Via @consultor_juridico<\/a><\/b> | Qualquer ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos poderia ganhar mais dinheiro se fosse, por exemplo, s\u00f3cio de um grande escrit\u00f3rio de advocacia. Mas, de qualquer forma, um ministro tem um sal\u00e1rio digno, que lhe proporciona um padr\u00e3o de vida decente e que vem acompanhado de vantagens e regalias que pouca gente tem.<\/p>\n Atualmente, o sal\u00e1rio do ministro John Roberts, por exemplo, que ocupa o cargo de presidente da Suprema Corte, \u00e9 de US$ 320,7 mil por ano \u2014 ou seja, US$ 26.725 por m\u00eas (R$ 133.625, com o d\u00f3lar em torno de R$ 5).<\/p>\n \u00c9 menos do que o sal\u00e1rio do presidente (US$ 400 mil por ano; US$ 33.334 por m\u00eas), por\u00e9m mais do que o do vice-presidente (US$ 235,2 mil por ano; US$ 19,6 mil por m\u00eas) ou do presidente da C\u00e2mara (US$ 223,5 mil por ano; US$ 18.626 por m\u00eas).<\/p>\n O sal\u00e1rio dos demais ministros \u00e9 de US$ 306,6 mil por ano (US$ 25.550 por m\u00eas, equivalente a R$ 127.750). O sal\u00e1rio de ju\u00edzes de tribunais federais de recursos (circuit judges<\/i>) \u00e9 de US$ 264,9 mil (US$ 22.075 por m\u00eas); e dos ju\u00edzes federais (District judges<\/i>) \u00e9 de US$ 249,9 mil (US$ 20.825 por m\u00eas).<\/p>\n O site da United States Courts<\/a><\/b> mostra a evolu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes federais ano a ano, a partir do primeiro registro oficial em 1968. Todos os anos, ju\u00edzes e ministros recebem um aumento salarial, embora pequeno (como se v\u00ea no quadro abaixo; os valores s\u00e3o anuais):<\/p>\n Uma das vantagens que acompanha o sal\u00e1rio dos ministros (e dos ju\u00edzes federais) \u00e9 um \u201cseguro-sa\u00fade federal de alta qualidade\u201d \u2014 milh\u00f5es de cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam seguro-sa\u00fade algum; outros milh\u00f5es t\u00eam seguro-sa\u00fade de baixa qualidade. Seguro de alta qualidade n\u00e3o \u00e9 para qualquer um nos EUA.<\/p>\n Fonte: United States Courts<\/i><\/p>\n Os ministros da Suprema Corte est\u00e3o liberados para complementar a renda com certas atividades. As mais comuns s\u00e3o dar aulas em universidades (no pa\u00eds e no exterior), fazer palestras em eventos, fazer investimentos (com a obriga\u00e7\u00e3o de se declarar suspeitos, quando a empresa em que investem tem um caso na corte) e escrever livros.<\/p>\n Com o prest\u00edgio que t\u00eam, normalmente as editoras lhes adiantam algum dinheiro. Por exemplo, o ministro Neil Gorsuch recebeu um adiantamento de US$ 250 mil da editora HarperCollins por seu livro jur\u00eddico Over Ruled<\/i>.<\/p>\n A ministra Sonia Sotomayor recebeu US$ 1,9 milh\u00e3o em adiantamentos da Alfred A. Knopf por seu livro de mem\u00f3rias Just Ask!: Be Different, Be Brave, Be You<\/i>. E a ministra Ketanji Brown Jackson recebeu US$ 2 milh\u00f5es em adiantamentos da Penguin Random House, por seu livro de mem\u00f3rias Lovely One<\/i>.<\/p>\n Os ministros podem receber at\u00e9 cerca de US$ 30 mil por aulas ministradas em universidades. Os adiantamentos e royalties<\/i> pagos por publica\u00e7\u00e3o de livros est\u00e3o isentos desse limite de pagamentos externos. Essa \u00e9, portanto, a atividade mais lucrativa.<\/p>\n Ministros da Suprema Corte podem receber presentes de admiradores e at\u00e9 mesmo de interessados em exercer certa influ\u00eancia sobre eles. Mas t\u00eam de inform\u00e1-los nos relat\u00f3rios de declara\u00e7\u00f5es financeiras da corte \u2014 tal como \u00e9 o caso de rendas extras, dividendos, ganhos de capital, compra e venda de im\u00f3vel, d\u00edvidas significativas etc..<\/p>\n Tradicionalmente, os ministros n\u00e3o tinham de seguir o c\u00f3digo de conduta imposto aos ju\u00edzes federais, no que se refere \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de presentes recebidos em 1991, por\u00e9m, eles concordaram em seguir as regras impostas aos ju\u00edzes das cortes inferiores \u2014 mas voluntariamente.<\/p>\n Em 2023, quando a ag\u00eancia ProPublica denunciou o recebimento de presentes caros recebidos, mas n\u00e3o declarados, pelo ministro Clarence Thomas e, posteriormente, pelo ministro Samuel Alito, a corte adotou, formalmente, seu pr\u00f3prio C\u00f3digo de Conduta. Mas o c\u00f3digo n\u00e3o criou um mecanismo de execu\u00e7\u00e3o. Assim, n\u00e3o se sabe o que pode acontecer, se eles n\u00e3o seguirem as suas regras.