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| O CNJ, a AMB – Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros, e a Ajufe – Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil divulgaram notas p\u00fablicas de rep\u00fadio contra charge publicada pela Folha de S.Paulo neste s\u00e1bado, 9. O desenho, que utilizou a imagem de uma l\u00e1pide com a frase \u201cVidinha mais ou menos, at\u00e9 perd\u00ea-la junto dos penduricalhos\u201d, buscava ironizar a remunera\u00e7\u00e3o da magistratura.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o gerou forte rea\u00e7\u00e3o no meio jur\u00eddico por ter ocorrido poucos dias ap\u00f3s a morte<\/b> da ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira, do TJ\/RS, aos 34 anos, em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es ligadas a um procedimento m\u00e9dico realizado no sonho de engravidar, e na v\u00e9spera do Dia das M\u00e3es. Para as entidades, a charge ultrapassou os limites da cr\u00edtica ao desrespeitar um momento de luto vivido pela magistratura.<\/p>\n
Em nota oficial, o presidente do CNJ<\/b>, ministro Luiz Edson Fachin, afirmou que a liberdade de imprensa e o direito \u00e0 cr\u00edtica s\u00e3o fundamentos da ordem democr\u00e1tica, mas ressaltou que tais prerrogativas n\u00e3o afastam a necessidade de prud\u00eancia, responsabilidade e consci\u00eancia \u00e9tica, especialmente em contexto de luto.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O\u00a0Conselho tamb\u00e9m declarou que a \u201ccont\u00ednua deslegitima\u00e7\u00e3o da magistratura\u201d compromete estruturas essenciais de prote\u00e7\u00e3o das liberdades constitucionais e da estabilidade republicana.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A Ajufe<\/b> afirmou que a charge adotou escolha editorial \u201cgrave e insens\u00edvel\u201d ao recorrer \u00e0 imagem de uma l\u00e1pide para criticar a magistratura. Segundo a entidade, a publica\u00e7\u00e3o banalizou a morte e ignorou o contexto de luto vivido pela categoria.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o destacou ainda que a magistratura brasileira havia sido \u201catravessada pela perda\u201d da ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira e considerou ofensiva a utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos f\u00fanebres para ridicularizar a categoria \u00e0s v\u00e9speras do Dia das M\u00e3es.\u00a0\u00a0<\/p>\n
J\u00e1 a AMB<\/b> declarou que a publica\u00e7\u00e3o transformou a magistratura em alvo de \u201cesc\u00e1rnio\u201d e afirmou que a liberdade de imprensa exige responsabilidade quanto aos efeitos produzidos no debate p\u00fablico.\u00a0\u00a0<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m afirmou que, embora a cr\u00edtica institucional seja leg\u00edtima, o debate p\u00fablico n\u00e3o pode perder a dimens\u00e3o humana, especialmente diante de circunst\u00e2ncias consideradas tr\u00e1gicas.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Nas manifesta\u00e7\u00f5es, as entidades reiteraram solidariedade \u00e0 fam\u00edlia da magistrada e defenderam a preserva\u00e7\u00e3o do respeito institucional e da dignidade humana no exerc\u00edcio da cr\u00edtica jornal\u00edstica.\u00a0 \u00a0\u00a0<\/p>\n
“O Conselho Nacional de Justi\u00e7a manifesta profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condol\u00eancias aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofrimento e recolhimento.<\/p>\n
Diante das recentes manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o CNJ reitera seu compromisso inabal\u00e1vel com a liberdade de imprensa, com a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias e com o direito \u00e0 cr\u00edtica, fundamentos indissoci\u00e1veis da ordem democr\u00e1tica. Tais prerrogativas, entretanto, n\u00e3o dispensam prud\u00eancia, responsabilidade e consci\u00eancia \u00e9tica, sobretudo quando o debate ocorre sob o impacto da perda humana e do luto.<\/p>\n
