<\/p>\n
Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0A Lei 15.400\/26, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, permite que m\u00e9dicos residentes dividam os 30 dias de f\u00e9rias anuais em per\u00edodos de pelo menos dez dias cada.<\/p>\n Antes dessa mudan\u00e7a \u2014 que dever\u00e1 entrar em vigor em 180 dias \u2014, a legisla\u00e7\u00e3o garantia 30 dias de repouso anual cont\u00ednuos, sem previs\u00e3o de divis\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\n De acordo com a nova lei, n\u00e3o apenas m\u00e9dicos, mas tamb\u00e9m os residentes de outras \u00e1reas da sa\u00fade poder\u00e3o fracionar suas f\u00e9rias. A forma como isso ser\u00e1 feito, por\u00e9m, dever\u00e1 ser definida em um regulamento espec\u00edfico.<\/p>\n A nova norma teve origem no PL 1732\/22<\/a><\/b>, projeto da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES) aprovado na C\u00e2mara em 2024<\/a><\/b>. O texto altera a Lei 6.932\/81, que regulamenta a resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 uma “modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, destinada a m\u00e9dicos, sob a forma de cursos de especializa\u00e7\u00e3o, caracterizada por treinamento em servi\u00e7o, funcionando sob a responsabilidade de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, universit\u00e1rias ou n\u00e3o, sob a orienta\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos de elevada qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9tica e profissional”.<\/p>\n Da Ag\u00eancia SenadoResid\u00eancia m\u00e9dica<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o – AC<\/b>
Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0A Lei 15.400\/26, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, permite que m\u00e9dicos residentes dividam os 30 dias de f\u00e9rias anuais em per\u00edodos de pelo menos dez dias cada.<\/p>\nAntes dessa mudan\u00e7a \u2014 que dever\u00e1 entrar em vigor em 180 dias \u2014, a legisla\u00e7\u00e3o garantia 30 dias de repouso anual cont\u00ednuos, sem previs\u00e3o de divis\u00e3o do per\u00edodo.<\/p>\nDe acordo com a nova lei, n\u00e3o apenas m\u00e9dicos, mas tamb\u00e9m os residentes de outras \u00e1reas da sa\u00fade poder\u00e3o fracionar suas f\u00e9rias. A forma como isso ser\u00e1 feito, por\u00e9m, dever\u00e1 ser definida em um regulamento espec\u00edfico.<\/p>\nA nova norma teve origem no PL 1732\/22<\/a><\/b>, projeto da ex-deputada federal Dra. Soraya Manato (ES) aprovado na C\u00e2mara em 2024<\/a><\/b>. O texto altera a Lei 6.932\/81, que regulamenta a resid\u00eancia m\u00e9dica.<\/p>\nResid\u00eancia m\u00e9dica<\/h2>\nSegundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a resid\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 uma “modalidade de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, destinada a m\u00e9dicos, sob a forma de cursos de especializa\u00e7\u00e3o, caracterizada por treinamento em servi\u00e7o, funcionando sob a responsabilidade de institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, universit\u00e1rias ou n\u00e3o, sob a orienta\u00e7\u00e3o de profissionais m\u00e9dicos de elevada qualifica\u00e7\u00e3o \u00e9tica e profissional”.<\/p>\nDa Ag\u00eancia Senado<\/b>Edi\u00e7\u00e3o – AC<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiV2QC7z9d7EHusB78qEEjDP8cWj5v048QwRib7yOyfOaunSY07G1_7FRu2QK_mYpPeH2a37rry1PyctT6wS0cyGkq1_ueiyEMo4Go71H9vLSnN7YiCqe6xOOAQe2LgzHJqDD_bCdZjpmpiOa4MijtajnB87qeCXVZ35m8-meruA81KyINuxdO9GM84zC0\/s920\/repouso-anual-nova-lei-permite-medicos-residentes-fracionem-ferias.webp\"){kind=link}