Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Afastado do cargo h\u00e1 dois meses ap\u00f3s abertura de sindic\u00e2ncia por den\u00fancias de ass\u00e9dio sexual, o ministro Marco Buzzi<\/b>, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), continua recebendo a mesma remunera\u00e7\u00e3o de quando estava em atividade, cerca de R$ 100 mil l\u00edquidos, o que contraria decis\u00e3o de 2024 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n O\u00a0CNJ determinou a suspens\u00e3o do pagamento de verbas de natureza indenizat\u00f3ria, tempor\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria a magistrados afastados no curso de processos administrativos disciplinares ou sindic\u00e2ncias, como no caso de Buzzi, que est\u00e1 afastado desde 10 de fevereiro.<\/p>\n Com base nas conclus\u00f5es da sindic\u00e2ncia, o STJ decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, e o ministro do STF Nunes Marques determinou a abertura de inqu\u00e9rito para investigar a conduta do ministro do STJ.<\/p>\n A defesa do magistrado tem dito, em manifesta\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 imprensa, que Buzzi “n\u00e3o cometeu qualquer ato impr\u00f3prio ao longo de sua trajet\u00f3ria”. E que as alega\u00e7\u00f5es apresentadas contra o ministro “carecem de provas concretas” (veja nota abaixo).<\/p>\n Em valores brutos, sem considerar os descontos, o magistrado recebeu R$ 132 mil em fevereiro e quase R$ 127 mil em mar\u00e7o, praticamente o mesmo montante pago em janeiro, quando ainda estava em atividade.<\/p>\n As quantias resultam da soma do sal\u00e1rio fixo de R$ 44 mil, o subs\u00eddio, com adicionais registrados nos contracheques como \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d e \u201cvantagens pessoais\u201d. Ap\u00f3s os descontos de previd\u00eancia, Imposto de Renda e do teto constitucional, o valor l\u00edquido foi de R$ 106 mil em fevereiro e R$ 100 mil em mar\u00e7o, o mesmo patamar de janeiro.<\/p>\n Contracheque do ministro Marco Buzzi, dispon\u00edvel no site do STJ, referente ao m\u00eas de mar\u00e7o de 2026. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n A premissa do CNJ \u00e9 que n\u00e3o se justifica indenizar gastos de quem n\u00e3o est\u00e1 no exerc\u00edcio efetivo das fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO entendimento consolidado pelo Plen\u00e1rio reafirma que o afastamento cautelar justifica a interrup\u00e7\u00e3o do pagamento de verbas que n\u00e3o possuem natureza estritamente salarial, mantendo-se apenas o subs\u00eddio integral\u201d, disse o CNJ em nota.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n A regra, contudo, n\u00e3o foi aplicada pelo STJ. No contracheque mais recente de Buzzi, referente a mar\u00e7o, constam R$ 66 mil em \u201cindeniza\u00e7\u00f5es\u201d. Em fevereiro, m\u00eas em que foi afastado, o valor foi maior, de R$ 72 mil.<\/p>\n Questionado pelo\u00a0g1<\/b>, o tribunal informou que suspender\u00e1 os valores excedentes nos pr\u00f3ximos contracheques. “O ministro receber\u00e1 apenas a parcela remunerat\u00f3ria dos seus vencimentos, consoante o art. 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 135 do CNJ”, diz a nota do STJ.<\/p>\n O tribunal, no entanto, n\u00e3o informou quais indeniza\u00e7\u00f5es e vantagens pessoais foram de fato recebidas por Buzzi nesses dois meses e por que esses itens seguiram sendo pagos ap\u00f3s o afastamento do magistrado.<\/p>\n O contracheque n\u00e3o detalha a que se referem essas quantias. Segundo o portal da transpar\u00eancia do tribunal, indeniza\u00e7\u00e3o pode ser \u201caux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-transporte, aux\u00edlio pr\u00e9-escolar, aux\u00edlio-sa\u00fade, aux\u00edlio-natalidade, aux\u00edlio-moradia, ajuda de custo, al\u00e9m de outras parcelas desta natureza\u201d.<\/p>\n Tanto em mar\u00e7o como em fevereiro, al\u00e9m do sal\u00e1rio fixo, o magistrado recebeu R$ 16 mil de \u201cvantagens pessoais\u201d.<\/p>\n Contracheque referente ao m\u00eas de janeiro, antes de o magistrado ser afastado. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n Essa quantia pode se referir a adicionais identificados pelo STJ como \u201cvantagem pessoal nominalmente identificada, adicional por tempo de servi\u00e7o, quintos, d\u00e9cimos e vantagens decorrentes de senten\u00e7a judicial ou extens\u00e3o administrativa e abono de perman\u00eancia\u201d.<\/p>\n O g1<\/b> procurou a defesa do magistrado, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n Por decis\u00e3o do STJ, o ministro est\u00e1 proibido de entrar nas depend\u00eancias do tribunal. Uma jovem de 18 anos o acusou de assedi\u00e1-la no in\u00edcio do ano em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa (SC), onde ela passava f\u00e9rias com a fam\u00edlia na casa do magistrado. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Embora o CNJ confirme que sua decis\u00e3o sobre suspender benef\u00edcios de magistrados afastados permane\u00e7a \u201cplenamente v\u00e1lida e em vigor\u201d desde outubro de 2024, h\u00e1 outros casos de ju\u00edzes que seguem recebendo os chamados “penduricalhos”.<\/p>\n Tamb\u00e9m denunciado por ass\u00e9dio sexual, o juiz Orlan Donato Rocha, do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF-5), foi afastado em junho de 2024, mas continuou recebendo aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o por mais de um ano. O benef\u00edcio foi mantido com anu\u00eancia do CNJ.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da se\u00e7\u00e3o judici\u00e1ria do Rio Grande do Norte, o Conselho respondeu a um requerimento do magistrado, em 27 de setembro de 2024, e se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 continuidade do pagamento do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o mesmo com ele afastado.<\/p>\n A regra do CNJ sobre a suspens\u00e3o dos benef\u00edcios para magistrados afastados come\u00e7ou a valer alguns dias depois dessa manifesta\u00e7\u00e3o, em 8 de outubro de 2024. Mesmo assim, o juiz do TRF-5 seguiu recebendo at\u00e9 ser punido com aposentadoria compuls\u00f3ria, em dezembro de 2025.<\/p>\n Em nota, o CNJ disse que, atualmente, a suspens\u00e3o de cada benef\u00edcio deve ser analisada caso a caso, e que deve ser levado em considera\u00e7\u00e3o o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que definiu crit\u00e9rios para o pagamento de “penduricalhos” aos magistrados e integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n Segundo a decis\u00e3o de mar\u00e7o, o STF considerou inconstitucionais, inclusive para magistrados que est\u00e3o na ativa, benef\u00edcios como aux\u00edlio-moradia, aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o, aux\u00edlio-creche, entre outros. Esses pagamentos devem \u201ccessar imediatamente\u201d.<\/p>\n O Conselho informou que garante o cumprimento das pr\u00f3prias regras por meio de suas atribui\u00e7\u00f5es de controle administrativo, financeiro e fiscalizador sobre os tribunais, “assegurando que as folhas de pagamento das cortes sigam os precedentes fixados pelo colegiado”.<\/p>\n A defesa do ministro Marco Buzzi repudia a campanha sistem\u00e1tica de acusa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa, marcada por vazamentos seletivos, distor\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia deliberada do direito b\u00e1sico de defesa.<\/p>\n Os reveses jur\u00eddicos pontuais desta fase inicial n\u00e3o alteram a realidade dos fatos: o ministro n\u00e3o cometeu qualquer ato impr\u00f3prio ao longo de sua trajet\u00f3ria. As alega\u00e7\u00f5es apresentadas at\u00e9 o momento carecem de provas concretas.<\/p>\n Chama aten\u00e7\u00e3o que parte dessas narrativas tenha origem em advogada com interesses diretos em processos e decis\u00f5es no \u00e2mbito do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, o que agrava ainda mais a necessidade de cautela e responsabilidade na divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 inaceit\u00e1vel que, sob o pretexto de uma causa relevante, se promova um verdadeiro linchamento moral, baseado em ila\u00e7\u00f5es, contra um magistrado com mais de quatro d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o irrepreens\u00edvel e sem qualquer m\u00e1cula em sua trajet\u00f3ria.<\/p>\n Maria Fernanda \u00c1vila<\/p>\n Paulo Em\u00edlio Catta Preta<\/p>\n<\/blockquote>\n “O Processo Administrativo Disciplinar foi aberto pelo Pleno do Superior Tribunal de Justi\u00e7a no dia 14 de abril.<\/p>\n Neste m\u00eas, o ministro receber\u00e1 apenas a parcela remunerat\u00f3ria dos seus vencimentos, consoante o art. 15 da Resolu\u00e7\u00e3o 135 do CNJ.<\/p>\n Ressalte-se que o magistrado j\u00e1 estava impedido de utilizar o seu local de trabalho e usufruir de ve\u00edculo oficial e outras prerrogativas inerentes ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, nos termos do \u00a72\u00ba do art. 15 da referida Resolu\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n<\/blockquote>\n Por Nayara FelizardoRemunera\u00e7\u00e3o maior no m\u00eas em que foi afastado<\/h2>\n
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Suspens\u00e3o de benef\u00edcio deve ser analisada caso a caso, diz CNJ<\/h2>\n
O que diz a defesa do ministro Marco Buzzi<\/h2>\n
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Nota do STJ<\/h2>\n
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<\/b>Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n