<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O governo federal vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por brasileiros endividados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27).<\/p>\n A\u00a0iniciativa integra um conjunto de medidas que busca reduzir o n\u00edvel de endividamento no pa\u00eds. Atualmente, 80,4% das fam\u00edlias est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n \ud83d\udd0e Ap\u00f3s encontrar entraves jur\u00eddicos, o governo havia desistido de liberar recursos do fundo para o abatimento de d\u00edvidas. A proposta, no entanto, foi retomada.<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\n Veja abaixo o que se sabe sobre o novo pacote do governo:<\/b><\/p>\n Em linhas gerais, incluem a libera\u00e7\u00e3o do uso do FGTS<\/b> e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/b> de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\n\n
\n
O que as medidas preveem?<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O governo federal vai permitir o uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) por brasileiros endividados, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta segunda-feira (27).<\/p>\nA\u00a0iniciativa integra um conjunto de medidas que busca reduzir o n\u00edvel de endividamento no pa\u00eds. Atualmente, 80,4% das fam\u00edlias est\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o, segundo pesquisa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC).<\/p>\n\n\ud83d\udd0e Ap\u00f3s encontrar entraves jur\u00eddicos, o governo havia desistido de liberar recursos do fundo para o abatimento de d\u00edvidas. A proposta, no entanto, foi retomada.<\/i><\/p>\n<\/blockquote>\nVeja abaixo o que se sabe sobre o novo pacote do governo:<\/b><\/p>\n\nO que as medidas preveem?<\/b><\/li>\nQuem poder\u00e1 aderir?<\/b><\/li>\nQual o objetivo das medidas?<\/b><\/li>\nTerei desconto no pagamento das d\u00edvidas?<\/b><\/li>\nHaver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso do FGTS?<\/b><\/li>\nComo o governo quer viabilizar o uso do FGTS?<\/b><\/li>\nQuando as medidas entrar\u00e3o em vigor?<\/b><\/li>\nComo ficam as bets?<\/b><\/li>\n<\/ul>\nO que as medidas preveem?<\/h2>\nEm linhas gerais, incluem a libera\u00e7\u00e3o do uso do FGTS<\/b> e a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas<\/b> de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\nComo mostrou o g1<\/b>, o uso do cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o \u2014 a modalidade mais cara do mercado financeiro \u2014 subiu quase 10% no primeiro trimestre<\/a><\/b>. Esse tipo de cr\u00e9dito \u00e9 apontado como um dos principais fatores do alto n\u00edvel de endividamento da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\nQuem poder\u00e1 aderir?<\/h2>\nO recorte ainda n\u00e3o foi divulgado oficialmente pelo governo. O\u00a0g1<\/b>\u00a0apurou, no entanto, que o novo programa voltado \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ser\u00e1 direcionado a brasileiros com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 8.105,00<\/b>).<\/p>\nQual o objetivo das medidas?<\/h2>\nA proposta do governo \u00e9 reduzir o comprometimento da renda das fam\u00edlias e aliviar o peso das d\u00edvidas no or\u00e7amento dom\u00e9stico. A iniciativa ocorre no mesmo ano em que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) concorre \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSegundo Durigan, a iniciativa prev\u00ea, como diretriz geral, a redu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, cr\u00e9dito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial.<\/p>\nTerei desconto no pagamento das d\u00edvidas?<\/h2>\nSim. O novo programa prev\u00ea descontos no processo de renegocia\u00e7\u00e3o e condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de pagamento, com potencial de reduzir significativamente o valor das d\u00edvidas. Em alguns casos, a redu\u00e7\u00e3o pode chegar a cerca de 90%.<\/b><\/p>\nO ministro da Fazenda afirmou que se reuniu com os presidentes dos principais bancos do pa\u00eds, incluindo Banco do Brasil e Caixa Econ\u00f4mica Federal, para discutir a medida.<\/p>\n“Conversamos tamb\u00e9m sobre o compromisso dos bancos com boas pr\u00e1ticas, tanto na oferta de cr\u00e9dito futuro quanto do ponto de vista da educa\u00e7\u00e3o financeira e dos projetos e programas que temos”, disse.<\/p>\nHaver\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao uso do FGTS?<\/h2>\nSim. Durigan afirmou que o governo pretende impor limites ao uso do fundo, vinculando o saque ao pagamento das d\u00edvidas.<\/p>\n“Ser\u00e1 um saque vinculado ao pagamento da d\u00edvida do programa, mas n\u00e3o necessariamente maior do que a d\u00edvida”, afirmou o ministro, sem dar mais detalhes.<\/p>\nComo o governo quer viabilizar o uso do FGTS?<\/h2>\nAp\u00f3s enfrentar dificuldades jur\u00eddicas, o governo federal estuda editar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) para permitir o uso do FGTS no abatimento de d\u00edvidas, segundo o blog da Ana Flor<\/a><\/b>. Com a medida, o Executivo ganharia tempo enquanto o Congresso Nacional analisa o texto.<\/p>\n\n\ud83d\udd0e As MPs t\u00eam for\u00e7a de lei assim que s\u00e3o publicadas, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. O Legislativo pode alterar ou rejeitar o conte\u00fado proposto pelo Executivo.<\/i><\/li>\n<\/ul>\nNa pr\u00e1tica, a MP daria seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 iniciativa e passaria a valer imediatamente ap\u00f3s a assinatura do presidente da Rep\u00fablica, mesmo que a an\u00e1lise pelo Congresso se estenda, inclusive em raz\u00e3o do ano eleitoral.<\/p>\nQuando as medidas entrar\u00e3o em vigor?<\/h2>\nN\u00e3o h\u00e1 data definida. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote ser\u00e1 apresentado ao presidente Lula nesta ter\u00e7a-feira (28), e o an\u00fancio oficial deve ocorrer ainda nesta semana.<\/p>\nO blog da Ana Flor informou que o governo pretende aproveitar o Dia do Trabalhador, em 1\u00ba de maio, para divulgar o programa, mesmo que a implementa\u00e7\u00e3o fique para um momento posterior.<\/p>\nComo ficam as bets?<\/h2>\nO governo estuda formas de restringir as apostas online para pessoas endividadas. O objetivo, segundo o ministro da Fazenda, \u00e9 evitar novos ciclos de endividamento.<\/p>\n“As institui\u00e7\u00f5es financeiras elogiaram muito a medida que anunciei na semana passada, que pro\u00edbe os mercados de predi\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o se tornem um problema ainda maior para a sociedade brasileira. A gente chegou a um bom consenso t\u00e9cnico<\/span>“, afirmou nesta segunda-feira.<\/p>\nNa semana passada, o governo bloqueou 27 plataformas de chamadas apostas de \u201cpredi\u00e7\u00e3o\u201d, que envolvem previs\u00f5es atreladas a eventos esportivos, jogos on-line e temas pol\u00edticos, eleitorais, sociais, culturais ou de entretenimento.<\/p>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjJ9vVkEO_wNxldG47rkOiXEtFMz3Axxy3uhRN7nKcpsq5qxsX-EoXyMHPZaXsX8QWuA7MgdEzXUGihNlDQ9B8_gysIsuYkfA455Bla7Om1R1So0cvxR0NP88e5nfBQy2SHbd1MjiRk5u_oTY0S8z8bx4SJUt2iLVnwRvnqQlF2zNYnFMqdbw6h3NlO9Zo\/s920\/fgts-abater-dividas-desconto-90-mais-sabe-pacote-governo-reduzir-endividamento.webp\"){kind=link}