<\/p>\n
Via @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elevou a condena\u00e7\u00e3o de um obstetra que realizou uma laqueadura sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da paciente e falsificou sua assinatura em documentos m\u00e9dicos. A 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-RJ, em decis\u00e3o un\u00e2nime, sentenciou Ronal Javier Pena Bacarreza a quatro anos, um m\u00eas e 23 dias de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, por uma cirurgia de laqueadura realizada em 28 de outubro de 2010. A medida, que ocorreu logo ap\u00f3s um parto cesariana, impactou a vida da paciente, Rosa Oliveira de Souza, e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n O caso revelou que o obstetra, que acompanhou todo o pr\u00e9-natal da paciente, tinha pleno conhecimento de que ela n\u00e3o desejava o procedimento de laqueadura. Para legitimar a cirurgia n\u00e3o autorizada, Ronal falsificou a assinatura de Rosa no termo de consentimento, conforme atestado por laudos periciais durante o processo. A laqueadura, um procedimento irrevers\u00edvel, foi realizada na Casa de Sa\u00fade Nossa Senhora das Neves, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, Regi\u00e3o Metropolitana do Rio.<\/p>\n Al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o de sua autonomia reprodutiva, a paciente enfrentou uma trag\u00e9dia pessoal concomitante: seu filho rec\u00e9m-nascido, Ramon Oliveira de Souza Costa, que nasceu com circular de cord\u00e3o umbilical, teve seu estado de sa\u00fade agravado por complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias e veio a \u00f3bito quatro dias ap\u00f3s o parto, em um hospital que n\u00e3o dispunha de UTI neonatal. Embora a morte do beb\u00ea n\u00e3o esteja diretamente ligada \u00e0 laqueadura, o desembargador relator destacou o impacto psicol\u00f3gico e existencial cumulativo na vida da m\u00e3e.<\/p>\n A decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal, que contou com o voto do relator, desembargador Peterson Barroso Sim\u00e3o, reformou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Anteriormente, o obstetra havia sido condenado a pouco mais de tr\u00eas anos de reclus\u00e3o em regime aberto, com a pena substitu\u00edda por duas medidas restritivas de direitos (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo). O tribunal de apela\u00e7\u00e3o considerou a gravidade da conduta do m\u00e9dico e as consequ\u00eancias irrevers\u00edveis para a v\u00edtima.<\/p>\n “As circunst\u00e2ncias do delito s\u00e3o graves, na medida em que o acusado falsificou a assinatura da v\u00edtima no termo de consentimento, como forma de legitimar a sua conduta. Ademais, o acusado era o obstetra que acompanhou todo o pr\u00e9-natal da v\u00edtima, e tinha pleno conhecimento de que ela n\u00e3o desejava realizar o procedimento de laqueadura. As consequ\u00eancias, por sua vez, foram catastr\u00f3ficas e irrevers\u00edveis para a v\u00edtima, que nunca mais poder\u00e1 engravidar, tendo ainda o agravante de que o seu filho rec\u00e9m-nascido faleceu por ocasi\u00e3o dos fatos, gerando grave impacto psicol\u00f3gico e existencial na v\u00edtima e, por consequ\u00eancias, em toda a sua fam\u00edlia”<\/b>, escreveu o relator no voto.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao pediatra Renato Carlos Sueth Silva, respons\u00e1vel pela cl\u00ednica e condenado em primeira inst\u00e2ncia por neglig\u00eancia no tratamento do rec\u00e9m-nascido, o desembargador relator declarou, de of\u00edcio, a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. A medida se deu em raz\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, conforme os artigos 109, IV, c\/c 115, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n No entanto, as condena\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foram integralmente mantidas para ambos os r\u00e9us. O pediatra Renato dever\u00e1 pagar R$ 50 mil \u00e0 m\u00e3e, Rosa Oliveira de Souza, e outros R$ 50 mil ao pai da crian\u00e7a, Juan Carlos Dias da Costa. J\u00e1 o obstetra Ronal foi sentenciado a indenizar Rosa em R$ 40 mil. O tribunal considerou que os valores fixados na primeira inst\u00e2ncia eram adequados, n\u00e3o sendo \u00ednfimos nem excessivos, e portanto, sem necessidade de reparos.