<\/p>\n
Via @portalg1<\/a><\/b> | O ministro Kassio Nunes Marques <\/b>assumiu a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral nesta ter\u00e7a-feira (12). O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a assumiu a vice-presid\u00eancia.<\/p>\n Marques estar\u00e1 no comando da Corte Eleitoral nas elei\u00e7\u00f5es de outubro, que vai eleger o novo presidente, senadores, deputados e governadores. Ele vai suceder a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que esteve \u00e0 frente do tribunal nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n Em discurso ap\u00f3s assumir a presid\u00eancia, Nunes Marques defendeu as urnas eletr\u00f4nicas e afirmou que o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o “constitui patrim\u00f4nio institucional da democracia”.<\/p>\n “O sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o brasileiro constitui um patrim\u00f4nio institucional da nossa democracia. No Tocante \u00e0 recep\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos votos, nosso sistema \u00e9 o mais avan\u00e7ado do mundo. Essa posi\u00e7\u00e3o de destaque global n\u00e3o impede o constante aperfei\u00e7oamento do nosso sistema”, disse Nunes Marques.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n Nunes Marques foi eleito para a posi\u00e7\u00e3o em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE at\u00e9 maio de 2027.<\/b><\/p>\n A cerim\u00f4nia de posse contou com a presen\u00e7a de autoridades como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n Em seu discurso, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidad\u00e3os e a import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra com miss\u00e3o constitucional de organizar elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes.<\/p>\n “Reputo essencial que o TSE cumpra com sua miss\u00e3o constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes. \u00c9 dessa maneira que cada voto dever\u00e1 ser computado como express\u00e3o da soberania popular, haja respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pensamento”, disse.<\/p>\n Entre os desafios que ter\u00e1, o ministro destacou o uso da Intelig\u00eancia Artificial e afirmou que “embora tenha potencial ben\u00e9fico, poder\u00e1 trazer problemas principalmente em casos de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada”.<\/p>\n Nunes Marques afirmou que um pleito somente ser\u00e1 bem sucedido “se capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidad\u00e3os”.<\/p>\n “Para cumprir essa miss\u00e3o, devemos atuar com independ\u00eancia, equil\u00edbrio e prud\u00eancia, sem incorrer em excessos incompat\u00edveis\u00a0ao estado democr\u00e1tico de direito”, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n O ministro citou ainda algumas das regras para as elei\u00e7\u00f5es este ano – entre elas, as que viabilizam a chegada dos eleitores ao local de vota\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o e acesso de grupos diversos da sociedade.<\/p>\n O Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 composto por sete ministros<\/b>:<\/p>\n A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria:<\/b> os magistrados s\u00e3o escolhidos para atuar em per\u00edodos de dois anos, renov\u00e1veis por mais dois.<\/p>\n A presid\u00eancia da Corte Eleitoral \u00e9 sempre exercida por um dos tr\u00eas ministros do Supremo que est\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o naquele momento.<\/p>\n O TSE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a Eleitoral, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.<\/p>\n O ministro Kassio Nunes Marques \u00e9 natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral.<\/p>\n Na Justi\u00e7a Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que v\u00e3o regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques ser\u00e1 o presidente do TSE nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\n O ministro comp\u00f5e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed entre 2008 e 2011. Tamb\u00e9m foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que tem sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n Na \u00e1rea acad\u00eamica, \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa, em Portugal, e doutor e p\u00f3s-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n Andr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a nasceu em Santos (SP). \u00c9 ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, comp\u00f4s o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como ministro da Justi\u00e7a e como ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n No Supremo, Mendon\u00e7a substituiu o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposentou.<\/p>\n Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.<\/p>\n O magistrado \u00e9 p\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Tamb\u00e9m \u00e9 mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n Por Fernanda Vivas<\/b>, TV Globo \u2014 Bras\u00edlia\n
Elei\u00e7\u00f5es ‘limpas e transparentes’ e uso de IA<\/h2>\n
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Como funciona o TSE<\/h2>\n
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Perfis dos ministros<\/h2>\n
