{"id":5886,"date":"2026-05-13T22:07:05","date_gmt":"2026-05-14T01:07:05","guid":{"rendered":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/o-que-muda-com-o-fim-do-imposto-sobre-compras-internacionais-de-ate-us-50\/"},"modified":"2026-05-13T22:07:05","modified_gmt":"2026-05-14T01:07:05","slug":"o-que-muda-com-o-fim-do-imposto-sobre-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/upconsultas.com.br\/blog\/o-que-muda-com-o-fim-do-imposto-sobre-compras-internacionais-de-ate-us-50\/","title":{"rendered":"o que muda com o fim do imposto sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"conteudo-target\">\n<div class=\"separator\" style=\"clear: both; text-align: center;\"><a href=\"https:\/\/blogger.googleusercontent.com\/img\/b\/R29vZ2xl\/AVvXsEgPPgtee8rRzhcVLICvuJAbEPZmlOsQJ-THKxs0pkHeQk69tHzFDEqxVdOVI0t_oTURgA7rBN_XBJrMzLhVHwmyOFJFk7rCrgKZ3VCRoBL2_MPbADMeu8fsJO9moWe_Z4Rhcz6V1dZ3LSv4DQe6t7OhxCSI4pAvVjC1NK-_WAfy-A7gqAAAj10Cg9g4lMI\/s920\/taxa-blusinhas-governo-reacende-debate-torno-imposto.webp\" style=\"margin-left: 1em; margin-right: 1em;\"><\/a><\/div>\n<p>Via <b><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/portalg1\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@portalg1<\/a><\/b> | O governo federal anunciou o fim da chamada taxa das blusinhas, nome dado ao imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% cobrado sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas por meio do programa Remessa Conforme.<\/p>\n<p>A\u00a0medida foi formalizada em uma Medida Provis\u00f3ria (MP) assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e em uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, com publica\u00e7\u00e3o no \u201cDi\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u201d nesta ter\u00e7a-feira (12). Segundo o governo, a isen\u00e7\u00e3o entrou em vigor j\u00e1 nesta ter\u00e7a (12).<\/p>\n<p>Especialistas ouvidos pelo g1 afirmam que o fim do imposto deve ter impacto imediato nos pre\u00e7os. Na pr\u00e1tica, a medida afeta diretamente compras internacionais feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.<\/p>\n<blockquote style=\"border-color: currentcolor; border-image: initial; border-style: none; border-width: medium; border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><b><span style=\"background-color: #fce5cd;\">&#8220;O efeito tende a ser imediato, com produtos importados \u2014 muitos deles vindos da China \u2014 ficando mais baratos sem a incid\u00eancia desse imposto\u201d<\/span>, diz Marcos Pra\u00e7a, diretor de an\u00e1lise da ZERO Markets Brasil.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cIsso se soma \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar, j\u00e1 que grande parte desses produtos \u00e9 cotada na moeda americana\u201d, acrescenta. Como mostrou o g1, o d\u00f3lar fechou a <b>R$ 4,89<\/b> nesta ter\u00e7a-feira, no menor n\u00edvel em mais de dois anos, acumulando queda de 10,81% em 2026.<\/p>\n<p>O especialista em com\u00e9rcio exterior Jackson Campos afirma que a medida deve valer para cargas que chegarem ao Brasil j\u00e1 nesta quarta.<\/p>\n<blockquote style=\"border-color: currentcolor; border-image: initial; border-style: none; border-width: medium; border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><b>\u201cCom o fim do imposto de importa\u00e7\u00e3o, a cobran\u00e7a ficar\u00e1 restrita ao ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os]. Com isso, o pre\u00e7o final tende a cair imediatamente. Os e-commerces tamb\u00e9m v\u00e3o se ajustar rapidamente para retirar a cobran\u00e7a no momento da compra\u201d, afirma.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<p><div class=\"jetpack-video-wrapper\"><iframe title=\"&#039;Taxa das blusinhas\u2019: o que muda com o fim do imposto sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50\" width=\"640\" height=\"360\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/WDZHv-u18Wo?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<\/p>\n<p><span style=\"text-align: left;\"><i>O que \u00e9 a &#8216;taxa das blusinhas&#8217;, que Lula cancelou ap\u00f3s quase dois anos?<\/i><\/span><\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">A mudan\u00e7a na pr\u00e1tica<\/h2>\n<p>Jackson Campos explica o que muda nos c\u00e1lculos. Veja o detalhamento abaixo.