Em meio \u00e0 consterna\u00e7\u00e3o causada pela partida precoce de uma jovem integrante do Poder Judici\u00e1rio, certas rea\u00e7\u00f5es revelaram menos apre\u00e7o pela cr\u00edtica institucional leg\u00edtima e mais inclina\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica da desmoraliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das institui\u00e7\u00f5es judiciais, por vezes reduzidas \u00e0 ironia f\u00e1cil, \u00e0 hostilidade difusa e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o de sua dimens\u00e3o humana.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es republicanas \u00e9 n\u00e3o apenas leg\u00edtima, mas necess\u00e1ria. Outra coisa, por\u00e9m, \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da diverg\u00eancia em desqualifica\u00e7\u00e3o e do debate p\u00fablico em ambiente de agressividade permanente.<\/p>\n
Quando o discurso p\u00fablico abandona a medida, a sobriedade e a consci\u00eancia dos limites civilizat\u00f3rios, instala-se um processo corrosivo que empobrece a conviv\u00eancia democr\u00e1tica e enfraquece a confian\u00e7a social nas institui\u00e7\u00f5es. A cont\u00ednua deslegitima\u00e7\u00e3o da magistratura n\u00e3o atinge apenas ju\u00edzes individualmente considerados; compromete uma das estruturas essenciais de prote\u00e7\u00e3o das liberdades constitucionais e da estabilidade republicana.<\/p>\n
Magistrados n\u00e3o est\u00e3o acima da cr\u00edtica, nem podem estar apartados do controle social. Nada obstante, tampouco devem ser submetidos a uma cultura permanente de avers\u00e3o e desprest\u00edgio institucional. A autonomia do Poder Judici\u00e1rio depende, entre outros fatores, da preserva\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de respeito p\u00fablico, indispens\u00e1veis para que a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional seja exercida com independ\u00eancia e serenidade, livre de press\u00f5es externas incompat\u00edveis com o Estado de Direito.<\/p>\n
Cultivar civilidade e empatia em momentos de luto n\u00e3o significa restringir o debate p\u00fablico. Significa reconhecer que a solidez de uma democracia tamb\u00e9m se revela na capacidade de preservar a humanidade mesmo em contextos de discord\u00e2ncia. Uma sociedade que naturaliza a supress\u00e3o simb\u00f3lica da dignidade fragiliza, ao mesmo tempo, os pr\u00f3prios fundamentos \u00e9ticos da Justi\u00e7a e da vida republicana para todas cidad\u00e3s e cidad\u00e3os.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 09 de maio de 2026.<\/p>\n
Luiz Edson Fachin<\/p>\n
Presidente<\/p>\n
——<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta rep\u00fadio \u00e0 charge publicada pela Folha de S.Paulo neste s\u00e1bado (9\/5), v\u00e9spera do Dia das M\u00e3es, em que a imagem de uma l\u00e1pide \u00e9 utilizada para ironizar tema relacionado \u00e0 magistratura \u2013 justamente na semana em que a morte da ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS), causou profunda como\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A AMB reconhece a liberdade de imprensa como elemento indispens\u00e1vel ao Estado de Direito, todavia, o exerc\u00edcio dessa prerrogativa constitucional exige responsabilidade: quem comunica responde tamb\u00e9m pelos sentidos que sua mensagem produz na esfera p\u00fablica, sobretudo se o contexto tornar previs\u00edvel uma leitura ofensiva, dolorosa e desumana.<\/p>\n
Ainda que se alegue que a charge n\u00e3o tenha como alvo a magistrada falecida, \u00e9 imposs\u00edvel ignorar a conjun\u00e7\u00e3o de fatores que cercou sua publica\u00e7\u00e3o, pois a pr\u00f3pria Folha de S.Paulo noticiara a morte da ju\u00edza, aos 34 anos de idade, ap\u00f3s procedimento m\u00e9dico relacionado ao leg\u00edtimo projeto de ser m\u00e3e, um dia antes da publica\u00e7\u00e3o da charge que ora se repudia. A ofensa n\u00e3o se mede apenas pela inten\u00e7\u00e3o de quem publica, mas tamb\u00e9m pelo impacto concreto daquilo que \u00e9 publicado.<\/p>\n
A cr\u00edtica \u00e0 magistratura ou a qualquer institui\u00e7\u00e3o pode ser feita com rigor e contund\u00eancia. O que n\u00e3o se pode aceitar \u00e9 que o debate p\u00fablico perca a dimens\u00e3o humana e transforme uma categoria inteira em alvo de esc\u00e1rnio, especialmente quando uma de suas integrantes acaba de partir em circunst\u00e2ncias t\u00e3o tr\u00e1gicas. Para tudo deve haver algum limite, ao menos o limite da humanidade.<\/p>\n
Por tr\u00e1s da toga h\u00e1 vidas, fam\u00edlias, ren\u00fancias e trajet\u00f3rias marcadas por anos de estudo e dedica\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o p\u00fablico. A AMB lamenta que a Folha de S.Paulo tenha permitido a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado t\u00e3o insens\u00edvel.<\/p>\n
