<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza de Direito Daniela Mie Murata, da 1\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo\/SP, anulou doa\u00e7\u00e3o de R$ 33 mil feita por fiel autista \u00e0 igreja para afastar \u201ca\u00e7\u00f5es demon\u00edacas\u201d<\/b>.<\/p>\n A\u00a0magistrada concluiu que houve coa\u00e7\u00e3o moral e condenou a institui\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, diante da explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade emocional da doadora.<\/p>\n A mulher relatou que passou a frequentar cultos em 2022, influenciada por programas televisivos, enquanto enfrentava problemas familiares e uma execu\u00e7\u00e3o de alimentos com risco de pris\u00e3o civil. Segundo afirmou, nesse contexto foi orientada por discursos religiosos a realizar uma oferta financeira como forma de solucionar seus problemas.<\/p>\n Ela alegou ter sido levada a acreditar que o \u201csacrif\u00edcio\u201d<\/b> de suas economias na \u201cFogueira Santa de Israel\u201d <\/b>seria uma \u201cprova de f\u00e9\u201d <\/b>e a \u00fanica sa\u00edda para resolver seus problemas, atribu\u00eddos a \u201ca\u00e7\u00f5es demon\u00edacas\u201d<\/b>, o que a levou a doar R$ 33 mil.<\/p>\n Ap\u00f3s perceber que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolveu, pediu a devolu\u00e7\u00e3o do valor, mas n\u00e3o foi atendida. Tamb\u00e9m sustentou que sofreu abalo psicol\u00f3gico e que a doa\u00e7\u00e3o ocorreu sob coa\u00e7\u00e3o moral, pedindo a anula\u00e7\u00e3o do ato e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n A igreja afirmou que a fiel participou dos cultos por vontade pr\u00f3pria e tinha pleno conhecimento das pr\u00e1ticas religiosas. Defendeu que a contribui\u00e7\u00e3o financeira integra a doutrina e n\u00e3o configura coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sustentou ainda que a oferta seria ato volunt\u00e1rio de f\u00e9, sem natureza contratual civil, e que n\u00e3o houve v\u00edcio de consentimento. Tamb\u00e9m negou a exist\u00eancia de dano moral e afirmou que n\u00e3o ficou comprovado comprometimento da subsist\u00eancia da doadora.<\/p>\n Ao analisar o caso, a ju\u00edza afastou o argumento de imunidade religiosa e destacou que a liberdade de culto n\u00e3o \u00e9 absoluta.<\/p>\n \u201cTal direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e n\u00e3o pode servir de salvaguarda para a pr\u00e1tica de atos que violem direitos de terceiros e causem preju\u00edzos na esfera c\u00edvel.\u201d<\/b><\/p>\n A magistrada considerou que a mulher se encontrava em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade emocional e financeira, agravada pelo diagn\u00f3stico de autismo, o que aumentou o impacto dos discursos religiosos.<\/p>\n Ao avaliar o conte\u00fado das prega\u00e7\u00f5es, concluiu que houve press\u00e3o psicol\u00f3gica suficiente para caracterizar coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que se configurou foi uma amea\u00e7a velada, mas eficaz, de um mal espiritual que, na percep\u00e7\u00e3o de um fiel vulner\u00e1vel, assume contornos de um dano concreto e iminente. A doa\u00e7\u00e3o deixa de ser um ato de pura liberalidade para se tornar uma condi\u00e7\u00e3o imposta para afastar um mal e alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o prometida, caracterizando um v\u00edcio na manifesta\u00e7\u00e3o da vontade.\u201d<\/b><\/p>\n Para a ju\u00edza, a conduta ultrapassou os limites da liberdade religiosa e configurou abuso de direito, ao explorar a fragilidade da fiel para obten\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica.<\/p>\n A magistrada tamb\u00e9m afastou a tese de nulidade da doa\u00e7\u00e3o por comprometimento da subsist\u00eancia, ao entender que os documentos indicam a exist\u00eancia de outras fontes de renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\n A magistrada tamb\u00e9m reconheceu o dano moral, destacando o sofrimento psicol\u00f3gico decorrente da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mediante o exposto, a\u00a0 ju\u00edza julgou parcialmente procedente o pedido para anular a doa\u00e7\u00e3o de R$ 33 mil, determinando a restitui\u00e7\u00e3o integral do valor, com corre\u00e7\u00e3o e juros. Tamb\u00e9m condenou a igreja ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, al\u00e9m de custas e honor\u00e1rios fixados em 10% sobre a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nContexto de fragilidade emocional<\/h2>\n
Liberdade religiosa e voluntariedade<\/h2>\n
