<\/p>\n
Via @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O l\u00edder religioso Jo\u00e3o Teixeira de Faria<\/b>, conhecido como Jo\u00e3o de Deus<\/b>, viu, nesta semana, a soma de suas condena\u00e7\u00f5es por crimes sexuais cair de quase 480 anos de pris\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia para 211 anos e 1 m\u00eas ap\u00f3s o julgamento de recursos no Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO). A redu\u00e7\u00e3o ocorreu por decis\u00f5es que reconheceram prescri\u00e7\u00e3o, decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o, arquivamentos e revis\u00f5es de penas aplicadas inicialmente, al\u00e9m do acolhimento de teses apresentadas pela defesa.<\/p>\n Condenado por crimes como estupro, estupro de vulner\u00e1vel e viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude, Jo\u00e3o de Deus chegou a responder a 16 den\u00fancias envolvendo crimes sexuais, al\u00e9m de outros dois processos, um por posse irregular de arma de fogo e outro por crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, posteriormente arquivado. Atualmente, al\u00e9m das condena\u00e7\u00f5es sexuais, ele mant\u00e9m pena definitiva pelo crime de posse ilegal de arma.<\/p>\n Desde 2021, Jo\u00e3o de Deus cumpre pris\u00e3o domiciliar em An\u00e1polis, a cerca de 55 quil\u00f4metros de Goi\u00e2nia. A medida foi concedida em raz\u00e3o da idade avan\u00e7ada e das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, embora ele esteja proibido de se aproximar de Abadi\u00e2nia, onde fundou a Casa Dom In\u00e1cio de Loyola, e tamb\u00e9m das v\u00edtimas. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, houve tentativa para que ele permanecesse em regime prisional comum.<\/p>\n \u201cO MP tentou tudo para que ele cumprisse a pena no pres\u00eddio. Como n\u00e3o conseguimos, buscamos o m\u00e1ximo de prote\u00e7\u00e3o para evitar que ele tenha contato com potenciais v\u00edtimas. Por uma quest\u00e3o de idade, ele conseguiu pris\u00e3o domiciliar. Isso traz indigna\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas que confiaram no sistema\u201d, afirmou o promotor Luciano Meireles ao g1<\/b>.<\/p>\n A principal raz\u00e3o para a diminui\u00e7\u00e3o expressiva das penas foi a rean\u00e1lise dos processos em inst\u00e2ncias superiores. Parte das condena\u00e7\u00f5es sofreu redu\u00e7\u00e3o de tempo de pris\u00e3o, enquanto outras foram anuladas ou tiveram a punibilidade extinta.<\/p>\n Em alguns casos, a Justi\u00e7a reconheceu a decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o, quando a v\u00edtima deixa passar o prazo legal para formalizar a den\u00fancia. Em outros, houve prescri\u00e7\u00e3o, o que impede a continuidade da puni\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do tempo transcorrido. Tamb\u00e9m houve processos arquivados e senten\u00e7as cassadas.<\/p>\n Entre os exemplos mais significativos est\u00e1 uma condena\u00e7\u00e3o de 2023 por estupro, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude e estupro de vulner\u00e1vel que caiu de mais de 51 anos para 9 anos de reclus\u00e3o. Outro processo, que previa 56 anos e 10 meses, acabou arquivado. J\u00e1 uma condena\u00e7\u00e3o de 2022 foi reduzida em 38 anos.<\/p>\n Ao todo, 67 v\u00edtimas comp\u00f5em formalmente os processos. Outras 121 pessoas entraram como informantes, mas tiveram reconhecida a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade por decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A defesa de Jo\u00e3o de Deus afirma que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do reconhecimento de falhas processuais apontadas desde o in\u00edcio.<\/p>\n \u201cInformo que a redu\u00e7\u00e3o das penas, de 480 anos para 214 anos, \u00e9 o resultado t\u00e9cnico do acolhimento, pelo TJGO, das teses da defesa que apontaram ilegalidades defendidas desde a origem e que est\u00e3o sendo gradativamente corrigidas\u201d, declarou ao\u00a0g1<\/b>\u00a0o advogado Anderson Van Gualberto de Mendon\u00e7a.<\/p>\n Segundo ele, ainda h\u00e1 recursos pendentes no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e a expectativa \u00e9 de que novas redu\u00e7\u00f5es possam ocorrer.