<\/p>\n<ul style=\"text-align: left;\">\n<li><b style=\"background-color: #fce5cd;\">Como era a cobran\u00e7a com a taxa das blusinhas<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>\ud83d\udc57 <b>EXEMPLO:<\/b> uma compra de <b>US$ 50 <\/b>passava a custar US$ 60 com o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%. Depois, com a cobran\u00e7a de 17% de ICMS sobre esse valor, o total chegava a <b>US$ 72,29<\/b> \u2014 ou <b>R$ 354 <\/b>pela cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar desta ter\u00e7a.<\/p>\n<ul style=\"text-align: left;\">\n<li><b style=\"background-color: #fce5cd;\">Como fica com o fim da taxa das blusinhas<\/b><\/li>\n<\/ul>\n<p>\ud83d\udc57<b>EXEMPLO:<\/b> sem o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%, uma compra de <b>US$ 50<\/b> ter\u00e1 apenas a cobran\u00e7a do ICMS de 17% (ou de 20%, em alguns estados). Como o imposto estadual \u00e9 calculado \u201cpor dentro\u201d, o total da compra ser\u00e1 de <b>US$ 60,24 <\/b>\u2014 ou cerca de <b>R$ 295<\/b>.<\/p>\n<p>\ud83d\udd0e <i>O imposto \u201cpor dentro\u201d significa que o ICMS j\u00e1 faz parte do pre\u00e7o final da compra. Por isso, nesse caso, os US$ 50 s\u00e3o divididos por 0,83 \u2014 e n\u00e3o apenas acrescidos em 17%. \u00c9 que o imposto tamb\u00e9m incide sobre ele mesmo. Assim, o total chega a US$ 60,24.<\/i><\/p>\n<p><b style=\"background-color: #fce5cd;\">Ou seja, na pr\u00e1tica, um mesmo produto pode cair de R$ 354 para R$ 295 com o fim da taxa das blusinhas.<\/b><\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">Impacto para a ind\u00fastria nacional<\/h2>\n<p>O economista-chefe da consultoria An\u00e1lise Econ\u00f4mica, Andr\u00e9 Galhardo, avalia que, embora o fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d beneficie os consumidores, a medida tende a prejudicar empresas brasileiras.<\/p>\n<p>Segundo ele, o imposto criado em 2024 funcionava como uma prote\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria nacional, especialmente o setor de moda, ao dificultar a entrada de produtos importados mais baratos e estimular o consumo de itens produzidos no Brasil.<\/p>\n<blockquote style=\"border-color: currentcolor; border-image: initial; border-style: none; border-width: medium; border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><b>\u201cDo ponto de vista macroecon\u00f4mico, a medida ajudava a defender empregos nacionais e foi relevante para o pa\u00eds\u201d, afirma.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>\u201cN\u00e3o por acaso, pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e os pr\u00f3prios Estados Unidos tamb\u00e9m passaram a taxar remessas de pequeno valor recentemente, justamente para tentar reduzir essa enxurrada de produtos asi\u00e1ticos baratos, principalmente eletr\u00f4nicos, roupas e acess\u00f3rios\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Empresas brasileiras criticaram a decis\u00e3o anunciada nesta ter\u00e7a-feira pelo governo e classificaram a medida como um \u201cgrave retrocesso econ\u00f4mico\u201d e um \u201cataque \u00e0 ind\u00fastria e ao varejo nacional\u201d. (leia mais abaixo)<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">Relembre a cria\u00e7\u00e3o da taxa e a arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Nos quatro primeiros meses de 2026, o governo arrecadou R$ 1,78 bilh\u00e3o com imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre encomendas internacionais, segundo a Receita Federal. O valor representa alta de 25% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025 e recorde para o per\u00edodo.<\/p>\n<p>\u27a1\ufe0f A taxa das blusinhas entrou em vigor em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, criando imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 no programa Remessa Conforme.<\/p>\n<p>\u27a1\ufe0f Posteriormente, dez estados elevaram o ICMS sobre essas compras de 17% para 20%, com a mudan\u00e7a entrando em vigor em abril do ano passado.<\/p>\n<p>\u27a1\ufe0f Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, admitiu que o fim da \u201ctaxa das blusinhas\u201d estava em discuss\u00e3o no governo. O imposto foi criado na gest\u00e3o de Fernando Haddad \u00e0 frente da pasta.<\/p>\n<p>\u27a1\ufe0f A medida era criticada por consumidores por encarecer produtos importados baratos vendidos em plataformas internacionais.