<\/p>\n
Via @estadodeminas<\/a><\/b> | Ju\u00edza sumariante do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza desconsiderou feminic\u00eddio e meio cruel como qualificadoras do homic\u00eddio de Alice Martins Alves<\/b>, mulher trans, de 33 anos. Na an\u00e1lise sobre poss\u00edvel feminic\u00eddio, a magistrada afirmou ainda que \u201cn\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que a motiva\u00e7\u00e3o do crime esteja vinculada ao contexto de transfobia\u201d.<\/p>\n Entre as raz\u00f5es para isso, a ju\u00edza citou o fato de o r\u00e9u pela morte de Alice, Arthur Caique Benjamin de Souza, ter sido criado \u201cpor seu tio, que \u00e9 homoafetivo\u201d, conforme apontaram testemunhas do processo. A decis\u00e3o foi divulgada na quinta-feira (7\/5).\u00a0\u00a0<\/p>\n Alice foi espancada na madrugada de 23 de outubro do ano passado ap\u00f3s consumir em uma pastelaria na Savassi, na Regi\u00e3o Centro-Sul de BH, onde o r\u00e9u pelo homic\u00eddio trabalhava. Ela morreu em decorr\u00eancia dos ferimentos em 9 de novembro. Conforme a den\u00fancia oferecida contra o r\u00e9u, Alice saiu do estabelecimento sem pagar uma conta de R$ 22.\u00a0<\/p>\n \u201cApesar de causar muita indigna\u00e7\u00e3o, uma pessoa ser agredida [sic] por valor t\u00e3o \u00ednfimo, que dificilmente causaria abalo na situa\u00e7\u00e3o financeira de algu\u00e9m, diante da situa\u00e7\u00e3o apresentada, n\u00e3o vislumbro nos autos comprova\u00e7\u00e3o de que Alice tenha sido agredida [sic] em raz\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de mulher trans, e sim em raz\u00e3o de um motivo que causa tanta tristeza quanto, que seria preju\u00edzo financeiro insignificante\u201d, afirmou a ju\u00edza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza.\u00a0<\/p>\n A magistrada argumentou que, analisando as provas n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que houve cunho transf\u00f3bico. Segundo ela, testemunhas \u201cconsignam elementos acerca da \u00edndole do acusado, afirmando, inclusive, que o acusado foi criado por seu tio, que \u00e9 homoafetivo e que Arthur jamais apresentou qualquer conflito relacionado a essa tem\u00e1tica”.<\/p>\n A ju\u00edza apontou ainda que o fato de o estabelecimento onde o r\u00e9u trabalhava na \u00e9poca das agress\u00f5es ter p\u00fablico composto majoritariamente pela comunidade LGBTQI+ [sic], \u201csem qualquer not\u00edcia de postura discriminat\u00f3rio [sic] ou odiosa do r\u00e9u em rela\u00e7\u00e3o a tais pessoas por qualquer motivo\u201d, conforme testemunha relatou.<\/p>\n Na decis\u00e3o, que determinou que o r\u00e9u v\u00e1 a j\u00fari popular por homic\u00eddio qualificado com recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e motivo f\u00fatil, a ju\u00edza apresentou provas de que Arthur se referiu a Alice no masculino no momento em que teria cometido o crime.<\/p>\n No entanto, a magistrada afirma que: \u201cS\u00f3 fato [sic] de o acusado se referir a Alice atrav\u00e9s do g\u00eanero masculino n\u00e3o atrai para o fatos [sic] a pecha de crime de \u00f3dio, que necessita de maiores e mais gravosos elementos para a sua configura\u00e7\u00e3o, a meu aviso\u201d.<\/p>\n A ju\u00edza tamb\u00e9m removeu a qualificadora de homic\u00eddio por meio cruel. \u201cTodavia, o meio cruel, conforme defini\u00e7\u00e3o dos doutrinadores, n\u00e3o decorre da simples repeti\u00e7\u00e3o de golpes ou disparos, ou de uma explos\u00e3o de raiva ou de exageros no comportamento do r\u00e9u\u201d, afirmou. Segundo a magistrada, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o acusado tenha \u201cse caracterizado por sadismo ou pela vontade de imposi\u00e7\u00e3o de um sofrimento desnecess\u00e1rio \u00e0 v\u00edtima.