<\/p>\n
Via @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provis\u00f3ria 1327\/25, que prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).<\/p>\n O RNPC, conhecido como cadastro positivo de condutores, premia os motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito sujeitas a pontua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses. O cadastro j\u00e1 oferece descontos em tributos, ped\u00e1gios, estacionamentos e seguros, al\u00e9m de prever a renova\u00e7\u00e3o sem custos da carteira de motorista.<\/p>\n O texto aprovado, que segue para an\u00e1lise do Senado, \u00e9 a vers\u00e3o do senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comiss\u00e3o mista que analisou a MP. O relator fez v\u00e1rios ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o enviada ao Congresso pelo Poder Executivo.<\/p>\n Al\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, o texto aprovado trata de outras mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Entre outros pontos, permite a emiss\u00e3o f\u00edsica ou digital da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), a crit\u00e9rio do condutor.<\/p>\n A MP tamb\u00e9m prev\u00ea que os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica sigam um pre\u00e7o p\u00fablico fixado por \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, com atualiza\u00e7\u00e3o anual pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n \u201cAs mudan\u00e7as representam um importante avan\u00e7o no processo de moderniza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos associados ao sistema brasileiro de habilita\u00e7\u00e3o de condutores\u201d, afirmou Renan Filho no parecer aprovado.<\/p>\n Reportagem \u2013 Ralph MachadoOutras mudan\u00e7as<\/h2>\n
<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira
<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @camaradosdeputados<\/a><\/b> |\u00a0A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) a Medida Provis\u00f3ria 1327\/25, que prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o para inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).<\/p>\nO RNPC, conhecido como cadastro positivo de condutores, premia os motoristas que n\u00e3o cometeram infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito sujeitas a pontua\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 12 meses. O cadastro j\u00e1 oferece descontos em tributos, ped\u00e1gios, estacionamentos e seguros, al\u00e9m de prever a renova\u00e7\u00e3o sem custos da carteira de motorista.<\/p>\nO texto aprovado, que segue para an\u00e1lise do Senado, \u00e9 a vers\u00e3o do senador Renan Filho (MDB-AL), relator da comiss\u00e3o mista que analisou a MP. O relator fez v\u00e1rios ajustes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vers\u00e3o enviada ao Congresso pelo Poder Executivo.<\/p>\nOutras mudan\u00e7as<\/h2>\nAl\u00e9m da renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, o texto aprovado trata de outras mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Entre outros pontos, permite a emiss\u00e3o f\u00edsica ou digital da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), a crit\u00e9rio do condutor.<\/p>\nA MP tamb\u00e9m prev\u00ea que os exames de aptid\u00e3o f\u00edsica e mental e a avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica sigam um pre\u00e7o p\u00fablico fixado por \u00f3rg\u00e3o de tr\u00e2nsito da Uni\u00e3o, com atualiza\u00e7\u00e3o anual pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n\u201cAs mudan\u00e7as representam um importante avan\u00e7o no processo de moderniza\u00e7\u00e3o, racionaliza\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de custos associados ao sistema brasileiro de habilita\u00e7\u00e3o de condutores\u201d, afirmou Renan Filho no parecer aprovado.<\/p>\nReportagem \u2013 Ralph Machado<\/b>Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Wilson Silveira<\/b>Fonte:\u00a0@camaradosdeputados<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiBgIG9MAeYQRBJnxRzSDiKW5isP-Ny-KEqLJ2sknouCE9fSu1qeUBcSyWg7p6TVmUjU9H2T4fpzNeND7WDa-0ogR1b9yF5Lxb5-nQyhJjNjAJ1kom8sBILb_xyhd5NQdP1l1Zg-qjpcnBdgXxJorSBiqq4Ob1IBek9lq1yC7OSYL6RuTojQODJFtSlCxo\/s920\/camara-aprova-renovacao-automatica-cnh-motorista-multas.webp\"){kind=link}