<\/p>\n
Via @estadodeminas<\/a><\/b> |\u00a0Dois guardas municipais de Belo Horizonte foram demitidos pela prefeitura na \u00faltima semana. O desligamento cumpre determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Os dois envolvidos foram condenados por torturar um advogado. O caso ocorreu em 2012.<\/p>\n Conforme den\u00fancia apresentada em 2015 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), os dois servidores submeteram, \u00e0 \u00e9poca, o assistente jur\u00eddico, de 39 anos, que acompanhava o pai idoso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Alto Barroca, na Regi\u00e3o Oeste da capital, a \u201cintenso sofrimento f\u00edsico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal\u201d.\u00a0<\/p>\n Segundo o documento, a v\u00edtima estava na UPA acompanhando o pai, que aguardava interna\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s conseguir autoriza\u00e7\u00e3o de uma funcion\u00e1ria para acomodar o pai em uma sala, ele foi surpreendido pela entrada de um dos guardas, que questionou sua presen\u00e7a no local e suspeitou do uso de um computador restrito.\u00a0<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o rapidamente evoluiu para confronto f\u00edsico. Segundo o MP, o idoso foi empurrado ao tentar intervir e acabou caindo no ch\u00e3o. Em seguida, ao tentar defender o pai, o advogado tamb\u00e9m foi derrubado, imobilizado e algemado.<\/p>\n A den\u00fancia tamb\u00e9m exp\u00f5e que, ap\u00f3s a abordagem inicial, os dois guardas passaram a agredir o homem de forma cont\u00ednua. Testemunhas afirmaram que a v\u00edtima foi levada arrastada pelo ch\u00e3o da unidade at\u00e9 um consult\u00f3rio vazio, onde permaneceu por cerca de 40 minutos sendo espancado, mesmo j\u00e1 estando algemado e sem oferecer resist\u00eancia. Entre as agress\u00f5es descritas, est\u00e3o chutes, tor\u00e7\u00f5es de bra\u00e7o, press\u00e3o sobre os joelhos e tentativas de estrangulamento para conter seus gritos por socorro.<\/p>\n O relato ainda d\u00e1 conta que a viol\u00eancia s\u00f3 cessou com a chegada da Pol\u00edcia Militar, acionada para conduzir o advogado \u00e0 delegacia. No entanto, ao perceberem a gravidade das les\u00f5es, os pr\u00f3prios policiais determinaram seu retorno \u00e0 unidade de sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n Os acusados, por sua vez, afirmaram, em depoimentos, que o homem iniciou as agress\u00f5es verbais, com ofensas e inj\u00farias raciais. Al\u00e9m disso, disseram que a for\u00e7a utilizada foi moderada e necess\u00e1ria para conter a resist\u00eancia. Alegaram ainda que a v\u00edtima tentou se autolesionar ao se jogar no ch\u00e3o.<\/p>\n Em 2018, a 1\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte absolveu os dois guardas, por considerar que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o suficiente da pr\u00e1tica de tortura, mas sim uso de for\u00e7a para conter um tumulto. A senten\u00e7a reconheceu que houve um confronto entre os guardas e a v\u00edtima, mas que a alegada tortura n\u00e3o foi comprovada de forma consistente.<\/p>\n O MPMG recorreu e, em agosto de 2019, o TJ reformou a senten\u00e7a. A Justi\u00e7a condenou os servidores a quatro anos de reclus\u00e3o cada um, em regime inicial aberto, por tortura qualificada, e determinou a demiss\u00e3o do cargo p\u00fablico, conforme previsto na Lei de Tortura. Os advogados dos da dupla apresentaram recursos ao tribunal, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas n\u00e3o conseguiram reverter a decis\u00e3o.<\/p>\n Na senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia, que absolveu os acusados, o Judici\u00e1rio registra que houve um processo administrativo para apurar a conduta dos agentes dentro da pr\u00f3pria prefeitura. Esse procedimento concluiu por n\u00e3o indiciar os guardas por arbitrariedade ou uso excessivo da for\u00e7a.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o do Executivo municipal foi baseada em depoimentos dos guardas municipais e de testemunhas. A conclus\u00e3o foi que os agentes usaram apenas \u201cfor\u00e7a f\u00edsica moderada\u201d para conter a v\u00edtima.\u00a0<\/p>\n Procurada pelo Estado de Minas<\/b>, a prefeitura enviou a seguinte nota \u00e0 reportagem: “A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o informa que dois agentes da Guarda Civil Municipal foram exonerados em cumprimento de decis\u00e3o judicial”.<\/p>\n Ana Luiza Soares<\/b>Processo<\/h2>\n
O que diz a prefeitura<\/h2>\n
Foto: Gladyston Rodrigues<\/b>\/EM\/DA
Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadodeminas<\/a><\/b> |\u00a0Dois guardas municipais de Belo Horizonte foram demitidos pela prefeitura na \u00faltima semana. O desligamento cumpre determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG). Os dois envolvidos foram condenados por torturar um advogado. O caso ocorreu em 2012.<\/p>\nConforme den\u00fancia apresentada em 2015 pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais (MPMG), os dois servidores submeteram, \u00e0 \u00e9poca, o assistente jur\u00eddico, de 39 anos, que acompanhava o pai idoso na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bairro Alto Barroca, na Regi\u00e3o Oeste da capital, a \u201cintenso sofrimento f\u00edsico e mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal\u201d.\u00a0<\/p>\nSegundo o documento, a v\u00edtima estava na UPA acompanhando o pai, que aguardava interna\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s conseguir autoriza\u00e7\u00e3o de uma funcion\u00e1ria para acomodar o pai em uma sala, ele foi surpreendido pela entrada de um dos guardas, que questionou sua presen\u00e7a no local e suspeitou do uso de um computador restrito.\u00a0<\/p>\nA situa\u00e7\u00e3o rapidamente evoluiu para confronto f\u00edsico. Segundo o MP, o idoso foi empurrado ao tentar intervir e acabou caindo no ch\u00e3o. Em seguida, ao tentar defender o pai, o advogado tamb\u00e9m foi derrubado, imobilizado e algemado.<\/p>\nA den\u00fancia tamb\u00e9m exp\u00f5e que, ap\u00f3s a abordagem inicial, os dois guardas passaram a agredir o homem de forma cont\u00ednua. Testemunhas afirmaram que a v\u00edtima foi levada arrastada pelo ch\u00e3o da unidade at\u00e9 um consult\u00f3rio vazio, onde permaneceu por cerca de 40 minutos sendo espancado, mesmo j\u00e1 estando algemado e sem oferecer resist\u00eancia. Entre as agress\u00f5es descritas, est\u00e3o chutes, tor\u00e7\u00f5es de bra\u00e7o, press\u00e3o sobre os joelhos e tentativas de estrangulamento para conter seus gritos por socorro.<\/p>\nO relato ainda d\u00e1 conta que a viol\u00eancia s\u00f3 cessou com a chegada da Pol\u00edcia Militar, acionada para conduzir o advogado \u00e0 delegacia. No entanto, ao perceberem a gravidade das les\u00f5es, os pr\u00f3prios policiais determinaram seu retorno \u00e0 unidade de sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico.<\/p>\nOs acusados, por sua vez, afirmaram, em depoimentos, que o homem iniciou as agress\u00f5es verbais, com ofensas e inj\u00farias raciais. Al\u00e9m disso, disseram que a for\u00e7a utilizada foi moderada e necess\u00e1ria para conter a resist\u00eancia. Alegaram ainda que a v\u00edtima tentou se autolesionar ao se jogar no ch\u00e3o.<\/p>\nProcesso<\/h2>\nEm 2018, a 1\u00aa Vara Criminal de Belo Horizonte absolveu os dois guardas, por considerar que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o suficiente da pr\u00e1tica de tortura, mas sim uso de for\u00e7a para conter um tumulto. A senten\u00e7a reconheceu que houve um confronto entre os guardas e a v\u00edtima, mas que a alegada tortura n\u00e3o foi comprovada de forma consistente.<\/p>\nO MPMG recorreu e, em agosto de 2019, o TJ reformou a senten\u00e7a. A Justi\u00e7a condenou os servidores a quatro anos de reclus\u00e3o cada um, em regime inicial aberto, por tortura qualificada, e determinou a demiss\u00e3o do cargo p\u00fablico, conforme previsto na Lei de Tortura. Os advogados dos da dupla apresentaram recursos ao tribunal, ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas n\u00e3o conseguiram reverter a decis\u00e3o.<\/p>\nO que diz a prefeitura<\/h2>\nNa senten\u00e7a de 1\u00aa inst\u00e2ncia, que absolveu os acusados, o Judici\u00e1rio registra que houve um processo administrativo para apurar a conduta dos agentes dentro da pr\u00f3pria prefeitura. Esse procedimento concluiu por n\u00e3o indiciar os guardas por arbitrariedade ou uso excessivo da for\u00e7a.<\/p>\nA investiga\u00e7\u00e3o do Executivo municipal foi baseada em depoimentos dos guardas municipais e de testemunhas. A conclus\u00e3o foi que os agentes usaram apenas \u201cfor\u00e7a f\u00edsica moderada\u201d para conter a v\u00edtima.\u00a0<\/p>\nProcurada pelo Estado de Minas<\/b>, a prefeitura enviou a seguinte nota \u00e0 reportagem: “A Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a e Preven\u00e7\u00e3o informa que dois agentes da Guarda Civil Municipal foram exonerados em cumprimento de decis\u00e3o judicial”.<\/p>\nAna Luiza Soares<\/b>Foto: Gladyston Rodrigues<\/b>\/EM\/DAFonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh4K0sSvUo-lwARg9YpnyWUHEbBfd0KTAUl8RZOhRMcWlK4P6NvuKuhgzNqX9gMzj1TwGhOGK0OCbiHR197Mq07yBVh1ZEltkhlUc80UpIvae_BDUqTYk59AXxPpIKomJRcucF1wRyKn_CNDzLZyrZ3nVTd2y4uY0XNRywKmYMG6ZRb0-_qlMQBPXrGAnY\/s920\/decisao-judicial-guardas-municipais-demitidos-torturar-advogado-upa-bh.webp\"){kind=link}