\u201d\u00a0<\/p>\n A Justi\u00e7a revogou a pris\u00e3o preventiva de Arthur Caique Benjamin de Souza, r\u00e9u pelo feminic\u00eddio de Alice Martins Alves, com a determina\u00e7\u00e3o de que ele use tornozeleira eletr\u00f4nica. A ju\u00edza sumariante do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, tamb\u00e9m determinou que o r\u00e9u v\u00e1 a j\u00fari popular.<\/p>\n Na decis\u00e3o, a ju\u00edza apresentou elementos para justificar a pron\u00fancia do r\u00e9u Arthur, entre eles, os relatos de testemunhas dados em audi\u00eancia e o conte\u00fado do exame de corpo de delito da v\u00edtima. Na senten\u00e7a de pron\u00fancia, a ju\u00edza Ana Carolina Rauen entendeu haver ind\u00edcios suficientes para submeter Arthur Caique ao Tribunal do J\u00fari por homic\u00eddio qualificado com recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, al\u00e9m da agravante de motivo f\u00fatil.\u00a0<\/p>\n \u201cCom efeito, a vers\u00e3o apresentada pelos r\u00e9us, no sentido de que n\u00e3o teriam ocorrido agress\u00f5es, mas apenas uma discuss\u00e3o, durante a qual a v\u00edtima teria se lan\u00e7ado ao ch\u00e3o, fazendo esc\u00e2ndalo e proferindo amea\u00e7as, afirmando que, caso algu\u00e9m passasse pelo local, diria estar sendo agredida, mostra-se isolada nos autos. Especialmente diante da natureza das les\u00f5es sofridas, que evidencia, a princ\u00edpio, ser incompat\u00edvel com tal narrativa\u201d, afirmou a magistrada.\u00a0<\/p>\n “Ele ser\u00e1 inocentado no j\u00fari. Ademais iremos aguardar os pr\u00f3ximos passos. Ainda permane\u00e7o aguardando os of\u00edcios que at\u00e9 agora n\u00e3o foram cumpridos, degrava\u00e7\u00e3o [sic] integral da m\u00eddia, imagens da tomografia e relat\u00f3rio da empresa Uber”, afirmou a advogada Susan de Jesus Santos, defesa de Arthur Caique Benjamin de Souza.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao gar\u00e7om Willian Gustavo de Jesus do Carmo, a ju\u00edza concluiu que n\u00e3o havia provas suficientes de participa\u00e7\u00e3o ativa nas agress\u00f5es. A magistrada aponta que testemunhas relataram que ele permaneceu afastado durante a a\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o houve elementos m\u00ednimos para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso contra ele.<\/p>\n Com isso, Willian foi impronunciado, decis\u00e3o que impede, neste momento, seu julgamento pelo Tribunal do J\u00fari. A magistrada ressaltou, por\u00e9m, que uma nova a\u00e7\u00e3o penal poder\u00e1 ser proposta caso surjam novas provas.<\/p>\n \u201cDesde o in\u00edcio, a defesa sustentou que Gustavo foi indevidamente associado ao caso e injustamente exposto perante a opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e0s redes sociais e a parte da imprensa, recebendo a pecha de \u201cassassino\u201d, que, pra [sic], um inocente, \u00e9 um peso terr\u00edvel, sem que houvesse prova concreta contra ele\u201d, afirmou a defesa de William Gustavo, representado pela advogada Luciana Rezende.<\/p>\n Laura ScarduaMeio cruel\u00a0<\/h2>\n
R\u00e9u vai a j\u00fari popular<\/h2>\n