Coa\u00e7\u00e3o e abuso de direito<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0A ju\u00edza de Direito Daniela Mie Murata, da 1\u00aa vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo\/SP, anulou doa\u00e7\u00e3o de R$ 33 mil feita por fiel autista \u00e0 igreja para afastar \u201ca\u00e7\u00f5es demon\u00edacas\u201d<\/b>.<\/p>\nA\u00a0magistrada concluiu que houve coa\u00e7\u00e3o moral e condenou a institui\u00e7\u00e3o ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, diante da explora\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade emocional da doadora.<\/p>\nContexto de fragilidade emocional<\/h2>\nA mulher relatou que passou a frequentar cultos em 2022, influenciada por programas televisivos, enquanto enfrentava problemas familiares e uma execu\u00e7\u00e3o de alimentos com risco de pris\u00e3o civil. Segundo afirmou, nesse contexto foi orientada por discursos religiosos a realizar uma oferta financeira como forma de solucionar seus problemas.<\/p>\nEla alegou ter sido levada a acreditar que o \u201csacrif\u00edcio\u201d<\/b> de suas economias na \u201cFogueira Santa de Israel\u201d <\/b>seria uma \u201cprova de f\u00e9\u201d <\/b>e a \u00fanica sa\u00edda para resolver seus problemas, atribu\u00eddos a \u201ca\u00e7\u00f5es demon\u00edacas\u201d<\/b>, o que a levou a doar R$ 33 mil.<\/p>\nAp\u00f3s perceber que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolveu, pediu a devolu\u00e7\u00e3o do valor, mas n\u00e3o foi atendida. Tamb\u00e9m sustentou que sofreu abalo psicol\u00f3gico e que a doa\u00e7\u00e3o ocorreu sob coa\u00e7\u00e3o moral, pedindo a anula\u00e7\u00e3o do ato e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\nLiberdade religiosa e voluntariedade<\/h2>\nA igreja afirmou que a fiel participou dos cultos por vontade pr\u00f3pria e tinha pleno conhecimento das pr\u00e1ticas religiosas. Defendeu que a contribui\u00e7\u00e3o financeira integra a doutrina e n\u00e3o configura coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nSustentou ainda que a oferta seria ato volunt\u00e1rio de f\u00e9, sem natureza contratual civil, e que n\u00e3o houve v\u00edcio de consentimento. Tamb\u00e9m negou a exist\u00eancia de dano moral e afirmou que n\u00e3o ficou comprovado comprometimento da subsist\u00eancia da doadora.<\/p>\nCoa\u00e7\u00e3o e abuso de direito<\/h2>\nAo analisar o caso, a ju\u00edza afastou o argumento de imunidade religiosa e destacou que a liberdade de culto n\u00e3o \u00e9 absoluta.<\/p>\n\u201cTal direito n\u00e3o \u00e9 absoluto e n\u00e3o pode servir de salvaguarda para a pr\u00e1tica de atos que violem direitos de terceiros e causem preju\u00edzos na esfera c\u00edvel.\u201d<\/b><\/p>\nA magistrada considerou que a mulher se encontrava em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade emocional e financeira, agravada pelo diagn\u00f3stico de autismo, o que aumentou o impacto dos discursos religiosos.<\/p>\nAo avaliar o conte\u00fado das prega\u00e7\u00f5es, concluiu que houve press\u00e3o psicol\u00f3gica suficiente para caracterizar coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\u201cO que se configurou foi uma amea\u00e7a velada, mas eficaz, de um mal espiritual que, na percep\u00e7\u00e3o de um fiel vulner\u00e1vel, assume contornos de um dano concreto e iminente. A doa\u00e7\u00e3o deixa de ser um ato de pura liberalidade para se tornar uma condi\u00e7\u00e3o imposta para afastar um mal e alcan\u00e7ar uma solu\u00e7\u00e3o prometida, caracterizando um v\u00edcio na manifesta\u00e7\u00e3o da vontade.\u201d<\/b><\/p>\nPara a ju\u00edza, a conduta ultrapassou os limites da liberdade religiosa e configurou abuso de direito, ao explorar a fragilidade da fiel para obten\u00e7\u00e3o de vantagem econ\u00f4mica.<\/p>\nA magistrada tamb\u00e9m afastou a tese de nulidade da doa\u00e7\u00e3o por comprometimento da subsist\u00eancia, ao entender que os documentos indicam a exist\u00eancia de outras fontes de renda e patrim\u00f4nio.<\/p>\nA magistrada tamb\u00e9m reconheceu o dano moral, destacando o sofrimento psicol\u00f3gico decorrente da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\nMediante o exposto, a\u00a0 ju\u00edza julgou parcialmente procedente o pedido para anular a doa\u00e7\u00e3o de R$ 33 mil, determinando a restitui\u00e7\u00e3o integral do valor, com corre\u00e7\u00e3o e juros. Tamb\u00e9m condenou a igreja ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais, al\u00e9m de custas e honor\u00e1rios fixados em 10% sobre a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiaicjrjqlbn9h2iQhUXvjy-njGdTedrbTJY1B59aVtIsOv5GRUtT9XjYU0fdGBgNeq977iCX88h-bwHTQzpNWRlK_SxQxsxs7SEREwjUKABRAa6Qp9XVOHfVsz0QXID9tEsrCp1nQERIurOlwmLA9Pan_8F28fBzDnYnW9ohz7CF0oYCLppWU-opOPDNI\/s920\/abuso-religioso-igreja-devolvera-33-mil-fiel-autista-doou-afastar-demonio.webp\"){kind=link}