<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A identidade de “Carolina”, personagem da m\u00fasica de Seu Jorge<\/b>, tornou-se, curiosamente, um dos elementos centrais de prova em uma disputa de direitos autorais que op\u00f5e dois m\u00fasicos brasilienses ao cantor.<\/p>\n Ricardo Garcia e Kiko Freitas reivindicam a autoria da can\u00e7\u00e3o, sustentando que ela foi composta por Ricardo em homenagem \u00e0 ent\u00e3o namorada, hoje advogada Carolina Corr\u00eaa.<\/p>\n Segundo relataram ao jornal O Globo, a m\u00fasica teria sido criada no in\u00edcio do relacionamento – o que explicaria, inclusive, a hesita\u00e7\u00e3o do autor em apresent\u00e1-la \u00e0 homenageada naquele momento.<\/p>\n Seu Jorge, por sua vez, apresenta vers\u00e3o distinta. O artista afirma ser o autor da obra e sustenta que a inspira\u00e7\u00e3o teria sido outro relacionamento vivido \u00e0 \u00e9poca, com a sanfoneira Carolina Maravilhas.<\/p>\n De acordo com a defesa do m\u00fasico, a can\u00e7\u00e3o foi concebida nesse contexto pessoal e integra um conjunto de m\u00fasicas que ele afirma ter composto integralmente ap\u00f3s ser convidado para produzir o disco “Gafieira S.A.” – trabalho pelo qual, segundo alega, n\u00e3o recebeu o pagamento ajustado.<\/p>\n A controv\u00e9rsia teve in\u00edcio em 2003 e chegou a ser encerrada com senten\u00e7a de improced\u00eancia.<\/p>\n Agora, por\u00e9m, a 18\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/RJ determinou a reabertura do caso ao reconhecer que houve julgamento antecipado do m\u00e9rito com cerceamento de defesa.<\/p>\n Com a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, o processo retorna \u00e0 fase de instru\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\n A disputa n\u00e3o se limita \u00e0 m\u00fasica “Carolina”. Ao todo, envolve seis can\u00e7\u00f5es gravadas por Seu Jorge, incluindo “Tive Raz\u00e3o” e “Gafieira S.A.”.<\/p>\n Ricardo Garcia e Kiko Freitas afirmam ser os verdadeiros autores das obras. Segundo eles, as m\u00fasicas j\u00e1 estavam estruturadas quando convidaram Seu Jorge para participar do projeto “Gafieira S.A.” como int\u00e9rprete. Nessa vers\u00e3o, o cantor teria tido acesso ao material de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o e, posteriormente, registrado as obras em seu nome, sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, os m\u00fasicos pleiteiam o reconhecimento da autoria e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\n Em sentido oposto, a defesa do artista sustenta que ele foi contratado para produzir o disco e que, nesse contexto, comp\u00f4s integralmente as can\u00e7\u00f5es – letras e melodias – sem receber a remunera\u00e7\u00e3o ajustada. Ap\u00f3s o desentendimento, teria realizado o registro das obras como autor.<\/p>\n No curso do processo, o ju\u00edzo de 1\u00ba grau chegou a autorizar a produ\u00e7\u00e3o de provas, com previs\u00e3o de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. Posteriormente, contudo, reviu essa decis\u00e3o e julgou antecipadamente o m\u00e9rito, com base no art. 355, I, do CPC<\/a><\/b>, concluindo pela improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\n Agora, ao analisar o recurso, a 18\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/RJ reformou o entendimento e determinou a reabertura da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\n Relatora do caso, a desembargadora Maria Regina Nova destacou que a mudan\u00e7a de rumo processual violou garantias fundamentais do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\n Segundo a magistrada, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o juiz revogue decis\u00e3o anterior que havia deferido a produ\u00e7\u00e3o de provas e, em seguida, julgue a causa justamente com base na aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o dos fatos alegados.<\/p>\n O colegiado enfatizou que a produ\u00e7\u00e3o de prova oral – como oitiva de testemunhas e depoimento pessoal –\u00a0 \u00e9 essencial para esclarecer a controv\u00e9rsia sobre a autoria das m\u00fasicas, especialmente diante das alega\u00e7\u00f5es de parceria entre os envolvidos desde a d\u00e9cada de 1990, conforme indicam os documentos dos autos.<\/p>\n Diante disso, concluiu pela viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da n\u00e3o surpresa e do devido processo legal.<\/p>\n A senten\u00e7a foi anulada, com determina\u00e7\u00e3o de retorno dos autos \u00e0 origem para reabertura da fase instrut\u00f3ria, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e a produ\u00e7\u00e3o das provas j\u00e1 deferidas.<\/p>\n Veja a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nAl\u00e9m de Carolina<\/h2>\n