A entidade reitera solidariedade \u00e0 fam\u00edlia de Mariana Francisco Ferreira, ao Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul e a todas as magistradas e magistrados ofendidos pela publica\u00e7\u00e3o, bem como se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para as medidas judiciais cab\u00edveis. A imprensa \u00e9 livre para criticar, no entanto, n\u00e3o h\u00e1 cr\u00edtica leg\u00edtima quando o sofrimento do outro \u00e9 tratado com zombaria, descaso e achincalhe.<\/p>\n
—–<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta rep\u00fadio veemente \u00e0 charge publicada pela Folha de S. Paulo na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado (9\/5), que recorre \u00e0 imagem de uma l\u00e1pide para criticar a remunera\u00e7\u00e3o da magistratura. A escolha editorial \u00e9 grave, insens\u00edvel e revela um olhar incapaz de enxergar o ser humano por tr\u00e1s da fun\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n
A liberdade de imprensa \u00e9 pilar da democracia e contar\u00e1 sempre com o respeito da magistratura brasileira. Cr\u00edtica institucional, por\u00e9m, n\u00e3o autoriza a banaliza\u00e7\u00e3o da morte nem a desumaniza\u00e7\u00e3o de uma categoria formada por mulheres e homens que servem ao Estado com responsabilidade, sacrif\u00edcio pessoal e dedica\u00e7\u00e3o cotidiana.<\/p>\n
A gravidade torna-se intoler\u00e1vel diante do contexto. Na \u00faltima quarta-feira (6\/5), a magistratura brasileira foi atravessada pela perda da ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira, de 34 anos, falecida em decorr\u00eancia de procedimento m\u00e9dico ligado ao desejo leg\u00edtimo de tornar-se m\u00e3e. Publicar, poucos dias depois e \u00e0s v\u00e9speras do Dia das M\u00e3es, uma charge que utiliza s\u00edmbolos f\u00fanebres para ridicularizar a categoria n\u00e3o \u00e9 descuido: \u00e9 ofensa direta \u00e0 dor de uma fam\u00edlia, \u00e0 dor de uma magistratura em luto e \u00e0 dignidade das mulheres que conciliam a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional com o direito fundamental \u00e0 maternidade.<\/p>\n
A Ajufe registra, com firmeza, que o exerc\u00edcio da cr\u00edtica jornal\u00edstica pressup\u00f5e responsabilidade. Quando a imprensa abandona a empatia m\u00ednima e a sensibilidade ao contexto, deixa de informar e passa a agredir. Da Folha de S. Paulo, ve\u00edculo com tradi\u00e7\u00e3o no jornalismo brasileiro, a sociedade espera mais \u2014 e a magistratura nacional reafirma que nenhuma garantia democr\u00e1tica dispensa o dever de respeito \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 9 de maio de 2026.<\/p>\n
—–<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justi\u00e7a manifestam profundo pesar pelo falecimento da magistrada Mariana Francisco Ferreira e presta condol\u00eancias aos seus familiares, amigos e colegas neste momento de sofrimento e recolhimento.<\/p>\n
Diante das recentes manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o STF e CNJ reiteram seu compromisso inabal\u00e1vel com a liberdade de imprensa, com a livre circula\u00e7\u00e3o de ideias e com o direito \u00e0 cr\u00edtica, fundamentos indissoci\u00e1veis da ordem democr\u00e1tica. Tais prerrogativas, entretanto, n\u00e3o dispensam prud\u00eancia, responsabilidade e consci\u00eancia \u00e9tica, sobretudo quando o debate ocorre sob o impacto da perda humana e do luto.<\/p>\n
Em meio \u00e0 consterna\u00e7\u00e3o causada pela partida precoce de uma jovem integrante do Poder Judici\u00e1rio, certas rea\u00e7\u00f5es revelaram menos apre\u00e7o pela cr\u00edtica institucional leg\u00edtima e mais inclina\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica da desmoraliza\u00e7\u00e3o cont\u00ednua das institui\u00e7\u00f5es judiciais, por vezes reduzidas \u00e0 ironia f\u00e1cil, \u00e0 hostilidade difusa e \u00e0 nega\u00e7\u00e3o de sua dimens\u00e3o humana.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o cr\u00edtica das institui\u00e7\u00f5es republicanas \u00e9 n\u00e3o apenas leg\u00edtima, mas necess\u00e1ria. Outra coisa, por\u00e9m, \u00e9 a transforma\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da diverg\u00eancia em desqualifica\u00e7\u00e3o e do debate p\u00fablico em ambiente de agressividade permanente.<\/p>\n