Acusado impronunciado\u00a0<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @estadodeminas<\/a><\/b> | Ju\u00edza sumariante do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza desconsiderou feminic\u00eddio e meio cruel como qualificadoras do homic\u00eddio de Alice Martins Alves<\/b>, mulher trans, de 33 anos. Na an\u00e1lise sobre poss\u00edvel feminic\u00eddio, a magistrada afirmou ainda que \u201cn\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que a motiva\u00e7\u00e3o do crime esteja vinculada ao contexto de transfobia\u201d.<\/p>\nEntre as raz\u00f5es para isso, a ju\u00edza citou o fato de o r\u00e9u pela morte de Alice, Arthur Caique Benjamin de Souza, ter sido criado \u201cpor seu tio, que \u00e9 homoafetivo\u201d, conforme apontaram testemunhas do processo. A decis\u00e3o foi divulgada na quinta-feira (7\/5).\u00a0\u00a0<\/p>\nAlice foi espancada na madrugada de 23 de outubro do ano passado ap\u00f3s consumir em uma pastelaria na Savassi, na Regi\u00e3o Centro-Sul de BH, onde o r\u00e9u pelo homic\u00eddio trabalhava. Ela morreu em decorr\u00eancia dos ferimentos em 9 de novembro. Conforme a den\u00fancia oferecida contra o r\u00e9u, Alice saiu do estabelecimento sem pagar uma conta de R$ 22.\u00a0<\/p>\n\u201cApesar de causar muita indigna\u00e7\u00e3o, uma pessoa ser agredida [sic] por valor t\u00e3o \u00ednfimo, que dificilmente causaria abalo na situa\u00e7\u00e3o financeira de algu\u00e9m, diante da situa\u00e7\u00e3o apresentada, n\u00e3o vislumbro nos autos comprova\u00e7\u00e3o de que Alice tenha sido agredida [sic] em raz\u00e3o da sua condi\u00e7\u00e3o de mulher trans, e sim em raz\u00e3o de um motivo que causa tanta tristeza quanto, que seria preju\u00edzo financeiro insignificante\u201d, afirmou a ju\u00edza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza.\u00a0<\/p>\nA magistrada argumentou que, analisando as provas n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de que houve cunho transf\u00f3bico. Segundo ela, testemunhas \u201cconsignam elementos acerca da \u00edndole do acusado, afirmando, inclusive, que o acusado foi criado por seu tio, que \u00e9 homoafetivo e que Arthur jamais apresentou qualquer conflito relacionado a essa tem\u00e1tica”.<\/p>\nA ju\u00edza apontou ainda que o fato de o estabelecimento onde o r\u00e9u trabalhava na \u00e9poca das agress\u00f5es ter p\u00fablico composto majoritariamente pela comunidade LGBTQI+ [sic], \u201csem qualquer not\u00edcia de postura discriminat\u00f3rio [sic] ou odiosa do r\u00e9u em rela\u00e7\u00e3o a tais pessoas por qualquer motivo\u201d, conforme testemunha relatou.<\/p>\nNa decis\u00e3o, que determinou que o r\u00e9u v\u00e1 a j\u00fari popular por homic\u00eddio qualificado com recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e motivo f\u00fatil, a ju\u00edza apresentou provas de que Arthur se referiu a Alice no masculino no momento em que teria cometido o crime.<\/p>\nNo entanto, a magistrada afirma que: \u201cS\u00f3 fato [sic] de o acusado se referir a Alice atrav\u00e9s do g\u00eanero masculino n\u00e3o atrai para o fatos [sic] a pecha de crime de \u00f3dio, que necessita de maiores e mais gravosos elementos para a sua configura\u00e7\u00e3o, a meu aviso\u201d.<\/p>\nMeio cruel\u00a0<\/h2>\nA ju\u00edza tamb\u00e9m removeu a qualificadora de homic\u00eddio por meio cruel. \u201cTodavia, o meio cruel, conforme defini\u00e7\u00e3o dos doutrinadores, n\u00e3o decorre da simples repeti\u00e7\u00e3o de golpes ou disparos, ou de uma explos\u00e3o de raiva ou de exageros no comportamento do r\u00e9u\u201d, afirmou. Segundo a magistrada, n\u00e3o h\u00e1 provas de que o acusado tenha \u201cse caracterizado por sadismo ou pela vontade de imposi\u00e7\u00e3o de um sofrimento desnecess\u00e1rio \u00e0 v\u00edtima.