<\/p>\n
Via @sbtnews<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/b> (PT) assinou a regulamenta\u00e7\u00e3o do reembolso-creche para trabalhadores terceirizados que atuam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal<\/b>. A medida passa a valer imediatamente e prev\u00ea o pagamento de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente<\/b>. O decreto tamb\u00e9m reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem corte de sal\u00e1rio, para esses profissionais<\/b>.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, as regras se aplicam a contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra firmados por \u00f3rg\u00e3os federais, ou seja, empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o ao governo<\/b>, como limpeza, vigil\u00e2ncia e apoio administrativo. Esses trabalhadores passam a ter acesso a direitos semelhantes aos dos servidores p\u00fablicos<\/b>.<\/p>\n O aux\u00edlio-creche dever\u00e1 ser solicitado \u00e0s empresas contratadas, que v\u00e3o reunir as informa\u00e7\u00f5es e repass\u00e1-las ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pelo contrato.<\/p>\n Segundo Lula, o pagamento pode come\u00e7ar rapidamente ap\u00f3s o envio da documenta\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00eas mandarem as informa\u00e7\u00f5es amanh\u00e3, daqui a poucos dias voc\u00eas j\u00e1 podem receber esse reembolso\u201d<\/b>, afirmou. O presidente tamb\u00e9m orientou que eventuais atrasos sejam denunciados aos sindicatos.<\/p>\n Ao comentar a medida, Lula associou o benef\u00edcio \u00e0 necessidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica<\/b>. Ele destacou que a falta de apoio no cuidado com os filhos ainda \u00e9 um obst\u00e1culo para muitas mulheres.<\/p>\n \u201cSe a mulher tem dois filhos, tr\u00eas filhos, um filho, quem \u00e9 que vai dar janta para aquela crian\u00e7a? Quem \u00e9 que vai dar banho naquela crian\u00e7a? Quem \u00e9 que vai colocar aquela crian\u00e7a para dormir se ela n\u00e3o tem nenhuma ajuda? Ent\u00e3o, ela est\u00e1 inferiorizada. Ela est\u00e1 prejudicada na parte participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dela, porque a liberdade para ela \u00e9 mais te\u00f3rica do que pr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m do aux\u00edlio, o governo ampliou a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal que deve beneficiar 60 mil trabalhadores terceirizados. A mudan\u00e7a d\u00e1 continuidade a a\u00e7\u00f5es iniciadas em 2024, quando parte das categorias j\u00e1 havia sido contemplada. A regra n\u00e3o se aplica aos profissionais que atuam em regime de escala de revezamento 12hx36h ou 24hx72h.<\/p>\n Ao justificar as medidas, Lula relembrou o epis\u00f3dio dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e disse que a experi\u00eancia influenciou sua vis\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Segundo ele, ao retornar ao Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o, encontrou trabalhadores terceirizados respons\u00e1veis pela limpeza do local, o que o levou a refletir sobre as diferen\u00e7as de tratamento entre categorias.<\/p>\n \u201cFoi naquele instante que eu me dei conta que […] n\u00e3o precisaria ter dois ou tr\u00eas tipos de categoria de trabalhadores e que a gente poderia trabalhar para tentar uniformizar [para que], pelo menos dentro do pal\u00e1cio, as pessoas fossem de uma s\u00f3 categoria, porque \u00e9 sempre muito desagrad\u00e1vel voc\u00ea saber que tem uma pessoa de primeira categoria, outra de segunda, outra de terceira\u201d, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n As medidas fazem parte de um conjunto de pol\u00edticas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos terceirizados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, que incluem ainda programa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, recesso de fim de ano e contrata\u00e7\u00e3o com base no piso das categorias.<\/p>\n Jessica Cardoso\n
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<\/b>Foto: Adriano Machado<\/b>\/Reuters
