<\/p>\n
Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho<\/b>, inaugurou nesta quarta-feira (6) a s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (PEC 221\/19<\/a><\/b> e PEC 8\/25<\/a><\/b>). Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 \u201ctardia\u201d diante de tentativas vindas desde a Constituinte de 1988 e das mudan\u00e7as j\u00e1 em curso no mercado de trabalho.<\/p>\n Luiz Marinho afirmou que, em um universo de 50 milh\u00f5es de v\u00ednculos empregat\u00edcios, 2\/3 j\u00e1 est\u00e3o na escala 5×2. Os cerca de 15 milh\u00f5es de brasileiros que trabalham em escala 6×1 representam uma \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n O ministro citou ainda pesquisa do Sebrae que aponta que 62% dos micro e pequenos empres\u00e1rios n\u00e3o veem impacto negativo na redu\u00e7\u00e3o da jornada. Tamb\u00e9m apontou vantagens constatadas em estudos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) a partir da an\u00e1lise de n\u00fameros do eSocial.<\/p>\n \u201cO governo acha que \u00e9 plenamente sustent\u00e1vel falar em reduzir a jornada para 40 horas semanais imediatamente, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e com duas folgas na semana. Dito isso, eu n\u00e3o estou dizendo que voc\u00eas n\u00e3o poder\u00e3o fazer a an\u00e1lise das 36 horas. Podem. Tem que calcular bem para n\u00f3s n\u00e3o nos perdermos na concorr\u00eancia global em que o Brasil est\u00e1 inserido\u201d, disse.<\/p>\n Luiz Marinho defendeu que a an\u00e1lise das duas propostas seja acompanhada de avan\u00e7os no projeto de lei do Executivo (PL 1838\/26<\/a><\/b>) que trata do mesmo tema. O relator da comiss\u00e3o, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), concordou e adiantou o alcance que dar\u00e1 no texto consolidado das duas PECs.<\/p>\n \u201cAs premissas que est\u00e3o se formando na minha cabe\u00e7a s\u00e3o: definir a regra geral, que \u00e9 o fim da escala 6×1, duas folgas semanais e a jornada que a gente definir aqui, de 36 ou 40 horas. Eu acho que a gente precisa ter a consci\u00eancia do papel da PEC, que \u00e9 definir a regra geral. E h\u00e1 um projeto de lei tramitando que pode trazer essas especificidades\u201d, detalhou.<\/p>\n O diretor do escrit\u00f3rio brasileiro da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, Vin\u00edcius Pinheiro, elogiou a estrat\u00e9gia, para que as mudan\u00e7as constitucionais possam ser futuramente adequadas \u00e0s diversas categorias de trabalhadores, sobretudo por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas. Ele afirmou que o sucesso dessas mudan\u00e7as depende de consenso tripartite e calend\u00e1rio gradual que permita a adapta\u00e7\u00e3o de trabalhadores, empresas e governo.<\/p>\n Estimativas da OIT e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade mostram 745 mil mortes por ano no mundo relacionadas a jornadas excessivas. A vice-procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Teresa Basteiro, destacou as propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara como fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da dignidade dos trabalhadores.<\/p>\n O ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) Hugo Cavalcanti Filho pediu que as medidas venham acompanhadas de refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e de solu\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d no mercado de trabalho.<\/p>\n \u201cSe as decis\u00f5es forem no sentido de facultar aos empregadores brasileiros contratarem seus empregados como pessoa jur\u00eddica ou de plataformizarem qualquer tipo de trabalho no pa\u00eds, as decis\u00f5es deste Congresso ser\u00e3o in\u00fateis para a maioria dos trabalhadores brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\n O presidente da comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP), criticou o que chamou de \u201calarmismo\u201d de alguns setores empresariais contra a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O deputado citou manifesta\u00e7\u00e3o recente de dirigente da Latam que associou o tema a risco de fim dos voos internacionais da companhia.<\/p>\n \u201cAcho que o ministro Marinho poderia convidar a empresa para entender essa posi\u00e7\u00e3o, que, de uma certa maneira, amea\u00e7a os seus trabalhadores, gerando um alarme em toda a sociedade. Imagine se ela parar de operar em todos os pa\u00edses onde\u00a0 est\u00e1, na Am\u00e9rica do Sul, que est\u00e3o reduzindo ou j\u00e1 reduziram a jornada. Ser\u00e1 que ela vai fechar? Com certeza n\u00e3o, porque a lucratividade \u00e9 boa\u201d, afirmou.<\/p>\n O relator Leo Prates refor\u00e7ou as cr\u00edticas \u00e0 Latam e afirmou que \u201calarmismo n\u00e3o colabora com o debate\u201d.<\/p>\n A pr\u00f3xima audi\u00eancia na comiss\u00e3o especial, na ter\u00e7a-feira (12), ser\u00e1 sobre os impactos econ\u00f4micos do tema e ter\u00e1 a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\n Reportagem \u2013\u00a0 Jos\u00e9 Carlos OliveiraRegra geral<\/h2>\n
Pejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Alarmismo<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho<\/b>, inaugurou nesta quarta-feira (6) a s\u00e9rie de audi\u00eancias p\u00fablicas da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa as propostas de redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (PEC 221\/19<\/a><\/b> e PEC 8\/25<\/a><\/b>). Segundo ele, a altera\u00e7\u00e3o legislativa \u00e9 \u201ctardia\u201d diante de tentativas vindas desde a Constituinte de 1988 e das mudan\u00e7as j\u00e1 em curso no mercado de trabalho.<\/p>\nLuiz Marinho afirmou que, em um universo de 50 milh\u00f5es de v\u00ednculos empregat\u00edcios, 2\/3 j\u00e1 est\u00e3o na escala 5×2. Os cerca de 15 milh\u00f5es de brasileiros que trabalham em escala 6×1 representam uma \u201cexce\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\nO ministro citou ainda pesquisa do Sebrae que aponta que 62% dos micro e pequenos empres\u00e1rios n\u00e3o veem impacto negativo na redu\u00e7\u00e3o da jornada. Tamb\u00e9m apontou vantagens constatadas em estudos da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV) a partir da an\u00e1lise de n\u00fameros do eSocial.<\/p>\n\u201cO governo acha que \u00e9 plenamente sustent\u00e1vel falar em reduzir a jornada para 40 horas semanais imediatamente, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e com duas folgas na semana. Dito isso, eu n\u00e3o estou dizendo que voc\u00eas n\u00e3o poder\u00e3o fazer a an\u00e1lise das 36 horas. Podem. Tem que calcular bem para n\u00f3s n\u00e3o nos perdermos na concorr\u00eancia global em que o Brasil est\u00e1 inserido\u201d, disse.<\/p>\nLuiz Marinho defendeu que a an\u00e1lise das duas propostas seja acompanhada de avan\u00e7os no projeto de lei do Executivo (PL 1838\/26<\/a><\/b>) que trata do mesmo tema. O relator da comiss\u00e3o, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), concordou e adiantou o alcance que dar\u00e1 no texto consolidado das duas PECs.<\/p>\nRegra geral<\/h2>\n\u201cAs premissas que est\u00e3o se formando na minha cabe\u00e7a s\u00e3o: definir a regra geral, que \u00e9 o fim da escala 6×1, duas folgas semanais e a jornada que a gente definir aqui, de 36 ou 40 horas. Eu acho que a gente precisa ter a consci\u00eancia do papel da PEC, que \u00e9 definir a regra geral. E h\u00e1 um projeto de lei tramitando que pode trazer essas especificidades\u201d, detalhou.<\/p>\nO diretor do escrit\u00f3rio brasileiro da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, Vin\u00edcius Pinheiro, elogiou a estrat\u00e9gia, para que as mudan\u00e7as constitucionais possam ser futuramente adequadas \u00e0s diversas categorias de trabalhadores, sobretudo por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas. Ele afirmou que o sucesso dessas mudan\u00e7as depende de consenso tripartite e calend\u00e1rio gradual que permita a adapta\u00e7\u00e3o de trabalhadores, empresas e governo.<\/p>\nEstimativas da OIT e da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade mostram 745 mil mortes por ano no mundo relacionadas a jornadas excessivas. A vice-procuradora-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, Teresa Basteiro, destacou as propostas em an\u00e1lise na C\u00e2mara como fundamentais para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da dignidade dos trabalhadores.<\/p>\nPejotiza\u00e7\u00e3o<\/h2>\nO ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra) Hugo Cavalcanti Filho pediu que as medidas venham acompanhadas de refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o e de solu\u00e7\u00e3o para o avan\u00e7o da \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d no mercado de trabalho.<\/p>\n\u201cSe as decis\u00f5es forem no sentido de facultar aos empregadores brasileiros contratarem seus empregados como pessoa jur\u00eddica ou de plataformizarem qualquer tipo de trabalho no pa\u00eds, as decis\u00f5es deste Congresso ser\u00e3o in\u00fateis para a maioria dos trabalhadores brasileiros\u201d, afirmou.<\/p>\nAlarmismo<\/h2>\nO presidente da comiss\u00e3o, deputado Alencar Santana (PT-SP), criticou o que chamou de \u201calarmismo\u201d de alguns setores empresariais contra a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O deputado citou manifesta\u00e7\u00e3o recente de dirigente da Latam que associou o tema a risco de fim dos voos internacionais da companhia.<\/p>\n\u201cAcho que o ministro Marinho poderia convidar a empresa para entender essa posi\u00e7\u00e3o, que, de uma certa maneira, amea\u00e7a os seus trabalhadores, gerando um alarme em toda a sociedade. Imagine se ela parar de operar em todos os pa\u00edses onde\u00a0 est\u00e1, na Am\u00e9rica do Sul, que est\u00e3o reduzindo ou j\u00e1 reduziram a jornada. Ser\u00e1 que ela vai fechar? Com certeza n\u00e3o, porque a lucratividade \u00e9 boa\u201d, afirmou.<\/p>\nO relator Leo Prates refor\u00e7ou as cr\u00edticas \u00e0 Latam e afirmou que \u201calarmismo n\u00e3o colabora com o debate\u201d.<\/p>\nA pr\u00f3xima audi\u00eancia na comiss\u00e3o especial, na ter\u00e7a-feira (12), ser\u00e1 sobre os impactos econ\u00f4micos do tema e ter\u00e1 a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Dario Durigan.<\/p>\nReportagem \u2013\u00a0 Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEitXCiXgIxj_MN4xEF_MXGGqY6ScbkhrsCjljbAZjOj8H0-zOsuMFbZpZjSVtOb7rsg9LAHkAmMmrsXYAsum6TPcXA5Q9QK-XA8dB9KNVlNiEMNN_WRWPAt8Fsj9vlDcAAdjcrt2V-2OwZqO4QHFOJsAz47ddHzO4qjvekPBbtWaKZ3QcUZDC4iOL40fp4\/s920\/ministro-trabalho-diz-maioria-tem-escala-5x2-mudanca-lei-ja-vem-tarde.webp\"){kind=link}