\u201d\u00a0<\/p>\nR\u00e9u vai a j\u00fari popular<\/h2>\nA Justi\u00e7a revogou a pris\u00e3o preventiva de Arthur Caique Benjamin de Souza, r\u00e9u pelo feminic\u00eddio de Alice Martins Alves, com a determina\u00e7\u00e3o de que ele use tornozeleira eletr\u00f4nica. A ju\u00edza sumariante do 1\u00ba Tribunal do J\u00fari de Belo Horizonte, Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, tamb\u00e9m determinou que o r\u00e9u v\u00e1 a j\u00fari popular.<\/p>\nNa decis\u00e3o, a ju\u00edza apresentou elementos para justificar a pron\u00fancia do r\u00e9u Arthur, entre eles, os relatos de testemunhas dados em audi\u00eancia e o conte\u00fado do exame de corpo de delito da v\u00edtima. Na senten\u00e7a de pron\u00fancia, a ju\u00edza Ana Carolina Rauen entendeu haver ind\u00edcios suficientes para submeter Arthur Caique ao Tribunal do J\u00fari por homic\u00eddio qualificado com recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima, al\u00e9m da agravante de motivo f\u00fatil.\u00a0<\/p>\n\u201cCom efeito, a vers\u00e3o apresentada pelos r\u00e9us, no sentido de que n\u00e3o teriam ocorrido agress\u00f5es, mas apenas uma discuss\u00e3o, durante a qual a v\u00edtima teria se lan\u00e7ado ao ch\u00e3o, fazendo esc\u00e2ndalo e proferindo amea\u00e7as, afirmando que, caso algu\u00e9m passasse pelo local, diria estar sendo agredida, mostra-se isolada nos autos. Especialmente diante da natureza das les\u00f5es sofridas, que evidencia, a princ\u00edpio, ser incompat\u00edvel com tal narrativa\u201d, afirmou a magistrada.\u00a0<\/p>\n“Ele ser\u00e1 inocentado no j\u00fari. Ademais iremos aguardar os pr\u00f3ximos passos. Ainda permane\u00e7o aguardando os of\u00edcios que at\u00e9 agora n\u00e3o foram cumpridos, degrava\u00e7\u00e3o [sic] integral da m\u00eddia, imagens da tomografia e relat\u00f3rio da empresa Uber”, afirmou a advogada Susan de Jesus Santos, defesa de Arthur Caique Benjamin de Souza.<\/p>\nAcusado impronunciado\u00a0<\/h2>\nEm rela\u00e7\u00e3o ao gar\u00e7om Willian Gustavo de Jesus do Carmo, a ju\u00edza concluiu que n\u00e3o havia provas suficientes de participa\u00e7\u00e3o ativa nas agress\u00f5es. A magistrada aponta que testemunhas relataram que ele permaneceu afastado durante a a\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o houve elementos m\u00ednimos para sustentar a acusa\u00e7\u00e3o de homic\u00eddio doloso contra ele.<\/p>\nCom isso, Willian foi impronunciado, decis\u00e3o que impede, neste momento, seu julgamento pelo Tribunal do J\u00fari. A magistrada ressaltou, por\u00e9m, que uma nova a\u00e7\u00e3o penal poder\u00e1 ser proposta caso surjam novas provas.<\/p>\n\u201cDesde o in\u00edcio, a defesa sustentou que Gustavo foi indevidamente associado ao caso e injustamente exposto perante a opini\u00e3o p\u00fablica, \u00e0s redes sociais e a parte da imprensa, recebendo a pecha de \u201cassassino\u201d, que, pra [sic], um inocente, \u00e9 um peso terr\u00edvel, sem que houvesse prova concreta contra ele\u201d, afirmou a defesa de William Gustavo, representado pela advogada Luciana Rezende.<\/p>\nLaura Scardua<\/b>Fonte:\u00a0@estadodeminas<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEi1pba504llsKB64K0Qe1QeLhMIIo4peFFOKxNxU67pRy35IT8adtOByKiTpRQCeFFo5LwUMduJGuAjPvvAfFNvCp1lrcS9WV3gS-FOI3hBiodENFrec0g0jhyfxj6-EZHc2PCw4C6okr9gOWE7uEgo6WlEYvZGfNY3tzgLKrufog7vR-phIJe3s60Bi_E\/s920\/caso-alice-juiza-desconsidera-transfobia-porque-reu-criado-tio-gay.webp\"){kind=link}