<\/p>\n<h2 style=\"text-align: left;\">Empresas brasileiras criticam fim da taxa<\/h2>\n<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Varejo T\u00eaxtil (Abvtex) classificou a medida como um \u201cgrave retrocesso econ\u00f4mico\u201d e um \u201cataque direto \u00e0 ind\u00fastria e ao varejo nacional\u201d.<\/p>\n<p>Segundo a entidade, o fim da tributa\u00e7\u00e3o prejudica empresas brasileiras, especialmente micros e pequenas companhias, que &#8220;investem e sustentam a arrecada\u00e7\u00e3o do pa\u00eds&#8221;.<\/p>\n<blockquote style=\"border-color: currentcolor; border-image: initial; border-style: none; border-width: medium; border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><b>&#8220;\u00c9 inadmiss\u00edvel que, enquanto o setor produtivo nacional enfrenta uma das maiores cargas tribut\u00e1rias do mundo, juros elevados, custos operacionais crescentes e um ambiente regulat\u00f3rio extremamente complexo, empresas internacionais continuem recebendo privil\u00e9gios artificiais para avan\u00e7ar sobre o mercado brasileiro&#8221;, afirmou a associa\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Em nota, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria (FPI) disse que a medida \u201cenfraquece a ind\u00fastria nacional\u201d e &#8220;amplia a concorr\u00eancia desleal com empresas brasileiras, que seguem submetidas a uma alta carga tribut\u00e1ria&#8221;.<\/p>\n<blockquote style=\"border-color: currentcolor; border-image: initial; border-style: none; border-width: medium; border: none; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px;\">\n<p style=\"text-align: left;\"><b>\u201cN\u00e3o existe competitividade quando o empres\u00e1rio brasileiro paga impostos altos e o produto importado entra sem tributa\u00e7\u00e3o. Isso prejudica empregos, produ\u00e7\u00e3o nacional e o com\u00e9rcio formal\u201d, afirmou o presidente da frente, deputado Julio Lopes (PP-RJ).<\/b><\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 style=\"text-align: left;\">Ajuda para contas p\u00fablicas<\/h2>\n<p>O dinheiro arrecadado pela &#8220;taxa das blusinhas&#8221; ajudava a equipe econ\u00f4mica a buscar as metas para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n<ul style=\"text-align: left;\">\n<li>Em 2025, por exemplo, a Receita Federal arrecadou R$ 5 bilh\u00f5es com esse imposto, novo recorde.<\/li>\n<li>Nos quatro primeiros meses deste ano, avan\u00e7ou para R$ 1,78 bilh\u00e3o, superando o valor registrado no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A alta na arrecada\u00e7\u00e3o ajuda o governo a tentar atingir a meta fiscal deste ano, que \u00e9 de um super\u00e1vit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), cerca de R$ 34,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n<ul style=\"text-align: left;\">\n<li>De acordo com o arcabou\u00e7o fiscal, aprovado em 2023, h\u00e1 um intervalo de toler\u00e2ncia de 0,25 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 meta central.<\/li>\n<li>Ou seja: a meta ser\u00e1 considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um super\u00e1vit de R$ 68,6 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n<p>O texto, no entanto, permite que o governo retire desse c\u00e1lculo R$ 63,5 bilh\u00f5es em despesas. E use esses recursos para pagar, por exemplo, precat\u00f3rios (gastos com senten\u00e7as judiciais).<\/p>\n<ul style=\"text-align: left;\">\n<li>Com a banda em torno da meta fiscal e abatimentos legais, a previs\u00e3o oficial do governo \u00e9 de que suas contas tenham um d\u00e9ficit de quase R$ 60 bilh\u00f5es neste ano.<\/li>\n<li>Se os n\u00fameros se confirmarem, as contas do governo devem ficar negativas durante todo o terceiro mandato do presidente Lula (PT).<\/li>\n<\/ul>\n<p>* <i>Com informa\u00e7\u00f5es da equipe do g1 e da TV Globo em Bras\u00edlia.<\/i><\/p>\n<p>Por <b>Andr\u00e9 Catto<\/b>, g1 \u2014 S\u00e3o Paulo<br \/>Fonte:\u00a0<b><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/portalg1\/?hl=pt-br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">@portalg1<\/a><\/b><\/p>\n<\/div>\n<p><script>\n  !function(f,b,e,v,n,t,s)\n  {if(f.fbq)return;n=f.fbq=function(){n.callMethod?\n  n.callMethod.apply(n,arguments):n.queue.push(arguments)};\n  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