<\/p>\n
Via @folhamaxoficial<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei de autoria da deputada federal mato-grossense Coronel Fernanda (PL) que prev\u00ea o uso de \u2018tornozeleiras rosas\u2019 por parte de homens que respondam por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, autoridades se pronunciaram sobre a proposta, classificada como interessante por magistrados e policiais. O assunto foi debatido durante um evento realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) sobre o enfrentamento a feminic\u00eddios e prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de crimes contra a mulher.<\/p>\n De\u00a0acordo com a proposta apresentada pela deputada, a lei busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e dar mais efetividade ao monitoramento eletr\u00f4nico, permitindo que, em casos considerados de maior risco, a Justi\u00e7a determine o uso de dispositivos com identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel. Para o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago, que participou nesta semana de um encontro realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cemulher-MT), a ideia \u00e9 boa, mas precisa ser debatida.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma proposta interessante, porque voc\u00ea no final das contas gera um estigma para aquela pessoa que est\u00e1 tornozelada de mostrar que aquela pessoa responde por um crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica. No entanto, por outro lado, tamb\u00e9m pode gerar uma exposi\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, pois, n\u00e3o raras as vezes, sabe-se muito bem, quem \u00e9 o agressor e contra quem o delito foi cometido. \u00c9 uma faca de dois gumes, mas n\u00e3o deixa de ser uma ideia boa, que necessita de uma reflex\u00e3o maior\u201d, afirmou.<\/p>\n A desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, tamb\u00e9m comentou sobre a ideia, mas destacou que o assunto deve ser discutido com todos os setores, antes de ser colocado em vota\u00e7\u00e3o. A magistrada, inclusive, afirmou que o TJMT est\u00e1 pronto para colaborar com o debate no campo jur\u00eddico.<\/p>\n \u201c\u00c9 uma boa proposta, mas que precisa ser pensada, pois ela identificaria imediatamente o autor da agress\u00e3o contra a mulher e vale a pena o estudo. Temos que ver a an\u00e1lise das repercuss\u00f5es de toda esta exposi\u00e7\u00e3o e n\u00f3s, do TJMT, se formos chamados para debater o assunto, iremos discutir este projeto\u201d, disse a desembargadora.<\/p>\n Para a deputada, a aus\u00eancia de um padr\u00e3o visual dificulta a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e reduz o impacto preventivo da tornozeleira. Com a mudan\u00e7a, a identifica\u00e7\u00e3o diferenciada teria tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais: facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a seguran\u00e7a da v\u00edtima e inibir a reincid\u00eancia de agress\u00f5es.<\/p>\n \u201cN\u00e3o podemos permitir que medidas de prote\u00e7\u00e3o sejam apenas simb\u00f3licas. A tornozeleira com identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o, inibe o agressor e, principalmente, d\u00e1 mais seguran\u00e7a para a v\u00edtima seguir em frente\u201d, afirmou a deputada Coronel Fernanda.<\/p>\n Apesar do car\u00e1ter mais r\u00edgido, o projeto estabelece salvaguardas para evitar excessos. A proposta veda qualquer exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria do monitorado e refor\u00e7a que a medida n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo adicional, mas sim preventivo, devendo respeitar crit\u00e9rios de proporcionalidade.<\/p>\n Outro ponto previsto \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ficar\u00e1 sob responsabilidade do Poder Executivo, que dever\u00e1 definir detalhes como o n\u00edvel de visibilidade dos dispositivos e poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es, sempre com justificativa adequada.<\/p>\n A parlamentar argumenta que a iniciativa busca corrigir falhas na legisla\u00e7\u00e3o atual e aumentar o efeito dissuas\u00f3rio do monitoramento eletr\u00f4nico. A expectativa \u00e9 que a medida contribua para reduzir novos casos de viol\u00eancia e ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das v\u00edtimas.