<\/p>\n Fonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jurinewsbr<\/a><\/b> |\u00a0O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ) elevou a condena\u00e7\u00e3o de um obstetra que realizou uma laqueadura sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o da paciente e falsificou sua assinatura em documentos m\u00e9dicos. A 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJ-RJ, em decis\u00e3o un\u00e2nime, sentenciou Ronal Javier Pena Bacarreza a quatro anos, um m\u00eas e 23 dias de reclus\u00e3o, em regime semiaberto, por uma cirurgia de laqueadura realizada em 28 de outubro de 2010. A medida, que ocorreu logo ap\u00f3s um parto cesariana, impactou a vida da paciente, Rosa Oliveira de Souza, e de sua fam\u00edlia.<\/p>\nO caso revelou que o obstetra, que acompanhou todo o pr\u00e9-natal da paciente, tinha pleno conhecimento de que ela n\u00e3o desejava o procedimento de laqueadura. Para legitimar a cirurgia n\u00e3o autorizada, Ronal falsificou a assinatura de Rosa no termo de consentimento, conforme atestado por laudos periciais durante o processo. A laqueadura, um procedimento irrevers\u00edvel, foi realizada na Casa de Sa\u00fade Nossa Senhora das Neves, em S\u00e3o Gon\u00e7alo, Regi\u00e3o Metropolitana do Rio.<\/p>\nAl\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o de sua autonomia reprodutiva, a paciente enfrentou uma trag\u00e9dia pessoal concomitante: seu filho rec\u00e9m-nascido, Ramon Oliveira de Souza Costa, que nasceu com circular de cord\u00e3o umbilical, teve seu estado de sa\u00fade agravado por complica\u00e7\u00f5es respirat\u00f3rias e veio a \u00f3bito quatro dias ap\u00f3s o parto, em um hospital que n\u00e3o dispunha de UTI neonatal. Embora a morte do beb\u00ea n\u00e3o esteja diretamente ligada \u00e0 laqueadura, o desembargador relator destacou o impacto psicol\u00f3gico e existencial cumulativo na vida da m\u00e3e.<\/p>\nA decis\u00e3o da 2\u00aa C\u00e2mara Criminal, que contou com o voto do relator, desembargador Peterson Barroso Sim\u00e3o, reformou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia. Anteriormente, o obstetra havia sido condenado a pouco mais de tr\u00eas anos de reclus\u00e3o em regime aberto, com a pena substitu\u00edda por duas medidas restritivas de direitos (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo). O tribunal de apela\u00e7\u00e3o considerou a gravidade da conduta do m\u00e9dico e as consequ\u00eancias irrevers\u00edveis para a v\u00edtima.<\/p>\n“As circunst\u00e2ncias do delito s\u00e3o graves, na medida em que o acusado falsificou a assinatura da v\u00edtima no termo de consentimento, como forma de legitimar a sua conduta. Ademais, o acusado era o obstetra que acompanhou todo o pr\u00e9-natal da v\u00edtima, e tinha pleno conhecimento de que ela n\u00e3o desejava realizar o procedimento de laqueadura. As consequ\u00eancias, por sua vez, foram catastr\u00f3ficas e irrevers\u00edveis para a v\u00edtima, que nunca mais poder\u00e1 engravidar, tendo ainda o agravante de que o seu filho rec\u00e9m-nascido faleceu por ocasi\u00e3o dos fatos, gerando grave impacto psicol\u00f3gico e existencial na v\u00edtima e, por consequ\u00eancias, em toda a sua fam\u00edlia”<\/b>, escreveu o relator no voto.<\/p>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao pediatra Renato Carlos Sueth Silva, respons\u00e1vel pela cl\u00ednica e condenado em primeira inst\u00e2ncia por neglig\u00eancia no tratamento do rec\u00e9m-nascido, o desembargador relator declarou, de of\u00edcio, a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade. A medida se deu em raz\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o da pretens\u00e3o punitiva, conforme os artigos 109, IV, c\/c 115, do C\u00f3digo Penal.<\/p>\nNo entanto, as condena\u00e7\u00f5es referentes ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foram integralmente mantidas para ambos os r\u00e9us. O pediatra Renato dever\u00e1 pagar R$ 50 mil \u00e0 m\u00e3e, Rosa Oliveira de Souza, e outros R$ 50 mil ao pai da crian\u00e7a, Juan Carlos Dias da Costa. J\u00e1 o obstetra Ronal foi sentenciado a indenizar Rosa em R$ 40 mil. O tribunal considerou que os valores fixados na primeira inst\u00e2ncia eram adequados, n\u00e3o sendo \u00ednfimos nem excessivos, e portanto, sem necessidade de reparos.<\/p>\nFonte:\u00a0@jurinewsbr<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhaYW8AwvNEmB-CV79eWfIQdb9IPieDvShqSUIuR_J_aFNsfv5GAjIEeeflpJjSKArwsypoMDgi1aTKZCFTASC7JdS8bfhAEhuZyGRiUci-yeQueM1FkMyh_Gh4buxMGeeTnfyfPqMurgyEnYtXahu8iaf1DPQSb2CugJ6KR6fep8q0i5pdSWnC488taJc\/s710\/justica-considera-devastador-mulher-utero-trompas-removidos-sem-autorizacao.png\"){kind=link}