<\/p>\n
Via @uoleconomia<\/a><\/b> | O presidente Lula (PT) assinou nesta ter\u00e7a-feira (12) uma medida provis\u00f3ria (MP) que zera a al\u00edquota federal de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 245 em valores de hoje), cobran\u00e7a conhecida como “taxa das blusinhas”<\/b>.<\/p>\n A MP foi publicada hoje mesmo em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A medida foi acompanhada de uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelecendo a zeragem da al\u00edquota do imposto federal de importa\u00e7\u00e3o. “Os dois atos entram imediatamente em vigor”<\/b>, explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior.<\/p>\n O\u00a0an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda. “Comunicamos que, depois de tr\u00eas anos de contrabando, podemos dar um passo adiante e (…) foi zerada a tributa\u00e7\u00e3o sobre a famosa taxa das blusinhas a partir de hoje”<\/b>, afirmou Rog\u00e9rio Ceron.<\/p>\n A taxa das blusinhas \u00e9 o apelido do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. Criada pela Lei 14.902\/2024, a cobran\u00e7a estava em vigor desde agosto de 2024. Ela afeta plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, incidindo sobre roupas, eletr\u00f4nicos e outros itens, al\u00e9m do ICMS de 17%, que continua sendo cobrado.<\/p>\n Segundo Ceron, a medida s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do setor. “Compras at\u00e9 US$ 50 est\u00e3o com tributo zerado. S\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s regularizar o setor. O contrabando foi eliminado”<\/b>, afirmou o secret\u00e1rio, sem detalhar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cr\u00edticos do governo afirmam que a medida tem car\u00e1ter eleitoral, num momento em que Lula tenta a reelei\u00e7\u00e3o. O presidente n\u00e3o discursou no evento, mas o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Or\u00e7amento) afirmou que a mudan\u00e7a beneficia o consumo popular. “O que importa mesmo \u00e9 que s\u00e3o produtos de consumo popular. A maior parte das compras \u00e9 de pequeno valor. O que o senhor est\u00e1 fazendo \u00e9 retirar impostos federais do consumo popular”<\/b>, disse. “O senhor est\u00e1 melhorando o perfil de tributa\u00e7\u00e3o (…), colocando os mais ricos no imposto de renda, e agora diminui impostos sobre camadas populares.”<\/b><\/p>\n A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme. \u00c0 \u00e9poca, o governo justificou a medida como forma de atender ao varejo nacional, que reclamava de concorr\u00eancia desleal de produtos importados vendidos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n A cobran\u00e7a tamb\u00e9m ajudou a refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o federal. A Uni\u00e3o vem aumentando impostos desde 2023 e, desde 2024, congelou bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para cumprir as metas do arcabou\u00e7o fiscal, que neste ano prev\u00ea super\u00e1vit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\n J\u00e1 no primeiro m\u00eas de vig\u00eancia, a taxa arrecadou R$ 158,5 milh\u00f5es. Novembro registrou o maior valor mensal, com R$ 224,6 milh\u00f5es. Em m\u00e9dia, o governo recolheu R$ 179,3 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n Como mostrou o UOL, a taxa das blusinhas ampliou o preju\u00edzo dos Correios. Com a tributa\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de postagem internacional na receita dos Correios despencou de 22% para 9,6%. No primeiro ano da cobran\u00e7a, os Correios perderam R$ 1,2 bilh\u00e3o. O servi\u00e7o inclui transporte e entrega das encomendas, taxa de despacho postal e log\u00edstica aduaneira.<\/p>\n No balan\u00e7o financeiro, os Correios atribu\u00edram parte do preju\u00edzo \u00e0 mudan\u00e7a tribut\u00e1ria. “Destaca-se a retra\u00e7\u00e3o significativa do segmento internacional, em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias relevantes nas compras de produtos importados, que provocaram a queda do volume de postagens”<\/b>, escreveu a estatal.<\/p>\n Wanderley Preite Sobrinho <\/b>e Lucas Borges TeixeiraO que aconteceu<\/h2>\n
Taxa causou preju\u00edzo aos Correios<\/h2>\n
<\/b>Fonte:\u00a0@uoleconomia<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
