<\/p>\n
Via @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Um vibrador na bolsa de uma empregada, sem uso durante o expediente, foi a compara\u00e7\u00e3o inusitada utilizada pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4\u00aa vara de Manaus\/AM, para afastar a justa causa aplicada a um assistente de caminhoneiro flagrado com menos de 1 grama de maconha.<\/p>\n Na\u00a0decis\u00e3o, o magistrado concluiu que a pequena quantidade da droga, sem prova de consumo durante o trabalho, n\u00e3o justificava a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, e fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais.<\/p>\n O trabalhador foi contratado em janeiro de 2025 e dispensado em outubro do mesmo ano ap\u00f3s uma revista de rotina na portaria da empresa localizar uma caixa de f\u00f3sforo com maconha em seus pertences. Na a\u00e7\u00e3o, ele alegou que a quantidade encontrada era inferior a 1 grama e sustentou que a puni\u00e7\u00e3o aplicada pela empresa foi desproporcional.<\/p>\n A transportadora afirmou que a situa\u00e7\u00e3o caracterizava \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o dos deveres de boa-f\u00e9, honestidade e lealdade\u201d<\/b>, al\u00e9m de configurar mau procedimento e improbidade, fundamentos utilizados para justificar a justa causa.<\/p>\n Falta grave afastada<\/p>\n Ao analisar o caso, o juiz entendeu que a empresa exagerou ao enquadrar o epis\u00f3dio como improbidade e destacou que fumar, seja cigarro de nicotina ou cannabis, \u00e9 um \u201cmau h\u00e1bito\u201d<\/b>, mas ponderou que isso n\u00e3o autoriza automaticamente a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima trabalhista.<\/p>\n \u201cSer\u00e1 il\u00edcito que um empregado tenha em sua bolsa um ma\u00e7o de cigarros ou mesmo uma quantidade \u00ednfima de maconha, insuspeita de ser objeto de consumo, com\u00e9rcio ou tr\u00e1fico ilegal? Seria ilegal, por exemplo, uma empregada ter em sua bolsa um vibrador (um daqueles \u201cbrinquedos\u201d sexuais)?\u201d<\/b><\/p>\n Para o magistrado, a simples posse de um item de uso pessoal, sem utiliza\u00e7\u00e3o no trabalho ou impacto no contrato, n\u00e3o autoriza a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n \u201cSe o reclamante nunca fumou no trabalho, como bem disse o preposto da empresa, ele tem de ser equiparado \u00e0 empregada que, tendo o brinquedo sexual na bolsa, nunca cometeu a incontin\u00eancia de conduta de us\u00e1-lo durante o expediente.\u201d<\/b><\/p>\n O magistrado tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o havia ind\u00edcio de comercializa\u00e7\u00e3o, compartilhamento ou incentivo ao consumo da subst\u00e2ncia dentro da empresa.<\/p>\n Ressaltou ainda que a justa causa representa a penalidade mais severa do contrato de trabalho e, por isso, exige prova consistente e respeito aos princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\n Al\u00e9m disso, pontuou que a revista pessoal promovida pela empresa deve se limitar \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio empresarial e da ordem no ambiente de trabalho, observando que n\u00e3o havia, no caso, quantidade de droga que sugerisse tr\u00e1fico ou pr\u00e1tica criminosa relevante.<\/p>\n \u201cEmpresa \u2013 deve entender a reclamada a partir do presente processo \u2013 n\u00e3o \u00e9 autoridade policial nem entidade religiosa protetora da moral e dos bons costumes.\u201d<\/b><\/p>\n Com a revers\u00e3o da justa causa, a dispensa foi convertida em demiss\u00e3o sem justa causa e a empresa foi condenada ao pagamento das verbas trabalhistas e de R$ 20 mil por danos morais ao trabalhador, acusado sem fundamento de improbidade e tratado, \u201cnas entrelinhas\u201d<\/b>, como \u201cmaconheiro\u201d<\/b>.<\/p>\nRevista na portaria levou \u00e0 dispensa<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalmigalhas<\/a><\/b> |\u00a0Um vibrador na bolsa de uma empregada, sem uso durante o expediente, foi a compara\u00e7\u00e3o inusitada utilizada pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4\u00aa vara de Manaus\/AM, para afastar a justa causa aplicada a um assistente de caminhoneiro flagrado com menos de 1 grama de maconha.