<\/p>\n
Via @estadao<\/a><\/b> | O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) recebeu den\u00fancia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a ju\u00edza Marivalda Alves Moutinho, ambas do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia<\/b>, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n Alvos da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que investiga um esquema de venda de senten\u00e7as na corte baiana, as magistradas est\u00e3o afastadas desde abril de 2024, embora continuem recebendo sal\u00e1rios de R$ 47 mil<\/b>.<\/p>\n A reportagem pediu manifesta\u00e7\u00e3o das defesas de Maria do Socorro e Marivalda, mas n\u00e3o havia recebido resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto.<\/p>\n Segundo a den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), as magistradas teriam ocultado valores supostamente recebidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte, declara\u00e7\u00f5es falsas de imposto de renda e uso de contas banc\u00e1rias de \u201claranjas\u201d, entre outras estrat\u00e9gias de lavagem.<\/p>\n Por unanimidade, a Corte Especial do STJ rejeitou parte da den\u00fancia por organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra Maur\u00edcio Teles Barbosa<\/b> (ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia), Gabriela Caldas Rosa de Macedo<\/b> (ex-chefe de gabinete da pasta) e Ediene Santos Lousado<\/b> (ent\u00e3o procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado).<\/p>\n Segundo o relator da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes<\/b>, os elementos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o foram suficientes para demonstrar que os tr\u00eas acusados teriam aderido de forma est\u00e1vel e permanente ao grupo investigado.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o relator rejeitou a den\u00fancia contra os advogados Arist\u00f3tenes dos Santos Moreira e M\u00e1rcio Duarte Miranda, al\u00e9m do agricultor Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Franciosi, por entender que n\u00e3o havia ind\u00edcios suficientes de autoria ou participa\u00e7\u00e3o nos crimes investigados.<\/p>\n Segundo a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Cristina Frischeisen, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2015 no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, ap\u00f3s suspeitas de fraudes em escrituras de terras e grilagem no oeste baiano. A regi\u00e3o passou a atrair interesse econ\u00f4mico com a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, o que teria impulsionado disputas fundi\u00e1rias.<\/p>\n O caso foi enviado ao STJ diante da suspeita de participa\u00e7\u00e3o de desembargadores no esquema. Al\u00e9m das magistradas, os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos se tornaram r\u00e9us tamb\u00e9m por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\n Segundo Og Fernandes, \u201co pagamento da propina foi oferecido e efetivado por Adailton Maturino e Geciane Maturino, de modo consciente e volunt\u00e1rio\u201d. A reportagem tamb\u00e9m pediu manifesta\u00e7\u00e3o das defesas de Adailton e Geciane.<\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es apontam que eles cooptavam agentes p\u00fablicos para influenciar decis\u00f5es administrativas e judiciais no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, com o objetivo de retirar produtores rurais das terras e transferir a \u00e1rea para empres\u00e1rios ligados ao grupo.<\/p>\n \u201cO planejamento criminoso exigiria cooptar ju\u00edzes de primeiro grau para defini\u00e7\u00e3o dos rumos do processo judicial\u201d, anota Og Fernandes.<\/p>\n Segundo a Procuradoria-Geral, mais de 800 mil hectares foram alvo de grilagem, \u00e1rea equivalente a cerca de cinco vezes o tamanho de Salvador<\/b>.<\/p>\n Para os investigadores, os pr\u00f3prios advogados redigiam decis\u00f5es favor\u00e1veis ao grupo e as repassavam a ju\u00edzes e desembargadores do Tribunal da Bahia em troca de propina.