{"id":5515,"date":"2026-04-28T09:00:06","date_gmt":"2026-04-28T12:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/1o-de-maio-e-feriado-ganho-em-dobro-se-trabalhar-saiba-o-que-diz-a-lei\/"},"modified":"2026-04-28T09:00:06","modified_gmt":"2026-04-28T12:00:06","slug":"1o-de-maio-e-feriado-ganho-em-dobro-se-trabalhar-saiba-o-que-diz-a-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/1o-de-maio-e-feriado-ganho-em-dobro-se-trabalhar-saiba-o-que-diz-a-lei\/","title":{"rendered":"1\u00ba de maio \u00e9 feriado? Ganho em dobro se trabalhar? Saiba o que diz a lei"},"content":{"rendered":"

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Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0Muitos trabalhadores j\u00e1 est\u00e3o de olho no t\u00e3o esperado \u201cferiad\u00e3o\u201d prolongado que chega na pr\u00f3xima sexta-feira (1\u00ba): o Dia do Trabalhador<\/b>. A data, considerada feriado nacional pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), garante aos funcion\u00e1rios um dia de descanso.<\/p>\n

O\u00a0Dia do Trabalhador entrou para a hist\u00f3ria ap\u00f3s uma greve oper\u00e1ria nos Estados Unidos, durante a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, que reivindicava a jornada de 8 horas di\u00e1rias e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Como a data cai em uma sexta-feira, quem folga aos fins de semana poder\u00e1 ter tr\u00eas dias seguidos de descanso \u2014 de sexta a domingo.<\/p>\n

Enquanto alguns ter\u00e3o a oportunidade de aproveitar o tempo livre, outros seguir\u00e3o trabalhando normalmente. A legisla\u00e7\u00e3o trabalhista autoriza o funcionamento de atividades em setores considerados essenciais (veja quais abaixo<\/i><\/b>).<\/p>\n

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\u26a0\ufe0f Mas aten\u00e7\u00e3o: quem for escalado para trabalhar no feriado tem direito a receber em dobro ou a uma folga compensat\u00f3ria<\/span>. O g1 conversou com especialistas em direito trabalhista para explicar como funcionam as regras.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

Abaixo, voc\u00ea vai descobrir:<\/b><\/p>\n

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  1. \ud83e\udd14 Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?<\/b><\/li>\n
  2. \u2696\ufe0f Quais s\u00e3o os meus direitos?<\/b><\/li>\n
  3. \ud83d\udcb0 Remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou folga? Quem define?<\/b><\/li>\n
  4. \u274c Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?<\/b><\/li>\n
  5. \u26a0\ufe0f As regras s\u00e3o diferentes para empregado fixo e tempor\u00e1rio?<\/b><\/li>\n
  6. \u270d\ud83c\udffc Como funciona no caso do trabalhador intermitente?<\/b><\/li>\n
  7. \ud83d\udcc6 Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos feriados de 2026?<\/b><\/li>\n<\/ol>\n

    1. Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?<\/h2>\n

    Sim. Apesar do artigo 70 da CLT proibir atividades profissionais durante feriados nacionais, a legisla\u00e7\u00e3o abre exce\u00e7\u00f5es para servi\u00e7os considerados essenciais<\/span>, como setores de ind\u00fastria, com\u00e9rcio, transportes, comunica\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os funer\u00e1rios, atividades ligadas \u00e0 seguran\u00e7a, entre outros.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o empregador pode solicitar que o funcion\u00e1rio trabalhe durante o feriado quando houver uma Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, que \u00e9 um acordo antecipado feito entre empregadores e sindicatos.<\/p>\n

    2. Quais s\u00e3o os meus direitos?<\/h2>\n

    Para quem \u00e9 obrigado a trabalhar no feriado, a legisla\u00e7\u00e3o garante o pagamento da remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou compensa\u00e7\u00e3o com folga em outro dia<\/b>.<\/p>\n

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    ” Havendo banco de horas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser lan\u00e7adas estas horas de trabalho, nos termos do acordo individual ou coletivo”, explica Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista e s\u00f3cia do A. C Burlamaqui Consultores.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

    3. Remunera\u00e7\u00e3o em dobro ou folga? Quem define?<\/h2>\n

    A defini\u00e7\u00e3o do tipo de compensa\u00e7\u00e3o (seja atrav\u00e9s do pagamento em dobro ou concess\u00e3o de folga compensat\u00f3ria) geralmente \u00e9 determinada durante o acordo que feito entre empregador e sindicato.<\/p>\n

    Na aus\u00eancia da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho, a decis\u00e3o pode ser negociada entre empregador e funcion\u00e1rio.<\/b> No entanto, \u00e9 importante que as duas partes estejam de acordo e que a compensa\u00e7\u00e3o escolhida esteja em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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    “O empregador n\u00e3o pode decidir de forma unilateral. Se houver um acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva prevendo a compensa\u00e7\u00e3o por folga, essa regra prevalece; caso n\u00e3o exista, o pagamento em dobro pelo trabalho no feriado \u00e9 obrigat\u00f3rio”, afirma Elisa Alonso, advogada trabalhista e s\u00f3cia do RCA Advogados.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