<\/p>\n Jo\u00e3o de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por realizar chamadas \u201ccirurgias espirituais\u201d na Casa Dom In\u00e1cio de Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO), onde recebia milhares de pessoas em busca de cura espiritual.<\/p>\n As den\u00fancias vieram a p\u00fablico em 2018, ap\u00f3s o programa Conversa com Bial, da TV Globo, exibir entrevistas com dez mulheres que relataram abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Depois da repercuss\u00e3o, dezenas de outras v\u00edtimas procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, transformando o caso em um dos mais emblem\u00e1ticos de viol\u00eancia sexual no pa\u00eds.<\/p>\n Segundo o promotor Luciano Meireles, a maioria das v\u00edtimas tinha entre 25 e 30 anos, embora houvesse mulheres de diferentes idades. Ele relatou que muitas tinham medo de denunciar por receio da rea\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n \u201cMuitas v\u00edtimas me perguntavam se teriam que ser ouvidas de novo, e pediam para que o oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o fosse \u00e0 casa delas, para que o pai ou o marido n\u00e3o ficasse sabendo\u201d, disse.<\/p>\n Preso ainda em 2018, Jo\u00e3o de Deus sempre se declarou inocente. Para o promotor, o caso teve impacto tamb\u00e9m fora do Judici\u00e1rio.<\/p>\n \u201cFoi o primeiro caso em que a coragem de uma v\u00edtima encorajou outras, gerando uma cadeia de quebra de sil\u00eancio\u201d, afirmou ao\u00a0g1<\/b>.<\/p>\n Apesar da queda expressiva no total das penas, o desfecho judicial ainda n\u00e3o est\u00e1 encerrado. Com exce\u00e7\u00e3o dos processos j\u00e1 arquivados e da condena\u00e7\u00e3o definitiva por posse irregular de arma, a maioria dos casos ainda aguarda an\u00e1lise de recursos especiais no STJ.<\/p>\n Por O Globo \u2014 Rio de JaneiroPor que a pena foi reduzida?<\/h2>\n
As den\u00fancias e o in\u00edcio do caso<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @jornaloglobo<\/a><\/b> |\u00a0O l\u00edder religioso Jo\u00e3o Teixeira de Faria<\/b>, conhecido como Jo\u00e3o de Deus<\/b>, viu, nesta semana, a soma de suas condena\u00e7\u00f5es por crimes sexuais cair de quase 480 anos de pris\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia para 211 anos e 1 m\u00eas ap\u00f3s o julgamento de recursos no Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO). A redu\u00e7\u00e3o ocorreu por decis\u00f5es que reconheceram prescri\u00e7\u00e3o, decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o, arquivamentos e revis\u00f5es de penas aplicadas inicialmente, al\u00e9m do acolhimento de teses apresentadas pela defesa.<\/p>\nCondenado por crimes como estupro, estupro de vulner\u00e1vel e viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude, Jo\u00e3o de Deus chegou a responder a 16 den\u00fancias envolvendo crimes sexuais, al\u00e9m de outros dois processos, um por posse irregular de arma de fogo e outro por crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, posteriormente arquivado. Atualmente, al\u00e9m das condena\u00e7\u00f5es sexuais, ele mant\u00e9m pena definitiva pelo crime de posse ilegal de arma.<\/p>\nDesde 2021, Jo\u00e3o de Deus cumpre pris\u00e3o domiciliar em An\u00e1polis, a cerca de 55 quil\u00f4metros de Goi\u00e2nia. A medida foi concedida em raz\u00e3o da idade avan\u00e7ada e das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, embora ele esteja proibido de se aproximar de Abadi\u00e2nia, onde fundou a Casa Dom In\u00e1cio de Loyola, e tamb\u00e9m das v\u00edtimas. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, houve tentativa para que ele permanecesse em regime prisional comum.<\/p>\n\u201cO MP tentou tudo para que ele cumprisse a pena no pres\u00eddio. Como n\u00e3o conseguimos, buscamos o m\u00e1ximo de prote\u00e7\u00e3o para evitar que ele tenha contato com potenciais v\u00edtimas. Por uma quest\u00e3o de idade, ele conseguiu pris\u00e3o domiciliar. Isso traz indigna\u00e7\u00e3o para as v\u00edtimas que confiaram no sistema\u201d, afirmou o promotor Luciano Meireles ao g1<\/b>.<\/p>\nPor que a pena foi reduzida?