{"id":5338,"date":"2026-04-17T18:50:06","date_gmt":"2026-04-17T21:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/comissao-aprova-restricao-para-homens-condenados-por-agredir-mulheres-em-academias\/"},"modified":"2026-04-17T18:50:06","modified_gmt":"2026-04-17T21:50:06","slug":"comissao-aprova-restricao-para-homens-condenados-por-agredir-mulheres-em-academias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/comissao-aprova-restricao-para-homens-condenados-por-agredir-mulheres-em-academias\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova restri\u00e7\u00e3o para homens condenados por agredir mulheres em academias"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
<\/a><\/div>\n

Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher da C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei que pro\u00edbe homens condenados por agress\u00e3o contra mulheres em academias de se matricular ou frequentar esses locais enquanto durar a pena.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o restringe os ambientes que o condenado pode frequentar, exceto quando h\u00e1 medida protetiva.<\/p>\n

Pela proposta, a condena\u00e7\u00e3o por crime contra mulher em academia passa a impedir automaticamente a matr\u00edcula e a frequ\u00eancia do agressor em qualquer estabelecimento similar.<\/p>\n

Foi aprovada a vers\u00e3o da relatora, deputada Fl\u00e1via Morais (PDT-GO), ao Projeto de Lei 3801\/23<\/a><\/b>, do deputado Jeferson Rodrigues (PSDB-GO), e ao substitutivo da Comiss\u00e3o do Esporte<\/a><\/b>. A relatora alterou os textos para incluir a proibi\u00e7\u00e3o diretamente no C\u00f3digo Penal<\/a><\/b>, em vez de criar uma lei.<\/p>\n

Ainda de acordo com a proposta aprovada, a academia dever\u00e1 rescindir o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmado com aluno que tenha praticado viol\u00eancia contra a mulher em suas depend\u00eancias, sem qualquer \u00f4nus para o estabelecimento.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Segundo Fl\u00e1via Morais, o projeto cumpre relevante fun\u00e7\u00e3o preventiva, ao coibir a reincid\u00eancia da viol\u00eancia contra a mulher em academias esportivas.<\/p>\n

“Tal medida n\u00e3o se limita a punir condutas passadas, mas tamb\u00e9m busca evitar a repeti\u00e7\u00e3o de epis\u00f3dios que atentem contra a integridade feminina”, refor\u00e7ou.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h2>\n

A proposta tramita em car\u00e1ter conclusivo e ainda ser\u00e1 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Para virar lei, precisa ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n

<\/a><\/div>\n

Reportagem \u2013 Emanuelle Brasil<\/b>
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Marcelo Oliveira<\/b>
Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b>\n<\/div>\n<\/div>\n