![<\/a><\/div>\nVia @uoleconomia<\/a><\/b> | O presidente Lula (PT) assinou nesta ter\u00e7a-feira (12) uma medida provis\u00f3ria (MP) que zera a al\u00edquota federal de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 (R$ 245 em valores de hoje), cobran\u00e7a conhecida como “taxa das blusinhas”<\/b>.<\/p>\nO que aconteceu<\/h2>\nA MP foi publicada hoje mesmo em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A medida foi acompanhada de uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelecendo a zeragem da al\u00edquota do imposto federal de importa\u00e7\u00e3o. “Os dois atos entram imediatamente em vigor”<\/b>, explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior.<\/p>\nO\u00a0an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda. “Comunicamos que, depois de tr\u00eas anos de contrabando, podemos dar um passo adiante e (…) foi zerada a tributa\u00e7\u00e3o sobre a famosa taxa das blusinhas a partir de hoje”<\/b>, afirmou Rog\u00e9rio Ceron.<\/p>\nA taxa das blusinhas \u00e9 o apelido do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. Criada pela Lei 14.902\/2024, a cobran\u00e7a estava em vigor desde agosto de 2024. Ela afeta plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, incidindo sobre roupas, eletr\u00f4nicos e outros itens, al\u00e9m do ICMS de 17%, que continua sendo cobrado.<\/p>\nSegundo Ceron, a medida s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do setor. “Compras at\u00e9 US$ 50 est\u00e3o com tributo zerado. S\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s regularizar o setor. O contrabando foi eliminado”<\/b>, afirmou o secret\u00e1rio, sem detalhar a declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\nCr\u00edticos do governo afirmam que a medida tem car\u00e1ter eleitoral, num momento em que Lula tenta a reelei\u00e7\u00e3o. O presidente n\u00e3o discursou no evento, mas o ministro Bruno Moretti (Planejamento e Or\u00e7amento) afirmou que a mudan\u00e7a beneficia o consumo popular. “O que importa mesmo \u00e9 que s\u00e3o produtos de consumo popular. A maior parte das compras \u00e9 de pequeno valor. O que o senhor est\u00e1 fazendo \u00e9 retirar impostos federais do consumo popular”<\/b>, disse. “O senhor est\u00e1 melhorando o perfil de tributa\u00e7\u00e3o (…), colocando os mais ricos no imposto de renda, e agora diminui impostos sobre camadas populares.”<\/b><\/p>\nTaxa causou preju\u00edzo aos Correios<\/h2>\nA taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, dentro do programa Remessa Conforme. \u00c0 \u00e9poca, o governo justificou a medida como forma de atender ao varejo nacional, que reclamava de concorr\u00eancia desleal de produtos importados vendidos em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\nA cobran\u00e7a tamb\u00e9m ajudou a refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o federal. A Uni\u00e3o vem aumentando impostos desde 2023 e, desde 2024, congelou bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para cumprir as metas do arcabou\u00e7o fiscal, que neste ano prev\u00ea super\u00e1vit de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto).<\/p>\nJ\u00e1 no primeiro m\u00eas de vig\u00eancia, a taxa arrecadou R$ 158,5 milh\u00f5es. Novembro registrou o maior valor mensal, com R$ 224,6 milh\u00f5es. Em m\u00e9dia, o governo recolheu R$ 179,3 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\nComo mostrou o UOL, a taxa das blusinhas ampliou o preju\u00edzo dos Correios. Com a tributa\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de postagem internacional na receita dos Correios despencou de 22% para 9,6%. No primeiro ano da cobran\u00e7a, os Correios perderam R$ 1,2 bilh\u00e3o. O servi\u00e7o inclui transporte e entrega das encomendas, taxa de despacho postal e log\u00edstica aduaneira.<\/p>\nNo balan\u00e7o financeiro, os Correios atribu\u00edram parte do preju\u00edzo \u00e0 mudan\u00e7a tribut\u00e1ria. “Destaca-se a retra\u00e7\u00e3o significativa do segmento internacional, em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias relevantes nas compras de produtos importados, que provocaram a queda do volume de postagens”<\/b>, escreveu a estatal.<\/p>\nWanderley Preite Sobrinho <\/b>e Lucas Borges Teixeira<\/b>Fonte:\u00a0@uoleconomia<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhgDfO9byqZfG6CmCAhzxRCb20G9utSh6Kq8TxNdWFZg7AT5Rv5FOWauk8OfcBr4JL8_xgkNWEEmXAyyoSIDfPc5dLTUSmOowtJNoZ998zwUm4e1ofaFlpR4FRxnBOFf4V-73Ag1Tyoiq59QNNZ4tmPAtFQ-sMZvCIF6mEdqX9mK8d7CbHbYh1oRKdT1MI\/s920\/taxa-blusinhas-arrecadacao-sobe-25-bate-recorde-governo-discute-acabar-imposto.webp\"){kind=link}