{"id":5523,"date":"2026-04-28T12:03:05","date_gmt":"2026-04-28T15:03:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/advogado-e-denunciado-por-publicacoes-transfobicas-em-grupo-da-oab\/"},"modified":"2026-04-28T12:03:05","modified_gmt":"2026-04-28T15:03:05","slug":"advogado-e-denunciado-por-publicacoes-transfobicas-em-grupo-da-oab","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/advogado-e-denunciado-por-publicacoes-transfobicas-em-grupo-da-oab\/","title":{"rendered":"Advogado \u00e9 denunciado por publica\u00e7\u00f5es transf\u00f3bicas em grupo da OAB"},"content":{"rendered":"

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Via @metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O grupo de WhatsApp institucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pomp\u00e9u (subse\u00e7\u00e3o de Minas Gerais) virou palco de mensagens transf\u00f3bicas por parte de alguns de seus membros<\/b>. Nas mensagens \u00e0s quais o\u00a0Metr\u00f3poles<\/b>\u00a0teve acesso, o advogado Leonel Anselmo de Carvalho compartilha imagens fazendo chacota de mulheres trans.<\/b><\/p>\n

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Ele\u00a0se tornou alvo de representa\u00e7\u00e3o criminal junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil e \u00e9tico-disciplinar na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais (OAB-MG) ap\u00f3s as publica\u00e7\u00f5es.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

Em 19 de mar\u00e7o, Leonel Anselmo postou uma imagem ridicularizando mulheres trans, associando-as ao trabalho bra\u00e7al com a frase: \u201cEmpresa comprometida com a igualdade de g\u00eanero solicita cinco mulheres trans para descarregar sete carretas de cimento\u201d.<\/b><\/p>\n

Quatro dias depois, o advogado encaminhou ao grupo uma montagem simulando uma not\u00edcia jornal\u00edstica. A imagem exibia a foto da deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) acompanhada do t\u00edtulo fabricado: \u201cPresidenta da Comiss\u00e3o da Mulher \u00e9 internada \u00e0s pressas com tor\u00e7\u00e3o testicular\u201d.<\/b><\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o protocolada contra o advogado destaca que o material consistia em desinforma\u00e7\u00e3o, as chamadas fake news, visando exclusivamente produzir esc\u00e1rnio, inferioriza\u00e7\u00e3o e humilha\u00e7\u00e3o p\u00fablica por meio da exposi\u00e7\u00e3o vexat\u00f3ria de elementos corporais.<\/p>\n

Em outra publica\u00e7\u00e3o, de 20 de abril, mais um advogado do grupo compartilhou uma mensagem jocosa. Ele postou uma foto da deputada \u00c9rika Hilton ao lado do deputado federal Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-SP) com os dizeres: \u201cAmbos escondem algo na cueca\u201d.<\/b><\/p>\n

O caso ocorreu no grupo \u201cOAB POMP\u00c9U07\u201d, que re\u00fane 91 membros locais, incluindo o presidente da subse\u00e7\u00e3o, Levi Campos Vasconcelos.<\/b><\/p>\n

De acordo com as diretrizes do grupo, o espa\u00e7o possui a finalidade expressa de compartilhar informa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas, sendo textualmente proibido o desrespeito entre os integrantes.<\/p>\n

A postagem gerou rea\u00e7\u00e3o direta. A advogada Ju\u00e7ara Valdares, que possui uma filha trans, respondeu no grupo evidenciando o constrangimento gerado pela publica\u00e7\u00e3o ao citar a filha nominalmente.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, essa resposta funcionou como uma advert\u00eancia p\u00fablica clara de que a publica\u00e7\u00e3o atingia a realidade concreta e familiar de membros daquele f\u00f3rum.<\/p>\n

As publica\u00e7\u00f5es chegaram a receber rea\u00e7\u00f5es com emojis de risadas de outros membros da comunidade de advogados, refor\u00e7ando o uso do constrangimento como forma de falso \u201centretenimento\u201d.<\/p>\n

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Publica\u00e7\u00e3o em grupo institucional da OAB Pomp\u00e9u<\/i><\/p>\n

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Advogado compartilhou mensagem preconceituosa em grupo institucional<\/i><\/p>\n

