<\/p>\n
Via @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (4) que atribuir exclusivamente ao Judici\u00e1rio a crise de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras representa uma \u201cmiopia\u201d<\/b>. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, em meio ao debate sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais e os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master.<\/p>\n Segundo Gilmar Mendes, o cen\u00e1rio atual de descr\u00e9dito institucional \u00e9 mais amplo e est\u00e1 relacionado \u00e0 dificuldade do Estado brasileiro em responder \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Para o ministro, concentrar cr\u00edticas apenas no STF ignora problemas estruturais presentes em diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201cTemos um quadro de descr\u00e9dito generalizado, agravado pelas dificuldades que o Estado brasileiro enfrenta para atender \u00e0s demandas b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os. Nesse contexto, pretender resolver a crise de confian\u00e7a mirando apenas o Supremo \u00e9, no m\u00ednimo, uma leitura ing\u00eanua\u201d<\/b>, declarou.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m afirmou que epis\u00f3dios recentes, como o caso do Banco Master, ampliaram a desconfian\u00e7a da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7aram o debate sobre mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no sistema financeiro.<\/p>\n Durante a audi\u00eancia, Gilmar Mendes defendeu a constru\u00e7\u00e3o de um amplo processo de reforma institucional, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cnovo pacto republicano\u201d <\/b>voltado ao aperfei\u00e7oamento do Estado brasileiro.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o pa\u00eds precisa avan\u00e7ar em diferentes \u00e1reas para fortalecer a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e aprimorar o funcionamento dos mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entre os pontos citados por ele est\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, mudan\u00e7as no sistema eleitoral proporcional, revis\u00e3o das compet\u00eancias das CPIs, fortalecimento da soberania digital e aperfei\u00e7oamento do sistema de freios e contrapesos.<\/p>\n \u201c\u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na racionaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, no aperfei\u00e7oamento do sistema eleitoral, especialmente do modelo proporcional, na disciplina dos poderes das CPIs, na tutela da soberania digital, no aperfei\u00e7oamento do sistema de freios e contrapesos, da transpar\u00eancia e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dos poderes\u201d<\/b>, afirmou.<\/p>\n A audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no contexto de uma a\u00e7\u00e3o que discute regras de financiamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. O processo questiona dispositivos da Lei 14.317\/2022, que alteraram a forma de c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o cobrada pela autarquia.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Partido Novo, que sustenta que os valores arrecadados pela CVM seriam desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o aos custos efetivos da atividade regulat\u00f3ria. Segundo o partido, parte dos recursos estaria sendo direcionada indevidamente ao Tesouro Nacional.<\/p>\n Ao abrir o debate, Fl\u00e1vio Dino destacou que casos recentes revelam o aumento da complexidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado financeiro brasileiro.<\/p>\n \u201cO caso do Banco Master [\u2026] ilustra a crescente dificuldade regulat\u00f3ria e de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, afirmou o ministro.<\/p>\n Foto: Rosinei Coutinho<\/b>\/STFReforma estatal<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @cnnbrasil<\/a><\/b> |\u00a0O ministro Gilmar Mendes<\/b>, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta segunda-feira (4) que atribuir exclusivamente ao Judici\u00e1rio a crise de confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es brasileiras representa uma \u201cmiopia\u201d<\/b>. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica convocada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, em meio ao debate sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de capitais e os desdobramentos do caso envolvendo o Banco Master.<\/p>\nSegundo Gilmar Mendes, o cen\u00e1rio atual de descr\u00e9dito institucional \u00e9 mais amplo e est\u00e1 relacionado \u00e0 dificuldade do Estado brasileiro em responder \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o. Para o ministro, concentrar cr\u00edticas apenas no STF ignora problemas estruturais presentes em diferentes \u00e1reas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\u201cTemos um quadro de descr\u00e9dito generalizado, agravado pelas dificuldades que o Estado brasileiro enfrenta para atender \u00e0s demandas b\u00e1sicas dos cidad\u00e3os. Nesse contexto, pretender resolver a crise de confian\u00e7a mirando apenas o Supremo \u00e9, no m\u00ednimo, uma leitura ing\u00eanua\u201d<\/b>, declarou.<\/p>\nO ministro tamb\u00e9m afirmou que epis\u00f3dios recentes, como o caso do Banco Master, ampliaram a desconfian\u00e7a da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e refor\u00e7aram o debate sobre mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia no sistema financeiro.<\/p>\nReforma estatal<\/h2>\nDurante a audi\u00eancia, Gilmar Mendes defendeu a constru\u00e7\u00e3o de um amplo processo de reforma institucional, sugerindo a cria\u00e7\u00e3o de um \u201cnovo pacto republicano\u201d <\/b>voltado ao aperfei\u00e7oamento do Estado brasileiro.<\/p>\nNa avalia\u00e7\u00e3o do ministro, o pa\u00eds precisa avan\u00e7ar em diferentes \u00e1reas para fortalecer a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es e aprimorar o funcionamento dos mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\nEntre os pontos citados por ele est\u00e3o a racionaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, mudan\u00e7as no sistema eleitoral proporcional, revis\u00e3o das compet\u00eancias das CPIs, fortalecimento da soberania digital e aperfei\u00e7oamento do sistema de freios e contrapesos.<\/p>\n\u201c\u00c9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar na racionaliza\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, no aperfei\u00e7oamento do sistema eleitoral, especialmente do modelo proporcional, na disciplina dos poderes das CPIs, na tutela da soberania digital, no aperfei\u00e7oamento do sistema de freios e contrapesos, da transpar\u00eancia e da fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dos poderes\u201d<\/b>, afirmou.<\/p>\nA audi\u00eancia p\u00fablica foi realizada no contexto de uma a\u00e7\u00e3o que discute regras de financiamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios. O processo questiona dispositivos da Lei 14.317\/2022, que alteraram a forma de c\u00e1lculo da taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o cobrada pela autarquia.<\/p>\nA a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Partido Novo, que sustenta que os valores arrecadados pela CVM seriam desproporcionais em rela\u00e7\u00e3o aos custos efetivos da atividade regulat\u00f3ria. Segundo o partido, parte dos recursos estaria sendo direcionada indevidamente ao Tesouro Nacional.<\/p>\nAo abrir o debate, Fl\u00e1vio Dino destacou que casos recentes revelam o aumento da complexidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado financeiro brasileiro.<\/p>\n\u201cO caso do Banco Master [\u2026] ilustra a crescente dificuldade regulat\u00f3ria e de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d<\/b>, afirmou o ministro.<\/p>\nFoto: Rosinei Coutinho<\/b>\/STFFonte:\u00a0@cnnbrasil<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEh38fG1R46mQ36ywMMPTa5Sgr_6oipJlC89LFlLXBUk5XZ5_dSJVDymI9jbZoprGGnljwKYyFAzD66hL4vnn19sz-PVP_NGKKjqYBiO8OFAswSmdbn1cM2hoWQe2Yj6-tS6zso1Q_A_rFqhTP5VMQhVU9OQTJXywguvI3Y1fHgE4qSKHpCCPQhZsYaiXk4\/s920\/gilmar-mendes-diz-culpar-stf-crise-institucional-miopia-apos-caso-banco-master.webp\"){kind=link}