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para uma vaga na corte como um \u201cgrave equ\u00edvoco institucional\u201d, com motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Messias foi rejeitado pelo plen\u00e1rio do Senado, na noite desta quarta-feira (29\/4), com 42 votos contr\u00e1rios e 34 a favor. Para Celso de Mello, a decis\u00e3o \u00e9 grave, lament\u00e1vel e destitu\u00edda de qualquer fundamento substancial, j\u00e1 que Messias preenche de modo pleno todos os requisitos exigidos pela Constitui\u00e7\u00e3o para o cargo.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do ministro, a decis\u00e3o dos senadores \u201cparece haver-se orientado por motiva\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter marcadamente pol\u00edtico, alheias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o objetiva dos m\u00e9ritos pessoais, funcionais e jur\u00eddicos do indicado\u201d. Ele defende a prerrogativa do Senado de analisar os nomes indicados para o Supremo, mas afirma que essa compet\u00eancia \u201cdeve ser exercida com esp\u00edrito p\u00fablico, responsabilidade institucional e fidelidade aos par\u00e2metros constitucionais\u201d.<\/p>\n
Lamento, profundamente, a grave e injustific\u00e1vel delibera\u00e7\u00e3o hoje adotada pelo Senado Federal, que, ao rejeitar a indica\u00e7\u00e3o presidencial do Dr. Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, produziu decis\u00e3o que, a meu ju\u00edzo, n\u00e3o se harmoniza com a estatura jur\u00eddica, a qualifica\u00e7\u00e3o profissional e a trajet\u00f3ria p\u00fablica do eminente Advogado-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Trata-se de grave equ\u00edvoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias re\u00fane, de modo pleno, os requisitos que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica exige para a leg\u00edtima investidura no cargo de Ministro da Suprema Corte: not\u00e1vel saber jur\u00eddico, reputa\u00e7\u00e3o ilibada, experi\u00eancia na vida p\u00fablica e compromisso demonstrado com a defesa da ordem constitucional, da legalidade democr\u00e1tica e das institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n
A rejei\u00e7\u00e3o de seu nome, por isso mesmo, revela-se n\u00e3o apenas lament\u00e1vel, mas tamb\u00e9m destitu\u00edda de fundamento substancial. A delibera\u00e7\u00e3o do Senado parece haver-se orientado por motiva\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter marcadamente pol\u00edtico, alheias \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o objetiva dos m\u00e9ritos pessoais, funcionais e jur\u00eddicos do indicado.<\/p>\n
O Senado Federal, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia constitucional de apreciar indica\u00e7\u00f5es presidenciais ao Supremo Tribunal Federal, pode aprovar ou rejeitar nomes submetidos ao seu crivo. Mas essa compet\u00eancia, por sua alta relev\u00e2ncia republicana, deve ser exercida com esp\u00edrito p\u00fablico, responsabilidade institucional e fidelidade aos par\u00e2metros constitucionais que regem a escolha dos integrantes da mais alta Corte de Justi\u00e7a do Pa\u00eds.<\/p>\n
No caso do Dr. Jorge Messias, n\u00e3o se identificava qualquer causa leg\u00edtima que justificasse a recusa de sua indica\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio: sua vida funcional, sua atua\u00e7\u00e3o como Advogado-Geral da Uni\u00e3o, sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e sua conduta p\u00fablica recomendavam-no, com inteira legitimidade, ao exerc\u00edcio da judicatura constitucional.<\/p>\n
Por isso, considero profundamente infeliz a decis\u00e3o do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista s\u00e9rio, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A hist\u00f3ria, estou certo, saber\u00e1 distinguir entre a dignidade do indicado e a impropriedade da rejei\u00e7\u00e3o. E tamb\u00e9m saber\u00e1 reconhecer que, em momentos como este, a pol\u00edtica, quando dissociada da justi\u00e7a e da raz\u00e3o institucional, pode converter-se em fator de injusta obstru\u00e7\u00e3o ao regular funcionamento das institui\u00e7\u00f5es republicanas.<\/p>\n<\/div>\n