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Regras do grupo da OAB-Pomp\u00e9u<\/i><\/p>\n

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Mensagem transf\u00f3bica compartilhada no grupo<\/i><\/b><\/p>\n

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Grupo institucional tem 91 membros<\/i><\/p>\n

Material cedido<\/b><\/i><\/p>\n<\/div>\n

Den\u00fancias<\/h2>\n

Na esfera criminal, a not\u00edcia-crime foi direcionada \u00e0 Delegacia Especializada de Investiga\u00e7\u00e3o de Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intoler\u00e2ncias Correlatas (Decrin).<\/p>\n

O pedido de investiga\u00e7\u00e3o baseia-se na equipara\u00e7\u00e3o da homotransfobia ao crime de racismo, previsto na Lei n\u00ba 7.716\/1989, conforme o entendimento consolidado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pe\u00e7a defende a aplica\u00e7\u00e3o de agravantes devido aos fatos terem ocorrido com o pretenso intuito de \u201cdescontra\u00e7\u00e3o, divers\u00e3o ou recrea\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Simultaneamente, a Representa\u00e7\u00e3o \u00c9tico-Disciplinar foi submetida ao Tribunal de \u00c9tica e Disciplina (TED) da OAB-MG. O processo acusa o advogado de manter conduta incompat\u00edvel com a advocacia e de praticar ass\u00e9dio moral e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O advogado criminalista Alexandre Pinto Louren\u00e7o, ex-delegado-geral da Pol\u00edcia Civil de Goi\u00e1s e autor das den\u00fancias, ressalta que n\u00e3o se pode relevar e deixar impune coment\u00e1rios desse tipo.<\/p>\n

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\u201cA liberdade e as prerrogativas que o Estatuto da OAB nos assegura jamais podem se confundir com uma licen\u00e7a c\u00ednica para humilhar grupos vulner\u00e1veis. O que presenciamos no grupo da subse\u00e7\u00e3o de Pomp\u00e9u n\u00e3o foi uma \u2018brincadeira\u2019 ou um deslize isolado em uma roda de amigos, mas sim a performance p\u00fablica de desprezo identit\u00e1rio em um ambiente institucional e profissional\u201d, criticou Louren\u00e7o.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cA normaliza\u00e7\u00e3o da linguagem discriminat\u00f3ria sob o disfarce de \u2018humor coletivo\u2019 \u00e9 inaceit\u00e1vel e perigosa. Transfobia n\u00e3o \u00e9 piada; \u00e9 viol\u00eancia que, conforme pacificado pelo STF, equipara-se ao racismo em sua dimens\u00e3o social. A OAB tem o dever de ser implac\u00e1vel e n\u00e3o pode conviver com posturas que convertem o esc\u00e1rnio e a humilha\u00e7\u00e3o alheia em entretenimento perante dezenas de agentes da lei\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Outro lado<\/h2>\n

O Metr\u00f3poles<\/b> entrou em contato com o advogado Leonel Anselmo. Em um primeiro momento, ele negou que o telefone fosse dele. Ao receber os prints das conversas e ser questionado sobre o n\u00famero do telefone ser o mesmo, respondeu: \u201cFa\u00e7a o que quiser\u201d. O espa\u00e7o permanece aberto<\/b>.<\/p>\n

Por meio de nota, a presidente em exerc\u00edcio da OAB subse\u00e7\u00e3o de Pomp\u00e9u, Ang\u00e9lica de Campos Ara\u00fajo, disse que tomou ci\u00eancia dos fatos somente ap\u00f3s o contato do Metr\u00f3poles<\/b> e que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve comunica\u00e7\u00e3o oficial acerca de eventual instaura\u00e7\u00e3o de procedimento no \u00e2mbito local.<\/p>\n

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\u201cA OAB Pomp\u00e9u reafirma seu compromisso inegoci\u00e1vel com a \u00e9tica profissional, o respeito \u00e0s diferen\u00e7as e a dignidade da pessoa humana, n\u00e3o compactuando com qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, inclusive manifesta\u00e7\u00f5es de cunho transf\u00f3bico\u201d, afirma o comunicado.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n