<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza de Direito Roberta Wolpp Gon\u00e7alves, da 2\u00aa vara das Garantias de Goi\u00e2nia\/GO, trancou inqu\u00e9rito contra advogada \u00c1ricka Ros\u00e1lia Alves Cunha<\/b>, presa<\/b> ap\u00f3s publicar nas redes sociais cr\u00edticas ao delegado Christian Zilmon Mata dos Santos<\/b>.<\/p>\n A magistrada determinou ainda a restitui\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a de R$ 10 mil, ao concluir que a pris\u00e3o foi ilegal, a conduta at\u00edpica e houve viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas profissionais.<\/p>\n A advogada foi presa em flagrante pelo delegado, em 15 de abril de 2026, dentro de seu escrit\u00f3rio, sob suspeita de difama\u00e7\u00e3o, desobedi\u00eancia e desacato.<\/p>\n A pris\u00e3o foi motivada por posts em rede social que criticavam a atua\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\n A OAB\/GO pediu o relaxamento da pris\u00e3o, a nulidade do procedimento e o trancamento do inqu\u00e9rito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m se manifestou pelo arquivamento, apontando aus\u00eancia de justa causa e irregularidades na atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n Ao analisar a a\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza entendeu que o delegado Christian Zilmon Mata dos Santos n\u00e3o poderia conduzir o procedimento por figurar como v\u00edtima direta dos fatos.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, a magistrada apontou ilegalidade na entrada no escrit\u00f3rio da advogada.<\/p>\n \u201cNo momento do adentramento ao escrit\u00f3rio, a Autoridade Policial n\u00e3o portava qualquer mandado judicial, bem como n\u00e3o estava acompanhado de representante da OAB, requisitos esses cumulativos e obrigat\u00f3rios naquele momento, e sua aus\u00eancia torna a viola\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio profissional um v\u00edcio insan\u00e1vel.\u201d<\/b><\/p>\n Ainda nesse contexto, a ju\u00edza ressaltou que advogado s\u00f3 pode ser preso em flagrante por ato relacionado ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o em caso de crime inafian\u00e7\u00e1vel, hip\u00f3tese que n\u00e3o se verificava no caso.<\/p>\n Tamb\u00e9m afastou a exist\u00eancia de flagrante. Segundo a magistrada, o crime de difama\u00e7\u00e3o \u00e9 instant\u00e2neo e se consuma no momento da publica\u00e7\u00e3o. Como a pris\u00e3o ocorreu dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos posts, a medida n\u00e3o se enquadrava nas hip\u00f3teses do art. 302 do CPP.<\/p>\n Ao examinar o conte\u00fado das publica\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza concluiu que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de difamar, mas de criticar.<\/p>\n \u201cAs publica\u00e7\u00f5es consistem em cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da autoridade policial local e \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica municipal.\u201d<\/b><\/p>\n A magistrada destacou que esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 protegido pela liberdade de express\u00e3o e refor\u00e7ou que \u201ca cr\u00edtica, ainda que veemente ou \u00e1cida, quando dirigida a agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, encontra amparo na liberdade de express\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\n Tamb\u00e9m pontuou que agentes p\u00fablicos est\u00e3o sujeitos a maior grau de escrut\u00ednio social e observou que n\u00e3o havia linguagem vilipendiosa ou caluniosa nos posts.<\/p>\n Diante disso, concluiu que \u201ca conduta de difama\u00e7\u00e3o imputada \u00e9 manifestamente at\u00edpica\u201d<\/b>.<\/p>\n A ju\u00edza tamb\u00e9m afastou os crimes de desobedi\u00eancia e desacato, por entender que decorreram de ordem ilegal.