00edcio, n\u00e3o quer saber de nada parecido com uma merecida aposentadoria. Ela quer voltar \u201ca julgar processos\u201d. Mas isso \u00e9 tudo que alguns de seus colegas de corte n\u00e3o querem. A mania da ju\u00edza de escrever votos dissidentes teria passado dos limites \u2014 e a irrita\u00e7\u00e3o deles tamb\u00e9m.<\/p>\n O que irrita os demais ju\u00edzes da corte, para onde v\u00e3o, para julgamento em grau de recurso, todos os processos de propriedade intelectual que tramitam no pa\u00eds, tornou a ju\u00edza \u201cuma figura altamente reverenciada na comunidade ligada a patentes, por seus votos dissidentes prol\u00edficos e influentes\u201d, segundo a New Civil Liberties Alliance.<\/p>\n Com poucos anos de atua\u00e7\u00e3o, Pauline Newman se tornou a estrela da corte. Publica\u00e7\u00f5es se referem a ela como a \u201chero\u00edna do sistema de patentes\u201d. E criaram para ela um cognome: \u201cThe Great Dissenter\u201d. Mas, para colegas de of\u00edcio, ela mais parece uma \u201ccriadora de casos\u201d. E \u00e9 dif\u00edcil lidar com isso todos os dias.<\/p>\n Assim, uma medida foi tomada. A presidente do tribunal, ju\u00edza Kimberly Moore, abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para avaliar o que parecia evidente para outros ju\u00edzes da corte: Pauline Newman, ent\u00e3o com 95 anos, apresentava \u201csinais de grave deteriora\u00e7\u00e3o de sua capacidade cognitiva e f\u00edsica\u201d. Ela estaria retardando decis\u00f5es, por causa de \u201cproblemas mentais, incluindo os de mem\u00f3ria e compreens\u00e3o\u201d.<\/p>\n O Comit\u00ea de Conduta e Inaptid\u00e3o Judicial se encarregou da investiga\u00e7\u00e3o. Como primeira medida, o comit\u00ea montou uma equipe m\u00e9dica para realizar exames neuropsicol\u00f3gicos e avaliar a aptid\u00e3o f\u00edsica e mental da ju\u00edza para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n A ju\u00edza reagiu com o que pareceu ao comit\u00ea de ju\u00edzes \u201cexperientes e respeitados\u201d mais uma cria\u00e7\u00e3o de caso: ela se recusou a ser examinada pela equipe m\u00e9dica constitu\u00edda pela corte, com o argumento de que tinha a pr\u00f3pria equipe m\u00e9dica para cuidar dela.<\/p>\n Esse foi o estopim da suspens\u00e3o. Em setembro de 2023, o Conselho Judicial para o Circuito Federal decidiu que a presidente da Corte deveria suspender a distribui\u00e7\u00e3o de processos \u00e0 ju\u00edza Pauline Newman por um ano. A suspens\u00e3o deveria ser prorrogada anualmente, at\u00e9 que a ju\u00edza obedecesse \u00e0 ordem do comit\u00ea de se submeter aos exames exigidos.<\/p>\n A ju\u00edza processou o Conselho Judicial em um tribunal federal em Washington, D.C., alegando que estava apta para servir \u00e0 corte \u2014 e que poderia submeter atestados m\u00e9dicos independentes para prov\u00e1-lo.<\/p>\n Alegou, ainda, que seus colegas querem for\u00e7\u00e1-la a se aposentar ou aceitar o status de juiz s\u00eanior. Nos EUA, a lei permite aos ju\u00edzes federais com idade avan\u00e7ada assumir um senior status como alternativa \u00e0 aposentadoria, muitas vezes indesejada por magistrados.<\/p>\n Nessa condi\u00e7\u00e3o, o juiz pode escolher um n\u00famero menor de casos \u2014 apenas o suficiente para se manter ativo, sem sobrecarga de trabalho. Pode manter ainda um gabinete com auxiliares na corte, receber seu sal\u00e1rio integral e benef\u00edcios, al\u00e9m de preservar a influ\u00eancia nos meios jur\u00eddicos, com a qual est\u00e1 acostumado.<\/p>\n O resultado da disputa na corte n\u00e3o foi bom para ela. Em 2024, um juiz federal extinguiu a a\u00e7\u00e3o com o argumento de que \u201cas cortes t\u00eam afirmado consistentemente a autoridade do Judici\u00e1rio para se autopoliciar\u201d.<\/p>\n Em seu recurso \u00e0 Suprema Corte, a ju\u00edza contesta essa decis\u00e3o. Ela alega que a suspens\u00e3o excede a autoridade do Circuito Federal, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Afinal, ju\u00edzes federais (incluindo ministros) t\u00eam mandato vital\u00edcio e s\u00f3 podem ser removidos do cargo via impeachment, por mau comportamento.