<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 3\u00aa turma Criminal do TJ\/DF manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o do advogado e youtuber Wilker Le\u00e3o<\/b> por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria contra professor da Universidade de Bras\u00edlia, ap\u00f3s gravar e divulgar aulas com conte\u00fado depreciativo.<\/p>\n A\u00a0pena foi fixada em 1 ano, 11 meses e 10 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, diante do entendimento de que as publica\u00e7\u00f5es extrapolaram a liberdade de express\u00e3o e atingiram a honra do docente.<\/p>\n O caso teve origem em queixa-crime ajuizada por um professor que lecionava Hist\u00f3ria da \u00c1frica na UnB, contra Wilker Le\u00e3o.<\/p>\n Segundo o docente, o estudante gravou aulas e divulgou os conte\u00fados em seu canal no YouTube, expondo sua imagem, voz e identifica\u00e7\u00e3o nominal, acompanhadas de t\u00edtulos, legendas e coment\u00e1rios depreciativos.<\/p>\n Entre as express\u00f5es analisadas estavam refer\u00eancias de que o professor teria \u201cfugido\u201d<\/b> da aula, estaria \u201cprotelando\u201d <\/b>ou \u201cenrolando\u201d<\/b> o conte\u00fado, al\u00e9m de qualifica\u00e7\u00f5es como \u201cprofessor brab\u00e3o\u201d<\/b>, \u201cvalent\u00e3o que se acha general\u201d<\/b>, \u201ctransgeneral\u201d<\/b> e \u201ccomunista\u201d<\/b>.<\/p>\n Wilker alegou que as grava\u00e7\u00f5es ocorreram em ambiente de universidade p\u00fablica e que suas manifesta\u00e7\u00f5es estariam protegidas pela liberdade de express\u00e3o, pela publicidade administrativa e pelo interesse p\u00fablico. Tamb\u00e9m sustentou aus\u00eancia de dolo espec\u00edfico de ofender, afirmando que apenas exerceu cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do professor.<\/p>\n Relator, o desembargador Cruz Macedo afirmou que, embora a cr\u00edtica e o debate sejam inerentes ao ambiente universit\u00e1rio, a conduta analisada ingressou na esfera da prote\u00e7\u00e3o da honra e da imagem.<\/p>\n \u201cA liberdade de express\u00e3o n\u00e3o autoriza a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da figura do docente com conte\u00fado potencialmente lesivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o e dignidade.\u201d<\/b><\/p>\n Para o magistrado, houve difama\u00e7\u00e3o porque Wilker atribuiu ao docente condutas capazes de comprometer sua reputa\u00e7\u00e3o profissional perante terceiros, sobretudo diante do alcance das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Tamb\u00e9m ficou configurada a inj\u00faria pelo uso reiterado de qualifica\u00e7\u00f5es pessoais ofensivas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o se trata de mero recurso ret\u00f3rico ou ironia toler\u00e1vel, mas de linguagem voltada \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da figura pessoal do professor.\u201d<\/b><\/p>\n Segundo o desembargador, o dolo ficou caracterizado pela sequ\u00eancia de grava\u00e7\u00f5es, edi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, escolha de t\u00edtulos provocativos e divulga\u00e7\u00e3o em canal pr\u00f3prio, circunst\u00e2ncias que evidenciaram inten\u00e7\u00e3o de expor e desqualificar o professor.<\/p>\n A turma manteve a condena\u00e7\u00e3o de Wilker Le\u00e3o, reconheceu o aumento da pena pela rela\u00e7\u00e3o das ofensas com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do professor e pela divulga\u00e7\u00e3o em rede social, afastando outra majorante para evitar bis in idem. Tamb\u00e9m considerou a continuidade delitiva, com 6 crimes de difama\u00e7\u00e3o e 5 de inj\u00faria.<\/p>\n De of\u00edcio, corrigiu erro na pena da inj\u00faria e redimensionou a condena\u00e7\u00e3o para 1 ano, 11 meses e 10 dias de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 58 dias-multa, em regime aberto, com substitui\u00e7\u00e3o por duas presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias de 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos cada, uma ao professor e outra a entidade social.<\/p>\nV\u00eddeos com conte\u00fado depreciativo<\/h2>\n
Ofensas ultrapassaram o campo da cr\u00edtica<\/h2>\n