<\/p>\n Com base nisso, aplicou a teoria dos frutos da \u00e1rvore envenenada e declarou a nulidade das provas, apontando que os elementos do caso estavam \u201ceivados de nulidades\u201d<\/b>.<\/p>\n Na sequ\u00eancia, a magistrada analisou o uso de algemas e concluiu que houve excesso.<\/p>\n Destacou a \u201cdesnecessidade do uso de algemas\u201d<\/b>, j\u00e1 que n\u00e3o havia resist\u00eancia, risco de fuga ou amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\n Ao final, a ju\u00edza determinou o trancamento do inqu\u00e9rito policial por aus\u00eancia de justa causa e pelas ilegalidades identificadas.<\/p>\n Tamb\u00e9m ordenou a restitui\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a de R$ 10 mil, com corre\u00e7\u00e3o, e a devolu\u00e7\u00e3o do celular apreendido, al\u00e9m do envio de of\u00edcios \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Civil e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o de eventual abuso de autoridade envolvendo o delegado Christian Zilmon Mata dos Santos.<\/p>\n A advogada \u00c1ricka Cunha foi presa na tarde de 15 de abril, dentro de seu escrit\u00f3rio, em Cocalzinho de Goi\u00e1s\/GO, ap\u00f3s publicar em rede social cr\u00edticas a um despacho policial que havia arquivado ocorr\u00eancia registrada por ela.<\/p>\n Segundo a advogada, o boletim tratava de suposta ofensa praticada por um servidor p\u00fablico, mas foi arquivado pelo delegado sob o fundamento de fato at\u00edpico e falta de efetivo.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, \u00c1ricka divulgou cr\u00edticas ao despacho e reproduziu trechos do documento. O delegado entendeu que a publica\u00e7\u00e3o teria car\u00e1ter ofensivo e determinou sua pris\u00e3o por suspeita de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A deten\u00e7\u00e3o ocorreu no escrit\u00f3rio profissional, foi registrada em v\u00eddeo e resultou na condu\u00e7\u00e3o da advogada \u00e0 delegacia. Ela foi liberada no mesmo dia, ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a de R$ 10 mil.<\/p>\n O delegado afirmou que a pris\u00e3o tamb\u00e9m decorreu de condutas praticadas no momento da abordagem, incluindo, segundo ele, desacato, inj\u00faria e desobedi\u00eancia.<\/p>\n \u00c0 \u00e9poca, \u00c1ricka sustentou que a medida representou afronta \u00e0s prerrogativas da advocacia, especialmente \u00e0 inviolabilidade do escrit\u00f3rio profissional, prevista no Estatuto da Advocacia<\/a><\/b>.<\/p>\n O caso gerou rea\u00e7\u00e3o institucional da OAB\/GO, que instaurou procedimentos para apurar poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas e eventual abuso de autoridade.<\/p>\n Posteriormente, o delegado afirmou, em v\u00eddeo, que tomou conhecimento de novas publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais consideradas ofensivas, as quais poderiam configurar crimes como inj\u00faria e incita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diante da repercuss\u00e3o, o delegado afirmou que chegou a cogitar uma nova pris\u00e3o em flagrante, o que n\u00e3o se concretizou ap\u00f3s interlocu\u00e7\u00e3o com representantes da OAB. A entidade obteve liminar que impede Christian Zilmon Mata dos Santos de atuar em procedimentos nos quais figure como parte interessada.<\/p>\n Por fim, o delegado foi transferido de Cocalzinho de Goi\u00e1s para \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s e chorou em v\u00eddeo de despedida e o MP\/GO solicitou o trancamento da a\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o do valor da fian\u00e7a.\u00a0<\/p>\n Leia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\n Fonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\nCr\u00edticas motivaram pris\u00e3o em escrit\u00f3rio<\/h2>\n
Prerrogativas violadas e flagrante afastado<\/h2>\n
Cr\u00edtica protegida e provas anuladas<\/h2>\n