<\/p>\n A equipe de defesa da ju\u00edza, formada por advogados da New Civil Liberties Alliance (NCLA)<\/a><\/b>, argumenta que a suspens\u00e3o por tempo indefinido da ju\u00edza equivale a uma \u201cremo\u00e7\u00e3o funcional\u201d, que viola seu direito constitucional \u00e0 vitaliciedade do cargo. Alega, ainda, que ela foi privada de seu direito ao devido processo.<\/p>\n Um memorando do Comit\u00ea de Conduta e Inaptid\u00e3o Judicial<\/a><\/b>, de 24 de mar\u00e7o deste ano, contesta essas alega\u00e7\u00f5es. Declara que a ordem para interromper a distribui\u00e7\u00e3o de processos a ju\u00edza Pauline Newman \u00e9 tempor\u00e1ria e que ela pode continuar atuando nos casos que ainda est\u00e3o sob sua responsabilidade.<\/p>\n O memorando declara, ainda, que ela mant\u00e9m um gabinete no tribunal, com um auxiliar, continua recebendo seu sal\u00e1rio integral e benef\u00edcios, de forma que \u201cn\u00e3o pode ter sido removida de um cargo que ainda ocupa\u201d.<\/p>\n O advogado John Vecchione, da equipe da NCLA, declarou que a ideia de que ela n\u00e3o \u00e9 mais capaz de cumprir seus deveres judiciais \u00e9 absurda. Nesses tr\u00eas anos de suspens\u00e3o, ela tem feito palestras, frequentado eventos jur\u00eddicos e aproveitado o tempo livre para escrever.<\/p>\n O juiz aposentado Paul Michel, que trabalhou com Pauline Newman no mesmo tribunal por 22 anos, declarou que ela \u201c\u00e9 extremamente brilhante, muito trabalhadora e bastante independente\u201d. No entanto, ele diz, \u201cela \u00e9 lenta na reda\u00e7\u00e3o de votos, o que irrita alguns ju\u00edzes e, al\u00e9m disso, ela diverge com mais frequ\u00eancia do que praticamente qualquer outro juiz \u2014 e isso tamb\u00e9m irrita alguns ju\u00edzes.\u201d<\/p>\n De acordo com o memorando, a medida (de suspens\u00e3o) \u00e9 limitada ao problema gerado pela recusa da ju\u00edza Pauline Newman de se submeter aos exames requeridos e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o estado de sa\u00fade f\u00edsica e mental dela ou com sua capacidade de cumprir seus deveres judiciais.<\/p>\n Nos EUA, a proposta de aposentadoria compuls\u00f3ria para ju\u00edzes, a certa idade, est\u00e1 ganhando tra\u00e7\u00e3o. Paul Michel, por exemplo, afirma que os ju\u00edzes federais, tais como cirurgi\u00f5es, pilotos de avi\u00e3o e outros profissionais que exercem atividades sens\u00edveis, n\u00e3o deveriam se apegar ao emprego at\u00e9 que a morte os separe.<\/p>\n Hoje, a lei permite a ju\u00edzes federais se aposentar aos 65 anos com sal\u00e1rio integral, se tiverem exercido o cargo por pelo menos 15 anos. Mas nem todos aproveitam essa oportunidade. Atualmente, a m\u00e9dia de idade dos ju\u00edzes federais do pa\u00eds \u00e9 de 69 anos.<\/p>\n Uma pesquisa da Pew Research, feita este ano, indica que 68% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds acredita que a idade biol\u00f3gica (que se refere ao funcionamento do corpo) \u00e9 mais importante do que a idade cronol\u00f3gica (que se refere aos anos vividos). H\u00e1 uma lacuna significativa entre as duas idades, de aproximadamente 12 anos.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da National Public Radio (NPR), Reuters, Fortune, Fix the Court, Brennan Center for Justice, Pew Research Center e Georgetown Law.<\/i><\/p>\n Jo\u00e3o Ozorio de Melo<\/b>Pr\u00f3pria equipe m\u00e9dica<\/h2>\n
