<\/p>\n
Via @portalr7<\/a><\/b> | O plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/b> sinaliza manter a validade da Lei da Dosimetria<\/b>, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023<\/b> e por participa\u00e7\u00e3o na trama golpista<\/b> ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n A\u00a0tend\u00eancia, segundo ministros ouvidos pelo blog, \u00e9 que a Corte preserve o n\u00facleo da legisla\u00e7\u00e3o que fundamenta o c\u00e1lculo das penas<\/b>, assegurando a continuidade dos processos.<\/p>\n Entretanto, essa confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser absoluta, prevendo-se a aplica\u00e7\u00e3o de ajustes pontuais<\/b> para calibrar o rigor das san\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\n O ministro Alexandre de Moraes <\/b>quer levar ao plen\u00e1rio do STF<\/b>, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o julgamento das a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da lei.<\/p>\n Na \u00faltima sexta-feira (8), ele determinou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional prestem informa\u00e7\u00f5es sobre a lei no prazo de cinco dias.<\/p>\n Moraes \u00e9 o relator de duas a\u00e7\u00f5es, apresentadas pela ABI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa) e pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede, que pedem a suspens\u00e3o imediata da norma.<\/p>\n No s\u00e1bado (9), o ministro suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 que o STF avalie se ela \u00e9 constitucional<\/b>.<\/p>\n A expectativa \u00e9 de que o ministro libere o processo para julgamento nos pr\u00f3ximos dias. Caso a urg\u00eancia seja confirmada pela presid\u00eancia da Corte, o debate sobre o impacto da nova dosimetria no sistema penal brasileiro poder\u00e1 ser definido ainda neste semestre, encerrando a incerteza jur\u00eddica que se instalou ap\u00f3s a suspens\u00e3o.<\/p>\n Gabriela Coelho<\/b>, do R7, em Bras\u00edlia
Fonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @portalr7<\/a><\/b> | O plen\u00e1rio do STF (Supremo Tribunal Federal)<\/b> sinaliza manter a validade da Lei da Dosimetria<\/b>, que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023<\/b> e por participa\u00e7\u00e3o na trama golpista<\/b> ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\nA\u00a0tend\u00eancia, segundo ministros ouvidos pelo blog, \u00e9 que a Corte preserve o n\u00facleo da legisla\u00e7\u00e3o que fundamenta o c\u00e1lculo das penas<\/b>, assegurando a continuidade dos processos.<\/p>\nEntretanto, essa confirma\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser absoluta, prevendo-se a aplica\u00e7\u00e3o de ajustes pontuais<\/b> para calibrar o rigor das san\u00e7\u00f5es impostas.<\/p>\nO ministro Alexandre de Moraes <\/b>quer levar ao plen\u00e1rio do STF<\/b>, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o julgamento das a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade da lei.<\/p>\nNa \u00faltima sexta-feira (8), ele determinou que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e o Congresso Nacional prestem informa\u00e7\u00f5es sobre a lei no prazo de cinco dias.<\/p>\nMoraes \u00e9 o relator de duas a\u00e7\u00f5es, apresentadas pela ABI (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa) e pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede, que pedem a suspens\u00e3o imediata da norma.<\/p>\nNo s\u00e1bado (9), o ministro suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da lei at\u00e9 que o STF avalie se ela \u00e9 constitucional<\/b>.<\/p>\nA expectativa \u00e9 de que o ministro libere o processo para julgamento nos pr\u00f3ximos dias. Caso a urg\u00eancia seja confirmada pela presid\u00eancia da Corte, o debate sobre o impacto da nova dosimetria no sistema penal brasileiro poder\u00e1 ser definido ainda neste semestre, encerrando a incerteza jur\u00eddica que se instalou ap\u00f3s a suspens\u00e3o.<\/p>\nGabriela Coelho<\/b>, do R7, em Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalr7<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEiJJxhSO9ds8KjmgCqBUjxOwbcVZ9jzFDy2Ltg9261Te-T5ODmrueJiLmgTsf2_sIHwll-Xn2bDYGaQncsdyFO1q8FkmwcC4Pw3_4qrQIQotHCD2PzwKwiXo75vYGrbsMiK_beZ3KNYg5ZWewGek2oqrs26h3xEDBSf_Z1fJdmP6a9ibBV0cIAWZDZiIzg\/s920\/congresso-stf-acertam-lei-soltar-pr3s0s-8-1-aumentar-penas-lideres-tentarem-golpe.webp\"){kind=link}