Via @portalg1<\/a><\/b> |\u00a0O Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias<\/b>, ao STF. Ele foi indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de Lu\u00eds Roberto Barroso.<\/p>\n Na comiss\u00e3o, Messias foi aprovado com 16 votos favor\u00e1veis e 11 contr\u00e1rios. J\u00e1 no Senado, ele foi rejeitado por 42 votos a 34 e uma absten\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o foi secreta.<\/p>\n Para chegar ao STF, o ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece que a indica\u00e7\u00e3o de ministros ao Supremo Tribunal Federal deve ser aprovada pelo Senado. O processo come\u00e7a com sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e termina com vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n Com o nome de Jorge Messias rejeitado para o STF, o presidente da Rep\u00fablica deve indicar outro nome para ocupar a mesma vaga<\/b>, submetendo\u2011o novamente \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o pela maioria absoluta do Senado.<\/p>\n Veja abaixo como foi o placar dos \u00faltimos indicados.<\/b><\/p>\n Infogr\u00e1fico mostra placares de vota\u00e7\u00f5es no Senado sobre indica\u00e7\u00f5es ao Supremo \u2014 Foto: Juan Silva\/Arte g1<\/i><\/p>\n Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias tem 45 anos e \u00e9 natural de Pernambuco. Est\u00e1 no governo desde o in\u00edcio da terceira gest\u00e3o Lula, em 2023.<\/p>\n Saiba os principais pontos da trajet\u00f3ria de Jorge Messias:<\/p>\n \u27a1\ufe0f Tomou posse na AGU em 2023, no in\u00edcio do governo Lula. Antes mesmo da nova gest\u00e3o come\u00e7ar, j\u00e1 integrava a equipe de transi\u00e7\u00e3o;<\/p>\n \u27a1\ufe0f Servidor p\u00fablico desde 2007, com atua\u00e7\u00e3o em diversos \u00f3rg\u00e3os do Executivo, como o Banco Central (2006-2007) e o BNDES ();<\/p>\n \u27a1\ufe0f \u00c9 considerado um nome de confian\u00e7a de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;<\/p>\n \u27a1\ufe0f Mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.<\/p>\n \u27a1\ufe0fComo advogado-geral da Uni\u00e3o, defendeu as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, especialmente o Supremo Tribunal Federal (STF), diante das amea\u00e7as do governo dos Estados Unidos, chefiado por Donald Trump;<\/p>\n \u27a1\ufe0fTamb\u00e9m liderou a\u00e7\u00f5es judicias ligadas a pautas consideradas estrat\u00e9gicas para o governo Lula, como a defesa do decreto do IOF, derrubado no Congresso, e a regulamenta\u00e7\u00e3o de redes sociais (veja mais abaixo).<\/p>\n Desde que assumiu o comando da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Messias desempenhou papel central na estrat\u00e9gia jur\u00eddica do governo Lula, liderando a\u00e7\u00f5es em frentes consideradas sens\u00edveis para o Planalto.<\/p>\n Entre os principais casos, est\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o na tentativa de reverter, no Supremo Tribunal Federal (STF), a decis\u00e3o do Congresso Nacional que sustou o decreto do Executivo que previa um aumento nas al\u00edquotas do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n A medida era considerada fundamental para o governo fechar as contas p\u00fablicas. O caso gerou uma queda de bra\u00e7o entre governo e Congresso que envolveu a separa\u00e7\u00e3o dos poderes e a autonomia do governo na condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal<\/b>.<\/p>\n Ap\u00f3s o STF ser convocado a se manifestar, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu manter quase a totalidade do decreto do governo que aumentou o IOF.<\/p>\n Por TV Globo <\/b>e g1<\/b> \u2014 Bras\u00edlia![](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh0GSn-kq4Xh9MJfBOB-cC2Joz9Ru7NHMBr0yhnCR4H4ftmY8Ab9rJT7Fh1ovun3pVvAhOFcsWs4QT5GOT9E80XMCTzG4LwP1ZcZBavOH1EXTIGvEpfJ0iRp4byLjYx3XXAY6f-xaYwPBbLDL3PW0nVLeGiTLdixVfrr1IiinsoAYDRKFfewZtTpZg50dw\/s920\/novo-ministro-stf-acontece-rejeicao-jorge-messias-senado.webp\")
Quem \u00e9 Messias?<\/h2>\n
Atua\u00e7\u00e3o na AGU<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n