Gabinete no tribunal<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @consultor_juridico<\/a><\/b> |\u00a0Aos 98 anos, a ju\u00edza federal Pauline Newman <\/b>se recusa a trocar a toga pelo pijama. Ela contesta, h\u00e1 tr\u00eas anos, uma ordem de suspens\u00e3o \u2014 aparentemente controversa. Por fim, recorreu \u00e0 Suprema Corte<\/a><\/b> na esperan\u00e7a de ser reintegrada ao cargo de ju\u00edza do Tribunal Federal de Recursos em Washington, onde atua h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas.<\/p>\nA\u00a0ju\u00edza, que tem cargo vital\u00edcio, n\u00e3o quer saber de nada parecido com uma merecida aposentadoria. Ela quer voltar \u201ca julgar processos\u201d. Mas isso \u00e9 tudo que alguns de seus colegas de corte n\u00e3o querem. A mania da ju\u00edza de escrever votos dissidentes teria passado dos limites \u2014 e a irrita\u00e7\u00e3o deles tamb\u00e9m.<\/p>\nO que irrita os demais ju\u00edzes da corte, para onde v\u00e3o, para julgamento em grau de recurso, todos os processos de propriedade intelectual que tramitam no pa\u00eds, tornou a ju\u00edza \u201cuma figura altamente reverenciada na comunidade ligada a patentes, por seus votos dissidentes prol\u00edficos e influentes\u201d, segundo a New Civil Liberties Alliance.<\/p>\nCom poucos anos de atua\u00e7\u00e3o, Pauline Newman se tornou a estrela da corte. Publica\u00e7\u00f5es se referem a ela como a \u201chero\u00edna do sistema de patentes\u201d. E criaram para ela um cognome: \u201cThe Great Dissenter\u201d. Mas, para colegas de of\u00edcio, ela mais parece uma \u201ccriadora de casos\u201d. E \u00e9 dif\u00edcil lidar com isso todos os dias.<\/p>\nAssim, uma medida foi tomada. A presidente do tribunal, ju\u00edza Kimberly Moore, abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para avaliar o que parecia evidente para outros ju\u00edzes da corte: Pauline Newman, ent\u00e3o com 95 anos, apresentava \u201csinais de grave deteriora\u00e7\u00e3o de sua capacidade cognitiva e f\u00edsica\u201d. Ela estaria retardando decis\u00f5es, por causa de \u201cproblemas mentais, incluindo os de mem\u00f3ria e compreens\u00e3o\u201d.<\/p>\nO Comit\u00ea de Conduta e Inaptid\u00e3o Judicial se encarregou da investiga\u00e7\u00e3o. Como primeira medida, o comit\u00ea montou uma equipe m\u00e9dica para realizar exames neuropsicol\u00f3gicos e avaliar a aptid\u00e3o f\u00edsica e mental da ju\u00edza para o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\nPr\u00f3pria equipe m\u00e9dica<\/h2>\nA ju\u00edza reagiu com o que pareceu ao comit\u00ea de ju\u00edzes \u201cexperientes e respeitados\u201d mais uma cria\u00e7\u00e3o de caso: ela se recusou a ser examinada pela equipe m\u00e9dica constitu\u00edda pela corte, com o argumento de que tinha a pr\u00f3pria equipe m\u00e9dica para cuidar dela.<\/p>\nEsse foi o estopim da suspens\u00e3o. Em setembro de 2023, o Conselho Judicial para o Circuito Federal decidiu que a presidente da Corte deveria suspender a distribui\u00e7\u00e3o de processos \u00e0 ju\u00edza Pauline Newman por um ano. A suspens\u00e3o deveria ser prorrogada anualmente, at\u00e9 que a ju\u00edza obedecesse \u00e0 ordem do comit\u00ea de se submeter aos exames exigidos.<\/p>\nA ju\u00edza processou o Conselho Judicial em um tribunal federal em Washington, D.C., alegando que estava apta para servir \u00e0 corte \u2014 e que poderia submeter atestados m\u00e9dicos independentes para prov\u00e1-lo.<\/p>\nAlegou, ainda, que seus colegas querem for\u00e7\u00e1-la a se aposentar ou aceitar o status de juiz s\u00eanior. Nos EUA, a lei permite aos ju\u00edzes federais com idade avan\u00e7ada assumir um senior status como alternativa \u00e0 aposentadoria, muitas vezes indesejada por magistrados.<\/p>\nNessa condi\u00e7\u00e3o, o juiz pode escolher um n\u00famero menor de casos \u2014 apenas o suficiente para se manter ativo, sem sobrecarga de trabalho. Pode manter ainda um gabinete com auxiliares na corte, receber seu sal\u00e1rio integral e benef\u00edcios, al\u00e9m de preservar a influ\u00eancia nos meios jur\u00eddicos, com a qual est\u00e1 acostumado.<\/p>\nO resultado da disputa na corte n\u00e3o foi bom para ela. Em 2024, um juiz federal extinguiu a a\u00e7\u00e3o com o argumento de que \u201cas cortes t\u00eam afirmado consistentemente a autoridade do Judici\u00e1rio para se autopoliciar\u201d.