<\/p>\n
Via @estadao<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio deve respeitar limites democr\u00e1ticos e alertou para o risco de eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica quando magistrados s\u00e3o percebidos como agentes pol\u00edticos sob o manto da interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n \u201cSempre que o juiz parecer estar atuando como agente pol\u00edtico disfar\u00e7ado de int\u00e9rprete jur\u00eddico, perde-se a confian\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse Fachin ao longo de palestra na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo (SP). \u201cFalando em nome do Poder Judici\u00e1rio, eu disse: \u2018\u00c0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica, ao direito o que \u00e9 do direito.\u201d<\/p>\n As declara\u00e7\u00f5es de Fachin ocorrem em meio \u00e0 escalada de tens\u00e3o entre o STF e o Congresso. O auge dos conflitos se deu esta semana com relat\u00f3rio final da CPI do Crime Organizado pedindo o indiciamento e abertura de processos de impeachment dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relat\u00f3rio acabou rejeitado ap\u00f3s uma articula\u00e7\u00e3o da base do governo Lula.<\/p>\n Limites aos poderes do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m pautam pr\u00e9-campanhas de direita \u00e0 Presid\u00eancia como as do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e a do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).<\/p>\n Fachin afirmou que o Pa\u00eds vive um per\u00edodo marcado por desconfian\u00e7a institucional e intensas polariza\u00e7\u00f5es, ressaltando que esse cen\u00e1rio decorre de m\u00faltiplos fatores. Segundo ele, cabe a cada institui\u00e7\u00e3o refletir sobre sua pr\u00f3pria contribui\u00e7\u00e3o para ampliar ou reduzir esse quadro. Nesse contexto, avaliou que o Judici\u00e1rio deve se pautar pela for\u00e7a dos argumentos, pela transpar\u00eancia e pela fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEm uma democracia representativa, os representantes eleitos possuem papel central nessas defini\u00e7\u00f5es. E esses n\u00e3o s\u00e3o os ju\u00edzes, s\u00e3o os parlamentares que n\u00f3s elegemos\u201d, continuou o presidente do STF. \u201cPortanto, o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode transformar prefer\u00eancias pessoais em comandos funcionais\u201d.<\/p>\n Ao longo da exposi\u00e7\u00e3o, Fachin tamb\u00e9m abordou o papel do Judici\u00e1rio na garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele ponderou que a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes n\u00e3o deve ser utilizada como \u201cescudo para omiss\u00e3o inconstitucional\u201d e defendeu a Argui\u00e7\u00e3o de Prefeito Fundamental (ADPF) das Favelas.<\/p>\n \u201cO of\u00edcio judici\u00e1rio n\u00e3o substitui o administrador p\u00fablico, n\u00e3o substitui o legislador. Mas, quando h\u00e1 uma omiss\u00e3o sist\u00eamica e estrutural, \u00e9 leg\u00edtimo que o Judici\u00e1rio cruze os bra\u00e7os, quando isso est\u00e1 efetivamente demonstrado \u00e0 sociedade e que demanda uma atua\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o, creio que aqui eu estou entre aqueles que entendem que a separa\u00e7\u00e3o de Poderes n\u00e3o pode ser um escudo para omiss\u00e3o inconstitucional\u201d, disse Fachin.<\/p>\n Foto: Wilton J\u00fanior\/Estad\u00e3o
<\/b>Por Geovani Bucci <\/b>(Broadcast)
Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadao<\/a><\/b> |\u00a0O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 17, que a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio deve respeitar limites democr\u00e1ticos e alertou para o risco de eros\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica quando magistrados s\u00e3o percebidos como agentes pol\u00edticos sob o manto da interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\u201cSempre que o juiz parecer estar atuando como agente pol\u00edtico disfar\u00e7ado de int\u00e9rprete jur\u00eddico, perde-se a confian\u00e7a p\u00fablica\u201d, disse Fachin ao longo de palestra na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) em S\u00e3o Paulo (SP). \u201cFalando em nome do Poder Judici\u00e1rio, eu disse: \u2018\u00c0 pol\u00edtica o que \u00e9 da pol\u00edtica, ao direito o que \u00e9 do direito.\u201d<\/p>\nAs declara\u00e7\u00f5es de Fachin ocorrem em meio \u00e0 escalada de tens\u00e3o entre o STF e o Congresso. O auge dos conflitos se deu esta semana com relat\u00f3rio final da CPI do Crime Organizado pedindo o indiciamento e abertura de processos de impeachment dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. O relat\u00f3rio acabou rejeitado ap\u00f3s uma articula\u00e7\u00e3o da base do governo Lula.<\/p>\nLimites aos poderes do Judici\u00e1rio tamb\u00e9m pautam pr\u00e9-campanhas de direita \u00e0 Presid\u00eancia como as do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e a do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo).<\/p>\nFachin afirmou que o Pa\u00eds vive um per\u00edodo marcado por desconfian\u00e7a institucional e intensas polariza\u00e7\u00f5es, ressaltando que esse cen\u00e1rio decorre de m\u00faltiplos fatores. Segundo ele, cabe a cada institui\u00e7\u00e3o refletir sobre sua pr\u00f3pria contribui\u00e7\u00e3o para ampliar ou reduzir esse quadro. Nesse contexto, avaliou que o Judici\u00e1rio deve se pautar pela for\u00e7a dos argumentos, pela transpar\u00eancia e pela fidelidade \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u201cEm uma democracia representativa, os representantes eleitos possuem papel central nessas defini\u00e7\u00f5es. E esses n\u00e3o s\u00e3o os ju\u00edzes, s\u00e3o os parlamentares que n\u00f3s elegemos\u201d, continuou o presidente do STF. \u201cPortanto, o Judici\u00e1rio n\u00e3o pode transformar prefer\u00eancias pessoais em comandos funcionais\u201d.<\/p>\nAo longo da exposi\u00e7\u00e3o, Fachin tamb\u00e9m abordou o papel do Judici\u00e1rio na garantia da seguran\u00e7a p\u00fablica. Ele ponderou que a separa\u00e7\u00e3o entre os Poderes n\u00e3o deve ser utilizada como \u201cescudo para omiss\u00e3o inconstitucional\u201d e defendeu a Argui\u00e7\u00e3o de Prefeito Fundamental (ADPF) das Favelas.<\/p>\n\u201cO of\u00edcio judici\u00e1rio n\u00e3o substitui o administrador p\u00fablico, n\u00e3o substitui o legislador. Mas, quando h\u00e1 uma omiss\u00e3o sist\u00eamica e estrutural, \u00e9 leg\u00edtimo que o Judici\u00e1rio cruze os bra\u00e7os, quando isso est\u00e1 efetivamente demonstrado \u00e0 sociedade e que demanda uma atua\u00e7\u00e3o? Ent\u00e3o, creio que aqui eu estou entre aqueles que entendem que a separa\u00e7\u00e3o de Poderes n\u00e3o pode ser um escudo para omiss\u00e3o inconstitucional\u201d, disse Fachin.<\/p>\nFoto: Wilton J\u00fanior\/Estad\u00e3o<\/b>Por Geovani Bucci <\/b>(Broadcast)Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjljWJLJN7xqfxF3neDQwmCnUBO_MsHPRCty3snzS2ic8OlrPFz4uBq_QhKiaVRBstmrziYfpGB9ZKajLI1qysQTL2GPNrk5LA1yQqZG8H2qPMs9FvY7UgSQH-jNth7P9wgWn4KR5aOb1s9EXMFSYpX_KY6q5qX1dld_Y8tGO-nmWEWNHxJDbKr8M9d00Q\/s920\/fachin-diz-perde-confianca-sempre-juiz-parece-atuando-agente-politico.webp\"){kind=link}