<\/p>\n Em 2024, a ministra Ketanji Brown Jackson recebeu de presente ingressos para um show de Beyonc\u00e9, no valor de US$ 4 mil. A ministra relatou o recebimento do presente em suas declara\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Thomas admitiu ter recebido presentes de luxo do bilion\u00e1rio Harlan Crow, um dos maiores doadores do Partido Republicano, mas pensou que n\u00e3o precisava declar\u00e1-los porque ele era um amigo pessoal. Prometeu relatar todos os presentes recebidos da\u00ed em diante.<\/p>\n Todos os anos, os ministros da Suprema Corte gozam de um per\u00edodo de f\u00e9rias, chamado de \u201crecesso de ver\u00e3o\u201d da corte, de pouco mais de tr\u00eas meses \u2014 de 1\u00ba de julho \u00e0 primeira segunda-feira de outubro.<\/p>\n Nos Estados Unidos, isso \u00e9 considerado f\u00e9rias realmente prolongadas, considerando-se o direito a f\u00e9rias dos trabalhadores comuns e mesmo dos demais servidores p\u00fablicos.<\/p>\n Um empregado na iniciativa privada, com menos de cinco anos de servi\u00e7o, tem direito a f\u00e9rias anuais de dez a 14 dias; com cinco a dez anos de servi\u00e7o, de 15 a 19 dias; com mais de 20 anos de servi\u00e7o, de 20 a 24 dias. F\u00e9rias de funcion\u00e1rios p\u00fablicos s\u00e3o ligeiramente maiores que isso.<\/p>\n Durante o per\u00edodo de f\u00e9rias, os ministros podem aproveit\u00e1-las como quiserem (como fazer longas viagens etc.). N\u00e3o t\u00eam obriga\u00e7\u00f5es judiciais, n\u00e3o t\u00eam de comparecer ao pr\u00e9dio da Suprema Corte.<\/p>\n Mas n\u00e3o est\u00e3o totalmente livres do trabalho. Podem examinar pedidos de emerg\u00eancia (tais como pedidos urgentes do governo ou pedidos de suspens\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de pena de morte), analisar pedidos de certiorari<\/i>, ler peti\u00e7\u00f5es e se preparar para audi\u00eancias de sustenta\u00e7\u00e3o oral.<\/p>\n Cada ministro disp\u00f5e de um \u201cgabinete secreto\u201d (que n\u00e3o pode ser fotografado), amplo o suficiente para abrigar ele mesmo, quatro auxiliares e pessoal de apoio administrativo. O gabinete inclui uma biblioteca particular, mobili\u00e1rio e ornamentos de sua escolha e uma lareira.<\/p>\n \u00c0 sua disposi\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio, h\u00e1 uma biblioteca comum a todos, uma sala de refei\u00e7\u00f5es e uma quadra de basquete. Como quadra, em ingl\u00eas, tamb\u00e9m \u00e9 \u201ccourt\u201d, chamam a quadra de basquete no quinto andar do pr\u00e9dio de \u201cThe Highest Court in the Land\u201d (a mais alta \u201ccorte\u201d do pa\u00eds).<\/p>\n Tipicamente, os quatro auxiliares de cada ministro se encarregam da maior carga de trabalho. Fazem pesquisas (um grande volume, para dar suporte \u00e0s decis\u00f5es), redigem votos e analisam milhares de pedidos de certiorari<\/i> para sugerir fundamentos ao ministro para deferir ou indeferir uma peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o existe aposentadoria compuls\u00f3ria para ministros da Suprema Corte. Por\u00e9m, um ministro tem a op\u00e7\u00e3o de se aposentar aos 70 anos, ap\u00f3s dez anos de servi\u00e7o, ou aos 65 anos, ap\u00f3s 15 anos de servi\u00e7o \u2014 com sal\u00e1rio integral, benef\u00edcio a que nem mesmo o presidente tem direito.<\/p>\n No entanto, para manter essa pens\u00e3o, o ministro aposentado, em boa sa\u00fade, deve se manter ativo na profiss\u00e3o jur\u00eddica. Ele pode, por exemplo, assumir o \u201cstatus s\u00eanior\u201d com uma carga pequena de casos, servir em tribunais inferiores, executar trabalhos administrativos ou, ainda, trabalhar em algum \u00f3rg\u00e3o federal ou estadual. Ministros com qualquer tipo de defici\u00eancia s\u00e3o isentos dessa obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Mas aposentar-se \u00e9 um benef\u00edcio que, aparentemente, ningu\u00e9m quer. A raz\u00e3o para isso nunca \u00e9 declarada. Mas a percep\u00e7\u00e3o geral \u00e9 de que os ministros se recusam a se aposentar por algumas raz\u00f5es, como, por exemplo, o apego ao poder que o cargo lhes d\u00e1.