Agravantes<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A 3\u00aa turma Criminal do TJ\/DF manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o do advogado e youtuber Wilker Le\u00e3o<\/b> por difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria contra professor da Universidade de Bras\u00edlia, ap\u00f3s gravar e divulgar aulas com conte\u00fado depreciativo.<\/p>\nA\u00a0pena foi fixada em 1 ano, 11 meses e 10 dias de deten\u00e7\u00e3o, em regime aberto, diante do entendimento de que as publica\u00e7\u00f5es extrapolaram a liberdade de express\u00e3o e atingiram a honra do docente.<\/p>\nV\u00eddeos com conte\u00fado depreciativo<\/h2>\nO caso teve origem em queixa-crime ajuizada por um professor que lecionava Hist\u00f3ria da \u00c1frica na UnB, contra Wilker Le\u00e3o.<\/p>\nSegundo o docente, o estudante gravou aulas e divulgou os conte\u00fados em seu canal no YouTube, expondo sua imagem, voz e identifica\u00e7\u00e3o nominal, acompanhadas de t\u00edtulos, legendas e coment\u00e1rios depreciativos.<\/p>\nEntre as express\u00f5es analisadas estavam refer\u00eancias de que o professor teria \u201cfugido\u201d<\/b> da aula, estaria \u201cprotelando\u201d <\/b>ou \u201cenrolando\u201d<\/b> o conte\u00fado, al\u00e9m de qualifica\u00e7\u00f5es como \u201cprofessor brab\u00e3o\u201d<\/b>, \u201cvalent\u00e3o que se acha general\u201d<\/b>, \u201ctransgeneral\u201d<\/b> e \u201ccomunista\u201d<\/b>.<\/p>\nWilker alegou que as grava\u00e7\u00f5es ocorreram em ambiente de universidade p\u00fablica e que suas manifesta\u00e7\u00f5es estariam protegidas pela liberdade de express\u00e3o, pela publicidade administrativa e pelo interesse p\u00fablico. Tamb\u00e9m sustentou aus\u00eancia de dolo espec\u00edfico de ofender, afirmando que apenas exerceu cr\u00edtica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do professor.<\/p>\nOfensas ultrapassaram o campo da cr\u00edtica<\/h2>\nRelator, o desembargador Cruz Macedo afirmou que, embora a cr\u00edtica e o debate sejam inerentes ao ambiente universit\u00e1rio, a conduta analisada ingressou na esfera da prote\u00e7\u00e3o da honra e da imagem.<\/p>\n\u201cA liberdade de express\u00e3o n\u00e3o autoriza a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica da figura do docente com conte\u00fado potencialmente lesivo \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o e dignidade.\u201d<\/b><\/p>\nPara o magistrado, houve difama\u00e7\u00e3o porque Wilker atribuiu ao docente condutas capazes de comprometer sua reputa\u00e7\u00e3o profissional perante terceiros, sobretudo diante do alcance das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\nTamb\u00e9m ficou configurada a inj\u00faria pelo uso reiterado de qualifica\u00e7\u00f5es pessoais ofensivas.<\/p>\n\u201cN\u00e3o se trata de mero recurso ret\u00f3rico ou ironia toler\u00e1vel, mas de linguagem voltada \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da figura pessoal do professor.\u201d<\/b><\/p>\nSegundo o desembargador, o dolo ficou caracterizado pela sequ\u00eancia de grava\u00e7\u00f5es, edi\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados, escolha de t\u00edtulos provocativos e divulga\u00e7\u00e3o em canal pr\u00f3prio, circunst\u00e2ncias que evidenciaram inten\u00e7\u00e3o de expor e desqualificar o professor.<\/p>\nAgravantes<\/h2>\nA turma manteve a condena\u00e7\u00e3o de Wilker Le\u00e3o, reconheceu o aumento da pena pela rela\u00e7\u00e3o das ofensas com a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica do professor e pela divulga\u00e7\u00e3o em rede social, afastando outra majorante para evitar bis in idem. Tamb\u00e9m considerou a continuidade delitiva, com 6 crimes de difama\u00e7\u00e3o e 5 de inj\u00faria.<\/p>\nDe of\u00edcio, corrigiu erro na pena da inj\u00faria e redimensionou a condena\u00e7\u00e3o para 1 ano, 11 meses e 10 dias de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 58 dias-multa, em regime aberto, com substitui\u00e7\u00e3o por duas presta\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias de 15 sal\u00e1rios m\u00ednimos cada, uma ao professor e outra a entidade social.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi7-mJUjigb8j8-gm8pV7kXjvCZ3qNc18dSvx4a4Sn21OMHHjSa7mPV-zomsHGe8MdQJ9ZVuQt-sV_J9eySEY_txOuY-PZpcqF7kErwVtVe7iYHzgD0XZjjL2_jUfnWig1DCzLGEREd93JuxeUNzTKU8C6mlqfbrejvB-N07nIcxjNbRIRhG0MT6vQ4rJ0\/s920\/advogado-youtuber-condenado-ofender-expor-professor-videos.webp\"){kind=link}