Relembre o caso<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza de Direito Roberta Wolpp Gon\u00e7alves, da 2\u00aa vara das Garantias de Goi\u00e2nia\/GO, trancou inqu\u00e9rito contra advogada \u00c1ricka Ros\u00e1lia Alves Cunha<\/b>, presa<\/b> ap\u00f3s publicar nas redes sociais cr\u00edticas ao delegado Christian Zilmon Mata dos Santos<\/b>.<\/p>\nA magistrada determinou ainda a restitui\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a de R$ 10 mil, ao concluir que a pris\u00e3o foi ilegal, a conduta at\u00edpica e houve viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas profissionais.<\/p>\nCr\u00edticas motivaram pris\u00e3o em escrit\u00f3rio<\/h2>\nA advogada foi presa em flagrante pelo delegado, em 15 de abril de 2026, dentro de seu escrit\u00f3rio, sob suspeita de difama\u00e7\u00e3o, desobedi\u00eancia e desacato.<\/p>\nA pris\u00e3o foi motivada por posts em rede social que criticavam a atua\u00e7\u00e3o do servidor.<\/p>\nA OAB\/GO pediu o relaxamento da pris\u00e3o, a nulidade do procedimento e o trancamento do inqu\u00e9rito. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m se manifestou pelo arquivamento, apontando aus\u00eancia de justa causa e irregularidades na atua\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\nPrerrogativas violadas e flagrante afastado<\/h2>\nAo analisar a a\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza entendeu que o delegado Christian Zilmon Mata dos Santos n\u00e3o poderia conduzir o procedimento por figurar como v\u00edtima direta dos fatos.<\/p>\nNa sequ\u00eancia, a magistrada apontou ilegalidade na entrada no escrit\u00f3rio da advogada.<\/p>\n\u201cNo momento do adentramento ao escrit\u00f3rio, a Autoridade Policial n\u00e3o portava qualquer mandado judicial, bem como n\u00e3o estava acompanhado de representante da OAB, requisitos esses cumulativos e obrigat\u00f3rios naquele momento, e sua aus\u00eancia torna a viola\u00e7\u00e3o ao domic\u00edlio profissional um v\u00edcio insan\u00e1vel.\u201d<\/b><\/p>\nAinda nesse contexto, a ju\u00edza ressaltou que advogado s\u00f3 pode ser preso em flagrante por ato relacionado ao exerc\u00edcio da profiss\u00e3o em caso de crime inafian\u00e7\u00e1vel, hip\u00f3tese que n\u00e3o se verificava no caso.<\/p>\nTamb\u00e9m afastou a exist\u00eancia de flagrante. Segundo a magistrada, o crime de difama\u00e7\u00e3o \u00e9 instant\u00e2neo e se consuma no momento da publica\u00e7\u00e3o. Como a pris\u00e3o ocorreu dias ap\u00f3s o in\u00edcio dos posts, a medida n\u00e3o se enquadrava nas hip\u00f3teses do art. 302 do CPP.<\/p>\nCr\u00edtica protegida e provas anuladas<\/h2>\nAo examinar o conte\u00fado das publica\u00e7\u00f5es, a ju\u00edza concluiu que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de difamar, mas de criticar.<\/p>\n\u201cAs publica\u00e7\u00f5es consistem em cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o da autoridade policial local e \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica municipal.\u201d<\/b><\/p>\nA magistrada destacou que esse tipo de manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 protegido pela liberdade de express\u00e3o e refor\u00e7ou que \u201ca cr\u00edtica, ainda que veemente ou \u00e1cida, quando dirigida a agentes p\u00fablicos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, encontra amparo na liberdade de express\u00e3o\u201d<\/b>.<\/p>\nTamb\u00e9m pontuou que agentes p\u00fablicos est\u00e3o sujeitos a maior grau de escrut\u00ednio social e observou que n\u00e3o havia linguagem vilipendiosa ou caluniosa nos posts.<\/p>\nDiante disso, concluiu que \u201ca conduta de difama\u00e7\u00e3o imputada \u00e9 manifestamente at\u00edpica\u201d<\/b>.<\/p>\nA ju\u00edza tamb\u00e9m afastou os crimes de desobedi\u00eancia e desacato, por entender que decorreram de ordem ilegal.