Quando o discurso p\u00fablico abandona a medida, a sobriedade e a consci\u00eancia dos limites civilizat\u00f3rios, instala-se um processo corrosivo que empobrece a conviv\u00eancia democr\u00e1tica e enfraquece a confian\u00e7a social nas institui\u00e7\u00f5es. A cont\u00ednua deslegitima\u00e7\u00e3o da magistratura n\u00e3o atinge apenas ju\u00edzes individualmente considerados; compromete uma das estruturas essenciais de prote\u00e7\u00e3o das liberdades constitucionais e da estabilidade republicana.<\/p>\n
Magistrados n\u00e3o est\u00e3o acima da cr\u00edtica, nem podem estar apartados do controle social. Nada obstante, tampouco devem ser submetidos a uma cultura permanente de avers\u00e3o e desprest\u00edgio institucional. A autonomia do Poder Judici\u00e1rio depende, entre outros fatores, da preserva\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de respeito p\u00fablico, indispens\u00e1veis para que a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional seja exercida com independ\u00eancia e serenidade, livre de press\u00f5es externas incompat\u00edveis com o Estado de Direito.<\/p>\n
Cultivar civilidade e empatia em momentos de luto n\u00e3o significa restringir o debate p\u00fablico. Significa reconhecer que a solidez de uma democracia tamb\u00e9m se revela na capacidade de preservar a humanidade mesmo em contextos de discord\u00e2ncia. Uma sociedade que naturaliza a supress\u00e3o simb\u00f3lica da dignidade fragiliza, ao mesmo tempo, os pr\u00f3prios fundamentos \u00e9ticos da Justi\u00e7a e da vida republicana para todas cidad\u00e3s e cidad\u00e3os.<\/p>\n
Bras\u00edlia, 09 de maio de 2026.<\/p>\n
Luiz Edson Fachin<\/p>\n
Presidente<\/p>\n
—–<\/p>\n
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justi\u00e7a do Brasil (CONSEPRE) vem a p\u00fablico para manifestar irrestrita solidariedade \u00e0 fam\u00edlia da Ju\u00edza Mariana Francisco Ferreira, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, falecida na \u00faltima quarta-feira, aos 34 anos, ap\u00f3s coleta de \u00f3vulos para realiza\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n
Lamenta, profundamente, que a indiz\u00edvel dor da fam\u00edlia de Mariana tenha sido agravada em raz\u00e3o da falta de empatia, cuidado e respeito por parte do Jornal Folha de S. Paulo, representada por charge assinada, na edi\u00e7\u00e3o deste s\u00e1bado (09\/05\/2026), por Mar\u00edlia Marz.<\/p>\n
O CONSEPRE louva o debate p\u00fablico, o controle social sobre as institui\u00e7\u00f5es e as liberdades de express\u00e3o e de imprensa, por reput\u00e1-las imprescind\u00edveis aos regimes democr\u00e1tico e republicano: nenhuma democracia subsiste sem imprensa livre e sem espa\u00e7o leg\u00edtimo para cr\u00edtica institucional.<\/p>\n
Tais pilares, entretanto, n\u00e3o podem ser dissociados dos deveres m\u00ednimos de civilidade e respeito \u00e0 dignidade humana. A cr\u00edtica institucional jamais pode servir de instrumento para banalizar a morte, ridicularizar a dor humana ou desconsiderar o sofrimento de familiares, amigos e colegas profundamente abalados pela perda de uma vida.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o da Folha de S. Paulo ultrapassa os limites do debate p\u00fablico leg\u00edtimo ao recorrer a uma representa\u00e7\u00e3o que, al\u00e9m de desrespeitosa, contribui para a crescente desumaniza\u00e7\u00e3o da magistratura brasileira, tratando com insensibilidade um momento de luto e consterna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Torna-se, ainda, mais grave ao atingir a imagem de uma mulher magistrada rec\u00e9m-falecida, reproduzindo simbolicamente pr\u00e1ticas de viol\u00eancia de g\u00eanero, incompat\u00edveis com os avan\u00e7os institucionais e sociais voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da dignidade da mulher e ao enfrentamento de toda forma de viol\u00eancia ou discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Diante disso, o CONSEPRE reafirma sua solidariedade \u00e0 fam\u00edlia de Mariana e a toda a magistratura ga\u00facha, e espera que a degrada\u00e7\u00e3o do debate p\u00fablico n\u00e3o persista em romper limites \u00e9ticos de humanidade e respeito.”<\/p>\n<\/div>\n