    4. Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?<\/h2>\n

    Depende. A falta pode ser entendida como insubordina\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a desobedi\u00eancia a um superior.<\/p>\n

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    “Mas a dispensa por justa causa, em geral, n\u00e3o decorre de um fato isolado, mas de um comportamento faltoso de forma reiterada”, afirma Ana Gabriela Burlamaqui, advogada trabalhista.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

    Com isso, a demiss\u00e3o por justa causa geralmente segue um processo que deve incluir uma soma de advert\u00eancias escritas e tentativas de corre\u00e7\u00e3o de comportamento.<\/p>\n

    Em caso de expediente normal, o empregado poder\u00e1 sofrer outras penalidades administrativas como o desconto do dia n\u00e3o trabalhado, que ser\u00e1 considerado falta injustificada.<\/p>\n

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    “A falta injustificada deve ser repreendida, no entanto, para fins de justa causa necess\u00e1rio que outros sejam analisados, como a recorr\u00eancia da conduta, o impacto causado \u00e0 empresa e a fun\u00e7\u00e3o desempenhada pelo empregado, por exemplo”, completa a advogada trabalhista Elisa Alonso.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

    5. As regras s\u00e3o diferentes para empregado fixo e tempor\u00e1rio?<\/h2>\n

    As regras b\u00e1sicas sobre trabalho em feriados aplicam-se tanto a empregados fixos quanto tempor\u00e1rios, incluindo o direito ao pagamento em dobro ou folga compensat\u00f3ria<\/b>.<\/p>\n

    No entanto, contratados por meio de v\u00ednculo de trabalho tempor\u00e1rio podem ter pr\u00e9-condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.<\/p>\n

    6. Como funciona no caso do trabalhador intermitente?<\/h2>\n

    Para o trabalhador que \u00e9 contratado em regime de trabalho intermitente (previs\u00e3o legal inserida na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017), o pagamento em feriados deve ser acordado no momento da admiss\u00e3o<\/b>.<\/p>\n

    O contrato deve especificar o valor da hora de trabalho, que j\u00e1 deve considerar os adicionais devidos por trabalho em feriados ou horas extras.<\/p>\n

    Dessa forma, o trabalhador intermitente receber\u00e1 o valor que foi combinado para os dias trabalhados, incluindo feriados, aponta o advogado Lu\u00eds Nicoli.<\/p>\n

    7. Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos feriados de 2026?<\/h2>\n

    Depois de abril, a pr\u00f3xima <\/b>possibilidade de emenda \u00e9 o Corpus Christi, em 4 de junho, que \u00e9 considerado ponto facultativo nacional.<\/b> Ou seja, cada estado ou munic\u00edpio tem autonomia para decretar a data como feriado religioso, desde que haja regulamenta\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

    Nas cidades onde a data \u00e9 considerada feriado, a regra \u00e9 a dispensa do trabalhador<\/b>. Caso seja necess\u00e1rio trabalhar, h\u00e1 direito ao pagamento em dobro ou a uma folga compensat\u00f3ria.<\/p>\n

    Veja abaixo os pr\u00f3ximos feriados nacionais e os dias da semana em que caem:<\/b><\/p>\n

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    • 7 de setembro<\/b>, Independ\u00eancia do Brasil (segunda-feira)<\/li>\n
    • 12 de outubro<\/b>, Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira)<\/li>\n
    • 2 de novembro<\/b>, Finados (segunda-feira)<\/li>\n
    • 15 de novembro<\/b>, Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (domingo)<\/li>\n
    • 20 de novembro<\/b>, Dia da Consci\u00eancia Negra (sexta-feira)<\/li>\n
    • 25 de dezembro<\/b>, Natal (sexta-feira)<\/li>\n<\/ul>\n

      Confira tamb\u00e9m os pr\u00f3ximos pontos facultativos, que podem render folgas em alguns casos:<\/b><\/p>\n

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      • 4 de junho<\/b>, Corpus Christi (quinta-feira)<\/li>\n
      • 5 de junho<\/b> (sexta-feira)<\/li>\n
      • 28 de outubro<\/b>, Dia do Servidor P\u00fablico (quarta-feira)<\/li>\n
      • 24 de dezembro<\/b>, v\u00e9spera de Natal (ap\u00f3s 13h) (quinta-feira)<\/li>\n
      • 31 de dezembro<\/b>, v\u00e9spera de Ano Novo (ap\u00f3s 13h) (quinta-feira)<\/li>\n<\/ul>\n

        O g1 preparou um calend\u00e1rio com todos os pontos facultativos e feriados nacionais de 2026. Confira:<\/b><\/p>\n

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        Calend\u00e1rio 2026 \u2014 Foto: g1<\/i><\/p>\n

        Por Reda\u00e7\u00e3o g1 \u2014 S\u00e3o Paulo
        <\/b>Fonte:\u00a0        @portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n