<\/p>\nCom base nisso, aplicou a teoria dos frutos da \u00e1rvore envenenada e declarou a nulidade das provas, apontando que os elementos do caso estavam \u201ceivados de nulidades\u201d<\/b>.<\/p>\nNa sequ\u00eancia, a magistrada analisou o uso de algemas e concluiu que houve excesso.<\/p>\nDestacou a \u201cdesnecessidade do uso de algemas\u201d<\/b>, j\u00e1 que n\u00e3o havia resist\u00eancia, risco de fuga ou amea\u00e7a \u00e0 integridade f\u00edsica.<\/p>\nAo final, a ju\u00edza determinou o trancamento do inqu\u00e9rito policial por aus\u00eancia de justa causa e pelas ilegalidades identificadas.<\/p>\nTamb\u00e9m ordenou a restitui\u00e7\u00e3o da fian\u00e7a de R$ 10 mil, com corre\u00e7\u00e3o, e a devolu\u00e7\u00e3o do celular apreendido, al\u00e9m do envio de of\u00edcios \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Civil e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para apura\u00e7\u00e3o de eventual abuso de autoridade envolvendo o delegado Christian Zilmon Mata dos Santos.<\/p>\nRelembre o caso<\/h2>\nA advogada \u00c1ricka Cunha foi presa na tarde de 15 de abril, dentro de seu escrit\u00f3rio, em Cocalzinho de Goi\u00e1s\/GO, ap\u00f3s publicar em rede social cr\u00edticas a um despacho policial que havia arquivado ocorr\u00eancia registrada por ela.<\/p>\nSegundo a advogada, o boletim tratava de suposta ofensa praticada por um servidor p\u00fablico, mas foi arquivado pelo delegado sob o fundamento de fato at\u00edpico e falta de efetivo.<\/p>\nAp\u00f3s a decis\u00e3o, \u00c1ricka divulgou cr\u00edticas ao despacho e reproduziu trechos do documento. O delegado entendeu que a publica\u00e7\u00e3o teria car\u00e1ter ofensivo e determinou sua pris\u00e3o por suspeita de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA deten\u00e7\u00e3o ocorreu no escrit\u00f3rio profissional, foi registrada em v\u00eddeo e resultou na condu\u00e7\u00e3o da advogada \u00e0 delegacia. Ela foi liberada no mesmo dia, ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a de R$ 10 mil.<\/p>\nO delegado afirmou que a pris\u00e3o tamb\u00e9m decorreu de condutas praticadas no momento da abordagem, incluindo, segundo ele, desacato, inj\u00faria e desobedi\u00eancia.<\/p>\n\u00c0 \u00e9poca, \u00c1ricka sustentou que a medida representou afronta \u00e0s prerrogativas da advocacia, especialmente \u00e0 inviolabilidade do escrit\u00f3rio profissional, prevista no Estatuto da Advocacia<\/a><\/b>.<\/p>\nO caso gerou rea\u00e7\u00e3o institucional da OAB\/GO, que instaurou procedimentos para apurar poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de prerrogativas e eventual abuso de autoridade.<\/p>\nPosteriormente, o delegado afirmou, em v\u00eddeo, que tomou conhecimento de novas publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais consideradas ofensivas, as quais poderiam configurar crimes como inj\u00faria e incita\u00e7\u00e3o.<\/p>\nDiante da repercuss\u00e3o, o delegado afirmou que chegou a cogitar uma nova pris\u00e3o em flagrante, o que n\u00e3o se concretizou ap\u00f3s interlocu\u00e7\u00e3o com representantes da OAB. A entidade obteve liminar que impede Christian Zilmon Mata dos Santos de atuar em procedimentos nos quais figure como parte interessada.<\/p>\nPor fim, o delegado foi transferido de Cocalzinho de Goi\u00e1s para \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s e chorou em v\u00eddeo de despedida e o MP\/GO solicitou o trancamento da a\u00e7\u00e3o e a devolu\u00e7\u00e3o do valor da fian\u00e7a.\u00a0<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEjFjqV0H7uFuMDOrb6btstO8hrM188QUMwjwrkzKhAN5AvyVBTlyHs1494Ir4O4aI8AU28-mnAd0Vo7hvSmloPCX1PIQode7Lo1UleBcWBoXupnS7W8Bt7BdRvjV9ygZFeHHHGnR36kXgMylFxPf0wFVwaZb1wz9j_IJsxhw8QJi1B558m_X0jFdgEdWwk\/s920\/juiza-tranca-inquerito-advogada-presa-escritorio-delegado.webp\"){kind=link}