<\/p>\nEm seu recurso \u00e0 Suprema Corte, a ju\u00edza contesta essa decis\u00e3o. Ela alega que a suspens\u00e3o excede a autoridade do Circuito Federal, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos. Afinal, ju\u00edzes federais (incluindo ministros) t\u00eam mandato vital\u00edcio e s\u00f3 podem ser removidos do cargo via impeachment, por mau comportamento.<\/p>\nA equipe de defesa da ju\u00edza, formada por advogados da New Civil Liberties Alliance (NCLA)<\/a><\/b>, argumenta que a suspens\u00e3o por tempo indefinido da ju\u00edza equivale a uma \u201cremo\u00e7\u00e3o funcional\u201d, que viola seu direito constitucional \u00e0 vitaliciedade do cargo. Alega, ainda, que ela foi privada de seu direito ao devido processo.<\/p>\nUm memorando do Comit\u00ea de Conduta e Inaptid\u00e3o Judicial<\/a><\/b>, de 24 de mar\u00e7o deste ano, contesta essas alega\u00e7\u00f5es. Declara que a ordem para interromper a distribui\u00e7\u00e3o de processos a ju\u00edza Pauline Newman \u00e9 tempor\u00e1ria e que ela pode continuar atuando nos casos que ainda est\u00e3o sob sua responsabilidade.<\/p>\nGabinete no tribunal<\/h2>\nO memorando declara, ainda, que ela mant\u00e9m um gabinete no tribunal, com um auxiliar, continua recebendo seu sal\u00e1rio integral e benef\u00edcios, de forma que \u201cn\u00e3o pode ter sido removida de um cargo que ainda ocupa\u201d.<\/p>\nO advogado John Vecchione, da equipe da NCLA, declarou que a ideia de que ela n\u00e3o \u00e9 mais capaz de cumprir seus deveres judiciais \u00e9 absurda. Nesses tr\u00eas anos de suspens\u00e3o, ela tem feito palestras, frequentado eventos jur\u00eddicos e aproveitado o tempo livre para escrever.<\/p>\nO juiz aposentado Paul Michel, que trabalhou com Pauline Newman no mesmo tribunal por 22 anos, declarou que ela \u201c\u00e9 extremamente brilhante, muito trabalhadora e bastante independente\u201d. No entanto, ele diz, \u201cela \u00e9 lenta na reda\u00e7\u00e3o de votos, o que irrita alguns ju\u00edzes e, al\u00e9m disso, ela diverge com mais frequ\u00eancia do que praticamente qualquer outro juiz \u2014 e isso tamb\u00e9m irrita alguns ju\u00edzes.\u201d<\/p>\nDe acordo com o memorando, a medida (de suspens\u00e3o) \u00e9 limitada ao problema gerado pela recusa da ju\u00edza Pauline Newman de se submeter aos exames requeridos e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o estado de sa\u00fade f\u00edsica e mental dela ou com sua capacidade de cumprir seus deveres judiciais.<\/p>\nNos EUA, a proposta de aposentadoria compuls\u00f3ria para ju\u00edzes, a certa idade, est\u00e1 ganhando tra\u00e7\u00e3o. Paul Michel, por exemplo, afirma que os ju\u00edzes federais, tais como cirurgi\u00f5es, pilotos de avi\u00e3o e outros profissionais que exercem atividades sens\u00edveis, n\u00e3o deveriam se apegar ao emprego at\u00e9 que a morte os separe.<\/p>\nHoje, a lei permite a ju\u00edzes federais se aposentar aos 65 anos com sal\u00e1rio integral, se tiverem exercido o cargo por pelo menos 15 anos. Mas nem todos aproveitam essa oportunidade. Atualmente, a m\u00e9dia de idade dos ju\u00edzes federais do pa\u00eds \u00e9 de 69 anos.<\/p>\nUma pesquisa da Pew Research, feita este ano, indica que 68% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds acredita que a idade biol\u00f3gica (que se refere ao funcionamento do corpo) \u00e9 mais importante do que a idade cronol\u00f3gica (que se refere aos anos vividos). H\u00e1 uma lacuna significativa entre as duas idades, de aproximadamente 12 anos.<\/p>\nCom informa\u00e7\u00f5es da National Public Radio (NPR), Reuters, Fortune, Fix the Court, Brennan Center for Justice, Pew Research Center e Georgetown Law.<\/i><\/p>\nJo\u00e3o Ozorio de Melo<\/b>Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgHDAhOaXax8mthCRukiwr9ZLxosl72_62ZWdRZynI8NV9C0y8NZygv_BCia88H4S7NNxqrVnCR-yWezfg47A2NK2jerRDlZRN36AsC2XNAPcTVEfoZ-uKLZjUFEw7MgEDl4uWFxJmkNztCh-2JBWLWwIrznnMr0-NlRGvaiBcoEg2NlLqbqha2MHwWxuE\/s920\/juiza-98-anos-pede-suprema-corte-eua-ser-reintegrada-cargo-.webp\"){kind=link}