@portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Ordem dos Advogados do Brasil no Par\u00e1 (OAB-PA) se manifestou nesta quinta-feira (23) sobre as declara\u00e7\u00f5es da desembargadora Eva do Amaral Coelho, que comparou a limita\u00e7\u00e3o dos chamados “penduricalhos” pelo STF a um poss\u00edvel “regime de escravid\u00e3o” para magistrados.\u00a0(Veja o v\u00eddeo no final da mat\u00e9ria<\/i><\/b>).<\/p>\nA\u00a0nota reconhece a trajet\u00f3ria de d\u00e9cadas da desembargadora na Justi\u00e7a paraense, afirmando que o respeito \u00e0 hist\u00f3ria e papel institucional \u00e9 “inegoci\u00e1vel” – (veja a \u00edntegra da nota ao fim da reportagem)<\/i>.<\/p>\n
A fala da desembargadora ocorreu em sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal do TJPA, ap\u00f3s decis\u00e3o do STF limitar verbas como penduricalhos. Em 2025, Eva recebeu em doze meses de atua\u00e7\u00e3o o valor de R$ 1.024.117,30<\/b>, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos direito mais a aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos direito a receber uma gratifica\u00e7\u00e3o por dire\u00e7\u00e3o de foro. […] Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcion\u00e1rios que trabalham em regime de escravid\u00e3o\u201d, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
A desembargadora Eva Coelho tem longa carreira no Judici\u00e1rio paraense e j\u00e1 atuou em casos emblem\u00e1ticos, como o Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s, que completou 30 anos em 2026.<\/p>\n
Segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia, apurados pelo g1<\/b>, a desembargadora recebeu, em mar\u00e7o de 2026, remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 117.863,72<\/b>. Ap\u00f3s descontos, o valor l\u00edquido foi de R$ 91.211,82<\/b>.<\/p>\n
O\u00a0g1<\/b>\u00a0solicitou um posicionamento \u00e0 magistrada, mas n\u00e3o teve retorno. O Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 n\u00e3o comenta decis\u00f5es nem entendimentos dos magistrados.<\/p>\nCr\u00edticas da OAB-PA<\/h2>\n
A OAB-PA avaliou que a manifesta\u00e7\u00e3o “merecia maior cuidado”, por banalizar o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, realidade que afeta milhares de pessoas em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\n
A OAB-PA reafirmou compromisso com institui\u00e7\u00f5es e pede que o debate sobre carreiras seja respons\u00e1vel, com equil\u00edbrio e aten\u00e7\u00e3o ao impacto social, evitando distanciamento da Justi\u00e7a da sociedade.<\/p>\n
O que diz a OAB<\/h2>\n
Veja a nota na \u00edntegra:<\/p>\n
\n“A Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Par\u00e1 (OAB-PA) se manifesta a respeito das declara\u00e7\u00f5es recentes da desembargadora Eva do Amaral Coelho, proferidas durante sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 (TJPA).<\/p>\n
A OAB-PA ressalta, inicialmente, o reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria da magistrada, marcada por d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a, bem como sua contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao longo dos anos. O respeito \u00e0 hist\u00f3ria e ao papel institucional desempenhado pela desembargadora \u00e9 inegoci\u00e1vel.<\/p>\n
Entretanto, a Seccional avalia que a manifesta\u00e7\u00e3o merecia maior cuidado, dada a import\u00e2ncia da magistrada e de sua relev\u00e2nciano debate p\u00fablico. Ao recorrer a compara\u00e7\u00f5es que banalizam pautas extremamente sens\u00edveis, como o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, ignora-se uma realidade grave, que atinge milhares de pessoas em condi\u00e7\u00f5es degradantes e que exige tratamento respons\u00e1vel e cuidadoso.<\/p>\n
Tamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o o fato de que a fala, ao mencionar dificuldades financeiras na carreira, possa transmitir \u00e0 sociedade uma percep\u00e7\u00e3o de desconex\u00e3o com a realidade vivida pela grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ainda que se reconhe\u00e7a a relev\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o e a legitimidade da valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura – inclusive considerando trajet\u00f3rias consolidadas como a da pr\u00f3pria desembargadora – \u00e9 fundamental que haja sensibilidade e consci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\n