<\/p>\n Leonardo Heitor<\/b>A proposta<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@folhamaxoficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @folhamaxoficial<\/a><\/b> |\u00a0Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de lei de autoria da deputada federal mato-grossense Coronel Fernanda (PL) que prev\u00ea o uso de \u2018tornozeleiras rosas\u2019 por parte de homens que respondam por crimes de viol\u00eancia dom\u00e9stica, autoridades se pronunciaram sobre a proposta, classificada como interessante por magistrados e policiais. O assunto foi debatido durante um evento realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) sobre o enfrentamento a feminic\u00eddios e prote\u00e7\u00e3o a v\u00edtimas de crimes contra a mulher.<\/p>\nDe\u00a0acordo com a proposta apresentada pela deputada, a lei busca fortalecer a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas e dar mais efetividade ao monitoramento eletr\u00f4nico, permitindo que, em casos considerados de maior risco, a Justi\u00e7a determine o uso de dispositivos com identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel. Para o delegado do Distrito Federal Marcelo Zago, que participou nesta semana de um encontro realizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar (Cemulher-MT), a ideia \u00e9 boa, mas precisa ser debatida.<\/p>\n\u201c\u00c9 uma proposta interessante, porque voc\u00ea no final das contas gera um estigma para aquela pessoa que est\u00e1 tornozelada de mostrar que aquela pessoa responde por um crime de viol\u00eancia dom\u00e9stica. No entanto, por outro lado, tamb\u00e9m pode gerar uma exposi\u00e7\u00e3o da v\u00edtima, pois, n\u00e3o raras as vezes, sabe-se muito bem, quem \u00e9 o agressor e contra quem o delito foi cometido. \u00c9 uma faca de dois gumes, mas n\u00e3o deixa de ser uma ideia boa, que necessita de uma reflex\u00e3o maior\u201d, afirmou.<\/p>\nA desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher-MT, tamb\u00e9m comentou sobre a ideia, mas destacou que o assunto deve ser discutido com todos os setores, antes de ser colocado em vota\u00e7\u00e3o. A magistrada, inclusive, afirmou que o TJMT est\u00e1 pronto para colaborar com o debate no campo jur\u00eddico.<\/p>\n\u201c\u00c9 uma boa proposta, mas que precisa ser pensada, pois ela identificaria imediatamente o autor da agress\u00e3o contra a mulher e vale a pena o estudo. Temos que ver a an\u00e1lise das repercuss\u00f5es de toda esta exposi\u00e7\u00e3o e n\u00f3s, do TJMT, se formos chamados para debater o assunto, iremos discutir este projeto\u201d, disse a desembargadora.<\/p>\nA proposta<\/h2>\nPara a deputada, a aus\u00eancia de um padr\u00e3o visual dificulta a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a e reduz o impacto preventivo da tornozeleira. Com a mudan\u00e7a, a identifica\u00e7\u00e3o diferenciada teria tr\u00eas fun\u00e7\u00f5es principais: facilitar o reconhecimento imediato por autoridades, ampliar a seguran\u00e7a da v\u00edtima e inibir a reincid\u00eancia de agress\u00f5es.<\/p>\n\u201cN\u00e3o podemos permitir que medidas de prote\u00e7\u00e3o sejam apenas simb\u00f3licas. A tornozeleira com identifica\u00e7\u00e3o vis\u00edvel fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o, inibe o agressor e, principalmente, d\u00e1 mais seguran\u00e7a para a v\u00edtima seguir em frente\u201d, afirmou a deputada Coronel Fernanda.<\/p>\nApesar do car\u00e1ter mais r\u00edgido, o projeto estabelece salvaguardas para evitar excessos. A proposta veda qualquer exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria do monitorado e refor\u00e7a que a medida n\u00e3o tem car\u00e1ter punitivo adicional, mas sim preventivo, devendo respeitar crit\u00e9rios de proporcionalidade.<\/p>\nOutro ponto previsto \u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ficar\u00e1 sob responsabilidade do Poder Executivo, que dever\u00e1 definir detalhes como o n\u00edvel de visibilidade dos dispositivos e poss\u00edveis exce\u00e7\u00f5es, sempre com justificativa adequada.<\/p>\nA parlamentar argumenta que a iniciativa busca corrigir falhas na legisla\u00e7\u00e3o atual e aumentar o efeito dissuas\u00f3rio do monitoramento eletr\u00f4nico. A expectativa \u00e9 que a medida contribua para reduzir novos casos de viol\u00eancia e ampliar a sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das v\u00edtimas.<\/p>\nLeonardo Heitor<\/b>Fonte:\u00a0@folhamaxoficial<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgbyZ2wQqJExTp-MvJtp1nbZ1C1GhX-9go9Z5euE_sK0U3WGxzBb5qwUoxcLI_F49fC5AfYgwKvriegfdE56hpGPQlLk0LufvyW3IWRn3cQcp_p_nGsFrFd-z2ggnn8eqmKYsR-VwvoZYB1Mf_yvv3LT2sgAbMkS7S1nVy5rX38ctQuJ_wAIOgRB5NvEWs\/s920\/violencia-mulher-desembargadora-delegado-elogiam-lei-tornozeleira-rosa.webp\"){kind=link}