<\/p>\n
Via @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) recebeu, nessa quarta-feira (6), den\u00fancia apresentada pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) contra quatro pessoas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste<\/b>, que apura um esquema de venda de decis\u00f5es judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.<\/p>\n Entre\u00a0os denunciados est\u00e3o uma ju\u00edza e uma desembargadora do TJ-BA (Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia)<\/b>,que se tornaram r\u00e9s e v\u00e3o responder pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/b>. Outros dois acusados tamb\u00e9m passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e responder\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/b>. Com a decis\u00e3o, o STJ prorrogou o afastamento das magistradas, que est\u00e3o impedidas de exercer suas fun\u00e7\u00f5es desde abril de 2024.<\/p>\n Por unanimidade, a Corte Especial do STJ <\/b>acatou parte da den\u00fancia do MPF, que envolvia 14 investigados. Al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o, a desembargadora e outros dois r\u00e9us responder\u00e3o por suspeita de lavagem de dinheiro.<\/p>\n Segundo o MPF<\/b>, o grupo teria tentado ocultar a origem il\u00edcita dos recursos por meio da compra de joias e obras de arte, declara\u00e7\u00f5es falsas no imposto de renda e uso de contas banc\u00e1rias de terceiros.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, em 2015<\/b>, diante da suspeita de fraudes em escrituras, grilagem de terras e favorecimento ilegal de empres\u00e1rios, com posterior desdobramento para o MPF ap\u00f3s surgirem ind\u00edcios de envolvimento de magistrados. O processo segue em tramita\u00e7\u00e3o no STJ.<\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o esquema investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste envolvia magistrados, advogados, servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios, que atuavam para manipular decis\u00f5es administrativas e judiciais da Justi\u00e7a baiana<\/b>. O objetivo era retirar produtores rurais das terras que ocupavam para transferi-las a empres\u00e1rios ligados ao grupo.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam que advogados do esquema chegaram a redigir decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis, que eram posteriormente assinadas por ju\u00edzes e desembargadores, em troca do pagamento de propina. As fraudes envolveram mais de 800 mil hectares, \u00e1rea equivalente a cerca de cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador, segundo o MPF<\/b>.<\/p>\n O caso analisado nessa quarta-feira pelo STJ envolve, entre outros pontos, a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria do TJ-BA que anulou matr\u00edculas de terras de produtores rurais, al\u00e9m de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao grupo em uma a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria que tramitava desde a d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n Parte das den\u00fancias foi rejeitada pelo tribunal por falta de ind\u00edcios suficientes. Em outros casos, houve desmembramento de investiga\u00e7\u00f5es, envio de den\u00fancias ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e arquivamento em rela\u00e7\u00e3o a um investigado que morreu.<\/p>\n Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nEntenda o caso<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> |\u00a0O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) recebeu, nessa quarta-feira (6), den\u00fancia apresentada pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) contra quatro pessoas investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste<\/b>, que apura um esquema de venda de decis\u00f5es judiciais relacionadas a disputas de terras no oeste da Bahia.<\/p>\nEntre\u00a0os denunciados est\u00e3o uma ju\u00edza e uma desembargadora do TJ-BA (Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia)<\/b>,que se tornaram r\u00e9s e v\u00e3o responder pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva<\/b>. Outros dois acusados tamb\u00e9m passaram \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us e responder\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o ativa<\/b>. Com a decis\u00e3o, o STJ prorrogou o afastamento das magistradas, que est\u00e3o impedidas de exercer suas fun\u00e7\u00f5es desde abril de 2024.<\/p>\nPor unanimidade, a Corte Especial do STJ <\/b>acatou parte da den\u00fancia do MPF, que envolvia 14 investigados. Al\u00e9m da corrup\u00e7\u00e3o, a desembargadora e outros dois r\u00e9us responder\u00e3o por suspeita de lavagem de dinheiro.<\/p>\nSegundo o MPF<\/b>, o grupo teria tentado ocultar a origem il\u00edcita dos recursos por meio da compra de joias e obras de arte, declara\u00e7\u00f5es falsas no imposto de renda e uso de contas banc\u00e1rias de terceiros.<\/p>\nAs investiga\u00e7\u00f5es tiveram in\u00edcio no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, em 2015<\/b>, diante da suspeita de fraudes em escrituras, grilagem de terras e favorecimento ilegal de empres\u00e1rios, com posterior desdobramento para o MPF ap\u00f3s surgirem ind\u00edcios de envolvimento de magistrados. O processo segue em tramita\u00e7\u00e3o no STJ.<\/p>\nEntenda o caso<\/h2>\nDe acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, o esquema investigado na Opera\u00e7\u00e3o Faroeste envolvia magistrados, advogados, servidores p\u00fablicos e empres\u00e1rios, que atuavam para manipular decis\u00f5es administrativas e judiciais da Justi\u00e7a baiana<\/b>. O objetivo era retirar produtores rurais das terras que ocupavam para transferi-las a empres\u00e1rios ligados ao grupo.<\/p>\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontam que advogados do esquema chegaram a redigir decis\u00f5es judiciais favor\u00e1veis, que eram posteriormente assinadas por ju\u00edzes e desembargadores, em troca do pagamento de propina. As fraudes envolveram mais de 800 mil hectares, \u00e1rea equivalente a cerca de cinco vezes o tamanho da cidade de Salvador, segundo o MPF<\/b>.<\/p>\nO caso analisado nessa quarta-feira pelo STJ envolve, entre outros pontos, a publica\u00e7\u00e3o de uma portaria do TJ-BA que anulou matr\u00edculas de terras de produtores rurais, al\u00e9m de decis\u00f5es favor\u00e1veis ao grupo em uma a\u00e7\u00e3o possess\u00f3ria que tramitava desde a d\u00e9cada de 1990.<\/p>\nParte das den\u00fancias foi rejeitada pelo tribunal por falta de ind\u00edcios suficientes. Em outros casos, houve desmembramento de investiga\u00e7\u00f5es, envio de den\u00fancias ao Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia e arquivamento em rela\u00e7\u00e3o a um investigado que morreu.<\/p>\nFonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEj-cslXud7OgAhar_h6LYyuusE_PvfCe-uppQC23DxCTDGv7lkwoMFVwje0FXg6ZvL7f7k55HfeW06SgjFg1AsS2PiZN46L8Bv8b1CNNZH81FZ6Iy2g9Dnnv_1rcH8yKTH3q_xHkhKglW_lqhKcKqRgMMyrU9eVzugV5eQuDl20U7UBUfRJs8NHGx1zaaw\/s920\/mulher-dinheiro-mala-corrupcao-esconder-valores.webp\"){kind=link}