A OAB-PA reafirma seu compromisso com a defesa das institui\u00e7\u00f5es e entende que o tema da valoriza\u00e7\u00e3o da carreira na magistratura \u00e9 leg\u00edtimo e necess\u00e1rio, mas tamb\u00e9m entende que esse debate deve ser conduzido com responsabilidade, equil\u00edbrio e aten\u00e7\u00e3o ao impacto social das declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, as quais podem levar a um distanciamento das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a com a pr\u00f3pria sociedade.”<\/p>\n<\/blockquote>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0A Ordem dos Advogados do Brasil no Par\u00e1 (OAB-PA) se manifestou nesta quinta-feira (23) sobre as declara\u00e7\u00f5es da desembargadora Eva do Amaral Coelho, que comparou a limita\u00e7\u00e3o dos chamados “penduricalhos” pelo STF a um poss\u00edvel “regime de escravid\u00e3o” para magistrados.\u00a0(Veja o v\u00eddeo no final da mat\u00e9ria<\/i><\/b>).<\/p>\nA\u00a0nota reconhece a trajet\u00f3ria de d\u00e9cadas da desembargadora na Justi\u00e7a paraense, afirmando que o respeito \u00e0 hist\u00f3ria e papel institucional \u00e9 “inegoci\u00e1vel” – (veja a \u00edntegra da nota ao fim da reportagem)<\/i>.<\/p>\nA fala da desembargadora ocorreu em sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal do TJPA, ap\u00f3s decis\u00e3o do STF limitar verbas como penduricalhos. Em 2025, Eva recebeu em doze meses de atua\u00e7\u00e3o o valor de R$ 1.024.117,30<\/b>, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\u201cN\u00f3s n\u00e3o temos direito mais a aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o temos direito a receber uma gratifica\u00e7\u00e3o por dire\u00e7\u00e3o de foro. […] Enfim, daqui a pouco a gente vai estar no hall daqueles funcion\u00e1rios que trabalham em regime de escravid\u00e3o\u201d, disse.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nA desembargadora Eva Coelho tem longa carreira no Judici\u00e1rio paraense e j\u00e1 atuou em casos emblem\u00e1ticos, como o Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s, que completou 30 anos em 2026.<\/p>\nSegundo dados do Portal da Transpar\u00eancia, apurados pelo g1<\/b>, a desembargadora recebeu, em mar\u00e7o de 2026, remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 117.863,72<\/b>. Ap\u00f3s descontos, o valor l\u00edquido foi de R$ 91.211,82<\/b>.<\/p>\nO\u00a0g1<\/b>\u00a0solicitou um posicionamento \u00e0 magistrada, mas n\u00e3o teve retorno. O Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 n\u00e3o comenta decis\u00f5es nem entendimentos dos magistrados.<\/p>\nCr\u00edticas da OAB-PA<\/h2>\nA OAB-PA avaliou que a manifesta\u00e7\u00e3o “merecia maior cuidado”, por banalizar o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, realidade que afeta milhares de pessoas em condi\u00e7\u00f5es degradantes.<\/p>\nA OAB-PA reafirmou compromisso com institui\u00e7\u00f5es e pede que o debate sobre carreiras seja respons\u00e1vel, com equil\u00edbrio e aten\u00e7\u00e3o ao impacto social, evitando distanciamento da Justi\u00e7a da sociedade.<\/p>\nO que diz a OAB<\/h2>\nVeja a nota na \u00edntegra:<\/p>\n\n“A Ordem dos Advogados do Brasil – Se\u00e7\u00e3o Par\u00e1 (OAB-PA) se manifesta a respeito das declara\u00e7\u00f5es recentes da desembargadora Eva do Amaral Coelho, proferidas durante sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Par\u00e1 (TJPA).<\/p>\nA OAB-PA ressalta, inicialmente, o reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria da magistrada, marcada por d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o no sistema de Justi\u00e7a, bem como sua contribui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ao longo dos anos. O respeito \u00e0 hist\u00f3ria e ao papel institucional desempenhado pela desembargadora \u00e9 inegoci\u00e1vel.<\/p>\nEntretanto, a Seccional avalia que a manifesta\u00e7\u00e3o merecia maior cuidado, dada a import\u00e2ncia da magistrada e de sua relev\u00e2nciano debate p\u00fablico. Ao recorrer a compara\u00e7\u00f5es que banalizam pautas extremamente sens\u00edveis, como o combate ao trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, ignora-se uma realidade grave, que atinge milhares de pessoas em condi\u00e7\u00f5es degradantes e que exige tratamento respons\u00e1vel e cuidadoso.<\/p>\nTamb\u00e9m causa preocupa\u00e7\u00e3o o fato de que a fala, ao mencionar dificuldades financeiras na carreira, possa transmitir \u00e0 sociedade uma percep\u00e7\u00e3o de desconex\u00e3o com a realidade vivida pela grande maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Ainda que se reconhe\u00e7a a relev\u00e2ncia da fun\u00e7\u00e3o e a legitimidade da valoriza\u00e7\u00e3o da magistratura – inclusive considerando trajet\u00f3rias consolidadas como a da pr\u00f3pria desembargadora – \u00e9 fundamental que haja sensibilidade e consci\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico e social do pa\u00eds.<\/p>\nA OAB-PA reafirma seu compromisso com a defesa das institui\u00e7\u00f5es e entende que o tema da valoriza\u00e7\u00e3o da carreira na magistratura \u00e9 leg\u00edtimo e necess\u00e1rio, mas tamb\u00e9m entende que esse debate deve ser conduzido com responsabilidade, equil\u00edbrio e aten\u00e7\u00e3o ao impacto social das declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, as quais podem levar a um distanciamento das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a com a pr\u00f3pria sociedade.”<\/p>\n<\/blockquote>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEirB7ywWHvhSnsALoCdrj0Z86tG95RqDurX5pamuuDPL7zjqa9AXZSOrBLnxJI-uB-7reImYtv0XEIA1wM0Ooxry5GYUZdKer7m47TqQar7u7hcsHHcS1jjBA4Jx4jjkAdoYCNxNy1FKkjvI8pOHqmrOmv2coYWJk4wYEpx-YIh9T0ZeRkF4ok7GY2dXFw\/s920\/ignora-realidade-diz-oab-fala-desembargadora-pa-comparou-limitacao-penduricalhos-escravidao.webp\"){kind=link}