<\/h2>\nA principal raz\u00e3o para a diminui\u00e7\u00e3o expressiva das penas foi a rean\u00e1lise dos processos em inst\u00e2ncias superiores. Parte das condena\u00e7\u00f5es sofreu redu\u00e7\u00e3o de tempo de pris\u00e3o, enquanto outras foram anuladas ou tiveram a punibilidade extinta.<\/p>\nEm alguns casos, a Justi\u00e7a reconheceu a decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o, quando a v\u00edtima deixa passar o prazo legal para formalizar a den\u00fancia. Em outros, houve prescri\u00e7\u00e3o, o que impede a continuidade da puni\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do tempo transcorrido. Tamb\u00e9m houve processos arquivados e senten\u00e7as cassadas.<\/p>\nEntre os exemplos mais significativos est\u00e1 uma condena\u00e7\u00e3o de 2023 por estupro, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude e estupro de vulner\u00e1vel que caiu de mais de 51 anos para 9 anos de reclus\u00e3o. Outro processo, que previa 56 anos e 10 meses, acabou arquivado. J\u00e1 uma condena\u00e7\u00e3o de 2022 foi reduzida em 38 anos.<\/p>\nAo todo, 67 v\u00edtimas comp\u00f5em formalmente os processos. Outras 121 pessoas entraram como informantes, mas tiveram reconhecida a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade por decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\nA defesa de Jo\u00e3o de Deus afirma que a redu\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do reconhecimento de falhas processuais apontadas desde o in\u00edcio.<\/p>\n\u201cInformo que a redu\u00e7\u00e3o das penas, de 480 anos para 214 anos, \u00e9 o resultado t\u00e9cnico do acolhimento, pelo TJGO, das teses da defesa que apontaram ilegalidades defendidas desde a origem e que est\u00e3o sendo gradativamente corrigidas\u201d, declarou ao\u00a0g1<\/b>\u00a0o advogado Anderson Van Gualberto de Mendon\u00e7a.<\/p>\nSegundo ele, ainda h\u00e1 recursos pendentes no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), e a expectativa \u00e9 de que novas redu\u00e7\u00f5es possam ocorrer.<\/p>\nAs den\u00fancias e o in\u00edcio do caso<\/h2>\nJo\u00e3o de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por realizar chamadas \u201ccirurgias espirituais\u201d na Casa Dom In\u00e1cio de Loyola, em Abadi\u00e2nia (GO), onde recebia milhares de pessoas em busca de cura espiritual.<\/p>\nAs den\u00fancias vieram a p\u00fablico em 2018, ap\u00f3s o programa Conversa com Bial, da TV Globo, exibir entrevistas com dez mulheres que relataram abusos sexuais cometidos durante atendimentos espirituais. Depois da repercuss\u00e3o, dezenas de outras v\u00edtimas procuraram o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, transformando o caso em um dos mais emblem\u00e1ticos de viol\u00eancia sexual no pa\u00eds.<\/p>\nSegundo o promotor Luciano Meireles, a maioria das v\u00edtimas tinha entre 25 e 30 anos, embora houvesse mulheres de diferentes idades. Ele relatou que muitas tinham medo de denunciar por receio da rea\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia ou da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\u201cMuitas v\u00edtimas me perguntavam se teriam que ser ouvidas de novo, e pediam para que o oficial de Justi\u00e7a n\u00e3o fosse \u00e0 casa delas, para que o pai ou o marido n\u00e3o ficasse sabendo\u201d, disse.<\/p>\nPreso ainda em 2018, Jo\u00e3o de Deus sempre se declarou inocente. Para o promotor, o caso teve impacto tamb\u00e9m fora do Judici\u00e1rio.<\/p>\n\u201cFoi o primeiro caso em que a coragem de uma v\u00edtima encorajou outras, gerando uma cadeia de quebra de sil\u00eancio\u201d, afirmou ao\u00a0g1<\/b>.<\/p>\nApesar da queda expressiva no total das penas, o desfecho judicial ainda n\u00e3o est\u00e1 encerrado. Com exce\u00e7\u00e3o dos processos j\u00e1 arquivados e da condena\u00e7\u00e3o definitiva por posse irregular de arma, a maioria dos casos ainda aguarda an\u00e1lise de recursos especiais no STJ.<\/p>\nPor O Globo \u2014 Rio de Janeiro<\/b>Fonte:\u00a0@jornaloglobo<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgPDjgJpGhHW__fgEk3UM7QS2Bix7yVl9ZakeQs-gmN9VGjGBqxmFZVDcGlz1830bdriKITZCiHoHDHSi2MP-Zw6-56H6gQYMlaQ3HL3IFTRnFEuarCxP6z5zWlaeD_3awDeNKjXtyD70QVqmu3biRbtAGuNNesj_MFRYdpsn20i52W4-3CQxe2_LVDCjY\/s920\/quase-480-211-anos-entenda-pena-joao-de-deus-foi-reduzida-pela-metade.webp\"){kind=link}