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Fonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n
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No Tocante \u00e0 recep\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o dos votos, nosso sistema \u00e9 o mais avan\u00e7ado do mundo. Essa posi\u00e7\u00e3o de destaque global n\u00e3o impede o constante aperfei\u00e7oamento do nosso sistema”, disse Nunes Marques.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nNunes Marques foi eleito para a posi\u00e7\u00e3o em abril deste ano. Nunes fica no comando do TSE at\u00e9 maio de 2027.<\/b><\/p>\nA cerim\u00f4nia de posse contou com a presen\u00e7a de autoridades como o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\nElei\u00e7\u00f5es ‘limpas e transparentes’ e uso de IA<\/h2>\nEm seu discurso, Nunes Marques ressaltou o papel dos cidad\u00e3os e a import\u00e2ncia da elei\u00e7\u00e3o de outubro. Ele considerou essencial que o TSE cumpra com miss\u00e3o constitucional de organizar elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes.<\/p>\n“Reputo essencial que o TSE cumpra com sua miss\u00e3o constitucional de organizar, orientar e fiscalizar as elei\u00e7\u00f5es para que sejam elei\u00e7\u00f5es limpas e transparentes. \u00c9 dessa maneira que cada voto dever\u00e1 ser computado como express\u00e3o da soberania popular, haja respeito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e pensamento”, disse.<\/p>\nEntre os desafios que ter\u00e1, o ministro destacou o uso da Intelig\u00eancia Artificial e afirmou que “embora tenha potencial ben\u00e9fico, poder\u00e1 trazer problemas principalmente em casos de utiliza\u00e7\u00e3o inadequada”.<\/p>\nNunes Marques afirmou que um pleito somente ser\u00e1 bem sucedido “se capturar fielmente a voz de cada um dos seus cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n“Para cumprir essa miss\u00e3o, devemos atuar com independ\u00eancia, equil\u00edbrio e prud\u00eancia, sem incorrer em excessos incompat\u00edveis\u00a0ao estado democr\u00e1tico de direito”, afirmou.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\nO ministro citou ainda algumas das regras para as elei\u00e7\u00f5es este ano – entre elas, as que viabilizam a chegada dos eleitores ao local de vota\u00e7\u00e3o, a inclus\u00e3o e acesso de grupos diversos da sociedade.<\/p>\nComo funciona o TSE<\/h2>\nO Tribunal Superior Eleitoral \u00e9 composto por sete ministros<\/b>:<\/p>\n\ntr\u00eas s\u00e3o tamb\u00e9m ministros do Supremo Tribunal Federal;<\/li>\noutros dois tamb\u00e9m s\u00e3o ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a;<\/li>\nmais dois s\u00e3o da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.<\/li>\n<\/ul>\nA atua\u00e7\u00e3o \u00e9 tempor\u00e1ria:<\/b> os magistrados s\u00e3o escolhidos para atuar em per\u00edodos de dois anos, renov\u00e1veis por mais dois.<\/p>\nA presid\u00eancia da Corte Eleitoral \u00e9 sempre exercida por um dos tr\u00eas ministros do Supremo que est\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o naquele momento.<\/p>\nO TSE \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo da Justi\u00e7a Eleitoral, respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.<\/p>\nPerfis dos ministros<\/h2>\n\nNunes Marques – presidente<\/b><\/li>\n<\/ul>\nO ministro Kassio Nunes Marques \u00e9 natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presid\u00eancia da Corte Eleitoral.<\/p>\nNa Justi\u00e7a Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que v\u00e3o regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques ser\u00e1 o presidente do TSE nas elei\u00e7\u00f5es de outubro.<\/p>\nO ministro comp\u00f5e o Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piau\u00ed entre 2008 e 2011. Tamb\u00e9m foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o, que tem sede em Bras\u00edlia.<\/p>\nNa \u00e1rea acad\u00eamica, \u00e9 bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Aut\u00f4noma de Lisboa, em Portugal, e doutor e p\u00f3s-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\n\nAndr\u00e9 Mendon\u00e7a – vice-presidente<\/b><\/li>\n<\/ul>\nAndr\u00e9 Luiz de Almeida Mendon\u00e7a nasceu em Santos (SP). \u00c9 ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021. Antes de chegar ao STF, comp\u00f4s o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como ministro da Justi\u00e7a e como ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\nNo Supremo, Mendon\u00e7a substituiu o ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, que se aposentou.<\/p>\nFoi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.<\/p>\nO magistrado \u00e9 p\u00f3s-graduado em Direito P\u00fablico pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Tamb\u00e9m \u00e9 mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.<\/p>\nPor Fernanda Vivas<\/b>, TV Globo \u2014 Bras\u00edliaFonte:\u00a0@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n](\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEhcyfwk-TNcIH_i1QqO77Z6LpAmkoiEz-AMSWWHO_SqRYbReOayF5mPXJn1Ry4J38n0zBnWGJeqY0O25j_f-B6Z7BfemCKngviNyuwws68GAmHd0pTzdGKYrtO2cEEOFYiYCbyGBCbjAHBGzK5ZZrSSsARjW9TbP65wL6HyPMRmo2diFlwy_6QmuJXtVpM\/s920\/nunes-marques-assume-presidencia-tse-diz-urnas-eletronicas-sao-patrimonio-institucional-democracia.webp\"){kind=link}