<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comiss\u00e3o para mobilizar a sociedade em torno de promover uma reforma do Judici\u00e1rio.<\/p>\n O\u00a0grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de articular e implementar propostas j\u00e1 aprovadas pela entidade sobre o tema.<\/p>\n Entre os pontos que ser\u00e3o trabalhados est\u00e3o propostas aprovadas por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB no in\u00edcio do ano, como a fixa\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do STF, a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es individuais e a defini\u00e7\u00e3o de regras para atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados.<\/b><\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ocorre em meio ao debate sobre mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, defendeu recentemente uma nova reforma do sistema.<\/p>\n Em artigo publicado no portal ICL Not\u00edcias, ele lembrou que a \u00faltima grande mudan\u00e7a ocorreu em 2004 e afirmou que uma nova reformula\u00e7\u00e3o deve priorizar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso a direitos e maior rapidez nas decis\u00f5es.<\/b><\/p>\n No texto, Dino argumenta que o pa\u00eds precisa de \u201cmais justi\u00e7a, n\u00e3o menos\u201d, e critica discursos que defendem uma suposta autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio como solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m defende uma reforma ampla, que envolva todos os segmentos do sistema de Justi\u00e7a, cujo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo \u00e9 o STF.<\/p>\n O debate tamb\u00e9m inclui a discuss\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para o Supremo. Em fevereiro, a OAB Nacional enviou of\u00edcio \u00e0 Corte com diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica, defendendo crit\u00e9rios objetivos e participa\u00e7\u00e3o da advocacia no processo.<\/p>\n Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma comiss\u00e3o para mobilizar a sociedade em torno de promover uma reforma do Judici\u00e1rio.<\/p>\nO\u00a0grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de articular e implementar propostas j\u00e1 aprovadas pela entidade sobre o tema.<\/p>\nEntre os pontos que ser\u00e3o trabalhados est\u00e3o propostas aprovadas por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB no in\u00edcio do ano, como a fixa\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros do STF, a limita\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es individuais e a defini\u00e7\u00e3o de regras para atua\u00e7\u00e3o de parentes de magistrados.<\/b><\/p>\nA cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o ocorre em meio ao debate sobre mudan\u00e7as no Judici\u00e1rio. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Fl\u00e1vio Dino, defendeu recentemente uma nova reforma do sistema.<\/p>\nEm artigo publicado no portal ICL Not\u00edcias, ele lembrou que a \u00faltima grande mudan\u00e7a ocorreu em 2004 e afirmou que uma nova reformula\u00e7\u00e3o deve priorizar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, acesso a direitos e maior rapidez nas decis\u00f5es.<\/b><\/p>\nNo texto, Dino argumenta que o pa\u00eds precisa de \u201cmais justi\u00e7a, n\u00e3o menos\u201d, e critica discursos que defendem uma suposta autoconten\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio como solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m defende uma reforma ampla, que envolva todos os segmentos do sistema de Justi\u00e7a, cujo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo \u00e9 o STF.<\/p>\nO debate tamb\u00e9m inclui a discuss\u00e3o sobre a ado\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para o Supremo. Em fevereiro, a OAB Nacional enviou of\u00edcio \u00e0 Corte com diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o de um C\u00f3digo de \u00c9tica, defendendo crit\u00e9rios objetivos e participa\u00e7\u00e3o da advocacia no processo.<\/p>\nFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh2IyC_ahybCl8UOArLAcsc0u0XUksKL_LcM5fXSH7IUmZA7uD0hyW-5zfqLdZW29xM0Jyh0GXj-QpZWPJJ0jI0yBP1wno9jOzTIBoaPcQVSm7vsWjOjkCdJYvvwziqNApIqNi6gUFpRt7HBZxZf4PYulmR3NjkM4jwYga-PArPVecfcvMvD1Vbv_2mxq4\/s920\/oab-apresenta-propostas-ensino-juridico-sessao-conselho-nacional-educacao.webp\"){kind=link}