Fonte:\u00a0@sbtnews<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @sbtnews<\/a><\/b> |\u00a0O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/b> (PT) assinou a regulamenta\u00e7\u00e3o do reembolso-creche para trabalhadores terceirizados que atuam na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal<\/b>. A medida passa a valer imediatamente e prev\u00ea o pagamento de at\u00e9 R$ 526,64 por dependente<\/b>. O decreto tamb\u00e9m reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas, sem corte de sal\u00e1rio, para esses profissionais<\/b>.<\/p>\nNa pr\u00e1tica, as regras se aplicam a contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com dedica\u00e7\u00e3o exclusiva de m\u00e3o de obra firmados por \u00f3rg\u00e3os federais, ou seja, empresas terceirizadas que prestam servi\u00e7o ao governo<\/b>, como limpeza, vigil\u00e2ncia e apoio administrativo. Esses trabalhadores passam a ter acesso a direitos semelhantes aos dos servidores p\u00fablicos<\/b>.<\/p>\nO aux\u00edlio-creche dever\u00e1 ser solicitado \u00e0s empresas contratadas, que v\u00e3o reunir as informa\u00e7\u00f5es e repass\u00e1-las ao \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel pelo contrato.<\/p>\nSegundo Lula, o pagamento pode come\u00e7ar rapidamente ap\u00f3s o envio da documenta\u00e7\u00e3o. \u201cSe voc\u00eas mandarem as informa\u00e7\u00f5es amanh\u00e3, daqui a poucos dias voc\u00eas j\u00e1 podem receber esse reembolso\u201d<\/b>, afirmou. O presidente tamb\u00e9m orientou que eventuais atrasos sejam denunciados aos sindicatos.<\/p>\nAo comentar a medida, Lula associou o benef\u00edcio \u00e0 necessidade de ampliar a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica<\/b>. Ele destacou que a falta de apoio no cuidado com os filhos ainda \u00e9 um obst\u00e1culo para muitas mulheres.<\/p>\n\n\u201cSe a mulher tem dois filhos, tr\u00eas filhos, um filho, quem \u00e9 que vai dar janta para aquela crian\u00e7a? Quem \u00e9 que vai dar banho naquela crian\u00e7a? Quem \u00e9 que vai colocar aquela crian\u00e7a para dormir se ela n\u00e3o tem nenhuma ajuda? Ent\u00e3o, ela est\u00e1 inferiorizada. Ela est\u00e1 prejudicada na parte participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dela, porque a liberdade para ela \u00e9 mais te\u00f3rica do que pr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nAl\u00e9m do aux\u00edlio, o governo ampliou a redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal que deve beneficiar 60 mil trabalhadores terceirizados. A mudan\u00e7a d\u00e1 continuidade a a\u00e7\u00f5es iniciadas em 2024, quando parte das categorias j\u00e1 havia sido contemplada. A regra n\u00e3o se aplica aos profissionais que atuam em regime de escala de revezamento 12hx36h ou 24hx72h.<\/p>\nAo justificar as medidas, Lula relembrou o epis\u00f3dio dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em 8 de janeiro de 2023, e disse que a experi\u00eancia influenciou sua vis\u00e3o sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Segundo ele, ao retornar ao Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s a depreda\u00e7\u00e3o, encontrou trabalhadores terceirizados respons\u00e1veis pela limpeza do local, o que o levou a refletir sobre as diferen\u00e7as de tratamento entre categorias.<\/p>\n\n\u201cFoi naquele instante que eu me dei conta que […] n\u00e3o precisaria ter dois ou tr\u00eas tipos de categoria de trabalhadores e que a gente poderia trabalhar para tentar uniformizar [para que], pelo menos dentro do pal\u00e1cio, as pessoas fossem de uma s\u00f3 categoria, porque \u00e9 sempre muito desagrad\u00e1vel voc\u00ea saber que tem uma pessoa de primeira categoria, outra de segunda, outra de terceira\u201d, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nAs medidas fazem parte de um conjunto de pol\u00edticas voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho dos terceirizados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, que incluem ainda programa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, recesso de fim de ano e contrata\u00e7\u00e3o com base no piso das categorias.<\/p>\nJessica Cardoso<\/b>Foto: Adriano Machado<\/b>\/ReutersFonte:\u00a0@sbtnews<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhO4HrVmWW-LvxK2Ju2mk0AD2oUGLtB8fc38TeBWs-SgwLe2XxBnLEtN3E-wXjgdZy4eSBXguW74Bna4gNTOnMBw_k9mJleTs9vHNKwqVq9aY2W5uhZZ_vPar6MAClBbWHPk7YIMa-VQD19E5d2XRin-I2gKmEWtpi_R6lCd0vnvSVpuE-um-y4ET5t5xI\/s920\/lula-assina-decreto-regulamenta-auxilio-creche-reduz-jornada-terceirizados-40h.webp\"){kind=link}