Reabertura<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A identidade de “Carolina”, personagem da m\u00fasica de Seu Jorge<\/b>, tornou-se, curiosamente, um dos elementos centrais de prova em uma disputa de direitos autorais que op\u00f5e dois m\u00fasicos brasilienses ao cantor.<\/p>\nRicardo Garcia e Kiko Freitas reivindicam a autoria da can\u00e7\u00e3o, sustentando que ela foi composta por Ricardo em homenagem \u00e0 ent\u00e3o namorada, hoje advogada Carolina Corr\u00eaa.<\/p>\nSegundo relataram ao jornal O Globo, a m\u00fasica teria sido criada no in\u00edcio do relacionamento – o que explicaria, inclusive, a hesita\u00e7\u00e3o do autor em apresent\u00e1-la \u00e0 homenageada naquele momento.<\/p>\nSeu Jorge, por sua vez, apresenta vers\u00e3o distinta. O artista afirma ser o autor da obra e sustenta que a inspira\u00e7\u00e3o teria sido outro relacionamento vivido \u00e0 \u00e9poca, com a sanfoneira Carolina Maravilhas.<\/p>\nDe acordo com a defesa do m\u00fasico, a can\u00e7\u00e3o foi concebida nesse contexto pessoal e integra um conjunto de m\u00fasicas que ele afirma ter composto integralmente ap\u00f3s ser convidado para produzir o disco “Gafieira S.A.” – trabalho pelo qual, segundo alega, n\u00e3o recebeu o pagamento ajustado.<\/p>\nA controv\u00e9rsia teve in\u00edcio em 2003 e chegou a ser encerrada com senten\u00e7a de improced\u00eancia.<\/p>\nAgora, por\u00e9m, a 18\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/RJ determinou a reabertura do caso ao reconhecer que houve julgamento antecipado do m\u00e9rito com cerceamento de defesa.<\/p>\nCom a anula\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, o processo retorna \u00e0 fase de instru\u00e7\u00e3o para produ\u00e7\u00e3o de provas.<\/p>\nAl\u00e9m de Carolina<\/h2>\nA disputa n\u00e3o se limita \u00e0 m\u00fasica “Carolina”. Ao todo, envolve seis can\u00e7\u00f5es gravadas por Seu Jorge, incluindo “Tive Raz\u00e3o” e “Gafieira S.A.”.<\/p>\nRicardo Garcia e Kiko Freitas afirmam ser os verdadeiros autores das obras. Segundo eles, as m\u00fasicas j\u00e1 estavam estruturadas quando convidaram Seu Jorge para participar do projeto “Gafieira S.A.” como int\u00e9rprete. Nessa vers\u00e3o, o cantor teria tido acesso ao material de pr\u00e9-produ\u00e7\u00e3o e, posteriormente, registrado as obras em seu nome, sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nNa a\u00e7\u00e3o, os m\u00fasicos pleiteiam o reconhecimento da autoria e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais.<\/p>\nEm sentido oposto, a defesa do artista sustenta que ele foi contratado para produzir o disco e que, nesse contexto, comp\u00f4s integralmente as can\u00e7\u00f5es – letras e melodias – sem receber a remunera\u00e7\u00e3o ajustada. Ap\u00f3s o desentendimento, teria realizado o registro das obras como autor.<\/p>\nNo curso do processo, o ju\u00edzo de 1\u00ba grau chegou a autorizar a produ\u00e7\u00e3o de provas, com previs\u00e3o de audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o e julgamento. Posteriormente, contudo, reviu essa decis\u00e3o e julgou antecipadamente o m\u00e9rito, com base no art. 355, I, do CPC<\/a><\/b>, concluindo pela improced\u00eancia dos pedidos.<\/p>\nAgora, ao analisar o recurso, a 18\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/RJ reformou o entendimento e determinou a reabertura da instru\u00e7\u00e3o processual.<\/p>\nReabertura<\/h2>\nRelatora do caso, a desembargadora Maria Regina Nova destacou que a mudan\u00e7a de rumo processual violou garantias fundamentais do contradit\u00f3rio e da ampla defesa.<\/p>\nSegundo a magistrada, n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o juiz revogue decis\u00e3o anterior que havia deferido a produ\u00e7\u00e3o de provas e, em seguida, julgue a causa justamente com base na aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o dos fatos alegados.<\/p>\nO colegiado enfatizou que a produ\u00e7\u00e3o de prova oral – como oitiva de testemunhas e depoimento pessoal –\u00a0 \u00e9 essencial para esclarecer a controv\u00e9rsia sobre a autoria das m\u00fasicas, especialmente diante das alega\u00e7\u00f5es de parceria entre os envolvidos desde a d\u00e9cada de 1990, conforme indicam os documentos dos autos.<\/p>\nDiante disso, concluiu pela viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da n\u00e3o surpresa e do devido processo legal.<\/p>\nA senten\u00e7a foi anulada, com determina\u00e7\u00e3o de retorno dos autos \u00e0 origem para reabertura da fase instrut\u00f3ria, incluindo a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia e a produ\u00e7\u00e3o das provas j\u00e1 deferidas.<\/p>\nVeja a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEisBzd9JkNMa3_grU1IQnwgJVwd_3HR-ZVji6aEAe675UgBk_FGLChK0RVf6WFkcO6mZXq9vzLI6bYdxeBXVVp971JB3JY0o9pQpTgUD73k5jYgpeGPS9y4FkFRj9RDh_oTWkqD0XsmCiFs5wR-3ZNo5FYPBs_jOYF06llGwx6vHNkfcXDhFTf2TkNCjFg\/s920\/identidade-carolina-seu-jorge-vira-prova-caso-direitos-autorais.webp\"){kind=link}