@metropoles<\/a><\/b> |\u00a0O ac\u00f3rd\u00e3o que resultou no n\u00e3o vitaliciamento e posterior demiss\u00e3o do juiz substituto Robson Jos\u00e9 dos Santos<\/b> (foto em destaque<\/i>) revela epis\u00f3dios descritos por testemunhas como incompat\u00edveis com a postura esperada de um magistrado<\/b>, de acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a de Rond\u00f4nia (TJRO).<\/p>\nEntre os relatos reunidos no processo administrativo est\u00e1 uma frase dita ap\u00f3s um caf\u00e9 da manh\u00e3 organizado por servidores para recepcion\u00e1-lo em uma comarca do interior do estado. Antes de se tornar juiz, Robson Jos\u00e9 teve trabalhos humildes como gari e vendedor de pipoca.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, funcion\u00e1rios do f\u00f3rum organizaram uma recep\u00e7\u00e3o de boas-vindas ao magistrado, que rec\u00e9m havia chegado \u00e0 unidade. Durante o encontro, ele teria se mostrado simp\u00e1tico, contado a pr\u00f3pria trajet\u00f3ria de vida e encantado parte da equipe.<\/p>\n
O clima, por\u00e9m, mudou ap\u00f3s o encerramento da confraterniza\u00e7\u00e3o. De acordo com depoimentos colhidos no processo, depois que os demais servidores deixaram a sala, o magistrado fechou a porta do gabinete e fez um coment\u00e1rio que causou desconforto em uma servidora que ainda permanecia no local.<\/p>\n
\n\u201cEles est\u00e3o achando que v\u00e3o me comprar com p\u00e3o\u201d, teria dito o juiz, conforme reproduzido no ac\u00f3rd\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
A testemunha afirmou que a frase contrastou com a imagem constru\u00edda por ele minutos antes, durante a recep\u00e7\u00e3o. Segundo o relato, o magistrado havia se mostrado acess\u00edvel, descontra\u00eddo e pr\u00f3ximo da equipe.<\/p>\n
Outra servidora ouvida no processo confirmou o epis\u00f3dio e relatou que os funcion\u00e1rios se mobilizaram para receb\u00ea-lo porque acreditavam que ele representaria algu\u00e9m \u201cpr\u00f3ximo do povo\u201d e acess\u00edvel aos colegas.<\/p>\n
O caso integra um extenso processo administrativo instaurado pelo TJRO<\/b> para avaliar a conduta funcional do magistrado durante o est\u00e1gio probat\u00f3rio. Ao longo das mais de 400 p\u00e1ginas da decis\u00e3o, o tribunal re\u00fane relatos sobre epis\u00f3dios de constrangimento, mudan\u00e7as bruscas de comportamento e tratamento considerado inadequado a servidores.<\/p>\n\nO ac\u00f3rd\u00e3o tamb\u00e9m menciona que testemunhas descreviam oscila\u00e7\u00f5es constantes de humor. Em alguns momentos, o juiz utilizaria termos afetuosos com integrantes da equipe, como \u201cmeu amor\u201d, \u201cmeu bem\u201d, al\u00e9m de enviar emojis de cora\u00e7\u00e3o em mensagens. Em outros, segundo os depoimentos, adotaria postura r\u00edspida e humilhante.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Outro ponto abordado na decis\u00e3o envolve a forma como o magistrado queria ser chamado. Conforme os relatos, ele alternava exig\u00eancias sobre o pr\u00f3prio nome, pedindo em determinadas ocasi\u00f5es para ser tratado apenas como \u201cJos\u00e9\u201d, por considerar que isso o deixaria mais \u201chumilde\u201d e pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
\nO tribunal ainda reuniu depoimentos sobre visitas realizadas por ele a unidades prisionais usando bermuda e camiseta, numa tentativa, segundo testemunhas, de \u201cparecer um deles\u201d, enquanto nas audi\u00eancias mantinha postura formal, sempre de terno e gravata.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n
Ao analisar o conjunto de provas, o Tribunal Pleno Administrativo concluiu que havia ind\u00edcios de comportamento incompat\u00edvel com os deveres \u00e9ticos da magistratura, citando relatos de descortesia, humilha\u00e7\u00f5es, falta de urbanidade e epis\u00f3dios considerados inadequados para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
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