<\/p>\n Fonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\nFraudes em escrituras de terras e grilagem<\/h2>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadao<\/a><\/b> | O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) recebeu den\u00fancia contra a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e a ju\u00edza Marivalda Alves Moutinho, ambas do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia<\/b>, pelo crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\nAlvos da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste, que investiga um esquema de venda de senten\u00e7as na corte baiana, as magistradas est\u00e3o afastadas desde abril de 2024, embora continuem recebendo sal\u00e1rios de R$ 47 mil<\/b>.<\/p>\nA reportagem pediu manifesta\u00e7\u00e3o das defesas de Maria do Socorro e Marivalda, mas n\u00e3o havia recebido resposta at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto.<\/p>\nSegundo a den\u00fancia da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), as magistradas teriam ocultado valores supostamente recebidos como propina por meio da compra de joias e obras de arte, declara\u00e7\u00f5es falsas de imposto de renda e uso de contas banc\u00e1rias de \u201claranjas\u201d, entre outras estrat\u00e9gias de lavagem.<\/p>\nPor unanimidade, a Corte Especial do STJ rejeitou parte da den\u00fancia por organiza\u00e7\u00e3o criminosa contra Maur\u00edcio Teles Barbosa<\/b> (ent\u00e3o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia), Gabriela Caldas Rosa de Macedo<\/b> (ex-chefe de gabinete da pasta) e Ediene Santos Lousado<\/b> (ent\u00e3o procuradora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado).<\/p>\nSegundo o relator da Opera\u00e7\u00e3o Faroeste no STJ, ministro Og Fernandes<\/b>, os elementos apresentados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico n\u00e3o foram suficientes para demonstrar que os tr\u00eas acusados teriam aderido de forma est\u00e1vel e permanente ao grupo investigado.<\/p>\nNa decis\u00e3o, o relator rejeitou a den\u00fancia contra os advogados Arist\u00f3tenes dos Santos Moreira e M\u00e1rcio Duarte Miranda, al\u00e9m do agricultor Jo\u00e3o Ant\u00f4nio Franciosi, por entender que n\u00e3o havia ind\u00edcios suficientes de autoria ou participa\u00e7\u00e3o nos crimes investigados.<\/p>\nFraudes em escrituras de terras e grilagem<\/h2>\nSegundo a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica Luiza Cristina Frischeisen, a investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2015 no Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia, ap\u00f3s suspeitas de fraudes em escrituras de terras e grilagem no oeste baiano. A regi\u00e3o passou a atrair interesse econ\u00f4mico com a expans\u00e3o do agroneg\u00f3cio, o que teria impulsionado disputas fundi\u00e1rias.<\/p>\nO caso foi enviado ao STJ diante da suspeita de participa\u00e7\u00e3o de desembargadores no esquema. Al\u00e9m das magistradas, os advogados Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino dos Santos se tornaram r\u00e9us tamb\u00e9m por corrup\u00e7\u00e3o passiva.<\/p>\nSegundo Og Fernandes, \u201co pagamento da propina foi oferecido e efetivado por Adailton Maturino e Geciane Maturino, de modo consciente e volunt\u00e1rio\u201d. A reportagem tamb\u00e9m pediu manifesta\u00e7\u00e3o das defesas de Adailton e Geciane.<\/p>\nAs investiga\u00e7\u00f5es apontam que eles cooptavam agentes p\u00fablicos para influenciar decis\u00f5es administrativas e judiciais no Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, com o objetivo de retirar produtores rurais das terras e transferir a \u00e1rea para empres\u00e1rios ligados ao grupo.<\/p>\n\u201cO planejamento criminoso exigiria cooptar ju\u00edzes de primeiro grau para defini\u00e7\u00e3o dos rumos do processo judicial\u201d, anota Og Fernandes.<\/p>\nSegundo a Procuradoria-Geral, mais de 800 mil hectares foram alvo de grilagem, \u00e1rea equivalente a cerca de cinco vezes o tamanho de Salvador<\/b>.<\/p>\nPara os investigadores, os pr\u00f3prios advogados redigiam decis\u00f5es favor\u00e1veis ao grupo e as repassavam a ju\u00edzes e desembargadores do Tribunal da Bahia em troca de propina.<\/p>\nFonte:\u00a0@estadao<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEibMeEzCw8vKuH2UBknkROhMrDUQypZJshFPMrrLS5VmMyiCYtlsWNtqilpKmTJT55UcSyHhOSt9Dzs1Q_pXGFaxwvOsIle74Nq1ROh_h7T7-VJwtHhoPWoODkH126CWiLP_ILoidj9oQivF00jRzxufgI8DNHyVMdWVft_2bKhQWBKADwrS2Z5qr98hQQ\/s920\/desembargadora-suspeita-lavar-propina-joias-obras-arte-vira-re-stj.webp\"){kind=link}