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O governo anunciou, nesta quarta-feira (13), que ir\u00e1 subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros pa\u00edses. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 autorizada por meio de Medida Provis\u00f3ria e, nos pr\u00f3ximos dias, portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda estabelecer\u00e1 os valores subvencionados. O subs\u00eddio ser\u00e1 pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). A MP, que tamb\u00e9m vale para o \u00f3leo diesel, estabelece que a subven\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre os combust\u00edveis. Atualmente, o litro da gasolina \u00e9 tributado em R$ 0,89 por litro, o que inclui PIS, Cofins e CIDE. O \u00f3leo diesel, por sua vez, teve a sua tributa\u00e7\u00e3o de R$ 0,35 de PIS e Cofins por litro suspensa no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/span><\/p>\nA nova subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 in\u00edcio pela gasolina, que ainda n\u00e3o teve nenhum tipo de subs\u00eddio ou corte de tributos desde a eclos\u00e3o da guerra. Mas poder\u00e1 ser estendida ao diesel quando a subven\u00e7\u00e3o estabelecida pela Medida Provis\u00f3ria 1.340, com prazo de dura\u00e7\u00e3o prevista para os meses de abril e maio, deixe de ser aplicada. As medidas utilizar\u00e3o recursos do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. A despesa mensal estimada \u00e9 de R$ 272 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o no litro de gasolina e de R$ 492 milh\u00f5es para cada R$ 0,10 de subven\u00e7\u00e3o no litro do diesel. Como a receita da Uni\u00e3o por meio de dividendos, royalties e participa\u00e7\u00e3o tem crescido com o aumento da cota\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo no mercado internacional, a medida ser\u00e1 neutra do ponto de vista fiscal.<\/p>\n
Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis v\u00eam sendo pressionados pela alta no pre\u00e7o do petr\u00f3leo: at\u00e9 o in\u00edcio da guerra em 28 de fevereiro, o barril do tipo Brent tinha uma cota\u00e7\u00e3o inferior a US$ 70, e hoje est\u00e1 a pouco mais de US$ 100. A eleva\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo sentida em pa\u00edses de todo o mundo e, em alguns, diferente do cen\u00e1rio brasileiro, o risco de desabastecimento est\u00e1 levando a racionamentos de energia e outras medidas.<\/p>\n<\/div><\/div>\n