<\/p>\nNa\u00a0decis\u00e3o, o magistrado concluiu que a pequena quantidade da droga, sem prova de consumo durante o trabalho, n\u00e3o justificava a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, e fixou indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por danos morais.<\/p>\nRevista na portaria levou \u00e0 dispensa<\/h2>\nO trabalhador foi contratado em janeiro de 2025 e dispensado em outubro do mesmo ano ap\u00f3s uma revista de rotina na portaria da empresa localizar uma caixa de f\u00f3sforo com maconha em seus pertences. Na a\u00e7\u00e3o, ele alegou que a quantidade encontrada era inferior a 1 grama e sustentou que a puni\u00e7\u00e3o aplicada pela empresa foi desproporcional.<\/p>\nA transportadora afirmou que a situa\u00e7\u00e3o caracterizava \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o dos deveres de boa-f\u00e9, honestidade e lealdade\u201d<\/b>, al\u00e9m de configurar mau procedimento e improbidade, fundamentos utilizados para justificar a justa causa.<\/p>\nFalta grave afastada<\/p>\nAo analisar o caso, o juiz entendeu que a empresa exagerou ao enquadrar o epis\u00f3dio como improbidade e destacou que fumar, seja cigarro de nicotina ou cannabis, \u00e9 um \u201cmau h\u00e1bito\u201d<\/b>, mas ponderou que isso n\u00e3o autoriza automaticamente a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade m\u00e1xima trabalhista.<\/p>\n\u201cSer\u00e1 il\u00edcito que um empregado tenha em sua bolsa um ma\u00e7o de cigarros ou mesmo uma quantidade \u00ednfima de maconha, insuspeita de ser objeto de consumo, com\u00e9rcio ou tr\u00e1fico ilegal? Seria ilegal, por exemplo, uma empregada ter em sua bolsa um vibrador (um daqueles \u201cbrinquedos\u201d sexuais)?\u201d<\/b><\/p>\nPara o magistrado, a simples posse de um item de uso pessoal, sem utiliza\u00e7\u00e3o no trabalho ou impacto no contrato, n\u00e3o autoriza a puni\u00e7\u00e3o m\u00e1xima.<\/p>\n\u201cSe o reclamante nunca fumou no trabalho, como bem disse o preposto da empresa, ele tem de ser equiparado \u00e0 empregada que, tendo o brinquedo sexual na bolsa, nunca cometeu a incontin\u00eancia de conduta de us\u00e1-lo durante o expediente.\u201d<\/b><\/p>\nO magistrado tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o havia ind\u00edcio de comercializa\u00e7\u00e3o, compartilhamento ou incentivo ao consumo da subst\u00e2ncia dentro da empresa.<\/p>\nRessaltou ainda que a justa causa representa a penalidade mais severa do contrato de trabalho e, por isso, exige prova consistente e respeito aos princ\u00edpios da proporcionalidade e razoabilidade.<\/p>\nAl\u00e9m disso, pontuou que a revista pessoal promovida pela empresa deve se limitar \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio empresarial e da ordem no ambiente de trabalho, observando que n\u00e3o havia, no caso, quantidade de droga que sugerisse tr\u00e1fico ou pr\u00e1tica criminosa relevante.<\/p>\n\u201cEmpresa \u2013 deve entender a reclamada a partir do presente processo \u2013 n\u00e3o \u00e9 autoridade policial nem entidade religiosa protetora da moral e dos bons costumes.\u201d<\/b><\/p>\nCom a revers\u00e3o da justa causa, a dispensa foi convertida em demiss\u00e3o sem justa causa e a empresa foi condenada ao pagamento das verbas trabalhistas e de R$ 20 mil por danos morais ao trabalhador, acusado sem fundamento de improbidade e tratado, \u201cnas entrelinhas\u201d<\/b>, como \u201cmaconheiro\u201d<\/b>.<\/p>\nLeia a decis\u00e3o<\/a>.<\/b><\/p>\nFonte: <\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhPktJsg3yVUQ8mnSXM2WLrX2GsAeQmX39UhpVEj6yOArWzX4w1hbEgB_8XQEEUkFu8lal8PHR2D-JljH9G4gNMO0eqV_ZpJBzSTseLjmvbmopS0xHG2QJoMudyFYaXp5l5QdFh_ayYRAoyyahtfusvnblwkHwiTConmggM7Bwby62s_5o_O8ux-zOp8H0\/s710\/contraria-descriminalizacao-conamp-teme-aumento-crimes-trafico-liberacao-porte-drogas.png\"){kind=link}