<\/p>\n Um ministro tem o poder de cortar as asas do presidente, bem como do Congresso, quando considera seus decretos ou leis inconstitucionais. Tem o poder de modelar a constitucionalidade da lei, exercendo um impacto duradouro na hist\u00f3ria do pa\u00eds. De uma maneira geral, ministros apreciam a fama, o prest\u00edgio, a influ\u00eancia e o respeito que o cargo lhes atribui \u2014 a n\u00e3o ser quando o presidente do pa\u00eds n\u00e3o respeita ningu\u00e9m.<\/p>\n Entre os quatro casos mais recentes, o mais dram\u00e1tico foi a recusa da ex-ministra liberal Ruth Bader Ginsburg. Apesar de muita press\u00e3o de pol\u00edticos democratas, ela se recusou a se aposentar durante o governo Obama. Morreu durante o primeiro mandato do presidente Trump, dando-lhe a oportunidade de nomear, a toque de caixa, a ministra conservadora Amy Coney Barrett.<\/p>\n No governo Biden, o ministro Stephen Breyer resistiu, por muito tempo, a press\u00f5es de pol\u00edticos democratas para se aposentar. Um outdoor m\u00f3vel, montado em uma van, circulou em torno da corte com a mensagem: \u201cBreyer, retire\u201d (Breyer, se aposente) \u2014 at\u00e9 que ele enfim se aposentou e deu oportunidade a Biden para nomear a ministra Ketanji Brown Jackson.<\/p>\n Atualmente, pol\u00edticos republicanos fazem press\u00e3o sobre o ministro conservador Samuel Alito, que foi hospitalizado recentemente. Os republicanos querem que ele se aposente antes das elei\u00e7\u00f5es de novembro, porque enfrentam a possibilidade de perder a maioria no Senado. Querem que Trump tenha tempo para nomear outro juiz conservador para seu lugar. O ministro Clarence Thomas est\u00e1 no mesmo barco.<\/p>\n Outros ministros not\u00e1veis recusaram a aposentadoria, apesar de enfrentarem problemas de sa\u00fade. Entre eles, William Douglas (1975), William Rehnquist (2005), Joseph McKenna (1925), Mahlon Pitney (1922) e Nathan Clifford (1881).<\/p>\n Embora os sal\u00e1rios dos ministros n\u00e3o sejam excepcionais, a vitaliciedade do cargo \u00e9 certamente apreciada. O mandato vital\u00edcio os blinda contra press\u00f5es pol\u00edticas, de forma que podem tomar decis\u00f5es sem receio de elas afetarem o emprego para o qual se prepararam muito para alcan\u00e7ar.<\/p>\n Ministros da Suprema Corte n\u00e3o podem ser afastados do cargo \u201cdurante bom comportamento\u201d, de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o \u2014 a n\u00e3o ser por impeachment<\/i> por mau comportamento. At\u00e9 hoje, apenas o ex-ministro da Suprema Corte Samuel Chase sofreu impeachment na C\u00e2mara dos Deputados, em 1805, mas foi absolvido no julgamento no Senado \u2014 e, portanto, n\u00e3o foi removido do cargo.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os ministros tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 seguran\u00e7a pessoal por toda a vida. Da mesma forma que o presidente tem direito \u00e0 seguran\u00e7a vital\u00edcia, por uma equipe do Servi\u00e7o Secreto, os ministros t\u00eam seguran\u00e7a vital\u00edcia, por uma equipe da US Marshals. Ministros aposentados t\u00eam direito \u00e0 mesma prote\u00e7\u00e3o, quando considerada justific\u00e1vel.<\/p>\n Por esses motivos e por poder controlar sua carga de trabalho (julgam apenas de 70 a 150 casos por ano, dentre cerca de 7 mil pedidos de certiorari<\/i> \u2014 diferentemente da sobrecarga de trabalho comum dos demais ju\u00edzes federais e estaduais \u2014 diz-se que os ministros da Suprema Corte t\u00eam o melhor emprego do pa\u00eds. Com informa\u00e7\u00f5es adicionais do Business Insider, United States Courts, Fix the Courts, Office of the Law Revision Counsel, Brennan Center, New York Times e Chron.com<\/i>.<\/p>\n Jo\u00e3o Ozorio de Melo<\/b>![](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhJU2BbS8M7XwORMJRr6-Uz-cGoUAgXa-ud501Y6BVN6eunopO1C2K8MUF7x6YmXbOKz3UGJrVAKaXQvuW6KogJ2NIX8QGaMlAUPX8Hhq5pPzSJhqT8lh3g26aTg25mChpUlYbDLhcVJZwIuyjRtdxi1y233fJxuqhqYchB9uaL1yamiI20ws9n3mE2mOI\/s920\/conheca-salarios-vantagens-regalias-ministros-suprema-corte-eua.webp\")
Renda extra<\/h2>\n
Presentes liberados<\/h2>\n
F\u00e9rias prolongadas<\/h2>\n
Instala\u00e7\u00f5es no pr\u00e9dio da corte<\/h2>\n
A n\u00e3o desejada aposentadoria<\/h2>\n
Vitaliciedade do cargo<\/h2>\n
Fonte:\u00a0@consultor_juridico<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n